Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza audiência pública interativa para debater o programa Escola sem Partido, realizada em 2016. Foto: Wikimedia Commons.

Provavelmente, você já ouviu falar da UBES e sua atuação no âmbito nacional, mas sabe de fato o que ela é e como surgiu?

Neste artigo, nós iremos detalhar como o movimento estudantil liderado por esta entidade funciona e qual a sua relevância no contexto político e educacional brasileiro.

O que é a UBES?

A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas é um movimento social que atua em prol de melhorias na educação para estudantes do ensino fundamental, médio e técnico no Brasil. Fundado no dia 25 de julho de 1948 no Rio de Janeiro, a UBES contribui para politização de temas acerca da educação e ajuda a estabelecer um diálogo entre os estudantes e o poder público.

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Sendo assim, e com intuito de alcançar seus objetivos, o movimento atua em diferentes frentes e segmentos da sociedade. Nas escolas por meio do apoio aos grêmios estudantis, ao lado do poder público para defender os direitos dos secundaristas, na organização de fóruns e congressos nacionais e em união com outros movimentos sociais. Além disso, a UBES também possui uma cadeira no Conselho Nacional da Juventude (Conjuve), no qual defende os interesses dos estudantes.

Como a UBES surgiu?

Com a Revolução de 1930, houve maior articulação política e social por parte dos jovens no Brasil. A nova Constituição Federal instalada neste período contribuiu para a expansão da educação no país e consequentemente para a organização dos movimentos secundaristas. É neste contexto que surgem as primeiras entidades municipais e estaduais.

É também com a fundação da União Nacional dos Estudantes (UNE), em 1937, e com a implantação da ditadura do Estado Novo (1937-1945), que o movimento estudantil passou a ser símbolo de resistência à ditadura e atuar no combate do nazi-fascismo no Brasil.

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Porém, é somente em 25 de julho de 1948, durante o 1º Congresso Nacional dos Estudantes Secundaristas, que a UBES é criada, na época denominada, União Nacional dos Estudantes Secundaristas (UNES). A entidade surge após liderar no mesmo ano, durante o governo de Eurico Gaspar Dutra, a campanha “O Petróleo É Nosso”, em defesa da nacionalização da extração deste combustível.

A organização da UBES foi se alterando ao longo dos anos, mas atualmente ela é composta por uma diretoria de 15 pessoas que coordenam áreas como, comunicação, políticas educacionais, cultura, relações internacionais e outras. Dentre suas principais reivindicações estão: melhorias nas condições de acesso à educação, equidade nas instituições de ensino e diminuição das desigualdades sociais no país.

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E qual a importância do movimento?

A entidade é porta voz de milhões de alunos por todo o país, dado que, 47,3 milhões de estudantes estão matriculados no ensino básico no Brasil, segundo o Censo Inep/MEC de 2020. Sendo assim, e devido a falta de condições mais igualitárias, a ação dos secundaristas se tornou cada vez mais significativa ao propor mudanças e questionar as desigualdades sociais brasileiras. Ao longo dos anos, as principais conquistas do movimento foram:

  • Aprovação da Lei do Grêmio Livre em 1985. Após a repressão vivenciada durante a ditadura militar, é aprovada a lei com intuito de garantir a liberdade de organização política dos estudantes no Brasil.
  • Direito ao voto para jovens menores de 18 anos. A partir da campanha “Se liga 16”, que pedia pelo voto facultativo para aqueles com 16 e 17 anos, deputados incluíram a proposta na Constituição de 1988.
  • Restituição das disciplinas de sociologia e filosofia nas escolas. Por meio de lei aprovada pelo Conselho Nacional dos Estudantes, em 2006, a UBES contribuiu para restituição das matérias que haviam sido extintas durante o período ditatorial.
  • Aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2006.
  • Reconstrução da casa do poder jovem em 2012, após os danos causados pela ditadura militar e pelo incêndio em 1964.
  • Aprovação, em agosto de 2012, da lei que reserva 50% das vagas nas universidades para estudantes de escolas públicas, após lutas constantes para ampliação do acesso ao ensino superior.
  • Vinculação de 75% dos royalties do petróleo e de 50% do fundo social do pré-sal para educação, após as Jornadas de 2013.
  • Luta pelo passe livre e revogação do aumento das passagens, em julho de 2013.
  • Aprovação do Plano Nacional de Educação em 2014. A partir disso, os estudantes também conquistaram o investimento de 10% do PIB na educação.
  • Cargo fixo da presidência da UBES no Conselho Nacional de Juventude (Conjuve).

Ao longo dos anos, conforme o movimento foi avançando, mais jovens foram se unindo à causa, buscando defender e representar os estudantes no país, estabelecendo assim a relevância da entidade. Atualmente, com a Covid-19, a atuação da UBES também tem atraído cada vez mais olhares para a instituição.

Vários acontecimentos durante a pandemia, como por exemplo, os cortes orçamentários na educação, tem feito com que a UBES se manifeste cada vez mais neste período. Já que, durante sessão para definir o orçamento de 2021, o Congresso Nacional aprovou para a educação R$74,56 bilhões, um valor 27% inferior ao de 2020.

Ainda, durante o isolamento social, a União Brasileira dos Estudantes Secundarista se mobilizou de diversas formas para diminuir, mesmo que pouco, as dificuldades que vários estudantes pelo Brasil têm enfrentado neste período. Foram campanhas como, “Adia Enem”, o Plano Emergencial para Educação em parceria com a UNE e o abaixo assinado em prol da persistência da alimentação escolar, mesmo com a suspensão das aulas.

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REFERÊNCIAS

Abres: Incentivando o Futuro do Brasil.

UBES: Atuação.

UBES: História.

Estadão: 2021, o pior orçamento da história.

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