ONU: o que é e como funciona a Organização das Nações Unidas?

Emblema da Organização das Nações Unidas

Foto: Spiff / Wikicommons

ONU

É impossível que nenhuma pessoa jamais tenha ouvido falar na ONU. Essa organização está sempre nos jornais, em se tratando de erradicação da fome, projetos sociais e, mais recentemente, da sua mediação quanto à guerra civil na Síria.

Em primeiro de janeiro de 2017, ocorreu a posse do novo Secretário-Geral da ONU – o principal cargo da organização –, o português António Guterres, substituindo o sul-coreano Ban Ki-Moon. Os principais desafios do novo Secretário-Geral serão lidar com conflitos internacionais, como a guerra na Síria, e  com a crise de refugiados no mundo, além de ter de lidar com figuras como Donald Trump – lembrando que os EUA têm um papel importantíssimo dentro da ONU. Vamos entender o que é essa organização?

O que é a ONU?

A Organização das Nações Unidas, popularmente conhecida como ONU (ou no idioma inglês como UN), é uma organização internacional cuja principal missão é a paz. Ela é formada pelo que se chama de países-membros e nenhum deles é obrigado a integrá-la; a ideia é que o país que concordar com os princípios da organização, como o trabalho pela paz e o desenvolvimento mundial, possa voluntariamente adentrá-la e somar na construção dessas metas.


Quais os princípios da ONU?

Assim como uma empresa constrói suas missões e metas, as organizações também precisam se reunir, discutir e chegar a um propósito comum. Não foi diferente na ONU, que escreveu a Carta das Nações Unidas, seu documento de fundação, onde declara seus ideais, propósitos e a expectativa sobre seus membros, tanto os povos, como os governos dos países. Esse documento foi escrito pelos 50 países que compuseram a Conferência sobre Organização Internacional, em São Francisco (EUA) no dia 26 de junho de 1945 – ano de fim da Segunda Guerra Mundial, mas já falaremos da relação entre esse episódio e a ONU. O Brasil, inclusive, assinou a Carta das Nações Unidas na ocasião.

O preâmbulo da Carta das Nações Unidas explica um pouco sobre a missão e a visão da ONU e do seu trabalho no mundo. Dá uma olhada!

“NÓS, OS POVOS DAS NAÇÕES UNIDAS, RESOLVIDOS

a preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra, que por duas vezes, no espaço da nossa vida, trouxe sofrimentos indizíveis à humanidade, e a reafirmar a fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e no valor do ser humano, na igualdade de direito dos homens e das mulheres, assim como das nações grandes e pequenas, e a estabelecer condições sob as quais a justiça e o respeito às obrigações decorrentes de tratados e de outras fontes do direito internacional possam ser mantidos, e a promover o progresso social e melhores condições de vida dentro de uma liberdade ampla.

E PARA TAIS FINS,

praticar a tolerância e viver em paz, uns com os outros, como bons vizinhos, e unir as nossas forças para manter a paz e a segurança internacionais, e a garantir, pela aceitação de princípios e a instituição dos métodos, que a força armada não será usada a não ser no interesse comum, a empregar um mecanismo internacional para promover o progresso econômico e social de todos os povos.

RESOLVEMOS CONJUGAR NOSSOS
ESFORÇOS PARA A CONSECUÇÃO
DESSES OBJETIVOS.

Em vista disso, nossos respectivos Governos, por intermédio de representantes reunidos na cidade de São Francisco, depois de exibirem seus plenos poderes, que foram achados em boa e devida forma, concordaram com a presente Carta das Nações Unidas e estabelecem, por meio dela, uma organização internacional que será conhecida pelo nome de Nações Unidas.”

Por que a ONU foi criada?

Depois de duas grandes guerras causadas por atritos internacionais terem destruído diversos países e ter feito milhões de vítimas, havia um sentimento comum em vários países da necessidade da busca pela paz. Principalmente depois da II Guerra Mundial, essa sensação ganhou urgência. Foi criada, então, em 24 de outubro de 1945, a Organização das Nações Unidas, em São Francisco, Estados Unidos.

Em um primeiro momento, esses países fundadores queriam criar uma organização que conseguisse impedir mais um conflito armado de proporção mundial. Mas a ONU foi se tornando um organismo muito mais complexo e importante, cujas pautas vão desde criação de leis internacionais até a defesa dos direitos humanos.

A ONU não foi propriamente uma iniciativa original: em 1919, havia sido criada a Liga das Nações, que visava a evitar mais conflitos como o da I Guerra Mundial. Porém, ela deixou de existir porque sua intervenção não foi efetiva para evitar a II Guerra Mundial, que não havia como ser evitada. De qualquer forma, a Liga das Nações pode ser considerada a antecessora da ONU.


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Como é a estrutura dentro da ONU…

A chave da questão quando se trata da ONU são os seus países-membros, que são muitos. Pensando nessa diversidade, a Carta das Nações Unidas determinou que para a melhor comunicação dos membros, de toda a parte do mundo, haveria seis idiomas oficiais: inglês, francês, espanhol, árabe, chinês e russo. Afinal, a presença desses países é essencial, pois são eles que definem políticas, escolhem como agir em determinadas situações, financiam a organização. Esse financiamento é protocolo a partir do momento em que o país adentra a organização e é definido de acordo com a riqueza e o desenvolvimento de cada um.

Por esse financiamento ser uma grande fonte de renda para que a ONU consiga realizar projetos, campanhas e políticas continuadas, houve um rebuliço internacional quando o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a preparação de decretos em que corta radicalmente o repasse de verbas para a ONU, além de retirar os Estados Unidos de acordos multilaterais.

Hoje, a ONU conta com 193 países-membros e o orçamento do biênio de 2016/2017 é de 5,61 bilhões de dólares.

Foto: Wilfried Hussel / Wikicommons

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Onde a ONU está sediada?

São tantos países que integram a ONU, que você deve estar se perguntando onde fica a sua sede. Bom, foi durante a primeira reunião da Assembleia-Geral em Londres, no ano de 1946, que ficou decidido que a sede permanente da Organização seria nos Estados Unidos. Os desdobramentos disso foram que o magnata John Rockefeller ofereceu cerca de oito milhões de dólares para a compra de parte dos terrenos na margem do East River, na ilha de Manhattan, em Nova York e a cidade de Nova York ofereceu o restante dos terrenos para que fosse construída a sede da Organização.

A primeira sede e a estrutura principal da ONU, portanto, estão em Nova York. Mas existem outras sedes da ONU em Genebra (Suíça), Viena (Áustria), Nairóbi (Quênia), Addis Abeba (Etiópia), Bangcoc (Tailândia), Beirute (Líbano) e Santiago (Chile), além de escritórios espalhados em grande parte do mundo.

Sede da ONU em Nova Iorque.

Foto: Jacek Halicki / Wikicommons

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Como são as reuniões na ONU?

Devido ao tamanho dessa organização, a Carta da ONU definiu a existência de seis órgãos principais: a Assembleia Geral, o Conselho de Segurança, o Conselho Econômico e Social, o Conselho de Tutela, a Corte Internacional de Justiça e o Secretariado. Todos são vitais para o seu funcionamento e administração, mas existem dois em especial que precisamos conhecer mais a fundo: a Assembleia-Geral e o Conselho de Segurança.

A Assembleia-Geral da ONU

A Assembleia-Geral da ONU é muito importante porque se constitui como o principal órgão de discussão e deliberação, em que participam todos as 193 nações membros. Lá, são discutidos todos os assuntos considerados mais emergentes e que afetam a vida de todos os habitantes do planeta. Ao contrário de outros órgãos e conselhos da ONU, na Assembleia-Geral o voto é universal, o que concede igualdade a todos os seus membros. As resoluções votadas e aprovadas na Assembleia Geral, porém, têm o caráter de recomendação e não são obrigatórias.

Assuntos em pauta na ONU são: paz e segurança, aprovação de novos membros, questões de orçamento, desarmamento, cooperação internacional em todas as áreas, direitos humanos…

Foto: Benutzer Eborutta / Wikicommons

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Principais funções da Assembleia-Geral da ONU

Segundo a própria organização, existem algumas atribuições do órgão que se destacam, como:

  • Discutir e fazer recomendações sobre todos os assuntos em pauta na ONU;
  • Discutir questões ligadas a conflitos militares – com exceção daqueles na pauta do Conselho de Segurança;
  • Discutir formas e meios para melhorar as condições de vida das crianças, dos jovens e das mulheres;
  • Discutir assuntos ligados ao desenvolvimento sustentável, meio ambiente e direitos humanos;
  • Decidir as contribuições dos Estados-Membros e como estas contribuições devem ser gastas;
  • Eleger os novos Secretários-Gerais da Organização.

O Conselho de Segurança da ONU

O Conselho de Segurança é o órgão da ONU responsável pela paz e segurança internacionais, que toma decisões como a intervenção (ou não) militar em um país em guerra, autoriza operações de países em outros que estejam em conflito ou mesmo a execução de políticas. É constituído por 15 membros: cinco permanentes, que possuem o direito a veto – Estados Unidos, Rússia, Grã-Bretanha, França e China – e dez membros não-permanentes, eleitos pela Assembleia Geral por dois anos.

A diferença mais importante entre permanentes e não permanentes é o direito de veto. Os membros permanentes do Conselho têm direito a dizer “não” para as políticas, ações ou diretrizes relativas à segurança internacional, e assim impedir sua implementação, mesmo que elas tenham sido aprovadas de forma unânime pelos demais membros.

Uma polêmica recente envolvendo o Conselho de Segurança foram as decisões tomadas em relação à guerra civil na Síria. A Rússia e os Estados Unidos, membros permanentes, estão diretamente no conflito: a Rússia apoiando o ditador Bashar Al-Assad e os EUA apoiando os rebeldes. Por isso, questiona-se seu envolvimento nas decisões de políticas adotadas no conflito. A Rússia já vetou várias decisões propostas no Conselho e os dois países entraram em choque diversas vezes.

Este é o único órgão da ONU que tem poder decisório, ou seja, o que for decidido ali deve ser respeitado. As decisões do Conselho de Segurança devem ser aceitas e cumpridas por todos os membros das Nações.

Foto: Own work / WikiCommons

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Principais Funções do Conselho de Segurança da ONU

As principais funções do Conselho de Segurança são:

  • Manter a paz e a segurança internacional;
  • Determinar a criação, continuação e encerramento das Missões de Paz, de acordo com os Capítulos VI, VII e VIII da Carta;
  • Investigar toda situação que possa vir a se transformar em um conflito internacional;
  • Recomendar métodos de diálogo entre os países;
  • Elaborar planos de regulamentação de armamentos;
  • Determinar se existe uma ameaça para a paz;
  • Solicitar aos países que apliquem sanções econômicas e outras medidas para impedir ou deter alguma agressão;
  • Recomendar o ingresso de novos membros na ONU;
  • Recomendar para a Assembleia Geral a eleição de um novo Secretário-Geral.

Agora que você já sabe bastante sobre a ONU, que tal complementar o seu conhecimento sobre organizações internacionais com este vídeo feito em colaboração com a professora de Relações Internacionais Karine Souza?

O que você achou das funções da ONU? Deixe seu comentário!

Publicado em 25 de julho de 2017.

Carla Mereles

Estudante de Jornalismo na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), curadora do TEDxBlumenau e assessora de conteúdo do Politize!.