Marxismo cultural: o que é isso?

marxismo cultural - estátua de karl marx

(Estátua de Karl Marx inaugurada em sua cidade natal na Alemanha, em 2018)

Na atual situação de polarização política presente no Brasil e no mundo, diversos temas têm dividido a população. No Brasil, uma temática em especial tem chamado a atenção: de um lado, algumas pessoas apontam a existência de um movimento ideológico chamado marxismo cultural, cujo objetivo seria converter, a partir de valores culturais, a sociedade em um modelo comunista; do outro, há aqueles que afirmam que o termo é uma invenção do setor ultraconservador da direita e que este plano não existe nas teorias escritas por Karl Marx ou outros filósofos marxistas. Mas afinal, existe ou não um marxismo cultural? É o que vamos debater neste post! 

O que seria o marxismo cultural e quem aponta sua existência?

A expressão marxismo cultural, da forma que é compreendida hoje, teve origem nos Estados Unidos, na década de 1990, quando Michael Minnicino escreveu o artigo New Dark Age: Frankfurt School and ‘Political Correctness’, publicado na revista Fidelio do Schiller Institute. A partir de então, outras pessoas do setor mais conservador da direita da época passaram a discutir o termo e disseminar a teoria.

O nome deriva do termo bolchevismo cultural, teoria que se popularizou durante a ascensão do nazismo para denunciar movimentos modernistas nas artes da Alemanha, especialmente a arte abstrata e a arquitetura de Bauhaus. A associação de arte moderna com o bolchevismo (doutrina do marxismo revolucionário russo pregado por Lênin) circulou na direita e nos discursos nacionalistas da época, especialmente entre Hitler e os nazistas, que consideravam o modernismo uma arte degenerada. 

Ao chegarem ao poder do governo alemão, os nazistas suprimiram as obras modernistas, dando lugar à arte nacional com temáticas propagandistas (que promovessem o governo de Hitler) e sobre a supremacia racial ariana. Estudiosos afirmam que o bolchevismo cultural era uma nomenclatura usada pelos nazistas para sufocar toda produção intelectual que não se colocasse a serviço de suas tendências políticas. De acordo com aqueles que defendem que existe um marxismo cultural, o termo designa, basicamente, uma estratégia para que uma sociedade saia do capitalismo e chegue ao comunismo, ou seja, um plano para a dominação da ideologia marxista. Isso não aconteceria pelo uso da força e da revolução armada, já que os seguidores do marxismo teriam percebido que tal método fracassara. A revolução cultural, como essas pessoas chamam, se daria através de mudanças gradativas na cultura da nação e pela implementação dos dogmas da esquerda nos indivíduos. Dessa forma, o comportamento e a mentalidade – incluindo a visão política – da população seria alterada, abrindo portas para que o comunismo fosse instaurado.  No entanto, o chamado marxismo cultural, apesar do nome, não é baseado nas ideias de Karl Marx, já que o filósofo não descreveu em suas obras esse tipo de estratégia, nem partilhava de tal ideologia. Segundo Marx, a revolução para ascensão ao comunismo seria feita pela tomada dos meios de produção pelo proletariado, e não por meio da cultura de uma nação. 
marxismo cultural - antonio gramsci

(O filósofo marxista Antonio Gramsci)

A ideia de marxismo cultural faz alusão, na verdade, à visão de outro filósofo, Antonio Gramsci, que fez uma releitura das ideias de Marx e formulou um marxismo diferente do “original”, reduzindo o peso do materialismo dialético. Este conceito faz referência a uma abordagem usada por Marx, fundamental para a sustentação de sua teoria. O materialismo dialético de Marx diz que as relações econômicas (capitalistas x proletariado) determinavam a moral, a política, o direito, a religião, a família e a estética (enfim, a cultura) da sociedade. Gramsci, por outro lado, acreditava no contrário: é a cultura burguesa que determina que as relações econômicas sejam capitalistas. Nesse sentido, Gramsci formulou a teoria da hegemonia cultural, que descreve como o Estado usa, nas sociedades ocidentais, as instituições culturais para conservar o poder. Além de Gramsci, a Escola de Frankfurt também é tida como responsável pela formulação desse plano. Formada por filósofos neomarxistas – ou seja, que se inspiravam em alguns ideais marxistas, mas, assim como Gramsci, questionavam a doutrina original e formulavam suas próprias teorias, os filósofos dessa escola (como Max Horkheimer, Theodor W. Adorno e Herbert Marcuse) teciam críticas à aplicação do marxismo tradicional, como era feito na União Soviética, por exemplo. Além disso, eles eram opositores ferrenhos dos regimes fascistas e nazistas. A Escola de Frankfurt criticava também a indústria cultural, por acreditar que ela manipula o público e transmite a cultura e ideologia da classe dominante – no caso, da burguesia. Na indústria cultural, segundo os frankfurtianos, o consumo dos meios de comunicação em massa é feito de forma passiva e, em vez de formar leitores críticos, produz a alienação da população. Os filósofos analisam ainda como os bens culturais se transformam em mercadoria no sistema capitalista, fazendo uma massificação da cultura e uma homogeneização dos comportamentos da sociedade. Ou seja, a cultura de massa, de acordo com a visão deles, levaria ao prolongamento da alienação e dos modos de dominação ideológica da classe dominante sobre a classe trabalhadora.  Essa escola filosófica elaborou também a teoria crítica, um pensamento que visa criticar e mudar a sociedade como um todo, criando indivíduos racionais e livres, que se emancipem através do conhecimento e promovam mudanças positivas nas condições que afetam a vida em sociedade. Além disso, a teoria crítica examina as condições sociais do meio para revelar estruturas ocultas que oprimem diversos grupos sociais e entende que a sociedade contemporânea capitalista domina e manipula não só a economia, mas também a cultura. Partindo do princípio de todos esses filósofos (Gramsci e os frankfurtianos) de que a cultura modela a mentalidade e a visão política das pessoas, a interpretação que alguns setores conservadores norte-americanos fizeram é de que esses teóricos desejavam infiltrar as ideias marxistas nos canais institucionais, como a educação e a mídia. Dessa forma, de acordo com os que acreditam na existência da teoria do marxismo cultural, os marxistas fariam com que os indivíduos fossem obedientes e extinguiram qualquer pensamento independente, para que não corresse o risco de discordar das ideias impostas. Os frankfurtianos também concluíram que a religião – em especial a Igreja Católica – servia para abafar o fervor revolucionário e espalhar uma “falsa consciência” de que não havia opressão e dominação. Por isso, a análise feita pela direita foi de que os marxistas queriam a destruição dos valores tradicionais ocidentais e cristãos, o que seria um passo fundamental para desestabilizar o capitalismo.

E quais seriam os valores que o marxismo cultural estaria tentando implementar?

De acordo com quem afirma que existe um marxismo cultural, esse movimento estaria tentando implementar causas progressistas, geralmente defendidas pela esquerda, como por exemplo as questões de gênero (chamada também de ideologia de gênero), a cultura do politicamente correto, a defesa dos direitos das minorias (LGBTQIs, mulheres, negros, índios, deficientes, etc), a liberdade sexual e o multiculturalismo. Alguns exemplos de atitudes que fariam parte desse plano com o objetivo de “destruição do capitalismo” seriam a naturalização da homossexualidade, do feminismo, da transsexualidade, além da promoção da educação sexual em escolas e da disseminação de pautas sociais, especialmente entre os jovens.  Ainda segundo os que acreditam que existe uma teoria do marxismo cultural, os marxistas enxergariam a família como um inimigo, pois ela é a primeira identidade moral que os indivíduos são inseridos. Por isso, acreditam que um dos objetivos do marxismo cultural seria a destruição da família e das bases culturais tradicionais do Ocidente, com a subversão aos princípios cristãos e a valorização da homossexualidade e outros valores considerados “degenerados”. 

Quem aponta que o marxismo cultural não existe?

Por outro lado, um outro grupo de pessoas discorda da existência do marxismo cultural e aponta que essa é uma teoria da conspiração criada pela direita conservadora norte-americana (que se espalhou entre os setores conservadores de outros países) por meio da distorção dos fatos históricos e dos pensamentos dos filósofos, usados erroneamente como argumento para justificar um plano inexistente.  Não seria a primeira vez, contudo, que esse tipo de teoria da conspiração circularia em grande escala pelo Brasil. A “ameaça comunista” foi utilizada como justificativa para instauração de regimes ditatoriais em dois momentos de nossa história:  A ditadura varguista empregou o chamado Plano Cohen – forjou um plano de tomada de poder pelos comunistas no Brasil para justificar a instauração do Estado Novo. De forma semelhante, em 1964, uma suposta ameaça comunista também foi utilizada para justificar o Golpe Militar. A popularidade da Revolução Cubana entre parte da esquerda brasileira fez com que muitos brasileiros acreditassem que estava sendo articulado uma mobilização das massas para uma luta armada.  Anos mais tarde, porém, descobriu-se que não havia, de fato, um risco real da implementação do comunismo no país.  O argumento, portanto, é de que a própria invenção dessa teoria sobre a existência de um marxismo cultural seria uma tentativa de gerar caos entre a população e implementar outra ideologia – no caso, a da direita ultraconservadora – nos meios culturais, desempenhando justamente o papel que acusavam a esquerda de desempenhar. O objetivo, segundo os progressistas, seria deslegitimar as pautas alavancadas pelo setor progressista, como as já citadas – feminismo, respeito aos direitos das minorias, movimentos sociais, ações afirmativas, etc… Como fazer isso? Elencando todas as pautas não conservadoras como “marxistas”, como um inimigo a ser combatido em nome da extinção de um plano comunista irreal. O setor progressista defende ainda que essas causas não são – ou não deveriam ser – inerentes à esquerda, pois o respeito a todas as pessoas, independente de gênero, orientação sexual, raça, religião, origem ou condição é baseado nos direitos humanos de todos os cidadãos e não em estratégias políticas, muito menos no comunismo.  Assim, afirmam que apoiar causas progressistas não é necessariamente sinônimo de ser alinhado com a ideologia política ou os partidos da esquerda e que a ala da direita também pode – e, segundo eles, deve – defender essas pautas. Por isso, políticas públicas e ações afirmativas que buscam compensar as vulnerabilidades sociais de determinados grupos não são, de acordo com essas pessoas, parte de um plano para a implementação do comunismo, mas sim uma maneira de garantir direitos que nem todos os cidadãos possuem.

Para saber mais!

Se quiser saber mais sobre assuntos relacionados ao marxismo cultural, recomendamos a leitura de outros posts: E você, o que pensa sobre a teoria do marxismo cultural? Acredita nesse plano? Conte para nós nos comentários! Mas não se esqueça da importância de respeitar todas as pessoas, inclusive aquelas com opiniões das quais discordamos. 🙂 Isabela Petrini Moya Assessora de conteúdo no Politize! e graduanda de Jornalismo pela Universidade  Federal de Santa Catarina (UFSC). Acredita no poder da comunicação e da educação como   ferramentas para a construção de uma sociedade mais informada e de uma realidade mais democrática.   REFERÊNCIAS Educabras: Escola de Frankfurt e teoria crítica Wikipedia: Marxismo cultural Tese Onze: Gramsci, Marcuse e o marxismo cultural (Youtube) Marxismo cultural: entenda! Por Kim Kataguiri (Youtube) Dois dedos em teologia: Entenda o que é marxismo cultural (Youtube)  Lobo Conservador: o que é o marxismo cultural? (Youtube) Mises Brasil: A Escola de Frankfurt e o marxismo cultural Vice: Explicando o tal marxismo cultural Época: O que motiva os ataques dos bolsonaristas ao chamo marxismo cultural Saída pela direita:  o que é o marxismo cultural que o ministro da educação quer combater Vice: Marxismo cultural que a direita ama Wikipedia: bolchevismo cultural Brasil Escola: a arte nazista e o combate ao modernismo Curso Enem Gratuito: Indústria cultural e a Escola de Frankfurt (Youtube) Filósofo Paulo Ghiraldelli: A Escola de Frankfurt nada tem a ver com “marxismo cultural” (Youtube) Blog doutrina liberal: o que é marxismo cultural? Padre Paulo Ricardo: a infiltração do marxismo cultural no Brasil Super Abril: mito os militares impediram um golpe comunista em 1964    

Impeachment de Trump: como funciona o processo nos Estados Unidos?

Impeachment de Trump

Foto: Gage Skidmore/Visual Hunt

Na noite de 24 de setembro de 2019, a presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, anunciou formalmente a abertura do processo de Impeachment de Trump. 

Diferente da história recente brasileira, nenhum presidente estadunidense até o momento chegou a ser condenado em um processo de impeachment. Entretanto, já houve tentativas. Os presidentes Andrew Johnson e Bill Clinton – em 1868 e 1998, respectivamente –  foram absolvidos no Senado, enquanto o presidente Richard Nixon renunciou ao cargo antes da votação final do processo, em 1974. 

Mas, então, o que pode acontecer com o mandato do presidente Trump? Para entender melhor esta história, o Politize! te explica como funciona um impeachment nos Estados Unidos e quais os próximos episódios para Donald Trump.

O sistema político dos Estados Unidos

Em 1776, o Congresso dos Estados Unidos aprovou a Declaração de Independência. Mas a Constituição dos Estados Unidos foi declarada apenas em 1786. Além de ter sido o documento de referência para muitos países pós-colonização, a constituição dos Estados Unidos é hoje a mais antiga ainda em uso em todo o mundo. Na prática, isso significa que os Estados Unidos utilizam a mesma constituição desde sua Independência!

Um dos marcos do texto da Constituição estadunidense está no sistema de check and balances (livremente traduzida como  “sistema de freios e contrapesos”). Ele define a separação dos poderes executivo, legislativo e judicial.

A ideia é que cada esfera de poder deve servir como um freio nas ações das outras esferas, assim nenhuma delas acumularia poder soberano sobre o sistema federal. Dessa forma, a possibilidade de impeachment é um desses mecanismos previstos na Constituição.

Vale lembrar que, similar ao caso brasileiro, o Poder Legislativo nos Estados Unidos – também chamado de Congresso – é subdividido em duas esferas: a Casa dos Representantes (equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil) e o Senado.

Qual a diferença entre as duas instâncias?

A Casa dos Representantes é formada por 435 membros eleitos – cada um dos 50 estados estadunidenses possui um número diferente de representantes, pois este é em proporção ao número total de sua população. Já o Senado é constituído por 100 membros e cada estado é representado por dois senadores. 

Uma diferença importante em relação ao Brasil é a configuração dos partidos políticos, tanto dentro da Câmara quanto do Senado. Isso porque, nos Estados Unidos, os partidos Democratas e Republicanos dominam as disputas eleitorais. Mas atenção: isso não significa que não existem outros partidos no país, mas que historicamente candidatos democratas e republicanos são os preferidos nas eleições.

Hoje, a Casa dos Representantes é dominada pelo Partido Democrata, enquanto o Senado possui maioria Republicana.

Como funciona o Impeachment nos Estados Unidos

O conceito de impeachment foi originado na Inglaterra e adotado por muitos governantes ainda no período colonial estadunidense. Para Alexander Hamilton  – um dos Pais Fundadores dos Estados Unidos (são assim chamados os líderes políticos considerados responsáveis pela Independência dos EUA e que tiveram grande impacto na organização constitucional estadunidense) – o impeachment é um “método de investigação nacional sobre a conduta do homem público”. 

Assim, o processo pode ser considerado como um componente fundamental do sistema constitucional de checks and balances estadunidense. 

O art. 2 da Constituição dos Estados Unidos estabelece que “o Presidente, Vice Presidente e todos os Oficiais Civis dos Estados Unidos devem ser destituídos do cargo por impeachment em casos de condenação por traição, suborno e outros crimes e contravenções graves”.

Além disso, a Constituição também determina que “será da Câmara dos Representantes o único poder de impeachment” e que “o Senado terá o único poder de julgar todos impeachments [mas] ninguém será condenado sem o acordo de dois terços dos membros presentes”.

Mas o que isso representa na prática?

Em tese, qualquer deputado dos Estados Unidos pode pedir a abertura de um inquérito no caso de impeachment. Após a abertura do inquérito, ou seja, do pedido formal para que seja apurado se o presidente – ou outro oficial público – cometeu alguma ilegalidade, cabe à Câmara dos Representantes decidir se aprova ou não a acusação formal. 

Entretanto, antes da votação ocorrer nesta instância, historicamente é comum que seja organizada uma Comissão de Justiça da Câmara para analisar provas e argumentos do pedido de impeachment. Este passo não está expresso na Constituição,  mas ocorreu nos casos de Nixon e Clinton.

Assim, após essas investigações, o processo final da Comissão de Justiça é escrito em uma série de artigos e encaminhado para votação na Câmara de Representantes. 

Só então, cada um dos artigos do processo de impeachment é votado pelos representantes da Câmara. Nessa etapa, é necessário maioria simples para que o pedido seja considerado aprovado – assim, dos 435 membros, são necessários 218 votos favoráveis.

Se o pedido for aprovado na Câmara, o representante (neste caso, o presidente) é declarado “impedido”. Isso significa simplesmente que ele está sendo processado. Diferentemente do que acontece no Brasil, o oficial não é afastado do cargo enquanto acontece o julgamento. 

O próximo passo ocorre no Senado. Nesse momento, os senadores ganham o papel de jurados e um grupo de representantes da Câmara atuam como promotores. De tal forma, não ocorre apenas uma votação, mas um julgamento de caráter político e jurídico que pode se arrastar por meses. 

Para que o representante seja destituído do cargo, é necessário que dois terços dos senadores votem a favor da condenação – ou seja, 67 dos 100 parlamentares. 

banner

E por que o Impeachment de Trump pode acontecer?

O primeiro passo foi dado pela presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, com um pedido formal de impeachment contra o presidente Donald Trump. A acusação foi de que o presidente violou a lei ao tentar utilizar um poder estrangeiro para interferir ao seu favor nas eleições presidenciais de 2020. 

Como assim?

A história começou com uma denúncia anônima ao órgão de inteligência dos EUA. Nesta denúncia, o delator demonstrou preocupação com o conteúdo de uma ligação telefônica entre Trump e o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelensky. O documento apresentado – liberado após o pedido de impeachment de Trump – mostra que o assunto foi tomado como de alta prioridade pela Inteligência estadunidense, afinal poderia ser uma grave interferência ao processo democrático. 

O que aconteceu nessa ligação?

O diálogo aconteceu em julho de 2019. A acusação foi de que o presidente Trump teria pedido a Zelensky que investigasse Joe Biden – principal pré-candidato democrata nas eleições de 2020 – e seu filho, Hunter Biden.  Em troca por essas informações, Trump teria prometido um benefício ao líder ucraniano.

Mas qual a relação de Biden com a Ucrânia?

Em 2014, Joe Biden – que era no momento vice-presidente de Obama – estava à frente dos esforços diplomáticos estadunidenses de apoiar o governo democrático da Ucrânia. Naquele momento, as acusações de corrupção no governo ucraniano culminaram na cassação do presidente Viktor Yanukovich.

Assim, Biden desempenhou papel central na supervisão da política dos Estados Unidos em relação à Ucrânia após a destituição do presidente. Além disso, a Ucrânia – com apoio militar estadunidense – havia começado um conflito com a Rússia. 

Assim, quando o filho de Biden foi contratado pela empresa de gás ucraniana Burisma Holdings houve desconfiança por parte da oposição política.

Além da relação entre pai e filho gerar suspeitas de favorecimento da empresa durante o período Obama, outro questionamento é ainda regularmente trazido por Trump: em 2016, Joe Biden – em nome do governo dos Estados Unidos – pressionou o governo ucraniano a demitir o procurador, Viktor Shokin. A acusação de Trump é de que o procurador estava investigando Hunter Biden e, por isso, o ex vice-presidente exigiu a demissão. 

A denúncia do delator gerou repercussão justamente pelo momento em que ocorreu. Afinal, em julho, o mês em que a ligação ocorreu, a Ucrânia aguardava a aprovação de um pacote de ajuda militar dos Estados Unidos no valor de 250 milhões de dólares. No mês seguinte da ligação, a verba foi suspensa pela Casa Branca. Assim, a suspeita é de que isso teria sido uma tentativa de intimidação de Trump ao governo ucraniano para conseguir informações sobre Biden. 

Isso foi comprovado?

A transcrição liberada pela Casa Branca mostra de fato o pedido de Trump, mas não há evidências de que existiu alguma troca de benefícios. Enquanto esse é um dos argumentos de Trump – de que a ligação seria apenas um diálogo usual entre líderes de Estado – opositores do partido Democrata argumentam que o documento liberado pode não conter toda a conversa.

É nesse cenário que há ainda incerteza sobre os rumos do processo. Vamos ver algumas possibilidades e argumentos centrais do caso? 

Quais os argumentos de cada lado?

Logo após o anúncio do pedido de impeachment do presidente, Trump foi ao twitter para se pronunciar. De acordo com ele, o processo seria uma manobra do partido Democrata para tentar ferir o partido Republicano – vale lembrar que, desde a eleição de Trump, já ocorriam rumores de uma tentativa de impeachment pela acusação de interferência russa na corrida eleitoral contra Clinton. Nesse sentido, o presidente definiu o pedido de Pelosi como uma “caça às bruxas”

Além disso, o presidente e seus apoiadores também argumentaram que a ligação entre os líderes não poderia ser tida como comprometedora. Afinal, como mostra a transcrição, o presidente não haveria quebrado nenhuma lei.

 

Do lado dos democratas que apoiam o impeachment, o documento liberado com o diálogo não pode ser considerado como única prova. Afinal, o texto seria apenas um “memorando da conversa telefônica” e não uma transcrição exata – isso significa que vários fatores poderiam afetar a precisão do registro.

Além disso, como coloca a reportagem liberada pelo FiveThristyEight do especialista em tendências eleitorais Nate Silver,

“a transcrição da conversa entre Trump e Zelensky é a melhor versão que a Casa Branca pode oferecer. E a melhor versão já é bastante ruim para ele. Eles oficializam que Trump implorou a um líder estrangeiro que investigue Joe Biden, um de seus possíveis oponentes na eleição de 2020.”

Assim, mesmo que não seja comprovado que Trump ofereceu algum benefício para Zelensky pela informação sobre Biden, democratas argumentam que a transcrição do diálogo já comprova que o presidente procurou um poder estrangeiro para conseguir vantagens nas eleições de 2020. 

Entretanto, para o povo dos Estados Unidos essa diferença importa. De acordo com a pesquisa da YouGov – liberada em setembro de 2019 – 55% dos estadunidenses afirmaram que iriam apoiar o impeachment caso fosse comprovado que Trump suspendeu a ajuda militar à Ucrânia para intimar o governo ucraniano a conseguir informações sobre Biden.

Quais os próximos passos?

Para o processo seguir adiante – e resultar na perda do cargo para Trump – é necessário que seja aprovado na Câmara e no Senado. 

Na Câmara, o partido Democrata tem maioria na Casa – com 235 dos 435 parlamentares. Isso significa que as chances do impeachment ser aprovado por maioria simples são maiores.

No Senado, a situação é outra: 53 dos 100 parlamentares são do partido Republicano. Assim, como é nesta etapa que são necessários dois terços da Casa para aprovar o impeachment, as chances de que Trump perca o cargo de presidente dependem dos democratas conseguirem o apoio de uma grande quantidade de republicanos. 

Conseguiu entender como funciona o processo de impeachment nos Estados Unidos? O que você acha que vai acontecer com o mandato de Trump? Compartilhe sua opinião com a gente!

Publicado em 04 de outubro de 2019.

 Monalisa Ceolin

Assessora de conteúdo no Politize! e graduanda em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

 

 

 

REFERÊNCIAS

History: checks and balances

The Washington Post: acting director of national intelligence

G1: Documento mostra que Trump pediu ao presidente da Ucrânia que investigasse Biden

White House: the legislative branch

Senado dos Estados Unidos: Constituição

Britannica: Pais Fundadores

Casa Branca: Transcrição da ligação

Inteligência dos Estados Unidos: Denúncia

Reforma da Previdência Social: argumentos contra e a favor!

Por que fazer um Reforma da Previdência Social? Nesse post, você confere os argumentos necessários para se posicionar diante desse assunto polêmico – seja contra ou a favor!

Como funciona um colégio militar no Brasil?

colégio militar

Você sabe o que é um colégio militar? Nas eleições de 2018 uma das propostas para a educação defendida pelo atual Presidente da República, Jair Bolsonaro, era a militarização das escolas. No seu ponto de vista, a implantação em nível nacional de colégios militares iria diminuir a violência no contexto escolar e garantiria um melhor desempenho nesses ambientes. Neste post, o Politize! explica o que é e como funciona esse modelo de ensino!

O que é um colégio militar?

Podemos defini-lo como uma escola pública de educação básica (ensino fundamental e ensino médio) em que militares do Exército Brasileiro, da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e de outros órgãos da segurança pública desempenham as tarefas diretivas e administrativas. No Brasil, esta categoria de ensino é regulada pela Lei n° 9394 de 20 de dezembro de 1996, também conhecida como Lei de Diretrizes e bases da educação, em seu artigo 83.

O primeiro colégio militar no Brasil surgiu ainda no período imperial no Rio de Janeiro, em 1889, após o Decreto Imperial n° 10.202 assinado por D. Pedro II e era dedicado aos filhos, do sexo masculino, dos militares brasileiros. Desde então, essa modalidade de ensino se expandiu, garantindo também o acesso a discentes do sexo feminino e aos filhos de civis.

No contexto atual, o crescimento dos últimos anos, de acordo com uma pesquisa realizada pela Época, corresponde a cerca de 212% alcançando 14 estados da federação. Dentre estes, o maior índice é representado pelo estado de Goiás.
colégio militar

Como funciona? No que ele difere do ensino civil? 

Como já citado, em uma escola militar a direção e administração são exercidas por oficias. Nesse sentido, o corpo docente é formado por professores da rede pública de ensino e militares que possuem magistério específico. Ademais, os objetivos pedagógicos são preparar o aluno para a vida em sociedade, formar cidadãos que atuem com ética e cidadania guiados pelos valores, costumes e tradições do Exército Brasileiro.

Desse modo há o enaltecimento da disciplina, do patriotismo, do civismo, da hierarquia e da ordem referenciando o modelo tradicional de ensino. Vale ressaltar que existe ainda um manual de regras que obrigatoriamente devem ser seguidas à risca pelos alunos. As mais famosas são o corte de cabelo para os meninos e o não uso de brincos, esmaltes e maquiagens de qualquer tipo para meninas, a continência a militares e o canto diário do hino nacional. É importante lembrar que as normas variam entre as instituições.

A diferença relativa ao ensino civil envolve vários setores. No âmbito econômico, o setor público chega a investir aproximadamente R$ 19 mil por ano por cada estudante, valor três vezes mais caro que o de um aluno do ensino cívico regular, o qual em média custa apenas R$ 6 mil de investimento.

Contudo, as escolas militares não são totalmente gratuitas, muitas delas cobram taxas equivalentes ao uniforme característico ou para a manutenção de serviços.No que se refere a resultados pedagógicos, estas instituições, assim como os Institutos Federais e as escolas técnicas, apresentam bons desempenhos no Ideb (Índice de Educação Básica) e no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

Como são selecionados os alunos?

Para fazer parte do quadro de discentes de um colégio militar é necessário ser aprovado em um processo seletivo, uma espécie de mini vestibular, realizado todos os anos para alunos do 6° ano do ensino fundamental e do 1° ano do ensino médio. Geralmente, as provas cobram assuntos da área de linguagens, matemática e conhecimentos gerais.

Na relação do número de vagas, um percentual é destinado a filhos de oficiais e a parte restante aos membros da sociedade civil.

colégio militar

Ensino militar: argumentos contra e a favor

Existe um provérbio francês o qual cita: “o povo que possui as melhores escolas é o melhor entre todos os povos”. Sob tal perspectiva, tendo em vista a situação em que se encontra a educação brasileira, vários são os debates que buscam defender o mais adequado modelo de ensino para alcançar, com êxito, uma educação digna.

Para melhor entender o que salvaguarda os defensores de cada preceito veja a seguir alguns argumentos contra e a favor do ensino militar:

A favor da militarização das escolas

  • O modelo atual de ensino público falhou em garantir um ambiente pacífico propício ao desenvolvimento intelectual do discente. Nesse sentido, a disciplina e ordem dos militares visa diminuir as significativas taxas de violência contra alunos e professores.
  • As escolas cívicas têm se distanciado de valores como o patriotismo, o civismo e da disciplina.
  • As regras não são arbitrárias, o aluno juntamente com os responsáveis está ciente das normas exigidas nesses ambientes.
  • Os colégios militares apresentaram bom desempenho e boa estrutura com notas acima da média nacional de acordo com o Ideb (Índice de Desenvolvimento de Educação Básica).
  • O Estado fracassou em oferecer educação pública de qualidade e em alguns estados como no Amazonas e em Goiás, nos quais adotou a militarização das escolas obteve bons resultados.

Contra a militarização das escolas

  • O modelo fere os princípios da educação, ao exigir a disciplina militar se distancia dos valores plurais e democráticos defendidos pela Constituição.
  • Adotar o modelo militar de ensino, o qual segue a técnica Foucaultiana do “Vigiar e Punir”, é ir na contramão das grandes potências mundiais. Nas últimas décadas, estas têm empregado os padrões democráticos inspirados nas propostas de educação de Paulo Freire. Como exemplo, tem-se a escola estadunidense Revere High School, uma das melhores do país.
  • A gestão diretiva implica na efetividade da escola e exige formação específica. Dessa forma, não faz sentido introduzir organizações de segurança pública para a administração de instituições escolares uma vez que o inverso da situação não acontece.
  • A cobrança de mensalidade é inconstitucional pois viola o princípio de gratuidade do ensino público estabelecido no artigo 206 inciso IV da Constituição Federal de 1988.
  • No século XXI, é ilógico exigir do aluno regras subjetivas como o corte de cabelo para meninos ou a não utilização de maquiagem e acessórios para as meninas. Tal característica viola o estado de direito do estudante.
  • Os dados de desempenho que comparam os alunos de colégios militares e escolas comuns são paradoxais posto que para aderir ao quadro de discentes das instituições militarizadas é necessário passar antes por uma seleção. A esse respeito, quando relacionadas a institutos comuns em que os estudantes possuem perfil semelhante observa-se um desempenho similar.

Entendeu como funciona um colégio militar no brasil? Qual modo é mais favorável para obter o melhor ensino e garantir a efetividade na educação do nosso país?


Rahellen Miguelista Ramos
Tem 17 anos e é acadêmica de Direito da Universidade Estadual do Maranhão. Acredita que através da oferta de conhecimento sobre educação e política seja possível que o brasileiro concretize, genuinamente, a sua função cidadã.

 

 

Publicado em 30 de setembro de 2019.
REFERÊNCIAS

Agência Brasil – Enem: federais, militares e técnicas são as escolas públicas mais bem avaliadas – Educadores analisam plano do MEC para educação básica e criticam proposta de escolas cívico-militares – Educa mais Brasil – Tudo sobre o colégio militar – Epoca – Número de escolas públicas militarizadas no país cresce, sob o pretexto de enquadrar os alunos – Folha de S.Paulo – Escolas Militares e Colégios civis com perfil semelhante tem desempenho similar – Nova Escola – Michel Foucault, um crítico da instituição escolar – Senado-Lei de Diretrizes e Bases da educação – Uol Notícias-Bolsonaro quer um colégio militar em cada capital até 2020

Desastres ambientais no mundo: o caso do ciclone Idai

Bomba nuclear - fonte: Pexels

Desastres ambientais no mundo são uma questão presente desde o início da história da humanidade, entretanto, com o avanço das tecnologias e da intervenção do homem na natureza, tais situações, cada vez mais, estão se tornando prejudiciais e recorrentes. Nesse sentido, o debate sobre como e até onde pode-se evitar que eventos desse tipo se repitam está se tornando presente na sociedade e na esfera política. Isso porque, ao encontrar as causas desses problemas, torna-se possível diminuir as incidências e, por conseguinte, as consequências que estes causam, sejam nas cidades, sejam nos ecossistemas.

Quer entender mais sobre o que é um desastre ambiental, bem como  as consequências que eles acarretam? Continue conosco! O politize! preparou esse material com o intuito de esclarecer os principais tópicos sobre esse assunto, além de inserir mais pessoas nesse debate que afeta a todos que fazem parte da sociedade.

O que é um desastre ambiental?

Desastres ambientais são eventos que afetam negativamente uma sociedade ou ecossistema em algum nível. Nesse contexto, eles podem, ou não, ter a presença humana como causador e/ou intensificador, afinal, o avanço da exploração da natureza – por meio da construção de usinas nucleares ou barragens, por exemplo – é um dos agentes que aumentam o risco de que situações como essas aconteçam.

Exemplos de desastres ambientais que não têm intervenção humana são: terremotos, tsunamis, furacões e outros eventos naturais que podem prejudicar uma sociedade. Esses eventos não podem ser evitados pelo homem porque são provocados pela natureza, ou seja, são desastres naturais que fazem parte do funcionamento do planeta terra.

Embora não haja a possibilidade de evitar tais acontecimentos, com o crescente avanço da ciência, há a viabilidade de prevê-los e, dessa maneira, tentar diminuir os danos causados e as possíveis vítimas. Pode-se tomar como exemplo, previsões do tempo que determinam em quais épocas há maior possibilidade de furacões em determinadas áreas. Nessa perspectiva, essa tecnologia está se tornando cada vez mais precisa, entretanto, alguns eventos não são previstos com a antecedência necessária para que se possa tomar alguma atitude de modo que haja redução de danos.

Além disso, há aqueles desastres ambientais que foram causados direta ou indiretamente pela presença humana. Exemplo deles é: rompimento de barragens, acidentes em usinas nucleares, vazamento óleo no mar. Esse tipo de desastre é causado geralmente por descuido por parte de empresas responsáveis por tais construções ou tecnologias e, dessa maneira, pode ser evitado com políticas de prevenção e com os cuidados básicos que cada tipo de construção/tecnologia demanda. Ademais, a presença do homem pode ter impacto negativo em situações de, por exemplo, enchentes, as quais poderiam acontecer naturalmente, mas que acabam sendo muito mais graves do que o comum, devido a intervenção humana.

Quer saber mais sobre o rompimento das barragens de rejeitos brasileiras de Mariana e Brumadinho? O Politize! tem um artigo perfeito para você! 

Como é a legislação brasileira nesse sentido?

Há, na legislação brasileira, uma lei de crimes ambientais que determina as sanções penais e administrativas que o Estado toma em caso de atividades que afetem o meio ambiente.

Contudo, com o rompimento das barragens de rejeitos de Mariana e Brumadinho, tornou-se necessária a tipificação do crime de ecocídio, visto que, tais desastres geraram consequências gravíssimas no ecossistema presente nessas cidades, além de gerar um número alto de vítimas.

Nesse sentido, há um projeto de lei em tramitação, de iniciativa do deputado federal Zé Silva que cria tipificação do crime de ecocídio. Segundo o projeto de lei (PL 2.787/2019), a pena será de reclusão e multa para quem, comprovadamente, causar um desastre ambiental com destruição significativa da flora ou fauna.

Caso você queira acompanhar a tramitação desse projeto de lei, é possível acessar nesse link.

Além disso, cabe ressaltar que o crime de ecocídio é considerado um crime contra a humanidade pelo Tribunal Internacional Penal (TPI), ao qual o Brasil é subordinado por meio do Tratado de Roma. Esse tratado, que foi assinado pelo então presidente do Brasil – Fernando Henrique Cardoso -, aceita a jurisdição do TPI e possibilita que brasileiros sejam julgados por tal tribunal. Isso significa que, caso alguém cometa um crime de ecocídio, o TPI poderá intervir em situações que, por exemplo, a justiça nacional não puna devidamente os culpados.

Estados de calamidade pública, emergência, alerta e observação

Esses conceitos caracterizam situações anormais em uma sociedade civil que são causadas por desastres ambientais e tipificadas de acordo com a intensidade e o alcance de tais. Nesse contexto, cabe a diferenciação dessas situações. Vamos lá?

  • Estado de observação: pode ser declarado por órgãos de monitoramento meteorológico, em casos de desastres ambientais com intensidade que varia de leve a moderada, por um período indeterminado. Casos assim são comuns em situações como períodos de grandes chuvas que podem causar alagamentos, a fim de que a população esteja pronta para tomar atitudes de prevenção para evitar tais desastres.
  • Estado de alerta: também pode ser declarado por órgãos de monitoramento meteorológico, mas, além disso, pode ser declarado pela defesa civil, com intuito de precaver desastres ambientais com intensidade forte. Vale ressaltar também que tal estado pode ser declarado por um período máximo de algumas horas.
  • Estado de emergência: como o conceito anterior, este estado pode ser declarado por órgãos de monitoramento meteorológicos, bem como, pela defesa civil. No entanto, esse estado tem a finalidade de declaração de desastres que já aconteceram, bem como, um período indeterminado. Cabe pontuar que, ao declarar o estado de emergência, o município afetado pelo desastre pode pedir recursos ao governo federal para reparar os prejuízos causados.
  • Estado de calamidade pública: pode ser declarado por municípios, unidades federativas e pelo próprio governo federal em casos de desastres grandes e com muitas vítimas. Além disso, esse estado tem duração máxima de 180 dias e dá ao declarante o direito de fazer compras sem licitação –  que seria necessária em estados de normalidade.

Principais desastres ambientais no mundo

Como citado anteriormente, os desastres ambientais são situações comuns na natureza, entretanto, são intensificados pela ação da humanidade e podem ser evitados ou minimizados. Dentre muitos destes, alguns causaram tanto impacto que marcaram a história de maneira negativa, seja pelo número de vítimas, seja pela quantidade de destruição ambiental. Nesse contexto, cabe a análise desses eventos, com o intuito de entender quais foram as suas causas e, assim, poder evitar que eles aconteçam novamente ou, em casos de ordem natural, diminuir os prejuízos.

Bombas de Hiroshima e Nagasaki

Durante Segunda Guerra Mundial, os Estados Unidos da América lançaram bombas nucleares nas cidades de Hiroshima e Nagasaki, localizadas no Japão. Tal evento ocorreu em resposta aos ataques, por parte do Japão, ao território americano denominado Pearl Harbor.

Como consequências das bombas nucleares podemos citar a morte imediata de um número aproximado a 80 mil vítimas, bem como, a destruição praticamente completa das cidades japonesas. Além disso, os sobreviventes da tragédia ficaram gravemente feridos e foram prejudicados pela radiação que é emitida por conta das bombas. Os efeitos da radiação são sentidos até hoje.

Acidente na usina nuclear de Chernobyl

O acidente da usina nuclear localizada na cidade de Pripyat, que fica a mais ou menos 20km da cidade de Chernobyl na Ucrânia, antigo território da União Soviética, foi o maior acidente nuclear da história da humanidade. Tudo aconteceu devido a um erro humano que resultou na explosão de um dos reatores da usina.

Os efeitos desse desastre foram a morte de dois operadores no momento da explosão que foi procedida do início de um incêndio – que durou alguns dias. O reator que explodiu ficou exposto, liberando material radioativo na atmosfera que, por conseguinte, se espalhou não só por cidades próximas, mas também chegou a territórios mais distantes, como os EUA, devido a ação dos ventos.

Essa radiação tornou necessária a evacuação de todos o território num raio de 30km da usina e causou a morte de milhares de trabalhadores que foram até a usina apagar o incêndio. Além disso, os impactos da radiação afetaram grandes territórios cultiváveis e animais que viviam na região.

Ciclone Idai no sudeste da África

O ciclone tropical denominado Idai devastou Moçambique, Zimbábue e Malaui, países localizados no sudeste da África, causando enchentes e destruição de cidades inteiras. Nesse contexto, o ciclone Idai foi o mais forte a atingir Moçambique desde o ciclone Jokwe em 2008. O número de vítimas, apesar de não apurado com precisão, ultrapassa mil pessoas diretamente. Por conta das enchentes, doenças como a cólera tem se espalhado, causando ainda mais vítimas.

Dezenas de ONG’s e países enviaram ajuda humanitária com alimentos e equipamentos de saúde para que sejam minimizados os estragos, entretanto, os países em questão sofrem prejuízos gigantescos de natureza econômica e humana.

E então, conseguiu compreender o quadro de desastres ambientais no mundo? Compartilhe esse texto com seus amigos e comente!

Publicado em 25 de Setembro de 2019

Matheus Silveira

Assessor de conteúdo no Politize! e graduando de Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Acredita que o fim da discriminação por raça, gênero e sexualidade é um dos caminhos para uma sociedade mais justa e igualitária.

 

 

REFERÊNCIAS

Reforma da Previdência 2019

A Reforma da Previdência vem sendo comentada há anos e tem dividido opiniões em todo o país. Afinal, o que muda na aposentadoria se a proposta for aprovada? Entenda!

aposentadoria rural

Reforma da Previdência: a aposentadoria rural vai mudar?

Você sabe que existem regras diferenciadas para a aposentadoria rural? Neste post, o Politize! te explica quais são essas regras e o que pode mudar com a reforma da Previdência.

Barragem de rejeitos e os casos Mariana e Brumadinho


No dia 5 de novembro de 2015 acontecia o maior desastre ambiental do Brasil: o rompimento da barragem de rejeitos Fundão, localizada na cidade de Mariana, Minas Gerais. Pouco mais de três anos depois, surge uma nova tragédia tão preocupante quanto: o rompimento da barragem de rejeitos da Mina do Feijão, no município de Brumadinho, no mesmo estado.

Diante da repercussão internacional de ambas tragédias, acompanhadas de mobilização para ajudar as famílias atingidas, surgem questões como: por que esses desastres aconteceram? Quem foram os responsáveis? Algo mudou desde então?
Continue com o Politize! que iremos te contar, da forma mais explicativa e delicada possível, as respostas para essas perguntas. Boa leitura.
Leia mais: Você sabe o que é, de fato, saneamento básico?

O que é uma barragem?

Uma barragem é uma estrutura, feita em cursos de água, que possui o objetivo de conter ou acumular grandes quantidades de substâncias líquidas ou misturas de líquidos e sólidos. Suas principais finalidades são: o abastecimento de água, produção de energia elétrica e prevenção de enchentes.
Engana-se quem pensa que barragens são apenas aquelas que possuem enormes estruturas – como a de Itaipu, onde a altura da principal construção equivale a um prédio de 65 andares. Mesmo pequenas represas de uso local e/ou abastecimento rural também são consideradas barragens. Elas estão mais presentes presentes em nosso cotidiano do que imaginamos, não é mesmo?
Mas apesar dos benefícios que uma barragem pode trazer para sociedade (como, por exemplo, reserva de água durante períodos de escassez, diminuição da possibilidade de enchentes, fonte de abastecimento, etc.), a criação dela também causa interferências ambientais e sociais. Isso porque, com a criação de uma área alagada, a fauna que até então morava ali é obrigada a buscar outro ambiente que possa se alimentar e suprir suas necessidades.

O mesmo também vale para os seres humanos: em alguns casos, comunidades inteiras são realocadas para a criação de uma nova barragem.
Para entendermos um pouco mais, a Agência Nacional de Águas (ANA) produziu um vídeo em forma de animação, em seu canal, explicando como funcionam as barragens no Brasil, suas diferentes estruturas e seus impactos ambientais. Que tal dar uma olhada?

 E como é formada uma barragem de rejeitos?

Como vimos, existem vários tipos de barragens e com diferentes finalidades. Nesse texto, em específico, trataremos sobre as barragens de rejeitos. Vamos entender mais sobre esse tipo?

Bem, as barragens de rejeitos são utilizadas na mineração (processo que visa extrair substâncias minerais a partir de depósitos ou massas). As atividades que transformam rocha em matéria prima na mineração são chamadas de beneficiamento. Quando o beneficiamento é feito, sobram alguns resíduos (água + resíduos sólidos), que devem ser armazenados para evitar danos ambientais à natureza.

Como nesses resíduos existe uma grande quantidade de água, é normal que essas barragens pareçam estar cheias de lama. Esta, por sua vez, deve descansar até que suas partículas sólidas decantem (ou seja, se separem do conteúdo líquido) e novos dejetos possam ser colocados nessa barragem, criando um novo ciclo.

Mas nem todas as barragens são construídas da mesma forma. Tanto a que se rompeu em Mariana quanto a em Brumadinho são barragens que foram construídas à montante, mas elas também podem ser feitas, por exemplo, à jusante, ou em linha de centro.

O G1 fez um infográfico mostrando como funcionam esses diferentes métodos de construção. Confira:

No Brasil, segundo a ANM, existem 61 barragens do tipo montante, sendo que 41 estão em Minas Gerais e o restante espalhadas pelos estados do Amapá, Bahia, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

E por que uma barragem se rompe? 

 

Existem duas principais razões para uma barragem de rejeitos se romper. A primeira delas diz respeito a fenômenos ambientais e que, em teoria, não temos controle sobre. Um exemplo de fenômeno ambiental que poderia gerar esse desastre seria um tsunami ou mesmo uma grande tempestade. Quando isso acontece, chamamos de desastre misto (por ser a junção de erros humanos + força da natureza).

A segunda razão é a falha humana durante seu planejamento, que chamamos de desastre tecnológico. Essa é a principal causa de rompimentos de barragens ao redor do mundo, incluindo o Brasil.

Por isso, medidas como relatórios de segurança, planos de ações emergenciais, registro de dados e constantes revisões na segurança dessas barragens são fundamentais para garantir a segurança do meio ambiente e de quem vive e trabalha no entorno dessas grandes estruturas.

Mas quem é responsável por isso?

No Brasil, o órgão responsável por fiscalizar barragens de rejeitos é a Agência Nacional de Mineração (ANM), antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Além da existência desse órgão, existe a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), criada pela Lei nº12.334/10.  De acordo com ela, as barragens inseridas na PNSB devem conter, no mínimo, uma dessas características:

I – altura do maciço, contada do ponto mais baixo da fundação à crista, maior ou igual a 15m (quinze metros);

II – capacidade total do reservatório maior ou igual a 3.000.000m³ (três milhões de metros cúbicos);

III – reservatório que contenha resíduos perigosos conforme normas técnicas aplicáveis;

IV – categoria de dano potencial associado, médio ou alto, em termos econômicos, sociais, ambientais ou de perda de vidas humanas, conforme definido no art. 6o.

É importante lembrar que toda barragem, se bem planejada, construída e fiscalizada é segura, ou seja, ela não é feita para se romper.

E qual é a situação das barragens no Brasil?


Segundo o último relatório da ANA (2017) sobre seguranças de barragens, no Brasil, temos 24.092 barragens cadastradas pelos órgãos fiscalizadores, sendo que 58% delas estão regularizadas e apenas 18,7% possuem pelo uma das características descritas na Política Nacional de Segurança de Barragens

Além disso, em 2017, apenas 780 barragens foram fiscalizadas por vistorias.

De acordo com a apuração feita pelo portal Brasil de Fato, existem, ao todo, 780 barragens de rejeitos (como a de Mariana e Brumadinho) em nosso país. Além disso, no que diz respeito à segurança, 723 barragens (não somente de rejeitos) estão classificadas como “de alto risco”, além de outras 45 estarem com a estrutura comprometida.

O uso de rejeitos para a construção da própria barragem é a forma mais popular no Brasil, tanto por conta do custo mais baixo e da facilidade da construção, quanto pelo menor uso de energia. Contudo, o método também possui seus pontos negativos.

Em entrevista ao G1, Fernando Cantini – engenheiro de minas e especialista em geotecnia – afirma que o método não é tão confiável, se comparado a outras formas de construção de barragem de rejeitos. Além disso, o sistema de drenagem e filtro desse tipo de construção é mais complexo de se executar e monitorar.

Por fim, vale trazer um dado preocupante, levantado pela Agência Pública: no Brasil, são registrados mais de três acidentes com barragens por ano. A reportagem completa sobre o quadro de acidentes em barragens no Brasil e a falta de dados básicos sobre essa questão, você pode conferir aqui.

Dois desses acidentes tiveram grande repercussão nos últimos anos. São eles os casos de Brumadinho e Mariana. Vejamos um pouco mais sobre eles!

Os casos de Mariana e Brumadinho

Dois desses acidentes tiveram grande repercussão nos últimos anos. São eles os casos de Brumadinho e Mariana. Vejamos um pouco mais sobre eles!

O rompimento da barragem de Mariana


A barragem de rejeitos de Mariana é de propriedade da Samarco – mineradora brasileira, administrada por meio de um empreendimento em conjunto entre a Vale S. A. e a BHP Billiton – e seu rompimento resultou no volume de 43,7 milhões de metros cúbicos de rejeitos despejados e um total de 19 mortes.

A lama percorreu um total de 663 quilômetros até chegar no mar, no estado do Espírito Santo. Além disso, a lama atingiu o Rio Doce, que abrange 230 municípios que têm seu leito como ferramenta de subsistência. Segundo ambientalistas, os efeitos dos rejeitos no mar serão sentidos por, no mínimo, 100 anos.

Um mês depois da tragédia, foram retiradas 11 toneladas de peixes mortos tanto em Minas Gerais quanto no Espírito Santo. Vidas foram levadas, distritos foram destruídos e milhares de moradores ficaram sem água, sem casa e sem trabalho. O rompimento da barragem de rejeitos Fundão, em Mariana é considerado o maior desastre ambiental da história do país.

O rompimento da barragem de Brumadinho

Já no caso de Brumadinho, a barragem pertence a mineradora multinacional brasileira Vale S.A. Por mais que esse rompimento tenha despejado uma quantidade menor de rejeitos em comparação ao de Mariana, seus impactos sociais e ambientais foram tão grandes quanto.

Segundo a Agência Nacional de Mineração, a barragem não apresentava pendências documentais, bem como era considerada inativa, ou seja, não estava recebendo nenhuma nova carga de rejeitos.

O volume de dejetos expelido foi de cerca de 12 milhões de m³ (1m³ equivale a 1.000 litros) e a velocidade da lama atingiu 80 quilômetros por hora. No momento da tragédia, sirenes de segurança deveriam ter sido tocadas para alertar trabalhadores da Vale e moradores da região. Isso, porém, não aconteceu.

A lama, que continha ferro, sílica e água, atingiu o rio Paraopeba, o que acabou por afetar, de maneira negativa, a qualidade da água. Apesar de a lama não ser considerada tóxica pela Vale, alguns órgãos – como as Secretarias de Estado de Saúde (SES-MG), de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) – comunicaram que essa água presente no rio apresentava riscos.
Até o final de agosto de 2019 (cerca de 7 meses depois), foram contabilizadas 241 mortes e outras 21 pessoas que ainda seguem desaparecidas.

E quanto aos responsáveis?

O Ministério Público Federal (MPF), em 2016, denunciou a Samarco e suas donas (Vale e BHP) e a empresa VOG BR, que deu o laudo que considerava a barragem Fundão como estável. Além disso, outras 22 pessoas foram denunciadas por inundação, crimes ambientais e desabamento, bem como outras 21 por homicídio.

Se passaram mais de três anos desde o desastre em Mariana e o processo já foi paralisado duas vezes na Justiça Federal, seguindo sem data para julgamento. Até a data de publicação deste texto, os responsáveis não foram punidos.

No caso da barragem de rejeitos em Brumadinho, as investigações ainda não foram concluídas e, até então, ninguém foi preso. No âmbito da Justiça estadual, a mineradora Vale foi condenada a reparar os danos pela tragédia.

Além disso, foi instaurada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) com a finalidade de investigar as razões da tragédia. Em 12 de setembro de 2019, ela apresentou seu relatório final, pedindo o indiciamento de 13 pessoas por homicídio e lesão corporal com dolo eventual, dentre outros crimes.

Dentre esses 13 indiciados, 11 são integrantes da Vale – sejam dirigentes ou funcionários.
Segundo Carlos Eduardo Ferreira Pinto, chefe da força-tarefa que investigou o rompimento da barragem em Mariana, “desde então, nada foi feito para evitar que esse tipo de desastre aconteça” – se tratando do rompimento da barragem em Brumadinho.

A necessidade de uma maior fiscalização dessas estruturas, bem como medidas mais avançadas no sentido tecnológico para a construção e monitoramento de barragens, no geral, é grande. A prevenção para desastres como os citados aqui é totalmente possível e viável, reparar todas as perdas ambientais, econômicas, sociais e, principalmente, familiares, nem sempre.

 

O Politize! envia suas condolências as famílias das vítimas das tragédias de Brumadinho e Mariana. 

Publicado em 19 de setembro de 2019.

 

Assessora de conteúdo no Politize! e graduanda de Jornalismo pela Universidade Federal de Santa Catarina. Acredita que o conhecimento é a chave para mudar o mundo. Como o Politize! é uma ferramenta para difundir conhecimento e mudar a realidade em que vivemos, tem prazer em poder contribuir e realizar este propósito.

 

 

Referências:
Wikipedia: Rompimento de barragem em MarianaWikipedia: Rompimento de barragem em Brumadinho – INBS – O que é barragem? – LeiaJa: Entenda o que são barragens e como elas funcionamItaipu Binacional: Comparações – Minas Jr: Afinal, o que são barragens de rejeitos? – Blog 2 Engenheiros: Por que ocorrem acidentes em barragens? Como elas se rompem? –  ANM: Segurança de barragens de mineração – Lei n° 12.334/10 – ANA: Relatório de segurança de barragens, 2017Brasil de Fato: Das 24 mil barragens do Brasil, apenas 780 passaram por fiscalização – ANM: ANM publica nova norma para barragens de mineraçãoG1: Entenda como funciona a barragem da Vale que se rompeu em BrumadinhoAgência Pública: Brasil registra mais de três acidentes em barragens por anoWikipedia: Rompimento de barragem em Mariana – G1: Há três anos, rompimento de barragem em Mariana causou maior desastre ambiental do país e matou 19 pessoas – Brasil de Fato: Raio-x dos crimes: um comparativo entre o impacto de Brumadinho e Mariana – G1: Brumadinho: sobre para 249 o número de mortos no rompimento de barragem – Estado de Minas: Profundidade de rejeitos em Brumadinho pode chegar a até 15 metros – Brasil Escola: Rompimento da barragem em Brumadinho – ANM: Nota à imprensaPiauí: Tragédia que vale por dezG1: Após quase três anos e meio, responsáveis pela tragédia em Mariana ainda não foram punidos – Estado de Minas: Três anos depois, ninguém foi condenado por tragédia em Mariana; processo na Justiça não tem data para julgamento – EBC: Assembleia de Minas pede indiciamento de 13 na tragédia de BrumadinhoG1: Brumadinho: 6 meses após tragédia, Vale é condenada pela Justiça de MG, mas inquérito segue sem conclusão

aposentadoria por invalidez

Reforma da Previdência: o que muda na aposentadoria por invalidez?

O Politize! te explica o que pode mudar na aposentadoria por invalidez com a reforma da Previdência!

Estados Unidos e Coreia do Norte: entenda a relação!

O presidente Donald Trump e o líder norte-coreano Kim-Jon-Un em aperto de mão na zona desmilitarizada entre as Coreias (Imagem: Fotos Públicas)

O presidente Donald Trump e o líder norte-coreano Kim-Jong-Un em aperto de mão na zona desmilitarizada entre as Coreias (Imagem: Fotos Públicas)

Estados Unidos e Coreia do Norte, geograficamente, se encontram a 10.337 km um do outro. Ao longo da história, no entanto, a proximidade desses países tem sido bem maior. Marcada por negociações e conflitos, a relação entre o regime da dinastia Kim e os presidentes estadunidenses já enfrentou vários capítulos e, com o governo de Donald Trump, novos têm sido escritos.

Nesse texto, o Politize! traz para você as principais características do jogo diplomático entre Estados Unidos e Coreia do Norte, explicando seus principais elementos, seus momentos marcantes e o atual cenário. Vem com a gente!

Como essa relação começou?

Para entender o início das relações entre Estados Unidos e Coreia do Norte, precisamos voltar alguns anos no tempo.

O ano é 1950, estamos no momento inicial da Guerra Fria e na península coreana existem dois Estados, divididos pelo famoso paralelo 38º. A parte ao norte é influenciada pela União Soviética (URSS) e a parte ao sul, influenciada pelos Estados Unidos da América.

E como surgiu essa divisão? Ela começou cinco anos antes, época da Conferência de Potsdam, realizada entre os vencedores da Segunda Guerra Mundial. Uma das decisões dessa conferência foi que o Japão – parte derrotada na guerra – perderia parte de seus territórios conquistados. Um desses territórios era a península coreana, onde o Japão estava presente desde 1876, com anexação formal em 1910. O longo período de domínio japonês ainda hoje gera impacto negativo nas relações de ambas as Coreias com o Japão.

Longe de estabilizar a região, no entanto, a divisão norte-sul era um barril de pólvora pronto para explodir, e explodiu. Na tentativa de reunificar a península sob seu controle, em 25 de junho de 1950, a Coreia do Norte marchou em direção ao Sul, chegando a tomar a capital, Seul.

Em resposta a isso, as Nações Unidas, sob influência dos Estados Unidos, desaprovou o ataque e iniciou uma contra ofensiva na península coreana, com a grande maioria das tropas enviadas sendo estadunidense. Estava deflagrado o cenário da Guerra da Coreia, que duraria três anos, até 1953.

Mapa da península coreana. Ao norte, a Coreia do Norte, ao sul a Coreia do Sul. A linha divisória entre elas é o chamado paralelo 38º. Ao norte da Coreia do Norte se encontra a China. (Imagem: Google Maps)

Mapa da península coreana. Ao norte, a Coreia do Norte, ao sul a Coreia do Sul. A linha divisória entre elas é o chamado paralelo 38º. Ao norte da Coreia do Norte se encontra a China. (Imagem: Google Maps)

E quanto a URSS? Bem, apesar do apoio militar dado aos norte-coreanos, a URSS não se envolveu com o mesmo empenho que os norte-americanos. O avanço das tropas da ONU sobre as da Coreia do Norte, contudo, fez o vizinho ao norte da Coreia, a China, se sentir ameaçada.

A China então apoia os norte-coreanos, reequilibrando o conflito. Entre avanços e retrocessos de tropas pelos territórios de um lado e de outro, um equilíbrio se restabeleceu na região do paralelo 38º. Em meio a esse equilíbrio, no dia 27 de julho de 1953 foi assinada uma trégua, o chamado Armistício de Panmunjon.

Essa trégua vigora até os dias de hoje e nunca houve um tratado de paz. Por essa razão podemos dizer que, oficialmente, a Guerra da Coréia nunca terminou.

E como os Estados Unidos se posicionaram depois da Guerra?

Desde o Armistício, os Estados Unidos consideram a Coreia do Sul como a representante oficial da Coreia. Conforme trazido por Filipe Figueiredo, em coluna ao jornal Gazeta do Povo, a relação dos Estados Unidos com a Coreia do Norte tem sido uma política de Estado, que se mantém independente das mudanças de governo que aconteceram desde então.

Sanções econômicas

Os Estados Unidos colocam sanções à Coreia desde 1950, dentro da lógica de seu Trading with the enemy act, de 1917. No século XXI as sanções embasadas nesse documento foram retiradas, sendo substituídas por outras. Sanções estadunidenses foram aprovadas, ao longo do tempo, em diferentes governos. Alguns dos anos em que isso aconteceu foram 1992, 1996, 1997, 1998, 2000, 2001, 2002 e 2006.

Saiba mais: Como funcionam as sanções internacionais?

Exercícios militares

Mas não é só política e economicamente que os Estados Unidos se envolvem na questão. O país também realiza exercícios militares conjuntos com a Coreia do Sul. Conforme trazido por Robert Collins, veterano do Departamento de Defesa dos Estados Unidos, o primeiro dos exercícios aconteceu 16 meses após o final da Guerra da Coreia, e outros se deram desde então.

Como a Coreia do Norte se enxerga nesse cenário?

Esta tem sido uma das perguntas-chave para entender a situação em diversos momentos da história, e muitas correntes de pensamento se esforçaram para tentar respondê-la. Daniel Wertz (2018), em artigo intitulado The US, North Korea and Nuclear Diplomacy faz um trabalho de mapeamento dessas correntes.

Conforme trazido por ele, os Estados Unidos é o país com o maior papel histórico quando pensamos em Coreia do Norte. Desse modo, acabam também sendo o centro da própria política e do discurso norte-coreano.

Em diversos momentos a Coreia do Norte clamou pelo fim do que classifica como uma “política hostil” por parte dos Estados Unidos. Os principais pontos dessa política, na visão de negociadores norte-coreanos ao longo do tempo foram:

  • As sanções e a não assistência econômica;
  • A crítica ao Estado Norte Coreano, ao regime, suas instituições e práticas;
  • As ameaças militares, sejam em exercícios conjuntos ou ameaças diretas de ataque com armas nucleares (diretas ou implícitas).

Ainda segundo Daniel Wertz, entre as análises existentes sobre o tema, existem três correntes predominantes que tentam explicar a postura do país asiático: Coreia do Norte como um Estado isolado; a Coreia do Norte como um Estado Hiper-Realista e Coreia do Norte como um Estado revisionista. Tais análises procuram entender o porquê de a Coreia do Norte agir como age, por exemplo, com o desenvolvimento de tecnologia nuclear. Falaremos sobre cada uma delas.

Coreia do Norte como um Estado isolado

Esta corrente entende que a principal razão para as ações da Coreia do Norte, como seu recente esforço em aprimorar suas capacidades nucleares e de armamento ou testes de mísseis balísticos está em um senso de insegurança e orgulho nacional forte. Isso se daria por conta de o país estar em um mundo de aliados pouco confiáveis e inimigos fortes que têm como objetivo dissolver o regime da família Kim, como Estados Unidos, Japão e a própria Coreia do Sul.

Nessa visão, o objetivo da Coreia do Norte é o de normalizar sua relação com os Estados Unidos, garantindo sua própria segurança e evitando dependência de outros atores, como a China. Assim, os desenvolvimentos militares feitos pela Coreia do Norte seriam uma constante tentativa de adquirir poder de barganha, para ter algo a oferecer em troca da retirada de sanções ou normalização de relações.

Coreia do Norte como um Estado Hiper-Realista

O realismo é uma corrente das Relações Internacionais que prega que, em um mundo anárquico (sem uma autoridade central que possa punir Estados infratores) a sobrevivência de cada Estado depende apenas de si mesmo e a melhor forma de garantir essa sobrevivência é maximizando seu poder.

Assim, os que enxergam a Coreia do Norte sob esse viés entendem que o principal objetivo do país é aumentar o seu poder militar, inclusive com o domínio nuclear, como fim para garantir sua segurança e não como meio para conseguir qualquer tipo de aliança.

Dessa forma, o arsenal nuclear que a Coreia do Norte tem desenvolvido não teria o objetivo de ser uma ferramenta de barganha, mas um meio de dissuasão. Ao ver casos como o da Líbia, por exemplo, no qual Muammar Gaddafi foi retirado do poder com apoio dos Estados Unidos após desmontar seu programa de desenvolvimento nuclear, a Coreia nunca abriria mão de seu programa nuclear, a não ser que todos os outros também o fizessem.

Coreia do Norte como um Estado revisionista

A terceira corrente enxerga que a Coreia do Norte tem desenvolvido tecnologia nuclear não com um propósito de dissuasão, mas com um propósito coercitivo, buscando ter força suficiente para dissolver a aliança entre Estados Unidos e Coreia do Sul e, consequentemente, conquistar a outra metade da península, ou liderar uma unificação nos seus termos. Isso geraria uma Coreia unificada, forte econômica e militarmente no cenário internacional.

Os defensores dessa corrente enxergam, portanto, que quaisquer tentativas de negociação entre Estados Unidos e Coreia do Norte são pouco produtivas, e o regime norte-coreano estaria apenas manipulando os Estados Unidos, enquanto cresce militarmente até o momento em que consiga uma força que garanta seu domínio.

Agora que temos uma visão mais clara sobre a atuação dos Estados Unidos e a situação da Coreia do Norte, podemos passar para a relação entre os dois.

banner

Um histórico da relação Estados Unidos e Coreia do Norte

Desde a Guerra da Coreia, a relação entre Estados Unidos e Coreia do Norte teve altos e baixos. Como dissemos, os Estados Unidos são fortemente aliados da Coreia do Sul, não reconhecendo a legitimidade da Coreia do Norte. Contudo, a existência de apoio soviético durante a Guerra Fria e a própria presença no entorno estratégico da China impediram medidas militarmente enérgicas por parte dos Estados Unidos.

Apesar disso, não deixaram de acontecer alguns momentos marcantes durante a Guerra Fria e, na década de 90, com o fim da URSS, a relação adentrou novos capítulos.

Durante a Guerra Fria, podemos apontar dois grandes incidentes diplomáticos envolvendo os dois países, conforme apontado pelo Estadão.

  • Captura de um navio espião: Em 1968, o navio USS Pueblo, da marinha estadunidense foi capturado pela Coreia do Norte enquanto navegava pela costa leste do país. Um marinheiro foi morto e 82 foram mantidos como reféns por 11 meses, só sendo soltos quando os Estados Unidos admitiram publicamente ter invadido o espaço marítimo norte-coreano. O navio, contudo, permaneceu em posse da Coreia do Norte, sendo exposto como uma demonstração de força.
  • O incidente na Zona Desmilitarizada: Em 1976, dois soldados estadunidenses foram mortos por norte-coreanos enquanto estavam em uma missão para aparar uma árvore na Zona Desmilitarizada (a região entre as duas Coreias) que, na versão deles, atrapalhava a visão pelo lado do sul. Os Estados Unidos responderam sobrevoando a região com bombardeiros e a situação só se acalmou com uma demonstração de arrependimento de Kim-Il-Sung, avô de Kim-Jong-Un e então líder máximo da Coreia do Norte.

A década de 1990 como um marco

Com o final da Guerra Fria e a dissolução da União Soviética, a Coreia se viu em um cenário de perda de um de seus principais aliados, assim como todo o suporte econômico e político proporcionado por ele. Em um cenário assim, a tecnologia nuclear poderia gerar uma garantia a mais de segurança.

O desenvolvimento de pesquisa nuclear na Coreia do Norte já havia começado a bastante tempo, com a tentativa de formação de especialistas na área desde a década de 1950.

Em 1979, a Coreia do Norte iniciou a construção de um reator nuclear experimental, o qual terminou por volta de 1985. Nesse mesmo ano, o país assinou o Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP). Apesar disso, a Coreia do Norte não assinou todas as salvaguardas da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), o que era o próximo passo esperado.

Em um esforço por manter a situação controlada e já sem as pressões soviéticas pelo globo, em 1991 os Estados Unidos anunciaram a retirada de suas armas nucleares da Coreia do Sul. No fim deste mesmo ano, foi assinado um acordo básico entre as duas Coreias, no qual elas se comprometiam a não “testar, produzir, manufaturar, receber, processar, armazenar, implantar ou usar armas nucleares”. Essa foi a chamada Declaração Conjunta de Desnuclearização da Península Coreana.

Neste mesmo ano, em meio às negociações diplomáticas com EUA e Coreia do Sul, a Coreia do Norte permitiu que agentes da AIEA inspecionassem suas instalações nucleares.

Parecia que a península se encaminhava para a estabilidade, não?

Contudo, a Coreia do Norte só concordou que a AIEA inspecionasse alguns locais acordados. Quando a agência percebeu discrepâncias nas atividades nucleares do país entre 1989 e 1991 que poderiam ter sido utilizadas para produzir armas nucleares e requisitou inspeção de outras áreas, em 1993, a Coreia do Norte se recusou e anunciou sua intenção de se retirar do Tratado de Não-Proliferação.

A mediação de Jimmy Carter

Em meio a essa situação, em 1994, o ex-presidente estadunidense Jimmy Carter viajou para a Coreia do Norte para negociações diplomáticas com Kim-Il-Sung. Mesmo com a morte de Kim naquele ano e sua substituição pelo filho Kim-Jong-Il, as negociações resultaram em um acordo: o chamado Agreed Framework. Entre diversos outros pontos, esse acordo previa a total cooperação com a Agência Internacional de Energia Atômica.

Apesar disso, o cumprimento ou não dos termos do acordo não era garantido e nos anos seguintes o clima de desconfiança se manteve em boa parte dos membros das agências de inteligência dos Estados Unidos, que acreditavam que a Coreia do Norte continuava desenvolvendo tecnologia nuclear em segredo.

Até o final da administração Clinton as conversas diplomáticas se mantiveram, assim como os esforços de aproximação entre Coreia do Norte e do Sul.

Saiba mais sobre a Questão Nuclear no mundo!

O governo George W. Bush

No governo Bush, em meio às tensões que se seguiram ao 11 de setembro de 2001, a Coreia do Norte foi colocada por Bush no chamado “eixo do mal” – países os quais os Estados Unidos consideravam uma ameaça – ao lado de Irã e Iraque. Um vazamento de documentos estadunidenses também revelou que a Coreia do Norte era percebida com um possível alvo de armas nucleares estadunidenses em caso de um conflito.

Uma comitiva estadunidense foi enviada à Coreia do Norte em 2002 e, após o encontro, os Estados Unidos declararam que a Coreia do Norte havia violado o Agreed Framework. Em resposta, o país asiático decretou o acordo nulo, anunciou sua retirada oficial do TNP e dali em diante começou a defender abertamente seu direito de produzir forças nucleares de dissuasão.

Conversas em seis partes

A estratégia adotada pelos Estados Unidos a partir dali foi a de envolver mais atores nas negociações, na expectativa de que pressões multilaterais fossem resolver a situação. Assim começaram as chamadas “conversas em seis partes“, envolvendo Estados Unidos, Coreia do Norte, Coreia do Sul, Japão, China e Rússia.

Em 2005, as partes anunciaram uma nova declaração, a Joint Statement of denuclearization. Apesar disso, as discordâncias se mantiveram e, no ano seguinte, a Coreia do Norte realizou seu primeiro teste nuclear.

A isso se seguiram novas idas e vindas, com novos acordos, retrocessos, tensões de ambos os lados. O final do segundo governo Bush foi marcado pelo segundo teste nuclear na Coreia do Norte, que acabou gerando também o final da negociação em seis partes.

O governo Obama

A estratégia do governo Obama para lidar com a Coreia do Norte foi a chamada “paciência estratégica”, que significava o aumento de pressões econômicas e diplomáticas em resposta às provocações que vinham da Coreia do Norte. Havia uma expectativa de enfraquecimento daquele país com a transição de liderança entre Kim-Jong-Il e Kim-Jong-Un, atual líder norte-coreano, o que não aconteceu.

Após seu segundo teste nuclear, a Coreia do Norte deu mostras de querer retomar conversas diplomáticas e o ex-presidente Bill Clinton visitou o país como mediador. Alguns meses depois, no entanto, o país lançou um torpedo contra um navio sul coreano, matando dezenas de pessoas. A isso se seguiram demonstrações de força de ambos os lados.

A situação se manteve tensa ao longo da administração Obama, com a crescente preocupação com as capacidades nucleares da Coreia do Norte.

No ano de 2014, uma Comissão de Inquérito das Nações Unidas que realizava uma investigação sobre a Coreia do Norte declarou ter detectado violações sistemáticas de direitos humanos no país. Em resposta, a Coreia do Norte condenou a Comissão, classificando-a como parte de uma política hostil estadunidense.

Nesse mesmo ano, a Coreia do Norte demonstrou força cibernética ao fazer um ataque massivo a um filme do Sony Pictures que satirizava Kim-Jon-Un. 2014 marcou também o início de testes de mísseis de curto e médio alcance por parte da Coreia do Norte, que cresceram até o final do governo Obama.

“Fogo e Fúria”: a estratégia de Donald Trump

Chegamos finalmente aos tempos mais recentes dessa relação, sob o governo de Donald Trump. Podemos dividir o período Trump em três: um momento inicial de pressão intensa, seguida por uma aproximação histórica e uma nova estagnação presente.

Antes de entrarmos neles, observemos algumas características do contexto em que Trump se insere:

  • Governo da Coreia do Sul: conforme Filipe Figueiredo traz, o momento do governo de Trump coincide com um governo na Coreia do Sul de Moon Jae-In, que se coloca favorável a um diálogo e cooperação com a Coreia do Norte depois de algumas décadas de governos céticos quanto a postura da dinastia Kim. As negociações entre eles são tão importantes quanto às da Coreia do Norte com os Estados Unidos, e o ano de 2018 foi marcado por encontros.
  • As pressões econômicas: Há muito tempo o governo estadunidense vem colocando sanções na Coreia do Norte, como já te explicamos. Desde 2006, com o primeiro teste nuclear, contudo, elas também têm sido adotadas no âmbito das Nações Unidas. Foram 9 as resoluções aprovadas no Conselho de Segurança entre 2006 e 2018. Em 2017, a China, uma das maiores parcerias econômicas da Coreia do Norte, anunciou que não compraria mais o carvão norte-coreano.
  • Os riscos de um ataque direto: a questão de um ataque militar direto à Coreia do Norte enfrenta, entre outros pontos – como, por exemplo, o interesse chinês em não querer um conflito em seu entorno, que pode desestabilizar a região – um elemento fundamental: os riscos à Coreia do Sul. Conforme Filipe Figueiredo lembra, a declaração do ex-estrategista da casa branca, Steve Bannon, em 2017, sintetiza a questão:

“Enquanto ninguém solucionar a equação que mostra que dez milhões de pessoas em Seul morreriam nos primeiros trinta minutos, não existe solução militar” (Declaração de Steve Bannon, ex-estrategista da casa branca, relatada em texto de Filipe Figueiredo, no jornal Gazeta do Povo).

  • A questão japonesa: não podemos deixar de mencionar também que o Japão, forte aliado dos Estados Unidos, é antagonista da Coreia como um todo e uma Coreia unificada não interessante aos interesses japoneses. Desse modo, o Japão sempre deve ser observado com cautela quando olhamos para a Coreia.

Tendo isso em mente, vamos aos nossos três momentos.

1) Pressões intensas e a “diplomacia da testosterona”

O início do governo Donald Trump foi marcado por declarações fortes, tanto por parte do presidente estadunidense quanto do líder norte-coreano.

Em agosto de 2017, Trump afirmou que responderia às provocações da Coreia do Norte com “fogo e fúria que o mundo nunca viu igual”. No mês seguinte, na Assembleia Geral da ONU, Trump manteve o tom pesado, insistindo que a Coreia do Norte deve aceitar que a desnuclearização é o caminho e que:

Os Estados Unidos têm grande força e paciência, mas se forem forçados a defender a si ou a seus aliados, não teremos outra escolha além de destruir totalmente a Coreia do Norte (Declaração de Donald Trump na ONU)

Do outro lado, o líder norte-coreano declarou que Trump era desequilibrado e pagaria caro pelos insultos. Ao mesmo tempo, o regime de Kim continuou realizando uma série de testes de mísseis balísticos.

O ano seguinte, contudo, foi marcado por um encontro histórico entre os dois líderes.

2) O momento de aproximação

Os presidentes de Estados Unidos e Coreia do Norte se cumprimentando (Imagem: Fotos Públicas)

O presidente Donald Trump e o líder norte-coreano Kim-Jong-Un em aperto de mão na zona desmilitarizada entre as Coreias (Imagem: Fotos Públicas)

Em meio às pressões econômicas, ao quadro histórico de demonstrações de força seguidas por negociações, à disposição ao diálogo e apoio por parte do líder sul-coreano Moon Jae-In e à disponibilidade de Trump em se colocar como responsável direto das negociações, as tensões de 2017 se transformaram em uma aproximação de 2018 em diante. Essa aproximação se materializou em encontros.

Até o momento Trump e Kim-Jong-Un se encontraram três vezes:

  • A reunião em Singapura: o primeiro desses encontros foi em 12 de junho de 2018, em Singapura. Essa foi a primeira vez que um presidente dos Estados Unidos em exercício e um líder norte-coreano se encontraram pessoalmente. Dessa reunião resultou uma declaração na qual a Coreia do Norte devolveria restos mortais de prisioneiros e se comprometeria a trabalhar para a desnuclearização e os Estados Unidos em estabelecer novas relações de paz e prosperidade.
  • A reunião no Vietnã: se por um lado o primeiro encontro entre os dois foi visto como um sucesso, não se pode dizer o mesmo do segundo. Ele aconteceu em 28 de fevereiro de 2019, em Hanói, no Vietnã. Esse encontro terminou sem acordo, e antes do tempo previsto, por conta de divergências a respeito de sanções e do desmantelamento do programa nuclear. Segundo Trump, a Coreia do Norte condiciona a desnuclearização ao fim total das sanções e existem divergências quanto ao processo e regiões dessa desnuclearização. Mesmo sem acordo, contudo, o tom amigável foi mantido entre as partes.
  • A reunião em Panmunjom: em 30 de junho de 2019 ocorreu o terceiro dos encontros entre Trump e Kim. Previsto para ser feito em Panmunjom, na zona desmilitarizada, o encontro foi marcado por uma quebra de protocolo, com Trump adentrando, por alguns momentos, o solo norte-coreano. Foi um encontro de 50 minutos, que conforme trazido pela BBC, foi motivado por um tuíte de Trump, no qual afirmava que visitaria da Coreia do Sul e aproveitaria para “apertar a mão” e dizer olá a Kim.

3) A estagnação recente

Desde o segundo encontro entre os dois representantes, não houve grandes avanços nas conversas entre os dois países.

Um novo capítulo foi escrito em agosto de 2019, quando Trump afirmou ter recebido uma carta de Kim com um “pequeno pedido de desculpas” e o desejo de um novo encontro.

Apesar disso, no entanto, a Coreia do Norte segue fazendo seus testes balísticos, condicionando seu encerramento ao fim dos exercícios militares conjuntos. No dia 16 de agosto, junto com novos testes de mísseis balísticos, Kim fez declarações fortes contra o líder da Coreia do Sul, dificultando um aprofundamento no diálogo entre as Coreias, desejo de Trump.

Desde julho já foram feitos 8 testes balísticos por parte da Coreia do Norte. O mais recente, no momento de escrita deste texto, foi realizado em 10 de setembro de 2019.

Em paralelo a isso, a China tem pressionado por um novo encontro entre Trump e Kim e sinalizado um afrouxamento das pressões econômicas de sua parte. Da parte norte-coreana, esse desejo também é bem claro.

Indagado a respeito disso, Trump sinalizou para a possibilidade:

“Veremos o que acontece. Enquanto isso, temos nossos reféns de volta, estamos conseguindo os restos mortais de nossos grandes heróis de volta e não tivemos um teste nuclear por um longo tempo”

Uma história em movimento

Como você pôde perceber, a questão entre Estados Unidos e Coreia do Norte é extremamente complexa, envolvendo anos de tentativas de negociação e uma série de atores interessados. Ao olhar para isso, é importante tanto entender a posição e os interesses dos Estados Unidos quanto os da Coreia do Norte para que as estratégias adotadas por cada um deles faça sentido.

A tendência é que até o final da administração Trump novos encontros aconteçam. Veremos a partir deles qual o desenrolar dos acontecimentos. A história dessa relação é um movimento de idas e vindas, cujo próximo capítulo pode ser tanto de cooperação quanto de novas tensões.

Conseguiu entender a relação entre Estados Unidos e Coreia do Norte? Conta para nós nos comentários o que você acha dela!

Publicado em 16 de setembro de 2019.

 

Danniel Figueiredo

Assessor de conteúdo no Politize!Graduando em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina, apaixonado por política internacional e pelo ideal de tornar a educação política cada vez mais presente no cotidiano brasileiro.

 

 

 

Referências: veja onde encontramos as informações

38North (Sobre os exercícios militares) – SóHistória (Guerra da Coreia) – Gazeta do Povo (Diálogo entre as Coreias é Mérito de Trump?) – Gazeta do Povo (A hora errada e o momento errado para a Coreia do Norte) – LA Times (Singaputa Summit) – NBC NEWS (Coreia do Norte lança dois projéteis após oferta de conversa com USA) – Hipercultura (Relação EUA – Coreia) – The Guardian (Coreia do Norte está disposta a retomar diálogo) – Estadão (10 momentos históricos nas Relações Estados Unidos – Coreia do Norte) – G1 (Relação depende do avanço da desnuclearização) – BBC (Coreia do Norte disposta a retomar diálogo nuclear) – AlJazeera (Pressão Chinesa) – BBC (Encontro Kim e Trump na Coreia) – G1 (Segundo encontro entre Kim e Trump) – Otempo (Declaração de Kim sobre Trump) – The US, North Korea and Nuclear Diplomacy