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Imagem de uma criança segurando uma arma de guerra
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O que é uma criança-soldado?

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Crianças em uma cerimônia realizada em Yambio, no sul do Sudão. Fonte: El País
Crianças em uma cerimônia realizada em Yambio, no sul do Sudão. Fonte: El País.

Você já deve ter ouvido falar sobre guerras ao redor do mundo, como a da Ucrânia, certo? Contudo, sabe o que é uma criança-soldado em conflitos armados? A realidade é que o recrutamento de crianças para lutar ou desempenhar outras atividades ligadas à guerra ocorre bem mais do que imaginamos. Veja mais sobre o assunto neste texto.

Veja também nosso vídeo sobre os direitos das crianças e dos adolescentes!

Definição de criança-soldado

Uma criança-soldado é qualquer pessoa com menos de 18 anos de idade que tenha sido recrutada ou usada por uma força ou grupo armado em qualquer capacidade, incluindo meninos e meninas. Elas podem servir como combatentes, cozinheiras, carregadoras, mensageiras, espiãs, ou mesmo para fins sexuais. Este fenômeno é antigo e intensificou-se com o pós-guerra fria e a mudança na forma e nas estratégias de guerra.

De acordo com o último relatório anual publicado pela ONU a respeito de crianças em conflitos armados, os países com o maior número de menores nessa situação são: Afeganistão, República Democrática do Congo, Israel e o território ocupado da Palestina, Somália, Síria e Iêmen.

Ainda de acordo com o relatório, em 2021, foram verificadas mais de 23.982 violações afetando 19.165 crianças ao redor do mundo, 231 das quais na Colômbia, o que significa que esse fenômeno não está distante do Brasil.

Por que crianças?

Você deve estar se perguntando o porquê de crianças serem usadas como instrumento de guerra, não é? É simples: os comandantes percebem ser mais fácil usá-las como soldados porque são mais manipuláveis do que os adultos.

Além do mais, as crianças-soldado geralmente estão em uma situação marginalizada, em que não há muitas oportunidades de ascensão social fora de um grupo militar ou paramilitar, devido à carência de direitos básicos na região ou país de origem.

Seu ingresso em milícias também é fruto da incapacidade dos governos de garantir alternativas à sua subsistência. Sendo assim, a forma mais viável encontrada por essas pessoas para sobreviver é lutar como criança-soldado.

As principais formas de jovens ingressarem em grupos ou forças armadas são recrutamento forçado, sequestro, entrada voluntária e pressão familiar.

Veja também nosso vídeo sobre desigualdade social!

A entrada voluntária acontece quando a pobreza na qual o indivíduo se encontra é tão extrema que, para viver em situações menos precárias, ele solicita a entrada em um grupo, aceitando realizar qualquer serviço necessário, em troca de comida e melhores condições de sobrevivência. É claro que outros fatores também influenciam essa escolha, como a busca por identidade, poder, segurança e revolta com relação à situação na qual se encontram.

Dentro desses grupos, as crianças-soldado podem desempenhar diferentes funções que não se limitam ao combate na linha de frente de batalha, como atividades de assistência, carregar bolsas de munição desproporcionais para seu tamanho e força muscular, trabalhar como guardas, ajudantes em atividades domésticas, mensageiras e escravas sexuais.

Muito Longe de Casa, Memórias de um Menino-Soldado

Capa do livro "Muito Longe de Casa: Memórias de um Menino-Soldado. Na imagem tem um menino negro segurando uma arma.
Livro Muito Longe de Casa: Memórias de um Menino-Soldado.

O livro Muito Longe de Casa conta a história real de Ishmael Beah. Quando jovem, ele fez parte do exército de Serra Leoa, lutando como criança-soldado contra os rebeldes da RUF (Frente Revolucionária Unida).

Os militares usaram o fato de as crianças terem perdido seus parentes como forma de incitá-las a melhorar seu desempenho em batalha e instigá-las a cometer atrocidades com maior facilidade, tendo em vista que, ao assassinar um rebelde, estariam vingando-se daqueles que massacram seus parentes e amigos.

Uma criança-soldado é apenas vítima?

Desenho de um esqueleto soldado segurando uma metralhadora
Um menino atravessa grades em uma prisão para menores, Haiti. Fonte UNICEF.

Neste caso, além de vítimas, as crianças–soldado também são agressores, ou seja, cometem crimes a mando de seus comandantes. Até onde um sujeito que foi forçadamente ou “voluntariamente” recrutado para prestar serviços num grupo ou força armada é mais vítima do que ator de crueldades contra terceiros?

De acordo com os Princípios de Paris, uma criança que participou de algum grupo ou força armada durante um conflito deve ser tratada em primeiro lugar como vítima. E as alternativas judiciais devem estar em concordância com a Convenção sobre os Direitos das Crianças (1989). Segundo seu artigo 3°, todas as organizações devem considerar o que é melhor para a criança. Já o artigo 38° diz que os governos não devem permitir que menores de 15 anos se juntem ao exército.

De acordo com o Secretariado Geral da ONU para Crianças em Conflitos Armados, se uma criança menor de 15 anos é muito jovem para adentrar um exército, deve ser considerada da mesma forma quando se trata de uma acusação dentro do Direito Internacional enquanto membro de uma força armada ou grupo armado.

Consequências psicológicas

Imagem de uma adolescente negra sentada na cadeira cobrindo o rosto.
Fátima, uma menina de 16 anos, passa por uma gravidez indesejada após ser agredida. Fonte: UNICEF.

A guerra gera consequências psicológicas para todos aqueles que participam dela. No caso das crianças-soldado, a violência faz com que muitos jovens enxerguem a realidade de maneira pessimista. Porém, a resposta de cada um ao estresse sofrido é diferente de acordo com características como idade, sexo, personalidade, histórico familiar e contexto cultural.

Crianças-soldado apresentam uma ampla gama de sintomas, incluindo aumento da ansiedade, atrasos no desenvolvimento, distúrbios do sono, pesadelos, falta de apetite, comportamento retraído, falta de interesse em brincar, dificuldades de aprendizagem e nos cenários mais críticos, cometem suicídio.

Outros fatores estão ligados à natureza dos eventos traumáticos, incluindo a frequência e duração da exposição. Portanto, são importantes programas e projetos focados em reintegrá-los à sociedade, tendo como propósito a reestruturação de suas vidas. E segundo Graça Machel (advogada, ex-ministra da educação de Moçambique), as crianças não devem ser vistas somente como vítimas, mas também como atores capazes de influenciar o processo de reabilitação.

Reabilitação de uma criança-soldado

A reabilitação das crianças-soldado é realizada através de programas de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR), os quais têm por finalidade contribuir para a segurança e a estabilidade das crianças, reinserindo-as em sociedade, buscando aceitação e reconciliação com os familiares e a comunidade local. Cada fase desse trabalho tem um objetivo específico:

1 – Desarmamento: caracteriza-se pela redução ou eliminação do acesso às armas. É dividido em quatro fases: (1) Planejamento Operacional, (2) Operações de Coleta de Armas, (3) Gerenciamento de Estoque e (4) Descarte do Material Coletado;

2 – Desmobilização: é um processo de dissociação física e mental com relação ao grupo ou força armada. No contexto físico, diz respeito à separação da pessoa da estrutura militar. Já o aspecto psicológico visa ajudar a criança a encontrar um lugar para si em sociedade sem a ajuda do grupo militar;

3 – Reintegração: é o procedimento no qual as ex-crianças-soldado adquirem status civil, emprego e renda, tendo como objetivo a normalização da sua vida em sociedade.

O DDR também tem a finalidade de ensinar a criança a respeito do sofrimento causado por suas ações e algumas situações, o menor é encorajado a prestar trabalho voluntário à comunidade, principalmente aos que sofreram mais as consequências do conflito.

Este conteúdo serviu para apresentar o conceito de criança-soldado e as violações a que sãos impostas diante de um cenário de conflito armado e guerra. É importante analisar cada caso de acordo com seu contexto e particularidade e não julgar apenas partes isoldadas.

Se você gostaria de saber mais sobre este tema, deixe uma sugestão nos comentários e também acesso a página da ONU.

Referências:

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Sou formada em Relações Internacionais, tenho 25 anos e moro em São Paulo. Sempre gostei de escrever, então a possibilidade e unir este hobbie a uma tarefa importante como falar de política, me interessou bastante. Desde cedo, quando consegui bolsa integral em um escola particular, pude perceber a importância na formulação de uma política pública de qualidade a fim de a discrepância entre as oportunidades de estudo não fosse tão grande. Desde então, me interessei por política e continuo aprendendo e estudando sobre o tema.

O que é uma criança-soldado?

17 jun. 2024

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