O que é o foro privilegiado?
Foro privilegiado é direito concedido a autoridade públicas, como os nossos políticos. Mas você sabe como ele funciona? Aqui, te esclarecemos sobre tudo isso!
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Foro privilegiado é direito concedido a autoridade públicas, como os nossos políticos. Mas você sabe como ele funciona? Aqui, te esclarecemos sobre tudo isso!
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Entre tantos acontecimentos nacionais e mundiais, você provavelmente já está familiarizado com o termo ‘impeachment’. Mas talvez você não saiba que ministros do STF também podem sofrer impeachment em alguns casos! Neste conteúdo, o Politize! te explica como isso pode acontecer!
Como funciona impeachment de um ministro do STF? Read More »
De acordo com a LAI, órgãos públicos são obrigados a considerar a publicidade como regra e o sigilo como exceção, buscando incentivar uma cultura de transparência e controle na administração pública.
Lei de Acesso à Informação: transparência ao seu alcance Read More »
A prisão domiciliar possui regras expostas no Código de Processo Penal (CPP) e na Lei de Execução Penal (LEP), assim como também são regulamentados pelas mesmas leis os regimes de cumprimento de pena em regime fechado, aberto ou semiaberto. Neste artigo, apresentaremos 4 pontos principais vinculados à prisão domiciliar, acompanhe a leitura! 1. A origem
4 pontos essenciais sobre a prisão domiciliar! Read More »
Temporária, preventiva, em flagrante, para execução da pena: são vários os tipos de prisão no Brasil. Entenda as principais diferenças.
Tipos de prisão no Brasil Read More »
A Revolução Francesa foi a insurgência popular responsável pela queda da monarquia na França e inspirou ideais republicados ao redor do mundo. Neste post, o Politize! explica suas causas, etapas e consequências
Revolução Francesa: etapas, causas e consequências Read More »
Com a Operação Lava Jato, a Polícia Federal está constantemente nos noticiários. Mas você sabe qual a importância dela para o nosso país? O Politize! explica.
Polícia Federal: qual seu papel na justiça nacional? Read More »
O que é um crime de lesa-pátria? Vem com a gente pra entender um pouco mais sobre o assunto! Veja também nosso vídeo sobre Monarquia e República! Como funciona o delito de lesa-pátria na lei brasileira atual? No Brasil, em setembro de 2021, tivemos a inclusão de alguns delitos no Código Penal por meio da
Entenda mais sobre o crime de lesa-pátria Read More »
Você sabe o que é a Organização para a Cooperação Econômica e Desenvolvimento, também conhecida como OCDE? Venha saber mais sobre o trabalho que fazem e como são as suas relações com o Brasil, que aumentam cada vez mais. Leia mais neste conteúdo!
O que é a OCDE e quais são as relações com o Brasil? Read More »
Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil saiu do Mapa da Fome mais uma vez. Mas você sabe o que é o Mapa da Fome e como um país entra nele? Combater a fome e alcançar a segurança alimentar para todos é um objetivo mundial e tema central da Organização para a Alimentação
Entenda o que é o Mapa da Fome e quais são seus objetivos Read More »