Os dois lados da Vaza Jato: entenda

Na imagem, Glenn Greenwald. Conteúdo sobre Vaza Jato.

Glenn Greenwald, Jornalista fundador do jornal The Intercept. Foto: Lula Marques/Fotos Públicas.

No dia 14 de março de 2014, um conjunto de investigações para identificar esquemas de lavagem de dinheiro e pagamento de propina foi iniciado pela Polícia Federal em conjunto com o Ministério Público Federal. Esse conjunto de investigações ficou conhecido como operação Lava Jato, e já prendeu centenas de pessoas.

Um dos elementos mais influentes nessa operação foi Sérgio Moro, juiz responsável pelo julgamento de boa parte dos casos, aplicando a pena de prisão na maioria de seus julgamentos. O mais famoso desses foi o do ex-presidente, Luís Inácio Lula da Silva.

Mas será que os envolvidos no julgamento agiram com imparcialidade? É isso que a série de reportagens intitulada Vaja Jato, publicada pelo The Intercept Brasil, veio questionar.

O que é a Vaza Jato

Em Junho de 2019, o grupo The Intercept Brasil deu início ao que ficou conhecido como Vaza Jato: a divulgação de uma série de mensagens e áudios trocados entre o procurador da República e responsável pelo caso de Lula, Deltan Dallagnol, e o juiz responsável pelo caso, Sérgio Moro, além de outras mensagens envolvendo a Operação Lava Jato como um todo.

Essas mensagens, originadas no aplicativo Telegram e entregues por uma fonte anônima ao jornalista Glenn Greenwald, do The Intercept, muitas vezes incluem instruções do juiz Sérgio Moro sobre como Dallagnol deveria agir durante o processo, como por exemplo dizendo que pessoas deveria procurar para fortalecer as acusações contra Lula. Um exemplo é trazido abaixo, em reportagem veiculada pelo G1.

Em outro trecho de conversa pelo Telegram, segundo o “Intercept”, Moro passou para Dallagnol pistas de suposta transferência de propriedade para um dos filhos de Lula. “Aparentemente, a pessoa estaria disposta a prestar a informação”, diz Moro. “Obrigado, faremos contato”, responde o procurador.

Outras mensagens evidenciam o desejo dos procuradores da Lava Jato  (que deveriam ser imparciais) de impedir a vitória do PT nas eleições de 2018.

Carol PGR – 11:22:08 Deltannn, meu amigo
Carol PGR – 11:22:33 toda solidariedade do mundo à você nesse episódio da Coger, estamos num trem desgovernado e não sei o que nos espera
Carol PGR – 11:22:44 a única certeza é que estaremos juntos
Carol PGR – 11:24:06 ando muito preocupada com uma possivel volta do PT, mas tenho rezado muito para Deus iluminar nossa população para que um milagre nos salve
Deltan Dallagnol – 13:34:22 Valeu Carol!
13:34:27 Reza sim
13:34:32 Precisamos como país.

Fonte: The Intercept

As conversas entre Moro e Dallagnol abrangem até mesmo a escolha de não investigar políticos suspeitos para que continuem a seu lado.

Dallagnol – 16:01:03 – Caro, favor não passar pra frente: (favor manter aqui): 9 presidentes (1 em exercício), 29 ministros (8 em exercício), 3 secretários federais, 34 senadores (21 em exercício), 82 deputados (41 em exercício), 63 governadores (11 em exercício), 17 deputados estaduais, 88 prefeitos e 15 vereadores […].
Moro – 18:32:37 – Opinião: melhor ficar com os 30 por cento iniciais. Muitos inimigos e que transcendem a capacidade institucional do mp e judiciário.

Fonte: The Intercept

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A controvérsia da Vaza Jato

A divulgação das reportagens gerou uma série de controvérsias entre seus apoiadores e seus críticos. Vejamos abaixo alguns dos principais pontos levantados.

A questão da veracidade das informações

Desde o início das divulgações, os envolvidos negaram a veracidade das mensagens. Ao mesmo tempo disseram que não havia nada de ilegal nelas, caso fossem verdade. Abaixo, podemos ver algumas das declarações que retratam isso.

  • Conforte trazido pela BBC“Moro inicialmente disse não ver “nada demais” nas mensagens. Depois, disse que podiam ter sido adulteradas e não era possível confirmar autenticidade, pois ele havia saído do Telegram em 2017.”
  • De acordo com o Poder360 “O procurador chefe da operação Lava Jato em Curitiba (PR), Deltan Dallagnol, e os procuradores Paulo Galvão e Antônio Carlos Welter afirmaram não reconhecer a série de mensagens divulgadas pelo site The Intercept: “As acusações são falsas e as narrativas criadas não retratam a realidade.””

A questão da obtenção das provas

Simultaneamente, acusações de que as mensagens foram obtidas de forma ilegal e por isso não teriam validade foram o principal ponto de ataque de Moro, que inclusive defende que elas sejam destruídas sem sequer serem examinadas.

  • “Na fala inicial na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) da Casa, o ministro (Moro) ressaltou que as mensagens foram obtidas de maneira ilícita e defendeu que, ainda que elas sejam “parcialmente autênticas”, não apresentavam indícios de ilegalidade ou de parcialidade.” Fonte: BBC
  • “O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, avisou a autoridades que tiveram celulares hackeados que o material obtido de maneira ilegal será destruído. Moro entende que as mensagens não devem sequer ser examinadas.” Fonte: Estadão

Entretanto, existem juristas que discordam dessa posição e afirmam ser possível utilizar provas colhidas de forma ilegal em processos. Esse é o caso de Gilmar Mendes. Conforme trazido pelo Estadão.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta terça-feira, 11, que provas colhidas ilegalmente podem ser usadas em processos, ao ser indagado sobre reportagens publicadas no site The Intercept Brasil de supostas mensagens vazadas trocadas por Moro e o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, procurador Deltan Dallagnol.

Fonte: Estadão

Vale notar que a Lava Jato prendeu o possível candidato a presidência, Luis Inácio Lula da Silva, num momento muito característico: Lula liderava as pesquisas presidenciais de 2018 (clique aqui para ver os números).

Outro ponto controverso é que após a vitória de Bolsonaro, principal opositor de Lula, na corrida presidencial, Moro recebeu o Ministério da Justiça e menções a uma vaga no Supremo Tribunal Federal.

O que foi legal e o que foi ilegal na Vaza Jato?

A divulgação das mensagens pelo The Intercept foi legal, pois não foram obtidas pelo The Intercept de forma direta, além de ser dever do jornalismo investigativo divulgar informações de interesse público, como as da Vaza Jato.

Já a opinião dos juristas se divide quando questionados sobre a legalidade das ações dos membros da Lava Jato.

Alguns juristas afirmam que se as mensagens reveladas forem verdadeiras, as ações realizadas pelos membros da Lava Jato são ilegais pois ferem o princípio de imparcialidade do juiz, que não pode trocar informações com qualquer dos lados do julgamento fora do tribunal e muito menos auxiliar um dos lados. Entretanto, há também juristas que defendem que o conteúdo das conversas foi normal e que não há ilegalidade alguma nelas.

Enquanto isso, há consenso sobre a ilegalidade da obtenção das mensagens pelo responsável por entregá-las ao The Intercept, já que não houve mandado judicial nem autorização dos envolvidos na Lava Jato para sua divulgação, tanto que os hackers suspeitos de obter as mensagens foram presos e confessaram ter cometido o crime e enviado de forma anônima as mensagens a Glenn.

Saiba mais: como o Ministério Público Federal atua?

Há também uma controvérsia quanto a legitimidade das ações de Glenn, que foi denunciado pelo MPF acusado de liderar a organização criminosa composta pelos hackers e outras figuras envolvidas na obtenção das mensagens (você pode ler a denúncia aqui). Diversas entidades como OAB, ABI, e outras entendem essa denúncia como um ataque à liberdade de imprensa, como você pode ver aqui. Até mesmo a Polícia Federal concluiu que não houve crime por parte de Glenn, como afirmou o delegado da PF responsável pelo relatório caso, Luiz Flávio Zampronha:

Pelas evidências obtidas até o momento, não é possível identificar a participação moral e material do jornalista Glenn Greenwald nos crimes investigados.

Fonte: Brasil247

Agora que você conhece os dois lados da Vaza Jato, cabe a você formar suas próprias conclusões. A equipe da Lava Jato agiu com ética? Os julgamentos realizados pela Lava Jato foram válidos? Como você enxerga o sistema judiciário no Brasil? Comenta aí!

Publicado em 11 de junho de 2020.

redator voluntário

Rafael Santana

Engenheiro eletrônico e redator voluntário Politize!

REFERÊNCIAS

Brasil247: Glenn: Moro mentiu e sabe que temos as provas. O que mais ele pode fazer? – G1: divulgação de mensagens atribuídas a procuradores da Lava Jato e a Moro repercute no ambiente jurídico – The Intercept: como e por que o Intercept está publicando chats privados sobre a Lava Jato e Sérgio Moro – The Intercept: chats privados revelam colaboração proibida de Sergio Moro com Deltan Dallagnol na Lava Jato – BBC: entenda vazamento envolvendo Moro, Lava Jato e hackers em 500 palavras – Poder360: ‘Não reconhecemos mensagens da Vaza Jato’, dizem Deltan e procuradores – BBC: no Senado, Moro nega ilegalidade em mensagens com procurador da Lava Jato – Estadão: tudo sobre Sérgio Moro – Estadão: Moro defende destruição de mensagens – Estadão: provas colhidas ilegalmente podem ser usadas afirma Gilmar sobre caso Moro – G1: pesquisa Datafolha: Lula, 39%; Bolsonaro, 19%; Marina, 8%; Alckmin, 6%; Ciro, 5% – Veja: juristas divergem sobre imparcialidade de Moro – Conjur: denúncia contra Glenn – MPF – G1: denúncia do MPF contra Glenn Greenwald: repercussão – Brasil247: não há evidência de participação de Glenn em ação de hackers, diz relatório da PF

 

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