Quem não fez a biometria pode votar? Essa é a dúvida de muitos brasileiros, sobretudo em períodos eleitorais.
A biometria vem sendo introduzida nas eleições brasileiras desde 2008. No entanto, com o avanço da pandemia de Covid-19 no país, uma das medidas sanitárias implementadas foi a suspensão do cadastramento das digitais em respeito ao distanciamento social.
Dessa forma, as eleições de 2020 dispensaram a identificação biométrica com o objetivo de diminuir o contato e evitar contágios até que a situação sanitária se normalizasse.
Já em 2022, mesmo com a vacinação em massa e um cenário pandêmico mais controlado, não foi divulgada a tempo uma previsão para o retorno do cadastramento. Portanto, aqueles que não conseguiram realizar o processo antes, não tiveram a oportunidade de fazê-lo antes da votação. Sendo assim, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) logo esclareceu que nenhum eleitor ou eleitora seria proibido de votar.
Mas, afinal, o que é a biometria?
Incorporada para tornar o processo eleitoral mais seguro e eficiente, a biometria permite a identificação dos eleitores a partir de suas impressões digitais. Os sistemas biométricos como um todo se baseiam em diversas regiões do corpo que expressam características que são únicas de cada indivíduo, possibilitando a identificação através da voz, face, olhos, digitais e outros meios, de acordo com características comportamentais e/ou fisiológicas.
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O recurso vem demonstrando eficiência e tem auxiliado de modo significativo na segurança de vários setores de empresas, instituições governamentais e outras organizações. O instrumento é utilizado em diversas aplicações, como para reconhecimento, controle de acesso e até mesmo identificação criminal.
Já no sistema eleitoral, o meio de verificação são as impressões digitais do polegar. Através da captação das linhas das digitais, o leitor biométrico compara a informação com um banco de dados, dessa forma ninguém consegue votar por você.
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Como surgiu?
A palavra biometria vem do grego “medida biológica”, trata-se da aplicação de métodos estatísticos a fatos biológicos, é o ramo da ciência que se ocupa das medidas dos seres vivos. Os primeiros registros dessa ciência estão no Oriente com povos que utilizavam suas impressões digitais para associar suas identidades às obras que produziam.
Dessa forma, ao longo da história, figuras como Francis Galton, que criou o primeiro sistema moderno relacionado às digitais, por meio de pesquisas analisando as individualidades e traços genéticos de gêmeos idênticos(1892), e William Herschel, que utilizava as digitais para fechar contratos com parceiros de negócios durante a colonização inglesa, foram fundamentais para a difusão da utilização desses fenômenos biológicos.
Em 1903, as digitais já passavam a ser coletadas sistematicamente para a formação de um banco de dados que facilitava a identificação de criminosos. Ao fim da década de 60, com a difusão dos computadores, foi possibilitada a automatização dessa identificação e, nos anos 70, com os avanços comerciais, surgiu um sistema de segurança chamado “Identimat” que foi instalado em locais secretos para o controle de acesso.
O programa consistia em medir a forma da mão, utilizando principalmente o tamanho dos dedos como forma de identificar o usuário, de modo a permitir ou não a entrada do indivíduo. Esse tipo de utilização foi pioneira e abriu caminho para a tecnologia biométrica na segurança como um todo.
Paralelamente, em 1975, o FBI fundou uma tecnologia de desenvolvimento para “escaneamento” de impressão digital, que originaria a invenção de um protótipo de leitor e em 81, a AFIS (Automated Fingerprint Identification Systems) já havia criado cinco sistemas automáticos de identificação digital.
Mediante a expansão dos diversos bancos de dados e métodos de identificação, foi necessária a criação de normas para padronizar as inúmeras informações e realizar trocas entre esses bancos. Inicialmente, essa tecnologia se manteve restrita à comunidade de justiça criminal dos EUA, até que em 1999 começaram a surgir os primeiros produtos comerciais de identificação biométrica para controles de acesso, login e funções de verificação.
Implementação da biometria no Brasil
Desde os anos 2000, toda a população brasileira escolhe através da urna eletrônica quem irá representá-la. Apesar de ter sido um sucesso para as eleições desde o início, o procedimento de identificação desse eleitorado ainda dependia integralmente da intervenção humana. Eram os mesários que verificavam os dados, digitavam o número da inscrição da urna e liberavam para a votação.
Com o objetivo de tornar esse processo mais seguro e reduzir a intervenção humana, a Justiça Eleitoral deu início ao projeto de identificação biométrica. A biometria foi testada pela primeira vez em 2008 em três pequenos municípios do país: São João Batista (SC), Fátima do Sul (MS) e Colorado do Oeste (RO).
Após o sucesso do projeto, ele foi expandido em 2010 para outros 57 municípios. Já em 2014, mais de 20 milhões de cidadãos de 764 municípios de todos os estados e do Distrito Federal utilizaram a biometria, em 2018, o número de pessoas biometrizadas passou de 85 milhões, enquanto em 2020 já chegava aos 120 milhões. Atualmente, de acordo com o TSE, cerca de 75% dos eleitores tem sua biometria cadastrada.
Devido à pandemia de Covid-19, que se espalhou por todo o planeta por causa de sua alta transmissibilidade, e em respeito ao Plano de Segurança Sanitária elaborado pelo TSE em parceria com o Ministério da Saúde (Fiocruz), não houve a utilização da identificação biométrica do eleitorado em 2020, além da suspensão dos novos cadastros para evitar o máximo de contato, até a regularização da situação sanitária. Porém, o TSE ainda mantém a expectativa de que quase 100% do eleitorado esteja apto a votar através da biometria até as eleições de 2026.
E quem não cadastrou a biometria, como faz?
Com a demora no retorno dos cadastramentos e na definição do protocolo sanitário que seria utilizado nas eleições de 2022, a decisão tomada pelo TSE foi de que a ausência da identificação biométrica não seria um problema.
Pode ficar tranquilo, o essencial mesmo é a presença de um documento de identificação oficial com foto, sendo aceito:
- carteira de identidade
- identidade social
- passaporte
- certificado de reservista
- carteira de trabalho
- CNH
Além disso, as pessoas que têm a biometria já coletada pela Justiça Eleitoral também podem utilizar o aplicativo do e-Título como forma de se identificar.
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Então agora você já sabe! A biometria tem uma história antiga que vai muito além das digitais e das urnas eletrônicas. E também pode ficar tranquilo que não tê-la registrado no TSE ainda não vai atrapalhar seu voto em 2022. Com seu documento oficial com foto e título, pode deixar as preocupações em casa. O importante é exercer seu direito e votar consciente!
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