Combate à corrupção: a Operação Lava Jato

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Em outros posts do Politize! conhecemos alguns dos principais órgãos de combate à corrupção no Brasil. Agora você vai conhecer como trabalham esses órgãos, a partir do exemplo da Operação Lava Jato. Essa operação, conduzida pela Polícia Federal, está em andamento desde 2014 e tem desmantelado um grande esquema de corrupção na Petrobras, uma das maiores empresas do país.

Usando como pano de fundo essa importante investigação, o Politize! fez uma trilha sobre o processo judicial contra a corrupção no Brasil. Tendo a Operação Lava Jato como base, explicaremos alguns conceitos muito importantes: direitos do acusado, delação premiada, tipos penais, foro privilegiado, entre outros. Para começar, vamos conhecer mais detalhes sobre essa importante operação.

O que é a Operação Lava Jato?

Para começar, vamos entender a origem da operação. A Polícia Federal recebeu uma denúncia no ano de 2008 de um empresário que afirmava que certo grupo de doleiros tentou lavar dinheiro em sua empresa. Com a condução das investigações, foram identificados quatro grupos chefiados por doleiros. Descobriu-se também que esses grupos utilizavam uma rede de lavanderias e postos de combustíveis para movimentar os recursos ilícitos. É desse fato que surgiu o nome da operação. Acredita-se que o esquema da Lava Jato tenha duração de pelo menos dez anos, mas ele poderia estar em prática desde 1997.

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O que esses doleiros faziam de ilegal?

Os doleiros eram apenas uma parte desse grande esquema de corrupção. Eram eles que intermediavam as operações ilícitas, entregando as propinas e também realizando a lavagem de dinheiro (ou seja, fazendo o dinheiro sujo parecer limpo). O esquema tinha, em uma ponta, grandes empreiteiras brasileiras e, na outra, a alta cúpula da Petrobras, com o envolvimento de partidos políticos.

Clube de empreiteiras

Como se trata de uma empresa pública, os contratos de empresas privadas com a Petrobras devem ser submetidos a um processo prévio de licitação, em que as empresas concorrem para oferecer o menor preço para conseguir um contrato. Mas, no caso das empreiteiras, o que realmente acontecia por baixo dos panos era um jogo de cartas marcadas, em que antes do fim do processo licitatório a Petrobras e as empresas em cartel se reuniam para definir os termos dos contratos: o valor total (que geralmente era superfaturado), a taxa de propina a ser cobrada e o vencedor da licitação. Pelo menos 21 empresas são investigadas de integrar o clube de empreiteiras.

Funcionários da Petrobras

Paulo Roberto Costa Lava Jato delação premiada Politize

Para que o esquema funcionasse, era necessário que somente as empresas cartelizadas participassem das licitações alvejadas – e para isso, era necessário cooptar agentes públicos para o esquema. Vários funcionários da Petrobras se omitiram em relação ao cartel e o beneficiaram ativamente ao longo dos anos.

Partidos políticos

Além dos funcionários da Petrobras, o esquema tinha também um braço político. As diretorias da Petrobras são ocupadas por pessoas indicadas por partidos políticos. Algumas dessas pessoas, indicadas por PP, PMDB e PT entre 2003 e 2012, também foram indiciadas na operação por formarem grupos criminosos, que praticavam lavagem de dinheiro e corrupção passiva, agindo muitas vezes de forma conjunta. Assim, há indícios de que os partidos citados também se beneficiaram de propinas do esquema.

Estima-se que foram pagos pelo menos R$ 10 bilhões em propina e que o total de dinheiro desviado possa chegar a mais de R$ 40 bilhões. A operação já prendeu quase 120 pessoas, 80 das quais condenadas até aqui, acusadas, ao todo, de 36 crimes diferentes.

Um jeito muito legal de visualizar os resultados das investigações é este infográfico, publicado pelo jornal O Estado de São Paulo.

Muito bem! Agora você já sabe as linhas gerais desse grande esquema de corrupção que está sendo investigado. Mas provavelmente ficaram coisas no ar, não é mesmo? Você sabe o que é um processo licitatório, habeas corpus ou delação premiada? Entende o que são doleiros e como eles lavam dinheiro? O que é corrupção passiva? E as penas para esses e outros crimes? Continue nessa trilha e você aprenderá cada um desses importantes detalhes!

Fontes:

Polícia Federal – Folha de S. Paulo – MPF – G1

Publicado em 19 de fevereiro de 2016.

Bruno André Blume

Formado em Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e editor de conteúdo do portal Politize!.