O que é coronelismo?

O coronelismo é um fenômeno que se iniciou no Brasil após a proclamação da República. Com o fim do voto censitário – que exigia do cidadão uma renda mínima para poder votar – o número de brasileiros eleitores aumentou e as elites do império passaram a se utilizar desse fenômeno para se manter no poder.

O jurista brasileiro Victor Nunes Leal foi o criador do termo, em 1948, no livro “Coronelismo, Enxada e Voto”. Em suas próprias palavras:

“Concebemos o coronelismo como resultado da superposição de formas desenvolvidas do regime representativo a uma estrutura econômica e social inadequada (…) o coronelismo é sobretudo um compromisso, uma troca de proveitos entre o poder público, progressivamente fortalecido, e a decadente influência social dos chefes locais, notadamente, os senhores de terras”.

Ou seja, o coronelismo era uma troca de favores entre os menos favorecidos e os coronéis, e entre estes e o poder público.

Durante o período regencial (1831-1840), uma série de revoltas populares eclodiram pelo país. Para controlá-las, o governo criou a chamada Guarda Nacional. Essa guarda era particionada por grandes senhores de terras, que ganhavam o título de “coronel”. Com o início da República, a Guarda perdeu espaço gradualmente, até deixar de existir em 1922. Mas o prestígio e influência dos coronéis continuou. Assim, eles se mantiveram como chefes políticos de áreas próximas à sua propriedade, ou de sua vizinhança. Essas áreas eram chamadas de currais eleitorais.

O coronel mantinha com seu curral eleitoral uma troca de favores: ele protegia a população do “curral”, e esta o obedecia. Assim, durante a época das eleições, todas as pessoas que dependiam do coronel votavam no candidato que ele indicava. Essa prática ficou conhecida como voto de cabresto, expressão que compara o eleitor a um animal controlado por alguém.

Além disso, o eleitor podia ser pressionado pelo coronel, visto que o voto era aberto: se escrevia em um papel o nome do candidato e a assinatura do eleitor ao lado. Com isso, era fácil saber em quem o eleitor tinha votado.

A relação entre coronéis e curral eleitoral servia para sustentar não somente o poder local, mas toda uma relação política que ficou conhecida como Política dos Governadores. Ela consistia em uma troca de favores que ia do nível municipal até o federal.

Os coronéis garantiam votos nos municípios para os presidentes de estado (título dado aos governadores na época) em troca de apoio e verbas; e os presidentes de estado apoiavam o Governo Federal, que em troca não interferia nas eleições estaduais.

Todas essas práticas, alinhadas a outras, como a de colocar na lista de eleitores pessoas mortas ou que nem sequer existiam, serviram para manter as oligarquias rurais no poder.

Nas palavras da historiadora da Fundação Getúlio Vargas, Dulce Pandolfi:

“Enquanto em outros países a República era associada a eleição, partidos, interesse público e imparcialidade da lei, aqui era identificada com fraude, corrupção, interesse particular e ausência do povo. A República fora implantada para acabar com os vícios do Império, mas, pelo menos nas primeiras décadas, fracassou”.

Como você pode imaginar, os vícios do coronelismo não foram totalmente superados. Ainda hoje são comuns no Brasil práticas que caracterizam um coronelismo moderno, tais como:

Corrupção eleitoral

A troca de votos por cestas básicas ou outros produtos e favores ainda existe, apesar de já ter sido muito combatida. Muitos historiadores consideram tais práticas como um voto de cabresto moderno (eleitores em situação social vulnerável votam no candidato que o agracia com presentes na época das eleições).

Coronelismo eletrônico

Segundo alguns cientistas políticos, o coronelismo se mantém também via meios de comunicação, uma vez que alguns donos de redes de rádio e televisão são também políticos e são acusados de usar esses instrumentos a seu favor.

Funcionalismo público

Na administração pública, a influência e o medo podem levar diversas pessoas a votarem em um candidato, mesmo sem a troca direta de favores. Um exemplo de tal situação é o descrito por Márlon Reis, no livro O Nobre Deputado:

“É preciso delicadeza para abordar o funcionalismo na hora de exigir votos. Nada de ameaças diretas. Por exemplo, o prefeito chega para um secretário municipal e diz assim: “Eu tenho um sobrinho candidato a deputado, ajude-o por favor”. O secretário sabe que terá de prestar aquela ajuda – e ajudar significa arrebanhar votos -, ou perderá o emprego. Ele repassa a mensagem no mesmo tom para todos os subordinados, até que o faxineiro da secretaria, seus familiares, vários amigos e conhecidos empenharão seus votos nesse candidato. Isso decide uma eleição para o Legislativo”.

Embora não se possa afirmar que tais práticas dominem as eleições brasileiras, elas ainda acontecem. É necessário o esforço conjunto da população e instituições para que as eleições sejam cada vez mais livres e o eleitor possa votar sem culpa alguma.

Referências:

“O Nobre Deputado”, Márlon Reis

“História das cavernas ao terceiro milênio ” (Volume único), Patrícia Ramos Braick e Myriam Becho Mota

Curso “O Poder Legislativo” (Plataforma Saberes/Senado Federal)

Coronelismo: ele ainda existe? – Nossa Política

Publicado em 27 de fevereiro de 2017. Última atualização em 02 de março de 2017.