Share on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn
Print Friendly

Sistemas prisionais em outros países

Como o Brasil se compara ao resto do mundo? 

Foto: Pixabay.

sistemas-prisionais-mundo

O estado das prisões brasileiras é alarmante. O debate sobre as soluções desse problema suscita diferentes reflexões. Uma forma de encontrar medidas que possam ajudar a mudar essa realidade é olhar para experiências de outros países – tanto as boas, quanto as ruins. Neste post, apresentamos números e informações gerais sobre o estado dos sistemas penitenciários de cinco países. Três deles estão acima do Brasil em número absoluto de encarcerados: Estados Unidos, China e Rússia. Os outros dois são considerados casos de sucesso e referência internacional: Noruega e Holanda. Os dados básicos sobre cada sistema prisional são da World Prison Brief, base de dados da International Centre for Prison Studies. Confira!

Para começar, veja alguns dados do sistema prisional brasileiro, que facilitarão a comparação com os países listados:

  • Quantidade de presos: 622.202 (4º)
  • Taxa de encarceramento (presos por 100 mil habitantes): 307 (32º)
  • Taxa de ocupação de vagas: 157,2% (48º)

Para saber mais sobre fatores que agravam o problema penitenciário no Brasil, veja este post.

Estados Unidos

Celas em San Diego, Califórnia. Foto: Wikimedia Commons.

sistemas-prisionais-san-diego-estados-unidos
  • Quantidade de presos: 2.217.947 (1º)
  • Taxa de encarceramento (presos por 100 mil hab.): 693 (2º)
  • Taxa de ocupação de vagas: 102,7% (110º)

Os Estados Unidos são conhecidos como o país da lei e da ordem (“law and order“). Por lá, vigoram regras criminais duras e forte policiamento. A chamada guerra às drogas também é uma política de segurança pública recorrente, e que levou a ondas encarceramento em massa, principalmente a partir dos anos 1980. Hoje, de acordo com números federais e estaduais, são mais de 206 mil pessoas cumprindo penas por crimes relacionados a drogas em presídios estaduais e outros 82 mil em prisões federais.

O endurecimento geral da legislação, com penas mais longas para diversos crimes, levaram o país ao patamar de maior população carcerária do planeta. Hoje, uma em cada quatro pessoas privadas de liberdade no mundo encontra-se nos Estados Unidos. A política de encarceramento também se relaciona às tensões raciais existentes no país. Dados de 2010 da Prison Policy Initiative revelam que os negros são 40% dos presos, enquanto representam apenas 13% da população norte-americana.

Além do alto número de presos, o sistema prisional também se caracteriza pelo uso de prisões privadas. Desde os anos 1980, muitas dependências privadas foram incorporadas ao sistema. Existem críticas ao uso dessas prisões no país: elas teriam pouco impacto na redução de custos, a oferta de programas de reabilitação seria menor e a frequência de motins, maior. Isso levou ao fim das prisões privadas no sistema penitenciário federal (que é menor do que os sistemas estaduais), em 2016. Apesar do histórico de políticas penais duras, dados dos últimos anos mostram tendência de redução do número de presos nos Estados Unidos.

China

Prisioneiros de Qingchuan. Foto: Peter Parks/AFP/Getty Images.

sistemas-prisionais-china
  • Quantidade de presos: 1.649.804 (2º)
  • Taxa de encarceramento: 118 (135º)
  • Taxa de ocupação de vagas: não há dados

Em números absolutos, a população carcerária chinesa é a segunda maior do mundo, apesar de a taxa de encarceramento ser relativamente baixa. Ocorre que os dados apresentados pelo Centro Internacional para Estudos Prisionais não incluem presos provisórios, que seriam em torno de 650 mil. E, ao contrário dos Estados Unidos, a quantidade de detentos tem crescido gradualmente: em 2014, as prisões do país asiático contavam com 200 mil presos a mais do que em 2000.

O sistema prisional chinês é considerado um dos mais brutais do mundo. Até 2013, muitos dos presos ainda eram enviados a campos de trabalhos forçados (chamados oficialmente de “campos de reeducação pelo trabalho”), onde permaneciam por até quatro anos. Esse tipo de condenação remonta à época da revolução comunista chinesa, que ocorreu em 1949. As penas eram aplicadas originalmente a contrarrevolucionários, mas depois passaram a ser aplicadas a outros tipos de prisioneiros. Segundo relatos coletados nos últimos anos, os moradores dos campos trabalhavam por até 15 horas por dia, sem folgas em feriados ou fins de semana.

Mas outros problemas continuam a existir. Ainda há falta de transparência e desrespeito a direitos fundamentais dos presos, como a garantia do devido processo legal para a condenação. Muitas das prisões ainda são secretas e há relatos de detenções sem qualquer processo judicial. Para piorar, a prática de tortura é sistemática, até mesmo contra pessoas que aguardam julgamento, conforme relata a Anistia Internacional.

Em 2012, em resposta a críticas de outros países e observadores externos, a China promoveu uma reforma do sistema prisional, com o objetivo de diminuir práticas que atentam contra os direitos humanos dos presos. Mesmo assim, houve críticas de organizações não governamentais internacionais em relação às medidas. O governo chinês declarou a abolição dos campos e a soltura de todos os presos no fim de 2013.

Leia mais: educação como forma de ressocialização dos presos: como é aplicada no Brasil

Rússia

Prisão de Butyrka, em Moscou. Foto: Stanislav Kozlovskiy.

  • Quantidade de presos: 633.826 (3º)
  • Taxa de encarceramento: 439 (8º)
  • Taxa de ocupação de vagas: 82,2% (159º)

A Rússia possui a terceira maior população carcerária do mundo e uma das mais altas taxas de encarceramento. Os relatos sobre o sistema penitenciário do país não costumam ser agradáveis. Abusos, arbitrariedades, violações de direitos humanos e falta de transparência no cuidado com presos são frequentes.

A maior parte dos prisioneiros russos estão em colônias corretivas de trabalho. Nessas instituições, os presos fazem trabalho remunerado. Mas a maior parte da remuneração é revertida para a manutenção da própria instituição. Em 2013, uma das integrantes da banda Pussy Riot, Nadezhda Tolokonnikova, presa desde 2012 na colônia de trabalho de Mordovia, escreveu uma carta em que denuncia violações de direitos humanos, condições análogas à escravidão e uma abusos sistemáticos cometidos por agentes penitenciários. As detentas de Mordovia chegam a trabalhar por 17 horas ao dia, segundo Tolokonnikova, apesar de a lei limitar a jornada diária a oito horas. Dias de folga são quase inexistentes – cerca de um a cada 45 dias. A rotina é desgastante e muitas presas são insultadas e humilhadas pela administração da colônia.

O caso de Tolokonnikova também trouxe à luz outro aspecto cruel do sistema penitenciário russo: o transporte dos prisioneiros por trens. Segundo informações da Exame, Tolokonnikova passou quase um mês dentro de um vagão, em transferência para outra prisão. Como a Rússia é um país de dimensões continentais, as viagens até as prisões podem ser muito longas: chegam a durar semanas ou até meses. Muitas vezes, essas viagens são feitas por meio de trens penitenciários, que oferecem péssimas condições aos transportados.

Sem ventilação suficiente, nem espaço para abrigar adequadamente todos os prisioneiros, os vagões são um ambiente extremamente degradante. Os presos precisam dormir sentados, devido à falta de espaço, recebem alimentação inadequada e podem ir apenas duas vezes por dai ao banheiro. Durante essas viagens, o governo não é obrigado a emitir informações sobre o paradeiro dos presos.

Por todos esses motivos, o sistema penal russo também é citado frequentemente como um dos mais cruéis do mundo. Muitas das violações existentes remontam à época da União Soviética, época em que vigoravam os gulags – campos de trabalhos forçados. O sistema de colônias de trabalho substituiu os gulags após a morte de Josef Stalin, que liderou a União Soviética entre 1922 e 1953. É preciso destacar, porém, que a população carcerária russa tem diminuído sistematicamente desde o início do século XXI, resultado de reformas feitas ao longo das últimas décadas. A taxa de ocupação oficial é alta, mas menor que a dos Estados Unidos, por exemplo.

maioridade-penal

Noruega

Prisão de Halden. Foto: Ministério da Justiça e Segurança Pública da Noruega.

sistemas-prisionais-halden-noruega
  • Quantidade de presos: 3.874 (128º)
  • Taxa de encarceramento: 74 (169º)
  • Taxa de ocupação de vagas: 89,8% (141º)

Na contramão dos países listados acima, a Noruega consegue manter baixo nível de encarceramento e garantir tratamento mais humano aos condenados. Parte do sistema penitenciário do país é composto por “casas de adaptação”, que são descritas como algumas das melhores dependências para detentos no mundo. A filosofia adotada pela Noruega é que a rotina na prisão deve ser a mais normal possível, sem maiores diferenças com a vida fora dela. Por isso, os presos podem fazer diversas atividades: jogar videogame e xadrez, ver televisão, cozinhar, praticar esportes, tocar instrumentos musicais, entre outras coisas.

A Noruega também evita penas longas: a maior parte dos presos não fica um ano – e a sentença máxima é de 21 anos. Isso também torna a reabilitação dos presos uma questão de necessidade, pois rapidamente eles voltam ao convívio social. As políticas prisionais da Noruega se refletem em baixa taxa de reincidência: está na casa de 20%, entre as mais baixas do mundo.

Holanda

Prisão de Scheveningen, onde estão detidos presos pela Corte Internacional de Justiça e do Tribunal Criminal Internacional para a ex-Iugoslávia. Foto: Wikimedia Commons.

sistemas-prisionais-scheveningen-holanda
  • Quantidade de presos: 11.603 (85º)
  • Taxa de encarceramento: 69 (174º)
  • Taxa de ocupação de vagas: 77% (170º)

Assim como a Noruega, a Holanda também possui políticas mais liberais em relação ao sistema penal. As cadeias holandesas em nada lembram as do Brasil: contam com amplas áreas verdes, bibliotecas, mesas de piquenique e redes de vôlei. Os detentos são autorizados a circular livremente por esses espaços e podem até usar facas para cozinhar. Adota-se, novamente, a ideia de que a rotina na cadeia não deve ser muito diferente da rotina fora dela. Essa abordagem ajudaria o preso a retomar a vida mais facilmente ao sair da prisão. Por fim, a recuperação do preso é personalizada e procura abordar as causas que levaram a pessoa a cometer o crime. Assim como na Noruega, as sentenças também são curtas: 91% dos condenados na Holanda cumprem penas de um ano ou menos.

Com cada vez menos detentos, o governo holandês tem fechado várias prisões. Estas acabam servindo para outros fins: viram centros de triagem de refugiados, hotéis de luxo ou prisões para detentos de países vizinhos. Além disso, penas alternativas têm sido adotadas mais frequentemente pelos juízes, especialmente quando o indivíduo é pouco perigoso. Mesmo assim, ainda existem reclamações por parte da população. Uma delas é que a polícia não tem dado conta de seu trabalho, o que diminui a capacidade de solucionar crimes.

A Holanda foi um dos primeiros países a promover a descriminalização das drogas – apesar de que o tráfico continua a ser crime. Hoje, elas são vendidas com algumas restrições em coffee shops de várias cidades holandesas. Essa política tem sido revista nos últimos anos e muitos desses estabelecimentos acabaram sendo fechados. De todo modo, a Holanda adota postura menos combativa às drogas do que outros países – dentre os quais o Brasil.

O infográfico abaixo traz uma série de dados sobre os países citados acima (e comparações com o Brasil):

Prisão de Scheveningen, onde estão detidos presos pela Corte Internacional de Justiça e do Tribunal Criminal Internacional para a ex-Iugoslávia. Foto: Wikimedia Commons.

info-sistemas-penitenciarios

Conclusão

Os dados internacionais demonstram que a situação das prisões é problemática na maior parte do mundo. Os quatro países com maior número de detentos reúnem estatísticas e relatos muito negativos. No entanto, também é possível constatar que caminhos alternativos existem e merecem ser observados. A despeito de todas as diferenças existentes entre o Brasil e países como Noruega e Holanda (com população muito menor e com qualidade de vida muito superior à nossa), é possível analisar e avaliar se medidas que esses países adotaram poderiam ser aplicadas por aqui também.

Fontes: 

Prison Studies – The Guardian – The Economist – O Globo – Salve Regina University – Carina Gouvea (JusBrasil) – Business Insider (Noruega) – Business Insider (Holanda)

Publicado em 08 de fevereiro de 2017. Última atualização em 10 de fevereiro de 2017.

Bruno André Blume

Bacharel em Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e editor de conteúdo do portal Politize!.