Esta comissão existe na Câmara e no Senado. O artigo 53 do Regimento Interno tanto da Câmara quanto do Senado, é explicitado que antes de uma proposição ser aceita, independentemente do tema, ela precisa ser apreciada pela CCJ – bem como pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Comissão a qual corresponda o tema […]
Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça Read More »
O colorismo consiste em uma teoria que diz que a discriminação ocorrerá de forma diferente a depender da tonalidade de cor da pele. Nesse sentido, diz que o preconceito que ocorre com pessoas da mesma raça, se dará no tratamento diferenciado tendo como base a tonalidade de sua pele. Trata-se de um fenômeno social comum
Colonialismo é uma forma de imposição de autoridade e controle sobre outro território ou povo, um método de dominação territorial, econômica e cultural de uma nação sobre a outra. Usualmente, ocorre de forma forçada, com utilização de poderio militar. Caracteriza-se pela exploração daquele povo ou território por interesses capitalistas (exploração de recursos naturais e mão
As coligações são alianças partidárias comuns em sistemas políticos fragmentados – ou seja, com diversos partidos – como é o caso do Brasil. Elas são uma forma dos partidos unirem forças para ganhar terreno político durante as eleições, principalmente. Por exemplo, até 2020, as eleições proporcionais para vereadores e deputados permitiam a formação de coligações
Coligações Partidárias Read More »
O coletivismo é uma ideia ou visão que enfatiza o valor dos grupos e entende que os objetivos e interesses do grupo devem prevalecer sobre os interesses dos indivíduos. O coletivismo – e a esquerda na maioria dos assuntos – valoriza a igualdade, a coesão dos grupos e o altruísmo.
A prática do coronelismo – popular no Brasil depois da Proclamação da República acabou por suscitar o fenômeno do clientelismo, ou seja, a relação estabelecida entre os coronéis e os eleitores, onde os primeiros tornavam-se protetores destes, que retribuíam os préstimos com a fidelidade do voto em quem eles indicassem. Assim, os eleitores em troca
Cláusula Pétrea é um dispositivo constitucional que não pode ser alterado nem mesmo por Proposta de Emenda Constitucional (PEC). De tal forma, visam garantir os direitos individuais e a formação do Estado brasileiro. Dispostas no artigo 60 da Constituição Federal, são elas: a forma federativa de Estado; o voto direto, secreto, universal e periódico; a
A chefia de gabinete parlamentar pode ser exercida tanto por um servidor efetivo do Senado, quanto por uma pessoa que o senador preferir colocar no cargo. A escolha de um chefe de gabinete é exclusiva do senador. As atribuições da chefia de gabinete são: dirigir, controlar, supervisionar, coordenar, planejar e orientar a execução das atividades
Chefia de gabinete de senador Read More »
Ao chefe de governo cabe a liderança e a formulação de políticas públicas, econômicas e sociais, manutenção do funcionamento dos poderes executivo e legislativo, diálogo entre os partidos, atores institucionais, chefe de Estado e população. Em termos gerais, o chefe de governo é a figura principal da política do país e o principal articulador das
O chefe de Estado pode ser considerado o representante público mais elevado de um Estado-nação. Ele tem um papel representativo que excede a própria população e personifica os ideais e longevidade do Estado. Ele serve como um símbolo da legitimidade e da força de um país. O chefe de Estado normalmente é alguém que representa,
