Em 2019, as queimadas na Amazônia fomentaram o debate sobre a gestão ambiental do governo Bolsonaro. A resposta do governo foi a criação de duas entidades para integrar a defesa da Floresta: Conselho da Amazônia e Força Nacional Ambiental. Em parceria com o Bridje, o Politize! te explica o que elas são.
Conselho da Amazônia e Força Nacional Ambiental: entenda Read More »
Nesta semana, vamos familiarizar o leitor ao mecanismo de filtragem realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para análise de processos judiciais. Esse “filtro” é denominado repercussão geral e delimita que só seja avaliado pelo Tribunal Superior às causas que possuam debates relevantes da sociedade. É que, no Brasil, qualquer discussão pode chegar, através de um
Repercussão Geral: o que é e sua importância para o funcionamento do STF Read More »
Epistemologia é “o estudo crítico dos princípios, das hipóteses e dos resultados das diversas ciências. É a teoria do conhecimento”, segundo Tesser (1994). Desta forma, a epistemologia funciona como uma ferramenta para a compreensão do conhecimento produzido pelas sociedades através dos métodos científicos e dos saberes filosóficos. Quando uma forma de saber é negligenciada, visando o apagamento
O que é epistemicídio? Read More »
“Criança não trabalha. Criança dá trabalho”. A frase, que faz parte de uma música lançada pela Palavra Cantada nos anos 2000, busca mostrar o quanto as crianças devem ser livres para brincar, estudar e para se descobrirem de maneira plena. No entanto, essa não é a realidade para muitas crianças no Brasil. Em 2019, 1,8
Ano Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil: entenda! Read More »
Já cantava Cazuza Meu partidoÉ um coração partidoE as ilusões estão todas perdidasOs meus sonhos foram todos vendidosTão barato que eu nem acreditoAh, eu nem acredito […] Ideologia, eu quero uma pra viver… Logo no início da canção, é perceptível o sentimento de frustração, demonstrado na frase “meu partido é um coração partido”. Mas o que isso
O que é ideologia? Read More »
“A guerra é a continuação da política por outros meios” (Clausewitz). Você provavelmente já ouviu essa frase ou, se não ouviu, deve concordar com a afirmação de que a guerra e a política estão intimamente relacionadas. Em outro texto, nós trouxemos a conceituação de lawfare, palavra que ganhou expressão no meio militar estadunidense, mas que se estendeu
O lawfare na América Latina: o direito como arma de guerra Read More »
No plano internacional, a proteção dos Direitos Humanos é uma preocupação constante dos países. Afinal, a humanidade tem experiência sobre consequências nefastas advindas da não observância desses direitos (um exemplo, foi o Holocausto na 2a Guerra Mundial). Nesse sentido, uma das formas de proteção dos Direitos Humanos é a punição criminal contra pessoas que praticam os chamados “crimes contra a
O que são crimes contra humanidade? Read More »
Você já ouviu falar da Lei da Ficha Limpa? Ela foi promulgada em 2010 e começou a valer a partir das eleições de 2012. Mas, afinal, você sabe quais os efeitos dela? Continue a leitura que te contamos!
Entenda a Lei da Ficha Limpa Read More »
A demarcação de Terras Indígenas (TIs) no Brasil é um processo bastante complexo, afinal vários interesses distintos estão em jogo. Temos, na esfera política, por exemplo, grupos favoráveis aos direitos de posse dos povos nativos brasileiros e grupos contrários ao fato de 13% do território nacional estarem reservados a povos indígenas, como os da bancada ruralista. E a
Qual a situação das terras indígenas no Brasil? Read More »
Após a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid em abril de 2021, o termo ‘condução coercitiva’ tornou-se mais comentado no meio jornalístico. Mas, afinal, o que significa condução coercitiva? Nesta matéria, o Politize! te ajuda a compreender um pouco mais deste instituto jurídico. O que é condução coercitiva? Trata-se de um método
O que é condução coercitiva? Read More »