Brexit: Entenda a separação Reino Unido – União Europeia

Bandeiras do Reino Unido e da União Europeia, personagens do Brexit. (Foto: stephendarlington/VisualHunt)

Nos últimos 3 anos, você, provavelmente, ouviu muito sobre o Brexit. Mas o que ele é, de fato? Essa história começou no dia 23 de junho de 2016, quando os cidadãos do Reino Unido participaram de um plebiscito em que podiam escolher entre duas opções: o Reino Unido permanecer (“remain”) ou deixar (“leave”) a União Europeia. No fim das contas, venceu a opção pela saída dos britânicos da UE, com 52%.

Sem dúvida, esta é uma decisão de grandes proporções para aquele país, para a Europa e para todo o mundo. Contudo, em pleno ano de 2019, muitas questões ainda estão em aberto sobre o tema. Nesse texto, o Politize! esclarece o Brexit pra você!

O que é o Brexit?

A sigla Brexit é uma junção de “Britain” e “exit”, que em português significa saída do Reino Unido da União Europeia, na qual está presente desde 1973. Desse modo, consiste basicamente no desmembramento, por parte do Reino Unido, do bloco da União Europeia, decidida no referendo. Nesse referendo, votaram mais de 30 milhões de pessoas.

Os percentuais de votação nos países dentro do Reino Unido foram:

  • Inglaterra: 53,4 % favoráveis ao Brexit
  • País de Gales: 52,5% favoráveis ao Brexit
  • Escócia: 62% contrários ao Brexit
  • Irlanda do Norte: 55,8% contrários ao Brexit

No resultado final, o Brexit venceu por 51,9% dos votos. De acordo com ele, o Reino Unido deveria deixar a União Europeia até a data de 29 de março de 2019, independente de haver ou não um acordo.

O Brexit coloca em pauta uma série de questões, que foram bastante comentadas durante sua votação, como:

Mas antes de mais nada, é preciso entender, afinal: o que são União Europeia e Reino Unido?

O que é a União Europeia?

A União Europeia surgiu após a Segunda Guerra Mundial, tendo sua origem na Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA). A ideia era de que a administração conjunta desses recursos (carvão e aço), essenciais à guerra, impediria um novo conflito. A CECA foi formada por: França, Alemanha Ocidental, Itália, Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo.

Em 1985, o Acordo Schengen abolia as fronteiras internas entre seus países signatários, incluindo os que não faziam parte da CECA

Nos moldes de união econômica e política, que promove a circulação de pessoas, capital, mercadorias e serviços, a União Europeia foi oficializada com o Tratado de Maastricht, em 1993. Esse tratado criou o conceito de cidadania europeia e também previu a adoção de uma moeda única, o Euro. O Euro foi criado em 1999 e, desde 2002, circula em notas físicas. Hoje, ele é adotado por 19 países do bloco.

Em 2007, foi assinado o Tratado de Lisboa, que a configurou da forma como está atualmente, com novas entradas de países. São 28 países membros e 7 instituições:

  • Conselho Europeu: reúne chefes de governo e Estado para definir as diretrizes do bloco;
  • Conselho da UE (Conselho de Ministros): reúne um membro de cada governo e tem funções legislativas;
  • Parlamento da UE: formado por 751 eurodeputados, eleitos proporcionalmente pela população dos países e diretamente neles;
  • Comissão Europeia: corpo executivo da UE. São 28 membros, cada um de um país, que servem aos interesses da UE;
  • Corte de Justiça: poder judiciário da UE;
  • Banco Central Europeu: administra a política monetária dos países na zona do euro;
  • Corte Europeia de Auditores: fiscaliza e controla os gastos e orçamentos da UE.

Leia mais: quem tomas as decisões na UE?

Desse modo, a UE é um bloco acordado entre vários países europeus, cujo objetivo maior é promover a integração e a cooperação entre tais países, em termos econômicos, culturais e políticos.

Em lugar da desconfiança e do isolacionismo que as grandes potências europeias mantiveram entre si na primeira metade do século XX (e a rigor ao longo de grande parte de sua história), líderes desses países preferiram adotar medidas que aproximassem as populações do continente, promovendo a cooperação e um sentimento de unidade europeia. 

A União Europeia tornou-se uma forte organização política, com significativo poder de decisão na vida dos europeus. Possui um parlamento e também uma corte de justiça. Tudo isso são feitos que não encontram paralelo na história mundial: vários Estados soberanos optaram por se integrar e até mesmo abrir mão de parte de suas soberanias, por entender que a cooperação traria mais benefícios para si.

Leia também: Como funciona o processo legislativo dentro da União Europeia

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O que é o Reino Unido?

Já o Reino Unido é um país formado por Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte. Já o termo Grã – Bretanha, muitas vezes associado, é um termo geográfico, que designa uma das ilhas do arquipélago das ilhas britânicas (no caso, a “grande ilha”, na qual está a Inglaterra). São mais de mil ilhas no arquipélago, como a ilha da Irlanda, por exemplo.

O Reino Unido só entrou de fato na CECA em 1975. Primeiramente porque não possuía essa vontade e depois porque foi vetado duas vezes pela França do general De Gaulle, que queria um bloco continental e entendia que a entrada do Reino Unido seria prejudicial ao bloco.

Mesmo quando entrou na União Europeia, contudo, o Reino Unido nunca aderiu completamente ao bloco. Na ideia de manter maior autonomia nacional, por exemplo, o país não aderiu ao euro em 1993, assim como não aderiu totalmente à abertura de fronteiras, se limitando a colaborar com as autoridades europeias nesse sentido.

Em 2011, o Parlamento do Reino Unido adotou o Ato da União Europeia, colocando uma cláusula de soberania, no qual o legislativo britânico avaliaria toda decisão tomada na União Europeia antes de acatá-la.

Por que o Reino Unido escolheu deixar a União Europeia?

A realização e o resultado do plebiscito sobre a presença do Reino Unido na União Europeia traduzem um sentimento negativo compartilhado por muitos europeus em relação a essa organização. Contudo, a baixa margem da vitória mostra como as populações estão divididas quanto a seguir o caminho da separação.

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A crise dos refugiados, considerada pela ONU a maior crise humanitária desde a Segunda Guerra Mundial, é uma das razões da desconfiança da população com relação às políticas que o país instituirá e às obrigações que têm de cumprir com a UE, como o asilo de pessoas.

A campanha pelo Brexit certamente foi muito fortalecida pela percepção de que o Reino Unido estava sendo prejudicado pela facilidade com que muitos estrangeiros conseguiam migrar para o país. A alegação de que o país não possui controle efetivo sobre suas próprias fronteiras por causa da União Europeia pesou bastante para o resultado final. Alguns outros pontos importantes são:

  • Há o argumento de que a União Europeia cria uma situação injusta entre seus membros, em que países com economias mais fortes (como Alemanha, França e Reino Unido) “sustentam” países economicamente mais fracos e endividados (Espanha, Portugal, Grécia, Itália, etc). Em 2015, o país enviou 17,8 bilhões de libras à UE, do qual apenas 4,4 bilhões foram reinvestidos no Reino Unido.
    • Para os que defendem a saída, esses recursos seriam melhor aplicados diretamente no Reino Unido. Já para os que defendem a permanência, os benefícios de estar na UE sobrepõem os custos e mesmo fora da UE, o Reino Unido ainda precisaria pagar para ter acesso ao Mercado Comum Europeu.
  • Em relação ao comércio, os defensores do Brexit afirmam que as empresas britânicas ficariam livres das regulações com a União Europeia (que encarecem os produtos): o comércio com a Europa continuaria, mas o Reino Unido poderia definir seus próprios acordos comerciais. Já os críticos afirmam que o Reino Unido perderia investimentos, por ser mais dependente da UE que o contrário. Da mesma forma, o maior valor dos produtos por conta das regulações é compensado com o que os cidadãos britânicos economizam em serviços da UE.
  • Em relação à investimentos em educação, os defensores do Brexit afirmam que apenas 3% do orçamento britânico de pesquisa científica é custeado pela UE. Os britânicos poderiam usar o dinheiro que doa à União para custear a própria educação com melhor qualidade. Em resposta, os críticos afirmam que a presença na União Europeia permite que alguns dos maiores cientistas da Europa trabalhem no Reino Unido e estudantes britânicos façam intercâmbios em outros países da Europa.
  • Em relação à custos de energia, os apoiadores do Brexit pensam que as políticas de energia limpa da UE podem encarecer os custos energéticos, enquanto o maior fornecedor de gás natural do Reino Unido é a Noruega (que não está na UE). Já os defensores da permanência afirmam que a energia do Reino Unido é mais limpa graças à UE e a saída poderia gerar insegurança energética.
  • Em relação à política internacional, os apoiadores do Brexit entendem que o papel do Reino Unido na ONU e na OTAN são mais determinantes do que o na UE para a política britânica. Já para os críticos, estar na UE contribui para a Segurança Internacional do Reino Unido e a saída diminuiria o papel internacional do país.

Um outro fator determinante é o crescimento do isolamento e da cultura do medo não só no continente europeu, mas como em todo o mundo. Há um isolamento de pessoas e grupos sociais em função das desigualdades sociais e diferenças culturais entre eles e, em função disso, muitos grupos não enxergam no outro um semelhante. Por desconhecer o outro, há o sentimento de ameaça – de perda de emprego, de violência e demais outros fatores.

Por fim, é preciso notar que o Reino Unido é um país que guarda algumas diferenças com seus vizinhos. Localizado em uma ilha, sua vocação marítima o alçou à condição de maior império do mundo no século XIX, com colônias espalhadas por todo o globo. É daí que vem a famosa frase “o sol nunca se põe no império britânico”. Isso criou uma noção muito forte de autonomia em relação à Europa continental.

Quais os passos do Brexit pós – Referendo?

Com a vitória da saída do Reino Unido da União Europeia, abriu-se um período de incertezas, afinal, essa era a primeira vez que um membro decidia deixar a união.

O primeiro-ministro britânico naquele momento, David Cameron, que fez campanha pela permanência, renunciou ao cargo em outubro de 2016, afirmando que sua sucessora, a primeira-ministra Theresa May, deveria conduzir as negociações de saída do bloco. Desde então, Reino Unido e União Europeia estão num processo de intensas negociações, que definirão como será a relação entre eles de agora em diante.

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Veja no infográfico abaixo como funciona, de acordo com o artigo 50 do Tratado de Lisboa, o processo de saída de um membro da União Europeia.

Que tal baixar esse infográfico em alta resolução?

As negociações do Brexit: Reino Unido e União Europeia

Desde o plebiscito em meados de 2016, as incertezas sobre saída do Reino Unido existem. Em março de 2017 os termos de saída começaram a ser negociados e ainda em 2019 ainda não foram encerrados. Isso porque os trâmites são burocráticos, complexos e novos, visto que essa é a primeira vez em que um país deseja sair da União Europeia. Da mesma fora, diversos interesses estão em jogo.

Quanto à política interna no Reino Unido, o cenário consiste em incertezas também. Em meados de 2017, a primeira – ministra Theresa May perdeu capital político e popular em função de ataques terroristas que ocorreram na Inglaterra: no atropelamento  contra pedestres na ponte de Westminster – nas proximidades do Parlamento – e o no show da cantora estadunidense Ariana Grande, em Manchester. 

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A primeira-ministra teve posições incisivas desde o início: caso precisasse, faria um abandono rápido e sem concessões, o que significaria a ruptura de acordos firmados junto aos demais países europeus em décadas – talvez até sem negociação. Isso colocava no futuro do Reino Unido questões como rigorosa fiscalização de fronteiras, políticas migratórias restritivas e retirar-se dos órgãos de governança. Porém, devido inclusive à perda de apoio político, essas posições perderam um pouco de força.

Trazemos abaixo algumas previsões e resultados preliminares sobre como a saída afeta na prática o dia a dia dos britânicos, dos europeus e do resto do mundo.

Economia

Por conta da sua saída União Europeia sem avisos prévios e pelas consequências negativas que isso causará à configuração do bloco, sabia-se que o Reino Unido iria pagar uma indenização à UE. Essa indenização foi definida: serão 39 bilhões de libras, o equivalente a algo próximo de 200 bilhões de reais. Outra definição foi a continuidade de contribuições financeiras do Reino Unido para o orçamento da UE até o ano de 2020.

Apesar da escolha em sair do bloco econômico, o Reino Unido não quer perder as vantagens econômicas que advém dessa participação. Theresa May tinha a intenção de manter o acordo de livre-comércio, sendo o Reino Unido então um país não-membro. A União Europeia, por outro lado, se divide entre manter uma relação comercial amigável com o Reino Unido e ser restritiva a fim de pressionar o país a não sair do bloco. 

Não se sabe ao certo em que nível a economia britânica e mundial será afetada, mas os resultados no curto prazo já são negativos. Nos próximos anos, o país pode experimentar desvalorização de sua moeda, aumento da inflação, recessão econômica, queda na renda per capita, entre outros problemas graves.

Além disso, o Reino Unido também não participará mais das negociações da criação de uma área de livre comércio entre a União Europeia e os Estados Unidos, que se for concretizada será a maior área de livre comércio já registrada na história.

Em dados recentes, só em 2018, 42 empresas deixaram o Reino Unido em direção à Holanda. A estimativa é que outras 250 sigam o mesmo caminho.

Migração

No momento, sabe-se que, no caso de uma saída sem acordo, os cidadãos da UE terão 90 dias em que poderão continuar a viajar para a UE sem a necessidade de vistos. Segundo a União Europeia, a permanência de viagens sem visto para a Europa continental está condicionada ao Reino Unido permitir o mesmo aos cidadãos europeus que queiram entrar em seu território.

Apesar de ainda não serem conhecidas as consequências exatas em relação à imigração, é provável que haja maior controle na entrada de estrangeiros no país. Como membro da União Europeia, o Reino Unido teve de receber uma parcela dos refugiados que chegaram ao continente, o que parece ter sido um dos grandes motivos para o Brexit. Agora, sem fazer parte do bloco, o país terá mais liberdade para regular a entrada de imigrantes.

Segundo reportagem da BBC, desde o referendo, mais cidadãos europeus saíram do que entraram no Reino Unido.

Theresa May e os acordos para o Brexit

Nas constantes negociações para o Brexit — que estava com data marcada para 29 de março de 2019 e, entre várias prorrogações, ficou para 31 de outubro de 2019 —, Theresa May, em 15 de janeiro, apresentou a proposta de acordo para a saída do Reino Unido da UE. O resultado foi a maior derrota que o governo sofreu até então: 432 votos contra e 202 a favor. Um dos principais motivos para o descontentamento dos parlamentares com a proposta é sobre a futura situação da fronteira entre Irlanda e Irlanda do Norte. Com o Brexit, a fronteira se tornaria uma linha entre Reino Unido e União Europeia na ilha britânica. Os dois países vivendo sob regimes regulatórios diferentes = fronteira mais incisiva.

No acordo apresentado por Theresa May (que foi recusado), haveria o chamado “backstop”, uma linha de segurança que impediria que a fronteira fosse mais rígida. Além disso, ele também criaria uma espécie de união aduaneira temporária, o que, para alguns, vai contra a ideia do Brexit.

Após a rejeição no parlamento, foi apresentada uma nova proposta, em 29 de janeiro, pela primeira-ministra. Nessa, o chamado “backstop” foi substituído por “arranjos alternativos para evitar uma fronteira ‘dura'”. Dessa vez, o projeto recebeu 317 votos a favor e 301 contra.

No último dia 12 de março, novamente, por 392 votos contrários e 242 favoráveis, o parlamento britânico rejeitou a proposta de acordo de May para o Brexit. No dia seguinte, 13 de março, o Parlamento britânico rejeitou a possibilidade de um Brexit sem acordo. O resultado foi mais uma derrota para Theresa May, enfraquecendo-a nas negociações.

No dia 14 de março, o parlamento britânico aprovou adiar o Brexit até a data de 30 de junho e rejeitou a possibilidade de um novo referendo. Na declaração da Chanceler alemã, Ângela Merkel, para que o Parlamento Europeu aceite esse adiamento, é necessário que o Parlamento do Reino Unido aprove o acordo entre Londres e Bruxelas, já negado por duas vezes.

Em abril, foi acordado pela União Europeia e Londres mais um adiamento do evento, dessa vez, para 31 de outubro. Contudo, Theresa May não estará lá para contar história. Isso porque, pouco mais de um mês depois da decisão do adiamento, a primeira-ministra renunciou seu cargo. Agora, a bola da vez é saber quem irá ocupar a vaga e conduzir o processo daqui para frente.

Como podemos ver, o Brexit está longe do fim. Mas não se preocupe, te manteremos informado conforme novidades forem aparecendo!

E então, conseguiu entender o que é o Brexit? Deixe suas dúvidas e sugestões nos comentários!

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Publicado em 29 de junho de 2016. Última atualização em 27 de maio de 2019.

Bruno André Blume

Bacharel em Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e ex-editor de conteúdo do portal Politize!.

Carla Mereles Politize!

Carla Mereles

Estudante de jornalismo na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), voluntária na curadoria e preparação de speakers no TEDxBlumenau, ex-editora do portal Politize!.

Inara Chagas

Assessora de conteúdo no Politize! e graduanda de Jornalismo pela Universidade Federal de Santa Catarina. Acredita que o conhecimento é a chave para mudar o mundo. Como o Politize! é uma ferramenta para difundir conhecimento e mudar a realidade em que vivemos, tem prazer em poder contribuir e realizar este propósito.

Danniel Figueiredo

Assessor de conteúdo no Politize! Graduando em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina, apaixonado por política internacional e pelo ideal de tornar a educação política cada vez mais presente no cotidiano brasileiro.