6 mitos sobre o Bolsa Família

Foto: Jefferson Rudy/ Agência Senado

Em outro texto, mostramos alguns detalhes sobre como funciona o Bolsa Família (BF) e como o governo Temer tem se pronunciado em relação a ele. Neste texto vamos trazer algumas ideias correntes sobre o Bolsa Família que ou são imprecisas, ou não encontram respaldo na realidade. O programa não é imune a críticas, mas muitas delas de fato são infundadas. Vamos ver:

1) Custa muito caro

Na realidade, o Bolsa Família tem um custo relativamente baixo para o governo. O orçamento anual é equivalente a 0,6% do PIB. Em 2016, a previsão é de um gasto de cerca de R$ 28 bilhões, enquanto a estrutura dos ministérios sai pelo dobro disso. Além disso, o programa tem um impacto positivo na economia: a cada real investido no benefício, o PIB brasileiro cresce R$ 1,78.

2) Quem recebe o Bolsa Família não trabalha, nem quer trabalhar

Um dado surpreendente sobre o perfil dos beneficiários do BF é que 75,4% deles estão trabalhando, segundo informações do Censo 2010. As taxas de procura de emprego entre beneficiários são semelhantes aos de um não beneficiário – ou seja, existe a preocupação em arranjar emprego. Evidentemente, muitos deles encontram apenas ocupações muito precárias, informais e sem os direitos garantidos em lei, como salário mínimo, décimo terceiro, entre outros.

3) O Bolsa Família estimula mulheres pobres a ter mais filhos

Pesquisa de 2013 revelou que a taxa de fecundidade entre as beneficiárias do BF caiu em um ritmo mais acelerado do que o do resto da população, entre 2003 e 2013. Enquanto a fecundidade geral caiu 20%, entre as que recebem a bolsa houve uma queda de 30%. Para cada filho da família beneficiada, o programa garante uma renda extra de R$ 35 mensais, um valor que dificilmente compensa a geração de mais filhos.

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4) Foi criado por Lula

O debate sobre quem realmente criou o Bolsa Família é controverso. De fato, o governo Lula teve o mérito de criar o desenho institucional do atual programa e aprimorá-lo ao longo dos anos. Mas também é verdade que o BF foi resultado de uma unificação, realizada em 2003, de vários benefícios que haviam sido criados pelo governo anterior, do tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Essa unificação feita por Lula foi considerada uma grande evolução, pois desburocratizou o programa (o benefício passou a ser coordenado por apenas um ministério, o do Desenvolvimento Social). Também é notório que o orçamento destinado ao Bolsa Família tornou-se muito maior do que os valores concedidos na era de FHC. De todo modo, pode-se dizer que o programa é a síntese de esforços de governos de partidos adversários.

5) É um programa de esquerda

É fato que o Bolsa Família foi planejado e colocado em prática por um governo de esquerda e está alinhado com a ideia de um Estado de Bem Estar Social (o Estado visto como provedor de uma rede de proteção social), da social democracia. Mas o Bolsa Família possui defensores de outras escolas de pensamento econômico. Na verdade, um economista liberal esteve intensamente envolvido na formulação do programa: Ricardo Paes de Barros, servidor do IPEA e professor do Insper.

O fato de o benefício ser concedido em dinheiro, e não em cestas básicas, por exemplo, é elogiado, pois dá ao cidadão liberdade para escolher como vai gastar o recurso. Isso dá poder de escolha ao beneficiário, que se torna relativamente independente do governo. Os governantes, por sua vez, perdem poderes como o de determinar quem serão as empresas que produzirão  e distribuirão as cestas básicas.

6) Não existe porta de saída

Desde 2011, o governo mantém o programa Brasil Sem Miséria, que tem o objetivo de oferecer oportunidades de qualificação profissional dos beneficiários. O maior destaque é o Pronatec, curso de qualificação profissional, que recebeu mais de 1,5 milhão de inscrições de beneficiários do Bolsa Família entre 2011 e 2014.

Além disso, não são poucas as famílias que voluntariamente se desligam do programa. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, até 2013, dez anos após a criação do Bolsa Família, mais de 1,6 milhão de famílias que antes eram beneficiárias resolveram abrir mão do recurso. Isso seria equivalente a 12% do total de famílias já inscritas no programa.

Publicado em 07 de junho de 2016.

Matheus Saioron

Estudante de Relações Internacionais no Ibmec-RJ.