Desastres ambientais no mundo

Bomba nuclear - fonte: Pexels

Desastres ambientais no mundo são uma questão presente desde o início da história da humanidade, entretanto, com o avanço das tecnologias e da intervenção do homem na natureza, tais situações, cada vez mais, estão se tornando prejudiciais e recorrentes. Nesse sentido, o debate sobre como e até onde pode-se evitar que eventos desse tipo se repitam está se tornando presente na sociedade e na esfera política. Isso porque, ao encontrar as causas desses problemas, torna-se possível diminuir as incidências e, por conseguinte, as consequências que estes causam, sejam nas cidades, sejam nos ecossistemas.

Quer entender mais sobre o que é um desastre ambiental, bem como  as consequências que eles acarretam? Continue conosco! O politize! preparou esse material com o intuito de esclarecer os principais tópicos sobre esse assunto, além de inserir mais pessoas nesse debate que afeta a todos que fazem parte da sociedade.

O que é um desastre ambiental?

Desastres ambientais são eventos que afetam negativamente uma sociedade ou ecossistema em algum nível. Nesse contexto, eles podem, ou não, ter a presença humana como causador e/ou intensificador, afinal, o avanço da exploração da natureza – por meio da construção de usinas nucleares ou barragens, por exemplo – é um dos agentes que aumentam o risco de que situações como essas aconteçam.

Exemplos de desastres ambientais que não têm intervenção humana são: terremotos, tsunamis, furacões e outros eventos naturais que podem prejudicar uma sociedade. Esses eventos não podem ser evitados pelo homem porque são provocados pela natureza, ou seja, são desastres naturais que fazem parte do funcionamento do planeta terra.

Embora não haja a possibilidade de evitar tais acontecimentos, com o crescente avanço da ciência, há a viabilidade de prevê-los e, dessa maneira, tentar diminuir os danos causados e as possíveis vítimas. Pode-se tomar como exemplo, previsões do tempo que determinam em quais épocas há maior possibilidade de furacões em determinadas áreas. Nessa perspectiva, essa tecnologia está se tornando cada vez mais precisa, entretanto, alguns eventos não são previstos com a antecedência necessária para que se possa tomar alguma atitude de modo que haja redução de danos.

Além disso, há aqueles desastres ambientais que foram causados direta ou indiretamente pela presença humana. Exemplo deles é: rompimento de barragens, acidentes em usinas nucleares, vazamento óleo no mar. Esse tipo de desastre é causado geralmente por descuido por parte de empresas responsáveis por tais construções ou tecnologias e, dessa maneira, pode ser evitado com políticas de prevenção e com os cuidados básicos que cada tipo de construção/tecnologia demanda. Ademais, a presença do homem pode ter impacto negativo em situações de, por exemplo, enchentes, as quais poderiam acontecer naturalmente, mas que acabam sendo muito mais graves do que o comum, devido a intervenção humana.

Quer saber mais sobre o rompimento das barragens de rejeitos brasileiras de Mariana e Brumadinho? O Politize! tem um artigo perfeito para você! 

Como é a legislação brasileira nesse sentido?

Há, na legislação brasileira, uma lei de crimes ambientais que determina as sanções penais e administrativas que o Estado toma em caso de atividades que afetem o meio ambiente.

Contudo, com o rompimento das barragens de rejeitos de Mariana e Brumadinho, tornou-se necessária a tipificação do crime de ecocídio, visto que, tais desastres geraram consequências gravíssimas no ecossistema presente nessas cidades, além de gerar um número alto de vítimas.

Nesse sentido, há um projeto de lei em tramitação, de iniciativa do deputado federal Zé Silva que cria tipificação do crime de ecocídio. Segundo o projeto de lei (PL 2.787/2019), a pena será de reclusão e multa para quem, comprovadamente, causar um desastre ambiental com destruição significativa da flora ou fauna.

Caso você queira acompanhar a tramitação desse projeto de lei, é possível acessar nesse link.

Além disso, cabe ressaltar que o crime de ecocídio é considerado um crime contra a humanidade pelo Tribunal Internacional Penal (TPI), ao qual o Brasil é subordinado por meio do Tratado de Roma. Esse tratado, que foi assinado pelo então presidente do Brasil – Fernando Henrique Cardoso -, aceita a jurisdição do TPI e possibilita que brasileiros sejam julgados por tal tribunal. Isso significa que, caso alguém cometa um crime de ecocídio, o TPI poderá intervir em situações que, por exemplo, a justiça nacional não puna devidamente os culpados.

Estados de calamidade pública, emergência, alerta e observação

Esses conceitos caracterizam situações anormais em uma sociedade civil que são causadas por desastres ambientais e tipificadas de acordo com a intensidade e o alcance de tais. Nesse contexto, cabe a diferenciação dessas situações. Vamos lá?

  • Estado de observação: pode ser declarado por órgãos de monitoramento meteorológico, em casos de desastres ambientais com intensidade que varia de leve a moderada, por um período indeterminado. Casos assim são comuns em situações como períodos de grandes chuvas que podem causar alagamentos, a fim de que a população esteja pronta para tomar atitudes de prevenção para evitar tais desastres.
  • Estado de alerta: também pode ser declarado por órgãos de monitoramento meteorológico, mas, além disso, pode ser declarado pela defesa civil, com intuito de precaver desastres ambientais com intensidade forte. Vale ressaltar também que tal estado pode ser declarado por um período máximo de algumas horas.
  • Estado de emergência: como o conceito anterior, este estado pode ser declarado por órgãos de monitoramento meteorológicos, bem como, pela defesa civil. No entanto, esse estado tem a finalidade de declaração de desastres que já aconteceram, bem como, um período indeterminado. Cabe pontuar que, ao declarar o estado de emergência, o município afetado pelo desastre pode pedir recursos ao governo federal para reparar os prejuízos causados.
  • Estado de calamidade pública: pode ser declarado por municípios, unidades federativas e pelo próprio governo federal em casos de desastres grandes e com muitas vítimas. Além disso, esse estado tem duração máxima de 180 dias e dá ao declarante o direito de fazer compras sem licitação –  que seria necessária em estados de normalidade.

Principais desastres ambientais no mundo

Como citado anteriormente, os desastres ambientais são situações comuns na natureza, entretanto, são intensificados pela ação da humanidade e podem ser evitados ou minimizados. Dentre muitos destes, alguns causaram tanto impacto que marcaram a história de maneira negativa, seja pelo número de vítimas, seja pela quantidade de destruição ambiental. Nesse contexto, cabe a análise desses eventos, com o intuito de entender quais foram as suas causas e, assim, poder evitar que eles aconteçam novamente ou, em casos de ordem natural, diminuir os prejuízos.

Bombas de Hiroshima e Nagasaki

Durante Segunda Guerra Mundial, os Estados Unidos da América lançaram bombas nucleares nas cidades de Hiroshima e Nagasaki, localizadas no Japão. Tal evento ocorreu em resposta aos ataques, por parte do Japão, ao território americano denominado Pearl Harbor.

Como consequências das bombas nucleares podemos citar a morte imediata de um número aproximado a 80 mil vítimas, bem como, a destruição praticamente completa das cidades japonesas. Além disso, os sobreviventes da tragédia ficaram gravemente feridos e foram prejudicados pela radiação que é emitida por conta das bombas. Os efeitos da radiação são sentidos até hoje.

Acidente na usina nuclear de Chernobyl

O acidente da usina nuclear localizada na cidade de Pripyat, que fica a mais ou menos 20km da cidade de Chernobyl na Ucrânia, antigo território da União Soviética, foi o maior acidente nuclear da história da humanidade. Tudo aconteceu devido a um erro humano que resultou na explosão de um dos reatores da usina.

Os efeitos desse desastre foram a morte de dois operadores no momento da explosão que foi procedida do início de um incêndio – que durou alguns dias. O reator que explodiu ficou exposto, liberando material radioativo na atmosfera que, por conseguinte, se espalhou não só por cidades próximas, mas também chegou a territórios mais distantes, como os EUA, devido a ação dos ventos.

Essa radiação tornou necessária a evacuação de todos o território num raio de 30km da usina e causou a morte de milhares de trabalhadores que foram até a usina apagar o incêndio. Além disso, os impactos da radiação afetaram grandes territórios cultiváveis e animais que viviam na região.

Ciclone Idai no sudeste da África

O ciclone tropical denominado Idai devastou Moçambique, Zimbábue e Malaui, países localizados no sudeste da África, causando enchentes e destruição de cidades inteiras. Nesse contexto, o ciclone Idai foi o mais forte a atingir Moçambique desde o ciclone Jokwe em 2008. O número de vítimas, apesar de não apurado com precisão, ultrapassa mil pessoas diretamente. Por conta das enchentes, doenças como a cólera tem se espalhado, causando ainda mais vítimas.

Dezenas de ONG’s e países enviaram ajuda humanitária com alimentos e equipamentos de saúde para que sejam minimizados os estragos, entretanto, os países em questão sofrem prejuízos gigantescos de natureza econômica e humana.

Vazamento de óleo no Nordeste brasileiro

No final de outubro de 2019, manchas de óleo foram encontradas no litoral brasileiro. A investigação – coordenada pela Marinha – apontou que o produto era petróleo e não tinha origem brasileira. Isso porque cada petróleo tem um tipo de composição química diferente, assim a investigação indicou não somente que o óleo não era da Petrobras, mas também que o produto era possivelmente produzido na Venezuela.

Após 40 dias da primeira mancha ser avistada, o Governo Federal colocou em prática o plano de contingência – decretado em 2013 pelo governo Dilma – para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição brasileira.  Junto com o plano, foi iniciada uma investigação sobre os responsáveis pelo crime ambiental. Na época, o navio Bouboulina – de bandeira grega – foi considerado o principal suspeito.

Em apenas dois meses, já haviam sido recolhidos mais de 4 mil toneladas de óleo das praias – o equivalente a 600 caminhões pipa! Além disso, mais de 300 lugares foram afetados. Assim, de acordo com o IBAMA, esse já pode ser considerado o maior desastre ambiental do Brasil em extensão.

E então, conseguiu compreender o quadro de desastres ambientais no mundo? Compartilhe esse texto com seus amigos e comente!

Publicado em 25 de Setembro de 2019. Atualizado em 05 de novembro de 2019.

Matheus Silveira

Assessor de conteúdo no Politize! e graduando de Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Acredita que o fim da discriminação por raça, gênero e sexualidade é um dos caminhos para uma sociedade mais justa e igualitária.

 

 

REFERÊNCIAS

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