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Operação Carne Fraca: como funciona a fiscalização de alimentos no Brasil?

Foto: Dênio Simões/Agência Brasília

fiscalização alimentar - operação carne fraca

A deflagração da Operação Carne Fraca, pela Polícia Federal, trouxe mais uma vez a discussão sobre a qualidade dos alimentos produzidos e comercializados no Brasil, bem como as falhas de fiscalização alimentar por parte do governo brasileiro.

O esquema envolve frigoríficos e fiscais a serviço do Ministério da Agricultura, um dos principais responsáveis por garantir a qualidade dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros.

Você sabe como funciona a fiscalização alimentar no Brasil? Quais são as falhas e desafios enfrentados na execução desse serviço? O Politize! te explica esses e outros pontos sobre o papel dos órgãos fiscalizadores na produção alimentar brasileira.

Se preferir, ouça nosso episódio de podcast sobre esse assunto!

Listen to “#054 – Fiscalização alimentar no Brasil” on Spreaker.

Quem são os agentes fiscalizadores?

A produção de alimentos no brasil passa por um processo de análise e controle feito por diversos setores, desde engenheiros agrônomos, passando por médicos veterinários, equipe de controle de qualidade dentro das próprias empresas e alguns órgãos públicos. No setor público, para a fiscalização alimentar destaca-se o papel do Ministério da Agricultura (MAPA), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Vigilância Sanitária. Saiba um pouco mais sobre o trabalho destes órgãos a seguir:

Ministério da Agricultura

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) é responsável pela gestão de políticas de estímulo à agropecuária e pelo fomento ao agronegócio. Uma das suas atribuições é garantir a segurança alimentar da população brasileira e da produção para exportação. Para isso, o Mapa fiscaliza indústrias de produtos de origem animal e vegetal, bem como os abatedouros. Neste último, o trabalho é feito pelo Mapa e por uma equipe de técnicos contratados pela própria empresa, que inspecionam diariamente cada animal morto antes do início da produção.

Em fábricas de produtos de origem animal, como o leite, a fiscalização é feita de forma periódica nos lotes dos produtos e a responsabilidade maior de garantia de qualidade fica por parte da empresa produtora.

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

A Anvisa é uma autarquia com o papel de promover a proteção da saúde da população através do controle sanitário de produtos e serviços, sejam eles nacionais ou importados. Esse controle é feito através da fiscalização dos ambientes, processos, insumos e tecnologias associados à produção, bem como pelo controle de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegários.

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Vigilância Sanitária

As vigilâncias sanitárias funcionam a nível estadual e municipal e são responsáveis por ações que eliminem, diminuam ou previnam riscos à saúde da população, intervindo em problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços relacionados à saúde. Na área alimentar, a vigilância sanitária fiscaliza todos os tipos de alimentos, matérias-primas, processos tecnológicos, embalagens e utensílios que fazem parte da produção.

Como funciona o processo de fiscalização?

Dênio Simões/Agência Brasília.

Assegurar a qualidade dos alimentos é um processo que se inicia antes mesmo da produção. Para os produtos de origem vegetal, ainda nas fazendas existem engenheiros agrônomos que garantem a qualidade dos produtos, prescrevendo o uso de agrotóxicos de acordo com as regras da legislação brasileira. Para os produtos de origem animal, são os médicos veterinários que garantem a boa saúde dos animais e atestam se estão sendo cumpridas as normas da legislação brasileira.

Nas indústrias, as empresas contam com profissionais especializados em garantir a qualidade dos alimentos durante todo o processo de produção. Cabe aos órgãos governamentais garantir também que não ocorram irregularidades em nenhuma parte do processo produtivo, desde a chegada da matéria prima à saída do produto final.

Quais são as dificuldades na fiscalização alimentar?

Ainda que teoricamente o sistema seja construído para garantir a qualidade dos alimentos no Brasil, na prática existem inúmeras dificuldades para conseguir cumprir essa função. Problemas estruturais, falta de investimento e falta de informação ao consumidor sobre como agir são alguns desses problemas.

A fiscalização por parte do governo sofre dificuldade por diversos fatores em relação à estrutura. Em primeiro lugar, existe um quadro insuficiente de fiscais para garantir que as normas sejam cumpridas em todas as empresas.

Outra dificuldade é a falta de harmonização entre o trabalho das agências em diferentes esferas (federal, estadual e municipal). Além disso, a insuficiência de investimentos públicos para a melhoria da estrutura impossibilita a solução desses problemas.

Para o diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Carlos Thadeu de Oliveira, outra falha é o fato de indústria e governo ainda tratarem os casos de irregularidade como acidentes, algo normal e ocasional.

A responsabilidade da população

As indústrias e o governo são os principais responsáveis por fiscalizar a qualidade da produção. Mas se engana quem pensa que somente eles carregam essa responsabilidade. A população também deve fazer o seu papel, principalmente denunciando irregularidades para que os produtos sejam retirados do mercado e as empresas responsabilizadas.

Para cumprir esse papel, a população pode realizar denúncias através do Disque Saúde 160. As denúncias são todas anônimas e apuradas pelos agentes da vigilância sanitária. Se a denúncia for considerada procedente, é aberto um processo para investigação e possível aplicação de sanções.

E você, acredita que o modelo atual de fiscalização alimentar no Brasil é suficiente? Deixe sua opinião!

Fontes: O Globo Anvisa Ministério da Agricultura

Publicado em 12 de abril de 2017.

Isabela Souza

Estudante de Ciências Sociais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e assessora de conteúdo do Politize!.