Em uma época marcada pela desigualdade na participação política entre homens e mulheres, uma figura se destacou ao simbolizar o início da presença feminina no alto escalão do poder brasileiro: Eunice Michiles.
Inserida em um contexto histórico de exclusões e avanços graduais, sua trajetória reflete as dificuldades enfrentadas pelas mulheres para ocupar espaços políticos ao longo do século XX. Durante décadas, elas foram afastadas das principais instâncias de decisão, especialmente no âmbito federal.
No entanto, em 1979, esse cenário começou a mudar. Naquele ano, Eunice Michiles tornou-se a primeira mulher a assumir uma cadeira no Senado Federal. Ainda que tenha chegado ao cargo como suplente, seu ingresso representou um marco simbólico importante na luta por equidade de gênero na política brasileira.
Mas quem é Eunice Michiles além desse marco simbólico? Sua atuação revela as contradições de um período marcado pela ditadura militar e pela lenta transição democrática, evidenciando que a ampliação da participação feminina ocorreu, muitas vezes, dentro de estruturas ainda limitadas.
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Quem é Eunice Michiles?
Eunice Mafalda Berger Michiles nasceu em 10 de julho de 1929, no distrito de Santo Amaro, na periferia de São Paulo. Ela cresceu em uma família de origem alemã e foi criada na religião adventista do sétimo dia.
Aos 21 anos, casou-se com Darcy Augusto Michiles, natural de Maués, no Amazonas. Com ele, mudou-se para o Amazonas. Lá, atuou como professora e diretora em escolas locais, além de trabalhar no Serviço Municipal de Educação entre 1958 e 1962.
Sua trajetória política começou em 1964, quando se elegeu vereadora em Maués pelo PTB, sendo a vereadora mais votada do interior do Amazonas. No entanto, com o golpe militar instaurado naquele mesmo ano, Eunice teve seu mandato cassado na primeira sessão da Câmara Municipal, tendo seus direitos políticos suspensos por dez anos.
Em 1974, já com os direitos políticos restabelecidos, procurou o diretório da ARENA e foi eleita deputada estadual do Amazonas. Após quatro anos, em 1978, a convite do partido, concorreu ao Senado como primeira suplente na chapa de João Bosco Ramos de Lima.
Com a morte do titular, assumiu o posto em 31 de maio de 1979. Foi a primeira mulher a ocupar um assento no Senado Federal. Sua história é marcada tanto pelo pioneirismo quanto pelas contradições de uma trajetória construída dentro das estruturas da ditadura militar.
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Os desafios de ser a primeira mulher no Senado
A posse de Eunice Michiles, em 31 de maio de 1979, foi cercada de festa. Ela recebeu flores, chocolates e poesias. O senador Lomanto Júnior (Arena-BA) discursou: “Que Vossa Excelência seja muito feliz e possa aqui emprestar, com sua inteligência, sua sensibilidade, seu coração e sua beleza, a colaboração de que o Senado tanto necessita.”
Eunice logo sentiu que algo estava errado. As homenagens a colocavam no lugar de dama, não de parlamentar. Ela era admirada por sua beleza e sensibilidade, não por suas ideias. Os problemas práticos também apareceram.
No plenário, não havia banheiro feminino. A solução foi improvisar um espaço na lanchonete, um mero detalhe que expõe como o Senado, no fim da década de 1970, ainda não estava preparado para receber mulheres.
O machismo se manifestava no tratamento desigual. Enquanto os senadores eram julgados por suas ideias e votações, Eunice via sua aparência ser constantemente pautada pela imprensa, algo que nunca ocorria com seus colegas homens.
Pequenos atrasos ou falhas, quando aconteciam, eram cobrados com muito mais rigor dela do que dos demais parlamentares. A mensagem implícita era clara: uma mulher no Senado precisava ser impecável, na conduta, na aparência e na paciência, para ser minimamente aceita.
Eunice não era tratada como uma colega. Era vista como uma exceção, uma “dama” que precisava de proteção e flores, não como alguém que estava ali para legislar em igualdade de condições.
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O que Eunice Michiles defendia?
Em um ambiente majoritariamente masculino e contrário a pautas femininas, Eunice Michiles concentrou sua atuação parlamentar em duas áreas principais: os direitos das mulheres e a defesa da Amazônia.
Direitos das mulheres e igualdade de gênero
Grande parte dos projetos de lei apresentados por Eunice buscava dar direitos às mulheres e eliminar discriminações previstas em lei. Uma de suas primeiras propostas, apresentada em 1980, eliminava do Código Civil de 1916 o artigo que permitia ao homem anular o casamento e “devolver” a mulher aos pais caso descobrisse que ela não era virgem.
Outro projeto de sua autoria acabava com a exigência de autorização do marido para que mulheres casadas pudessem contratar empréstimos ou dar bens da família como garantia. Eunice também defendeu o direito a uma jornada de trabalho reduzida para mulheres com filhos, com salário proporcional, de modo a conciliar as exigências do trabalho com os cuidados com os filhos.
Além disso, Eunice foi uma voz ativa em defesa do planejamento familiar, tema tabu na época. Ela apoiou programas que garantiam às mulheres o direito de decidir sobre sua própria fertilidade, com acesso a informações e recursos para que pudessem ter “apenas os filhos que pudessem e que quisessem ter”.
Defesa da Amazônia e do meio ambiente
A preocupação de Eunice com o desenvolvimento da região a levou a defender pautas inovadoras para a época. No Senado, ela não apenas discursou contra a destruição da floresta, como agiu na prática: propôs a criação do Dia Nacional de Defesa da Fauna. No entanto, suas ideias encontravam forte resistência. Essa postura refletia o pensamento desenvolvimentista da época, que priorizava o crescimento econômico a qualquer custo.
Na visão predominante entre os militares e grande parte do Congresso, a Amazônia era vista como um território a ser ocupado e explorado, não como um bioma a ser preservado. Propostas como a de Eunice, focadas na fauna e na educação ecológica, soavam fora de sintonia com as prioridades nacionais, que naquele momento se concentravam em grandes obras de infraestrutura e na integração da região.
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Obras, feitos e críticas: o legado de Eunice Michiles
O legado de Eunice Michiles é multifacetado: inclui obras, feitos e críticas.
Obras publicadas
Além da carreira política, Eunice Michiles também se dedicou à escrita. Ao longo de sua trajetória, publicou quatro obras que refletem suas principais ideias e interesses.
- A mulher e o planejamento familiar;
- A evasão do ouro no Amazonas;
- Uma nova alternativa econômica e social para o Brasil: a cultura do guaraná;
- Uma visão feminina sobre problemas sociais.
Feitos marcantes
A trajetória política de Eunice Michiles foi marcada por uma série de feitos inéditos e conquistas simbólicas que vão além de sua posse histórica no Senado.
Articulação para a primeira ministra do Brasil
Em 1982, Eunice integrou um grupo de mulheres que convenceu o presidente João Figueiredo a nomear Esther de Figueiredo Ferraz para o Ministério da Educação, a primeira mulher a ocupar um cargo de ministra no país.
Participação na Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988)
Após deixar o Senado, Eunice foi eleita deputada federal constituinte pelo PFL. Na Assembleia Nacional Constituinte, integrou a bancada feminina e apresentou 193 emendas, das quais 54 foram aprovadas.
Entre suas atuações na Câmara, destacaram-se:
- Titular na Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso (1987);
- Titular na Comissão de Trabalho (1989);
- Titular na Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social (1989);
- Titular na Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente (1989);
- Vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (1990).
Pioneira no Tribunal de Contas do Amazonas
Em 1992, Eunice tornou-se conselheira do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) , sendo a primeira mulher a ocupar uma vaga naquele tribunal. Permaneceu no cargo até se aposentar, em 1999, e chegou a atuar como vice-presidente.
Homenagens e reconhecimento
Eunice recebeu diversas homenagens ao longo dos anos:
- Prêmio Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz (2018): concedido pelo Senado Federal a mulheres que se destacaram na defesa dos direitos femininos.
- Título de Cidadã do Amazonas (2019): concedido pela Assembleia Legislativa do Amazonas em cerimônia que marcou os 40 anos de sua posse no Senado.
- Exposição “Senadoras do Brasil: 90 anos do voto feminino”, da Biblioteca do Senado, que cobriu sua posse e trajetória.
- Documentário “Depois da Princesa” (2020) da jornalista Malu Dacio, que retrata sua trajetória política.
Críticas à sua atuação política
Apesar do pioneirismo, a trajetória de Eunice Michiles não está isenta de críticas. Três eixos principais são apontados por historiadores e analistas políticos.
Alinhamento com a ditadura militar
Eunice construiu sua carreira dentro da ARENA (Aliança Renovadora Nacional) e, posteriormente, no PDS (Partido Democrático Social), legendas que davam sustentação política ao regime militar (1964-1985). Sua ascensão se deu dentro das estruturas autoritárias e não apesar delas.
Conservadorismo social e “feminismo sadio”
Sua criação na Igreja Adventista do Sétimo Dia e seus valores tradicionais sobre a família formaram uma base ideológica que, para alguns, entrava em conflito com suas próprias pautas feministas.
O historiador Daniel Fernandes Teodoro, na Revista Zelota, define Eunice como adepta a um “feminismo sadio”, no âmbito político. Ele argumenta que, embora debatesse o preconceito de gênero, família, aborto e virgindade, ao mesmo tempo, assumia papéis culturais da época como mulher conservadora.
A própria Eunice reconhecia essa percepção contraditória sobre si mesma: era vista pelos conservadores como feminista e, ao mesmo tempo, como “representante dos conservadores” pelos movimentos feministas.
Projetos não aprovados e baixa efetividade legislativa
Outro ponto de crítica é a falta de efetividade legislativa durante seus oito anos de mandato no Senado (1979-1987). Segundo o Portal Amazônia, “nenhum projeto criado pela Senadora foi aprovado nos oito anos de mandato”. Enquanto algumas propostas eram rejeitadas abertamente, outras nem sequer chegavam à votação.
A razão, porém, não estava na falta de mérito ou pertinência das ideias, mas na composição de um Senado predominantemente masculino, avesso a pautas femininas, que preferia ignorar o que partia de uma mulher. O que ocorria era um “silenciamento institucional”, um boicote contra quem se atrevia a pisar em terreno tradicionalmente reservado a homens.
Esse histórico evidencia que seu pioneirismo teve mais valor simbólico do que impacto prático na transformação das leis brasileiras, especialmente quando comparado à sua atuação posterior na Assembleia Nacional Constituinte, onde, como deputada federal, conseguiu aprovar direitos para as mulheres que, sozinha, não obtivera no Senado.
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Contudo, a trajetória de Eunice Michiles mostra que ocupar espaços inéditos exige coragem e paciência. Em 1979, o Senado não tinha banheiro feminino, um sinal concreto de que a participação feminina na política ainda era uma novidade. Eunice enfrentou resistências, teve projetos rejeitados e foi tratada como “dama” em vez de colega. Ainda assim, abriu uma porta que ninguém havia aberto antes. Hoje, as mulheres ocupam 16 cadeiras no Senado, um avanço, mas ainda longe da igualdade.
A história de Eunice Michiles mostra que o lugar de quem quer transformar o mundo é onde ele ainda não foi ocupado. O primeiro passo é se informar, se engajar e, quem sabe, se candidatar. Acompanhe a Politize! e comece hoje a construir o futuro que você quer ver.
Referências
- Câmara dos Deputados – Biografia de Eunice Michiles
- Agência Senado – Primeira senadora tomou posse há 40 anos
- Agência Senado – “Fui recebida com flores”, diz senadora pioneira
- O Globo (Blog do Acervo) – Entrevista com Eunice Michiles
- Memória Feminista Antirracista – Biografia de Eunice Michiles
- Agência Brasil (EBC) – Viva Maria fala verdades sobre trajetória das mulheres na política
- Agência Senado (Rádio) – A primeira senadora (reportagem especial)
- TSE – Eleições 2022: mulheres são a maioria do eleitorado
- Senado Federal – Senadoras do Brasil: 90 anos do voto feminino (exposição)
- Agência Senado – Diploma Bertha Lutz reconhece importância da bancada feminina na Constituinte
- Agência Senado – Eunice Michiles é homenageada em evento sobre o voto feminino
- Jornal Em Tempo – Jornalista produz documentário sobre trajetória da primeira senadora do Brasil
- Informe Manaus (Aleam) – Aleam vai homenagear a primeira mulher a participar do Senado Federal (por Isaías Oliveira)
- BBC Brasil – “Não tinha nem banheiro feminino”, diz primeira mulher no Senado (por Paula Adamo Idoeta)
- SOUZA, Michelle Rabelo – Eunice Michiles e a política – uma história para contar (livro, EDUA, 2016)
- SOUZA, Michelle Rabelo – A Presença da Mulher na Política: o protagonismo de Eunice Michiles no Senado Federal (dissertação, UFAM, 2016)
- Portal Amazônia – Eunice Michiles: primeira mulher no Senado brasileiro defendia a Amazônia
- Arquivo Nacional – O “Milagre” brasileiro na ditadura militar
- SciELO – Território, ditadura e desenvolvimento (VIEGAS, 2020)
- Câmara dos Deputados – Biografia de Eunice Michiles na Constituinte (bioconstituintes)
- Câmara dos Deputados – Discurso de Eunice Michiles (1988)
- UOL – Uma feminista na Arena
- Imprensa Oficial do Amazonas – Lei nº 4.874/2019 (Título de Cidadã)
- Agência Senado – Vídeo: Eunice Michiles homenageada em evento sobre o voto feminino (2019)
- Revista Cenarium – Documentário celebra trajetória da primeira senadora do Brasil
- Revista Zelota – Eunice Michiles, a mulher adventista ideal (feminismo sadio)
- Poder360 – Maior da história, bancada feminina ainda é só 18% do Congresso
- Agência Senado – Bancada feminina: quatro anos após criação, liderança conquista gabinete (vídeo, 2025)
