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Auxílio Emergencial 2021: entenda a nova rodada do benefício!

O ano de 2021 começou com a promessa de deixar 2020 no passado, mas o que se viu foi bem diferente disso. Os boletins diários sobre a pandemia logo passaram a refletir uma realidade mais dura e o agravamento da crise sanitária, a segunda onda, virou fato.  Diante do cenário, no dia 15 de março, o Congresso […]

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Soberania alimentar: o que é e como esse debate é também ambiental?

A questão da fome é um assunto que tem voltado a ocupar espaço de prioridade na lista de preocupações das sociedades do mundo todo, inclusive no Brasil. Em um contexto de pandemia, mudanças climáticas e promoção de queimadas de biomas diversos pelo homem para cultivo da agropecuária, esse problema se torna um desafio e é

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O que é Economia Verde? Entenda esse conceito e as criticas a ele!

Atualmente, as notícias relacionadas à degradação do meio ambiente se tornaram comuns, sejam elas sobre o aumento do desmatamento na Amazônia, aumento da poluição nos grandes centros urbanos ou notícias relacionadas às ameaças das mudanças climáticas.  Diante desse cenário, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) criou, em 2008, a Iniciativa Economia Verde, a qual foi popularizada

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Proteção de patentes no Brasil: ADI n° 5529 e o que pode mudar?

A inovação é um elemento essencial para a dinâmica do mundo atual – poucas pessoas discordariam disso. No nível de sofisticação tecnológico a que chegamos, é muito comum que esse processo criativo exija grandes investimentos e, nesse contexto, a sustentabilidade das ações de pesquisa e desenvolvimento (P&D) – normalmente realizadas por empresas ou governos –

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Direito do trabalho: o que mudou com a COVID-19?

A pandemia causada pelo covid-19 gerou grande impacto no mundo do trabalho. A necessidade da adoção de medidas sanitárias para evitar a propagação do vírus afetou trabalhadores, empresas e empregos. Com isso, a população teve que se adaptar a uma nova rotina diária e práticas como o home office (quando possível) se tornaram uma realidade

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Big Techs: até onde vai o poder das corporações que dominam o mercado de tecnologia?

A tecnologia está cada vez mais presente na vida das pessoas, trazendo benefícios ao resolver problemas e facilitar atividades. No entanto, também pode criar dependência das empresas que fornecem essas inovações. Este artigo aborda as Big Techs, um pequeno grupo de corporações que dominam o mercado de tecnologia, e como elas podem afetar a vida

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O que é punitivismo?

Quando pensamos ou apoiamos discursos de que pessoas que infringiram leis deveriam ter penas mais duras e rigorosas ou de que a prisão é a melhor forma de punir essas pessoas e fazer com que outras aprendam essa lição, estamos propagando um discurso punitivista. A cultura do punitivismo tem crescido consideravelmente nos últimos anos, devido ao anseio social por penas mais

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Soldado batendo continência

Qual o papel das Forças Armadas na democracia brasileira?

A Constituição Federal de 1988, que instituiu, na República Federativa Brasileira (regime político), o Estado Democrático de Direito (sistema institucional), possui um capítulo específico para tratar das “Forças Armadas”. Esta referida expressão é citada 21 vezes ao longo de todo o texto constitucional. Logo, pode-se concluir que as Forças Armadas possuem um papel relevante na Democracia. Mas afinal, qual

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