Brexit: entenda a separação Reino Unido – União Europeia

Bandeiras do Reino Unido e da União Europeia, personagens do Brexit. (Foto: stephendarlington/VisualHunt)

Nos últimos 3 anos, você provavelmente ouviu muito sobre o Brexit. Mas, o que ele é de fato? Essa história começou no dia 23 de junho de 2016, quando os cidadãos do Reino Unido participaram de um plebiscito em que podiam escolher entre duas opções: o Reino Unido permanecer (“remain”) ou deixar (“leave”) a União Europeia. No fim das contas, com 52% dos votos, venceu a opção pela saída dos britânicos da UE.

Sem dúvida, esta é uma decisão de grandes proporções para o país, para a Europa e para todo o mundo. Contudo, ainda 2019, muitas questões permanecem em aberto sobre o tema. Nesse texto, o Politize! esclarece o Brexit pra você!

O que é o Brexit?

A sigla Brexit é uma junção de “Britain” e “exit” – que em português significa saída do Reino Unido da União Europeia, bloco no qual o país está presente desde 1973. Desse modo, consiste basicamente no desmembramento, por parte do Reino Unido, do bloco da União Europeia. A questão foi decidida por referendo, com a participação de mais de 30 milhões de pessoas.

Os percentuais de votação nos países dentro do Reino Unido foram:

  • Inglaterra: 53,4 % favoráveis ao Brexit
  • País de Gales: 52,5% favoráveis ao Brexit
  • Escócia: 62% contrários ao Brexit
  • Irlanda do Norte: 55,8% contrários ao Brexit

No resultado final, o Brexit venceu por 51,9% dos votos. De acordo com ele, o Reino Unido deveria deixar a União Europeia até a data de 29 de março de 2019, independente de haver ou não um acordo.

O Brexit coloca em pauta uma série de questões, que foram bastante comentadas durante sua votação, como:

Mas antes de mais nada, é preciso entender, afinal: o que são a União Europeia e o Reino Unido?

O que é a União Europeia?

A União Europeia surgiu após a Segunda Guerra Mundial, tendo sua origem na Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA). A ideia era de que a administração conjunta desses recursos (carvão e aço) – essenciais à guerra – impediria um novo conflito. A CECA foi formada por: França, Alemanha Ocidental, Itália, Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo.

Em 1985, o Acordo Schengen aboliu as fronteiras internas entre seus países signatários, incluindo os que não faziam parte da CECA

Nos moldes de união econômica e política, que promove a circulação de pessoas, capital, mercadorias e serviços, a União Europeia foi oficializada com o Tratado de Maastricht, em 1993. Esse tratado criou o conceito de cidadania europeia e também previu a adoção de uma moeda única, o Euro – hoje, a moeda é adotada por 19 países do bloco.

Em 2007, foi assinado o Tratado de Lisboa, que configurou o bloco da forma como está atualmente. Assim, hoje, são 28 países membros e 7 instituições:

  • Conselho Europeu: reúne chefes de governo e Estado para definir as diretrizes do bloco;
  • Conselho da UE (Conselho de Ministros): reúne um membro de cada governo e tem funções legislativas;
  • Parlamento da UE: formado por 751 eurodeputados, eleitos proporcionalmente pela população dos países e diretamente neles;
  • Comissão Europeia: corpo executivo da UE. São 28 membros, cada um de um país, que servem aos interesses da UE;
  • Corte de Justiça: poder judiciário da UE;
  • Banco Central Europeu: administra a política monetária dos países na zona do euro;
  • Corte Europeia de Auditores: fiscaliza e controla os gastos e orçamentos da UE.

Leia mais: quem tomas as decisões na UE?

Desse modo, a UE é um bloco acordado entre vários países europeus, cujo objetivo maior é promover a integração e a cooperação entre tais países, em termos econômicos, culturais e políticos.

A União Europeia tornou-se uma forte organização política, com significativo poder de decisão na vida dos europeus.

Tudo isso são feitos que não encontram paralelo na história mundial: vários Estados soberanos optaram por se integrar e até mesmo abrir mão de parte de suas soberanias, por entender que a cooperação traria mais benefícios para si!

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O que é o Reino Unido?

Já o Reino Unido é um país formado por Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte. Mas você já deve ter ouvido também o termo  Grã – Bretanha associado a região, este é um termo geográfico, que designa uma das ilhas do arquipélago das ilhas britânicas (no caso, a “grande ilha”, na qual está a Inglaterra). São mais de mil ilhas no arquipélago, como a ilha da Irlanda, por exemplo.

O Reino Unido só entrou de fato na CECA em 1975. Primeiramente, porque não possuía essa vontade. Depois, porque foi vetado duas vezes pela França do general De Gaulle – que queria um bloco continental e entendia que a entrada do Reino Unido seria prejudicial ao bloco.

Mesmo quando entrou na União Europeia, contudo, o Reino Unido nunca aderiu completamente ao bloco. Na ideia de manter maior autonomia nacional, por exemplo, o país não aderiu ao euro em 1999, assim como não aderiu totalmente à abertura de fronteiras, se limitando a colaborar com as autoridades europeias nesse sentido.

Em 2011, o Parlamento do Reino Unido adotou o Ato da União Europeia, colocando uma cláusula de soberania, no qual o legislativo britânico iria avaliar toda decisão tomada na União Europeia antes de acatá-la.

Por que o Reino Unido escolheu deixar a União Europeia?

A realização e o resultado do plebiscito sobre a presença do Reino Unido na União Europeia traduzem um sentimento negativo compartilhado por muitos europeus em relação a essa organização. Contudo, a baixa margem da vitória mostra como as populações estão divididas quanto a seguir o caminho da separação.

A crise dos refugiados, considerada pela ONU a maior crise humanitária desde a Segunda Guerra Mundial, é uma das razões da desconfiança da população com relação às obrigações que o Reino Unido têm de cumprir com a UE, como o asilo de pessoas.

No caso, a campanha pelo Brexit certamente foi muito fortalecida pela percepção de que o Reino Unido estava sendo prejudicado pela facilidade com que muitos estrangeiros conseguiram migrar para o país. A alegação de que o país não possui controle efetivo sobre suas próprias fronteiras por causa da União Europeia pesou bastante para o resultado final. 

Além disso, alguns outros pontos importantes foram:

  • O argumento de que a União Europeia cria uma situação injusta entre seus membros: países com economias mais fortes (como Alemanha, França e Reino Unido) “sustentariam” países economicamente mais fracos e endividados (Espanha, Portugal, Grécia, Itália, etc). Por exemplo, em 2015, o Reino Unido enviou 17,8 bilhões de libras à UE, do qual apenas 4,4 bilhões foram reinvestidos no país.
  • Em relação ao comércio, os defensores do Brexit afirmam que as empresas britânicas ficariam livres das regulações com a União Europeia (que encarecem os produtos): o comércio com a Europa continuaria, mas o Reino Unido poderia definir seus próprios acordos comerciais. Já os críticos afirmam que o Reino Unido perderia investimentos, por ser mais dependente da UE que o contrário. Da mesma forma, o maior valor dos produtos por conta das regulações é compensado com o que os cidadãos britânicos economizam em serviços da UE.
  • Em relação à investimentos em educação, os defensores do Brexit afirmam que apenas 3% do orçamento britânico de pesquisa científica é custeado pela UE. Os britânicos poderiam usar o dinheiro que é doado à UE para custear a própria educação com melhor qualidade. Em resposta, os críticos afirmam que a presença na União Europeia permite que alguns dos maiores cientistas da Europa trabalhem no Reino Unido e estudantes britânicos façam intercâmbios em outros países da Europa.
  • Em relação à custos de energia, os apoiadores do Brexit pensam que as políticas de energia limpa da UE podem encarecer os custos energéticos. Já os defensores da permanência afirmam que a energia do Reino Unido é mais limpa graças à UE e a saída poderia gerar insegurança energética.
  • Em relação à política internacional, os apoiadores do Brexit entendem que o papel do Reino Unido na ONU e na OTAN são mais determinantes do que o na UE para a política britânica. Já para os críticos, estar na UE contribui para a Segurança Internacional do Reino Unido e a saída diminuiria o papel internacional do país.

Por fim, é preciso notar que o Reino Unido é um país que guarda algumas diferenças com seus vizinhos. Localizado em uma ilha, sua vocação marítima o alçou à condição de maior império do mundo no século XIX, com colônias espalhadas por todo o globo. É daí que vem a famosa frase “o sol nunca se põe no império britânico”. Isso criou uma noção muito forte de autonomia em relação à Europa continental.

Veja no infográfico abaixo como funciona, de acordo com o artigo 50 do Tratado de Lisboa, o processo de saída de um membro da União Europeia.

Que tal baixar esse infográfico em alta resolução?

Como estão as negociações do Brexit?

Desde o plebiscito em meados de 2016, as incertezas sobre saída do Reino Unido existem. Em março de 2017, os termos de saída começaram a ser negociados e ainda em 2019 não foram encerrados!

Isso porque os trâmites são burocráticos, complexos e novos, visto que essa é a primeira vez em que um país deseja sair da União Europeia. Da mesma forma, diversos interesses estão em jogo.

Quanto à política interna no Reino Unido, o cenário consiste em incertezas também. 

Em 2016, logo após a decisão pela retirada do Reino Unido ser tomada, o primeiro-ministro britânico naquele momento, David Cameron – que fez campanha pela permanência – renunciou ao cargo. Assim, passaria a ser de responsabilidade da sucessora no cargo, Theresa May, conduzir as negociações. A primeira-ministra teve posições incisivas desde o início: caso precisasse, faria um abandono rápido e sem concessões, o que significaria a ruptura de acordos firmados junto aos demais países europeus em décadas – talvez até sem negociação!. 

Entretanto, em meados de 2017, May começou a perder capital político e popular. Após ter os três planos propostos para saída do Brexit recusados por grande maioria no Parlamento, a primeira-ministra decidiu renunciar ao cargo no início de 2019.

Saiba a diferença entre Chefe de Estado e Chefe de Governo!

Em julho do mesmo ano, Boris Johnson foi eleito o novo primeiro-ministro britânico. Durante a campanha, Johnson prometeu levar o Reino Unido para fora da União Europeia até 31 de outubro, com ou sem acordo.

Mas, por que May não conseguiu chegar a um acordo para o Brexit?

Em 15 de janeiro, Theresa May apresentou a proposta de acordo para a saída do Reino Unido da UE. O resultado foi a maior derrota que o governo sofreu até então: 432 votos contra e 202 a favor. Um dos principais motivos para o descontentamento dos parlamentares com a proposta é sobre a futura situação da fronteira entre Irlanda e Irlanda do Norte. Com o Brexit, a fronteira se tornaria uma linha entre Reino Unido e União Europeia na ilha britânica. Os dois países vivendo sob regimes regulatórios diferentes = fronteira mais incisiva.

No acordo apresentado por Theresa May – que foi recusado – haveria o chamado “backstop”, uma linha de segurança que impediria que a fronteira fosse mais rígida. Além disso, ele também criaria uma espécie de união aduaneira temporária, o que, para alguns, vai contra a ideia do Brexit.

Apesar de terem sido aprovadas algumas emendas do projeto de May em janeiro – como a substituição do “backstop” por “arranjos alternativos para evitar uma fronteira ‘dura’” – pouco impacto teve na aprovação de um acordo final.

Assim, no último dia 12 de março, por 392 votos contrários e 242 favoráveis, o parlamento britânico rejeitou a proposta de acordo de May para o Brexit. Ainda no mesmo mês, a terceira tentativa de passar um acordo foi rejeitado pelo Parlamento por 344 votos a 286. O resultado foi mais uma derrota para Theresa May – o que impulsionou a renúncia da primeira-ministra. 

E, quais as alternativas de Boris Johnson agora?

O atual primeiro-ministro já havia se posicionado a favor de uma retirada do Reino Unido até dia 31 de outubro de 2019, com ou sem acordo! Entretanto, já na primeira semana de setembro, o Parlamento barrou a opção de um Brexit sem acordo. Isso significa que Johnson será obrigado a procurar um pacto com a União Europeia

Até o momento, a principal oposição às ideias de Johnson tem sido o Partido Trabalhista – que tem tentado adiar o prazo de saída do Reino Unido da União Europeia mais uma vez. Assim, para evitar que a oposição tente impedir a concretização do Brexit, o primeiro-ministro suspendeu as sessões do Parlamento de 10 de setembro até 14 de outubro.

O que isso significa? A medida, apesar de prevista pela legislação local, foi tomada por muitos como um “choque constitucional”. De acordo com Johnson, a medida foi necessária para que os deputados tenham tempo de debater a questão antes do Conselho Europeu em 17 de outubro. Entretanto, o presidente do Parlamento, John Bercow, argumentou que a manobra provoca uma crise política de enormes proporções, já que impediria que o Parlamento cumprisse suas obrigações. 

No momento, entre as alternativas do primeiro-ministro colocam-se: desafiar a lei e deixar a União Europeia sem acordo; conseguir um acordo até dia 31 de outubro; aceitar uma extensão do prazo; ou renunciar ao cargo.

Como podemos ver, o Brexit está longe do fim. Mas não se preocupe, te manteremos informado conforme novidades forem aparecendo. Por enquanto, trazemos abaixo algumas previsões e resultados preliminares sobre como a saída afeta na prática o dia a dia dos britânicos, dos europeus e do resto do mundo. 

Os impactos do Brexit

Economia

Por conta da sua saída da União Europeia sem avisos prévios e pelas consequências negativas que isso causará à configuração do bloco, sabia-se que o Reino Unido iria pagar uma indenização à UE. Essa indenização foi definida: 39 bilhões de libras, o equivalente a algo próximo de 200 bilhões de reais. Outra definição foi a continuidade de contribuições financeiras do Reino Unido para o orçamento da UE até o ano de 2020.

Não se sabe ao certo em que nível a economia britânica e mundial será afetada, mas os resultados no curto prazo já são negativos. Em 2019, o PIB britânico já sofreu a primeira queda em sete anos. Nos próximos anos ainda, o país pode experimentar desvalorização de sua moeda, aumento da inflação, recessão econômica, queda na renda per capita, entre outros problemas graves.

Ainda, em dados recentes, só em 2018, 42 empresas deixaram o Reino Unido em direção à Holanda. A estimativa é que outras 250 sigam o mesmo caminho.

Migração

No momento, sabe-se que, no caso de uma saída sem acordo, os cidadãos da UE terão 90 dias em que poderão continuar a viajar para a UE sem a necessidade de vistos. Segundo a União Europeia, a permanência de viagens sem visto para a Europa continental está condicionada ao Reino Unido permitir o mesmo aos cidadãos europeus que queiram entrar em seu território.

Apesar de ainda não serem conhecidas as consequências exatas em relação à imigração, é provável que haja maior controle na entrada de estrangeiros no país. Como membro da União Europeia, o Reino Unido teve de receber uma parcela dos refugiados que chegaram ao continente, o que parece ter sido um dos grandes motivos para o Brexit. Agora, sem fazer parte do bloco, o país terá mais liberdade para regular a entrada de imigrantes.

Segundo reportagem da BBC, desde o referendo, mais cidadãos europeus saíram do que entraram no Reino Unido.

E então, conseguiu entender o que é o Brexit? Deixe suas dúvidas e sugestões nos comentários!

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Publicado em 29 de junho de 2016. Última atualização em 13 de setembro de 2019.

Bruno André Blume

Bacharel em Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e ex-editor de conteúdo do portal Politize!.

Carla Mereles

Estudante de jornalismo na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), voluntária na curadoria e preparação de speakers no TEDxBlumenau, ex-editora do portal Politize!.

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Assessora de conteúdo no Politize! e graduanda de Jornalismo pela Universidade Federal de Santa Catarina. Acredita que o conhecimento é a chave para mudar o mundo. Como o Politize! é uma ferramenta para difundir conhecimento e mudar a realidade em que vivemos, tem prazer em poder contribuir e realizar este propósito.

Danniel Figueiredo

Assessor de conteúdo no Politize! Graduando em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina, apaixonado por política internacional e pelo ideal de tornar a educação política cada vez mais presente no cotidiano brasileiro.