Há dez anos diversas revoltas populares aconteceram em mais de dez países do Oriente Médio e do norte da África. Essas revoltas ficaram conhecidas como Primavera Árabe e, neste texto, o Politize! te mostra quais são as repercussões deste acontecimento ainda tão marcante após uma década.
O que foi a Primavera Árabe e como ela começou?
A Primavera Árabe, termo popularizado pela mídia ocidental, refere-se às revoltas e protestos populares que ocorreram em diversos países do Oriente Médio e norte da África a partir de 2010. A maior parte dos protestos centrou-se no descontentamento da população em relação às altas taxas de desemprego e a falta de qualidade de vida, bem como a corrupção, a existência de governos autoritários e as más condições de vida.
A primeira revolta ocorreu na Tunísia, em dezembro de 2010, em oposição ao governo autoritário do ex-presidente Zine El Abidine Ben Ali, quando o comerciante local Mohammed Bouazizi se suicidou, ateando fogo no próprio corpo após ter sofrido repressão da polícia e de membros do governo.
O fato foi o ápice da revolta e frustração da população com a situação socioeconômica do país. Por isso, esse acontecimento é considerado o estopim para o início das revoltas e protestos na Tunísia, que depois se espalharam para países como o Egito, Líbia, Iêmen, Síria, Marrocos, Jordânia, Argélia e Arábia Saudita.
O Politize! tem um artigo completo explicando em mais detalhes como os protestos se desenrolaram nestes países. Para saber mais, é só clicar aqui.
Quais foram os principais acontecimentos por país e como a situação está atualmente?
Tunísia
Com o início das manifestações, em janeiro de 2011, o então presidente da Tunísia, Zine El Abidine Ben Ali, renunciou ao cargo após vinte e quatro anos no poder e foi exilado na Arábia Saudita. Após a saída de Ben Ali, o Primeiro Ministro Mohamed Ghannouchi anunciou a formação de um governo interino que incluia alguns dos políticos do governo de Ben Ali e os manifestantes se demonstram descontentes.
Com a pressão popular, em fevereiro de 2011, Ghannouchi renunciou ao cargo. Assim, em outubro de 2011 ocorreram as primeiras eleições livres no país com grande aderência da população, na ocasião foi escolhido eleger uma assembleia constituinte. Em dezembro de 2011, Moncef Marzouki foi eleito presidente com 153 votos de 217 na assembleia, ficando no cargo até 2014.
Em 2014, ocorreram as primeiras eleições presidenciais e 32% dos eleitores votaram. Beji Caid Essebsi foi eleito presidente, sendo considerado um dos líderes na transição do país para uma democracia. Após a sua morte em 2019, ocorreram novas eleições presidenciais e Kais Saied foi eleito. Na segunda eleição presidencial, a taxa de participação da população foi de 55%.
Atualmente, dez anos após o início das manifestações, a Tunísia é a única democracia que surgiu a partir das manifestações da Primavera Árabe. O país, contudo, ainda enfrenta problemas socioeconômicos e o sentimento de revolta dos protestantes de 2011 permanece. Em 2018, diversas pessoas foram novamente às ruas protestarem por conta das altas taxas de inflação. A maioria dos protestantes eram jovens, e as manifestações ocorreram um pouco mais no interior do país.
Egito
Em janeiro de 2011, os primeiros protestos contra o então presidente Hosni Mubarak começaram a ser organizados na capital do país, com as Forças Armadas declarando o seu apoio aos protestantes. No mês seguinte, Mubarak deixou o cargo após vinte e quatro anos no poder quando os militares se recusaram a usar a sua força contra os protestantes.
Em novembro de 2011, os protestos contra o governo militar se tornaram mais violentos em Cairo e Alexandria, duas grandes cidades do país. Trinta e três pessoas foram mortas e mais de 2000 ficaram feridas. No fim do mês, aconteceram as primeiras eleições parlamentares, que contaram com uma grande participação popular.
Em junho de 2012, Mubarak foi julgado e teve como pena prisão perpétua. Deste modo, no mesmo mês, Mohamed Morsi foi eleito presidente. Contudo, em julho de 2013, o então presidente acabou deposto por militares. Naquele momento, então, o comandante-geral das Forças Armadas do Egito, Abdul Fattah al-Sisi, declarou em um anúncio televisivo que a Constituição estava temporariamente suspensa e que Adly Mansour, presidente do Supremo Tribunal Constitucional, assumiria a presidência até que um novo presidente fosse eleito.
Leia também: qual a diferença entre Estado de Defesa, estado de sítio e intervenção federal?
Nas eleições presidenciais de 2014, al-Sisi foi eleito com 96,9% dos votos e cerca de 47% dos eleitores votaram. Em 2018, quando ocorreram novas eleições presidenciais, al-Sisi venceu com 97% dos votos, sendo que a participação popular nas eleições foi de 42%. Ainda, em 2019, o Parlamento aprovou uma emenda constitucional que permite que al-Sisi fique no cargo até 2030.
Vale destacar que a emenda institucionaliza o autoritarismo no país, já que o exercício de poder fica concentrado a um grupo restrito e não existe um grande espaço para a oposição. O Politize! possui um artigo explicando em detalhes quais são as caracterísiticas de um regime autoritário, disponível aqui.
E como esse autoritarismo pode ser uma ameaça as democracias?
Líbia
Os primeiros protestos no país aconteceram em janeiro de 2011 e, no mês seguinte, o número de mortos nas manifestações já passava de 230. Em março de 2011, o Conselho de Segurança das Organização das Nações Unidas aprovou uma resolução que autorizava intervenção militar no país para “proteger os civis a qualquer custo”. A intervenção foi feita pela OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) e durou cerca de sete meses.
Leia também: quando uma intervenção militar internacional é possível?
Os protestos continuaram por quase todo o ano de 2011. Em novembro, todos os líderes do governo haviam sido mortos, presos ou exilados, incluindo al-Gaddafi, que foi morto em outubro do mesmo ano.
Desde 2014, o país encontra-se numa guerra civil e o poder é disputado pelo Governo de Acordo Nacional (GAN), liderado por Sarraj com o apoio da Organização das Nações Unidas, e a administração Tobruk, liderada por Haftar e pelo Exército Nacional Líbio (ENL) para restaurar a soberania do país. Vale lembrar que pelo país ser um grande produtor de petróleo, o interesse pelo controle político e econômico da Líbia é grande.
Em 2018, al-Sarraj e Haftar se encontraram numa conferência internacional na Itália, sendo considerada um avanço nas relações entre as duas forças que governam o país.
Nesta conferência, também foi reafirmado o compromisso de ambos numa eleição. Segundo as Nações Unidas, as eleições gerais estão previstas para dezembro de 2021, sendo um importante passo para uma Líbia mais democrática e com liberdade.
Iêmen
Em janeiro de 2011, a polícia prendeu dezenove ativistas que faziam parte da oposição, entre eles Tawakkol Karman, ganhadora do prêmio Nobel da Paz pela “sua luta não violenta pela segurança e pelos direitos das mulheres na plena participação para a construção da paz”. Em março de 2011, 45 pessoas foram mortas após as forças policiais atirarem nos protestantes em Sanaa.
Em junho de 2011, após sofrer uma tentativa de assassinato e ficar gravemente ferido, o ditador do Iêmen, Ali Abdullah Saleh, assinou um acordo de transferência gradual de poder para o vice-presidente, Abd Rabbuh Mansur Hadi, em troca de imunidade para si e a sua família. Em fevereiro de 2012, Saleh renunciou ao poder após vinte e dois anos e Hadi assumiu a presidência, continuando no cargo até os dias atuais.
Esperava-se que o governo de Hadi traria estabilidade política, mas desde que assumiu a presidência sofreu ataques da al-Qaeda e dos Houthis. No fim de 2014, os rebeldes tomaram Saná, a capital do país, forçando Hadi a se exilar em Áden, no sul do Iêmen.
Em março de 2015, uma coligação formada por oito países lançou ataques aéreos contra os integrantes do grupo Houthis, de modo a restaurar o poder do Presidente Hadi. Com o apoio dos EUA, Reino Unido e França, estes ataques atingiram também escolas, hospitais e outras instituições, matando milhares de civis.
A crise no Iêmen se tornou grave, sendo considerada pelas Nações Unidas como um desastre humanitário. O Politize! tem um artigo explicando em detalhes a crise no país. Para saber mais, é só clicar aqui.
Síria
A família al-Assad governa o país em um regime ditatorial desde 1970 e, em março de 2011, os protestos de civis começaram em Damasco e Aleppo. No mês seguinte, as manifestações se espalharam pelo país. Em junho de 2011, as forças de segurança mataram pelo menos 100 protestantes durante os dias de manifestação. Desde o início dos protestos e da guerra civil, o conflito passou a envolver diversos outros atores.
O Observatório Sírio de Direitos Humanos (SOHR) estima que pelo menos 585.000 pessoas morreram desde o início da guerra civil. A guerra também deixou mais de 11 milhões de pessoas refugiadas, sendo que 5.6 milhões de pessoas tiveram que deixar o país.
O Politize! tem um artigo explicando mais detalhadamente as origens do conflito e os interesses de outros países na região, disponível aqui. Alguns dos grupos regionais que fazem parte do conflito são:
- O Estado Islâmico (grupo terrorista e extremista que age em torno da religião islâmica)
- O próprio governo sírio liderado por al-Assad (que conta com o apoio do Irã e do Hezbollah)
- O Exército Livre da Síria (uma das primeiras organizações a se opor a al-Assad e está envolvida com países europeus, com os EUA e alguns no Oriente Médio como a Turquia, Arábia Saudita e Catar)
- Os curdos e a Unidade de Defesa Popular (tem como objetivo defender as regiões habitadas pelos curdos no norte do país e possui um grande território perto da Turquia.
Considerações finais
A Primavera Árabe foi um dos acontecimentos mais importantes da década passada, com grande repercussão a nível regional e global. Os protestos demonstraram a insatisfação da população em relação ao regime em que viviam, mas, com exceção da Tunísia, a repressão e as condições de vida antes do início dos protestos ainda permanecem ou até mesmo se tornaram piores.
A Líbia, a Síria e o Iêmen sofrem com as maiores crises humanitárias já vistas, causando milhares de mortes e de refugiados. A tentativa de implementação de um regime democrático no Egito falhou com o golpe militar que o país sofreu em 2013. Na Tunísia, temos o surgimento de uma democracia relativamente frágil, com diversos pontos a melhorar.
Numa pesquisa feita pelo The Guardian junto com a YouGov, foi constatado que a geração mais jovem (dos 18 a 24 anos) é a menos pessimista em relação às mudanças causadas pela Primavera Árabe. Já a geração mais velha acaba tendo uma visão mais negativa e acredita que os jovens vivem em condições piores do que antes do início dos protestos.
De acordo com o Banco Mundial, cerca de dois terços da população do Oriente Médio e Norte da África têm menos de 30 anos, e muitos destes jovens acabaram por não presenciar as manifestações. Para Lina Khatib, do Chatam House, “é muito cedo para dizer que a Primavera Árabe foi um fracasso. Precisamos deixar os jovens terem seu momento, e seu momento chegará”.
Referências bibliográficas
Timeline: How the Arab Spring unfolded | Arab Spring: 10 years on News
Libya | History, People, Map, & Government
Primavera Árabe completa uma década com desfecho em aberto
Doze pontos para entender o conflito que ameaça tomar a Líbia
Guerra civil do Iémen matou pelo menos 100.000 pessoas desde 2015
Yemen | History, Map, Flag, Population, Capital, & Facts
War in Libya: how did it start, who is involved and what happens next?
Primavera Árabe completa uma década com desfecho em aberto
10 years after Arab Spring, autocratic regimes hold the upper hand
Guerra Civil na Síria – Brasil Escola
Como o Oriente Médio está lançando as sementes de uma nova Primavera Árabe
Life has got worse since Arab spring, say people across Middle East
