De acordo com o Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022, a extradição e transferência de indivíduos condenados por países estrangeiros são de competência do Ministério da Justiça e Segurança Pública (DRCI/Senajus), que é a principal autoridade em cooperação jurídica no Brasil. Casos como o de Daniel Alves e Robinho trazem à tona […]
Extradição no Brasil: entenda os casos de Daniel Alves e Robinho Read More »
No cenário complexo da política e do setor administrativo, a corrupção passiva aparece como um desafio para a sociedade. Trata-se de um crime sutil que se estende por toda a estrutura estatal. Esse tipo de corrupção é uma dissimulação dos valores democráticos e, em uma sociedade que zela pela transparência e ética, combatê-la é essencial.
Corrupção Passiva: o que é, quais suas consequências e como denunciar Read More »
Está acontecendo no Congresso Nacional a CPMI do dia 8 de janeiro. Mas você sabe qual é a diferença entre uma CPI e uma CPMI? Nesse texto, te ajudamos a entender! Vamos lá? Primeiramente: o que é CPMI e CPI? O Brasil é conhecido pelas comissões parlamentares que investigam e fiscalizam possíveis irregularidades na política
CPI e CPMI: qual é a diferença entre elas? Read More »
Você deve ter ouvido que a Petrobrás anunciou uma nova política de preços para a empresa, abandonando a antiga paridade internacional, que tinha como base o PPI. Mas você sabe o que é Preço de Paridade de Importação (PPI)? E sabe como o PPI afeta o preço dos produtos no Brasil, além da gasolina? Nesse
O que é Preço de Paridade de Importação (PPI)? Read More »
O Governo Federal Brasileiro possui algumas iniciativas para auxiliar a população no acesso ao tratamento médico e uma delas é a Farmácia Popular. A iniciativa é logo confundida com outros projetos do SUS e muitos brasileiros ainda não compreendem se são elegíveis a utilizar o programa e quais medicamentos estão inclusos nele. Neste texto, a
O que é a Farmácia Popular, como funciona e como ter acesso a ela? Read More »
O conceito de consciência social está relacionado a diversas áreas das Ciências Humanas, Sociais e Aplicadas, por meio de conhecimentos e correntes de pensamento, incluindo Filosofia, Psicologia e Sociologia. Neste texto, abordaremos a visão da Psicologia Social Sociológica sobre o tema. Embora a Psicologia Social seja um dos ramos da Psicologia, a Sociologia também se
Consciência social: o que é, exemplos, qual a importância? Read More »
No Brasil, a política ambiental começou a partir da elaboração de normas relacionadas à gestão dos recursos naturais. São exemplos o Código de Águas e o Código Florestal, ambos promulgados em 1934. Desde então, o país tem estabelecido importantes marcos legais na temática. A instrumentalização do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento
PPCDAm: um plano de controle do desmatamento na Amazônia Legal Read More »
O efeito Backlash: mudanças jurídicas e manifestações populares Você sabe o que é o efeito backlash? Embora pouco conhecido, o backlash é cada vez mais relevante na área do direito. Ele expressa os desejos populares que podem influenciar o conteúdo constitucional e aumentar a legitimidade democrática no Estado de Direito. Assim, em teoria, o backlash
O efeito Backlash: mudanças jurídicas e manifestações populares Read More »
A Revolução Cultural Chinesa foi um movimento sob liderança de Mao Tsé-Tung entre os anos de 1966 e 1976 com a finalidade de derrubar opositores do regime maoísta e, por consequência, impedir a influência capitalista. Essa perseguição atingiu tanto opositores dentro do Partido Comunista Chinês (PCCh), quanto membros da sociedade. Leia também: O que foi
Saiba como ocorreu a Revolução Cultural Chinesa Read More »
O conceito de economia sustentável tem ganhado destaque nas últimas décadas à medida que os impactos ambientais se tornaram cada vez mais evidentes. Em 1° de janeiro de 2023, em seu discurso de posse, o atual presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), confirmou que uma das metas do seu novo governo é promover uma
Economia Sustentável: conheça as vantagens e os desafios Read More »
