Tudo sobre mesários

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

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As eleições brasileiras envolvem a captação de 144 milhões de votos, por meio de cerca de 500 mil urnas eletrônicas. Para gerenciar esse gigantesco processo de votação, a Justiça Eleitoral conta com o apoio dos mesários. São eles que recebem os eleitores e coletam as assinaturas ou impressões digitais. Eles também constatam quais eleitores faltaram, e alguns atuam na logística da votação. Saiba todas as informações mais importantes em relação ao trabalho dos mesários.

Quem são os mesários?

Os mesários são cidadãos comuns como eu e você. A Justiça Eleitoral não os contrata nem os seleciona dentro de seu quadro de servidores. Na verdade, em todo ano de eleição, a Justiça Eleitoral convoca milhares de mesários dentre os próprios eleitores. E aí não tem jeito, o eleitor convocado a ser mesário deve prestar serviço no dia da eleição.

Como se escolhem os mesários?

Foto: Andreza Pandulfo.

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Segundo a Justiça Eleitoral, qualquer eleitor maior de 18 anos com situação regular pode ser mesário. Mas o Código Eleitoral prevê a preferência por eleitores com ensino superior completo, professores e servidores da Justiça. Se houver falta de eleitores com essas características, passa-se à escolhe entre os demais.

Além disso, é importante também saber quais eleitores não podem ser mesários. Menores de 18 anos e os que estão em situação irregular com a Justiça (devem multas) não devem ser convocados. Além disso, nenhum candidato ou seus parentes até segundo grau (incluindo aqueles por afinidade – cunhados, sogros, genros e noras) podem exercer essa função. Da mesma forma, estão proibidos de serem mesários os que pertencem ao serviço eleitoral, agentes policiais, pessoas que ocupam cargo de confiança no Poder Executivo e membros de diretórios de partidos que exercem função executiva.

Se um eleitor com alguma dessas características for convocado, ele deve se dirigir ao cartório eleitoral em que está inscrito e recusar a convocação, informando a causa do impedimento. Se não fizer isso e trabalhar como mesário mesmo assim, o juiz eleitoral pode anular a seção em que ele trabalhou e condenar o mesário irregular a multa ou a detenção de seis meses.

Posso ser mesário voluntário ou preciso esperar a convocação?

Foto: TRE Pernambuco.

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Eleitores que têm o desejo de ser mesários não precisam contar com a sorte. Eles podem se voluntariar perante a Justiça Eleitoral, em um prazo específico (geralmente cerca de dois meses antes das eleições). Nas eleições de 2016, dos mais de 1,7 milhão de mesários, quase 600 mil são voluntários. Para ser mesário voluntário, basta se inscrever no site do Tribunal Superior Eleitoral ou comparecer ao cartório eleitoral em que estiver inscrito. Você não passará por seleção prévia, estará automaticamente convocado pela Justiça Eleitoral e estará sujeito aos mesmos direitos e deveres de um mesário convocado.

Fui convocado, mas não quero/não posso ser mesário. O que fazer?

O eleitor convocado que não quiser ser mesário pode se dirigir ao cartório eleitoral até 5 dias após a convocação e alegar alguma justifica que o impeça de exercer a função. O pedido será analisado por um juiz, que pode negá-lo ou acatá-lo. Se após esse prazo surgir um motivo que impeça o eleitor de atuar como mesário, ele também pode se dirigir ao cartório eleitoral e pedir dispensa.

Se o juiz não aceitar o pedido, o eleitor é obrigado a trabalhar como mesário nos dias de votações. Se faltar, deve justificar a ausência em até 30 dias. Se não apresentar justificativa, passa a dever multa igual a 50% do valor do salário mínimo. E essa pena pode ser ainda pior, se a falta do mesário impedir o funcionamento da seção eleitoral. Nesse caso, a multa pode dobrar e o mesário ausente pode ser detido por dois meses.

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Existem benefícios para os mesários?

O serviço de mesário é obrigatório e não remunerado. Mas os eleitores que o desempenham recebem algumas compensações pelo serviço prestado. No dia da eleição, eles ganham auxílio-alimentação da Justiça Eleitoral, no valor de R$ 30,00. Também têm direito a dois dias de folga a cada dia trabalhado como mesário, sem perder salário. Os dias de treinamento também contam como dia trabalhado. Mesários podem ter vantagem em caso de empate em concurso público (se o edital prever esse critério). Por fim, se o mesário está na universidade, pode validar o serviço como horas complementares.

Treinamento antes das eleições

A Justiça Eleitoral também prepara mesários para exercer suas funções nos dias de votação. O treinamento pode ser presencial ou a distância. Note que cada dia em que o eleitor estiver em treinamento, terá direito a dois dias de folga, assim como nos dias de votação.

Para mais informações sobre os mesários, acesse a página do TSE.

Publicado em 28 de outubro de 2016.

Bruno André Blume

Bacharel em Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e editor de conteúdo do portal Politize!.