Os adeptos aos canais de televisão abertos certamente, ao trocarem de canal, já se depararam com alguma programação em que uma “marca” laranja apareceu. Ela pertence à TV Escola, que está disponível via antena parabólica (digital ou analógica) em todo o país.
Nesse conteúdo, o Politize! vai falar sobre o surgimento do canal, qual a programação e a discussão atual sobre o seu futuro.
Como surgiu a TV Escola
A TV Escola surgiu em 1996 como uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC), durante a presidência de Fernando Henrique Cardoso e a gestão do Ministro da Educação Paulo Renato Souza, em acordo com a Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto (Acerp). A Acerp fez parte do MEC, mas desde 2015, mantém somente um contrato de gerenciamento para produzir conteúdos.
O canal de televisão foi criado para ser um recurso de educação, auxiliar os professores e ajudar os estudantes a usar ferramentas mais modernas. Os conteúdos variam entre cursos para os alunos, reforço para os professores e até aulas preparatórias para vestibulares.
Em 1996, para incentivar a população a aderir ao novo canal, a TV Escola vinculou uma propaganda com o slogan “Acorda Brasil: está na hora da Escola”, frase que fazia parte de uma mobilização do MEC para ações que envolviam o ensino no Brasil.
As outras ações almejadas visavam o incentivo aos intercâmbios, premiações para estudantes, repasse de tecnologias, treinamento para professores, palestras e seminários. Ainda em 1996, foi aprovada a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) que é conhecida como Lei Darcy Ribeiro, nome de um grande político e educador brasileiro. A lei possui 92 artigos que se referem ao ensino no Brasil, desde o ensino superior até a educação infantil. Entre os pontos principais contidos nesta lei, estão:
- A afirmação que qualquer cidadão brasileiro tem direito ao acesso gratuito ao ensino fundamental, consequentemente, ensino médio;
- Estabelece a função dos governos em relação a gestão envolvendo a educação;
- Frisa as obrigações das escolas, universidades e faculdades;
- Estabelece uma carga horária para cada faixa etária e nível de ensino;
- Descreve as obrigações de professores, diretores e demais profissionais da educação.
O que é vinculado na TV Escola?
A programação do canal inclui: documentários que abordam temas sociais como meio ambiente, saúde, história do Brasil, séries de filosofia, literatura, arte, cultura popular e conteúdos voltados para o currículo escolar e treinamento de professores. Por exemplo, a série “Hora do Enem”, conhecida entre os jovens e os adolescentes, apresenta estudos com conteúdo para vestibulares e possui mais de 20 milhões de visualizações nos vídeos disponíveis na Internet.
Ao longo dos anos o canal se destacou positivamente, em razão do seu conteúdo, conquistando prêmios nacionais e internacionais.
Recentemente, a veiculação de conteúdos com um viés político circularam na programação do canal, sem a produção direta da TV Escola. A série “Brasil, a última cruzada”, foi cedida gratuitamente para a TV Escola pela organização Brasil Paralelo, que produz séries e vídeos em seu canal no Youtube, e são considerados conservadores. A série foi adicionada pela atual direção do canal, e, posteriormente, iniciou-se uma discussão sobre o que é exibido pela plataforma.
TV Escola atualmente
O MEC, em dezembro do ano passado, não renovou o contrato de gerenciamento da TV Escola com a Acerp. De acordo com a Acerp, isso poderia interromper por um período a veiculação não somente desta emissora, mas da TV INES – direcionada para comunidade surda – e da Cinemateca Brasileira – instituição que preserva as mídias audiovisuais brasileiras. A Acerp divulgou uma nota através do site oficial da TV Escola, relatando que o valor de um novo contrato iria comprometer somente 0,06% do orçamento do MEC, reforçando o interesse de permanecer na frente da organização do canal.
Segundo o MEC, o Ministro da Educação Abraham Weintraub estuda novas possibilidades de gestão para as emissoras. Até o momento, não ocorreu nenhum pronunciamento oficial sobre um novo contrato.
Apesar dos últimos acontecimentos, o canal de televisão, site e vídeos relacionados continuam ativos no portal do MEC e em outras plataformas. Além de estar acessível na televisão aberta, em 2015, a Acerp lançou um novo aplicativo da TV Escola, com uma integração entre o site e o canal aberto. Em seu site oficial, os internautas podem se identificar como “aluno”, “professor”ou “geral”, e ter acesso ao conteúdo específico conforme a necessidade.
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REFERÊNCIAS
