[av_heading heading=’Financiamento coletivo nas eleições: como funciona?’ tag=’h1′ link_apply=” link=” link_target=” style=’blockquote modern-quote modern-centered’ size=” subheading_active=” subheading_size=’15’ margin=” padding=’10’ color=” custom_font=” custom_class=” admin_preview_bg=” av-desktop-hide=” av-medium-hide=” av-small-hide=” av-mini-hide=” av-medium-font-size-title=” av-small-font-size-title=” av-mini-font-size-title=” av-medium-font-size=” av-small-font-size=” av-mini-font-size=”][/av_heading]

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Imagem: Pixabay
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A partir de 2017, com a Reforma Política, se tornou possível o financiamento coletivo nas eleições. Tendo a ideia de cooperação através da famosa “vaquinha”, o financiamento coletivo é, dessa forma, voltado para aqueles que possuem algum projeto que necessita de um volume alto de dinheiro e que, sozinho, o idealizador não conseguirá captá-lo. Já temos um conteúdo falando sobre crowdfunding, mas agora vamos tratar dessa prática nas eleições!
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[av_heading heading=’Como funciona o financiamento coletivo?’ tag=’h2′ link_apply=” link=” link_target=” style=’blockquote modern-quote’ size=” subheading_active=” subheading_size=’15’ margin=” padding=’10’ color=” custom_font=” custom_class=” admin_preview_bg=” av-desktop-hide=” av-medium-hide=” av-small-hide=” av-mini-hide=” av-medium-font-size-title=” av-small-font-size-title=” av-mini-font-size-title=” av-medium-font-size=” av-small-font-size=” av-mini-font-size=”][/av_heading]

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A princípio, o crowdfunding é, geralmente, feito pela internet, por meio de plataformas específicas. O criador do projeto disponibiliza informações como a meta de arrecadação e tempo, além de informações sobre o projeto. Além disso, caso a meta seja alcançada o projeto é realizado, caso ocorra o contrário, o dinheiro volta para o doador. Bem simples!

São vários os exemplos de empresas conhecidas internacionalmente que fizeram ou fazem uso do financiamento coletivo, a própria Wikipedia é uma delas! As novas startups fazem muito o uso desta ferramenta, mas o leque de projetos possíveis é extenso. Desde a criação de uma biografia a um protótipo revolucionário de carro, por exemplo. Alguns criadores, após o desenvolvimento dos projetos, até beneficiam os doadores com brindes, bem como descontos e afins.
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Foto: Lula Marques/AGPT
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[av_heading heading=’Vantagens e desvantagens do financiamento coletivo nas eleições’ tag=’h2′ link_apply=” link=” link_target=” style=’blockquote modern-quote’ size=” subheading_active=” subheading_size=’15’ margin=” padding=’10’ color=” custom_font=” custom_class=” admin_preview_bg=” av-desktop-hide=” av-medium-hide=” av-small-hide=” av-mini-hide=” av-medium-font-size-title=” av-small-font-size-title=” av-mini-font-size-title=” av-medium-font-size=” av-small-font-size=” av-mini-font-size=”][/av_heading]

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A ideia de financiamento coletivo de campanha nas eleições de 2018 surge para que candidatos e partidos possam captar recursos em suas campanhas. A princípio, assim como qualquer outra ferramenta, o crowdfunding possui vantagens e desvantagens, por exemplo:
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[av_heading heading=’Vantagens:’ tag=’h3′ link_apply=” link=” link_target=” style=’blockquote modern-quote’ size=” subheading_active=” subheading_size=’15’ margin=” padding=’10’ color=” custom_font=” custom_class=” admin_preview_bg=” av-desktop-hide=” av-medium-hide=” av-small-hide=” av-mini-hide=” av-medium-font-size-title=” av-small-font-size-title=” av-mini-font-size-title=” av-medium-font-size=” av-small-font-size=” av-mini-font-size=”][/av_heading]

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  • Existe a possibilidade de utilizar cartões de débito e de crédito para doações feitas por pessoa física;
  • Possibilidade de contribuir com causas que o eleitor/doador considera nobres;
  • O dinheiro que não for usado em campanhas é devolvido ao Tesouro Nacional, que, dentre outras coisas, paga dívidas públicas
  • Não permite o uso de moedas virtuais nas transações.

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[av_heading heading=’Desvantagens:’ tag=’h3′ link_apply=” link=” link_target=” style=’blockquote modern-quote’ size=” subheading_active=” subheading_size=’15’ margin=” padding=’10’ color=” custom_font=” custom_class=” admin_preview_bg=” av-desktop-hide=” av-medium-hide=” av-small-hide=” av-mini-hide=” av-medium-font-size-title=” av-small-font-size-title=” av-mini-font-size-title=” av-medium-font-size=” av-small-font-size=” av-mini-font-size=”][/av_heading]

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  • Não é permitido o uso de nenhum tipo de moeda virtual nas doações;
  • Diferente do crowdfunding comum, os recursos obtidos que não forem utilizados na campanha, não voltam para o cidadão de forma direta. A menos que o candidato não valide sua candidatura no TSE;
  • Doações de pessoas físicas são de, no máximo, 10% dos rendimentos brutos (todo o dinheiro recebido) do ano anterior à eleição.

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Leia mais: 4 argumentos a favor e contra doações empresariais em campanhas eleitorais
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[av_heading heading=’O que o TSE diz sobre financiamento coletivo de campanha eleitoral?’ tag=’h2′ link_apply=” link=” link_target=” style=’blockquote modern-quote’ size=” subheading_active=” subheading_size=’15’ margin=” padding=’10’ color=” custom_font=” custom_class=” admin_preview_bg=” av-desktop-hide=” av-medium-hide=” av-small-hide=” av-mini-hide=” av-medium-font-size-title=” av-small-font-size-title=” av-mini-font-size-title=” av-medium-font-size=” av-small-font-size=” av-mini-font-size=”][/av_heading]

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Visando regulamentar a arrecadação e doação de recursos para as eleições, foi elaborada a Resolução nº23.553, de 18 de dezembro de 2017, pelo Tribunal Superior Eleitoral. Nela, existem alguns nortes, tanto para o partido e candidato, como para o eleitor. Destacamos alguns pontos principais:

  • Para um candidato receber, ele deve registrar sua candidatura no TSE. Do contrário, o dinheiro volta aos doadores, conforme combinado entre ele e a entidade;
  • Os partidos políticos devem possuir CNPJ;
  • A emissão de recibos é obrigatória em todo tipo de doação, seja em dinheiro ou cartão;
  • É necessária uma conta bancária que trate somente da movimentação financeira da campanha;
  • Somente pessoas físicas podem doar;
  • Os partidos devem destinar, no mínimo, 30% do Fundo Partidário para aplicação nas campanhas de suas candidatas mulheres.

Quer entender nosso conteúdo com outras palavras? O canal do Youtube, Sintagmas, também abordou o assunto de financiamento coletivo nas eleições de 2018 de uma maneira clara e lúdica. Confira!
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[av_heading heading=’O que o eleitor deve saber?’ tag=’h2′ link_apply=” link=” link_target=” style=’blockquote modern-quote’ size=” subheading_active=” subheading_size=’15’ margin=” padding=’10’ color=” custom_font=” custom_class=” admin_preview_bg=” av-desktop-hide=” av-medium-hide=” av-small-hide=” av-mini-hide=” av-medium-font-size-title=” av-small-font-size-title=” av-mini-font-size-title=” av-medium-font-size=” av-small-font-size=” av-mini-font-size=”][/av_heading]

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Ok. Você, eleitor ou eleitora, se sentiu instigado a participar do financiamento coletivo nas eleições. Mas, o que você precisa saber antes de realizar uma doação eleitoral? Também selecionamos alguns pontos interessantes e que devem ser lembrados, não só para doação, mas para fiscalização deste dinheiro!

  • As doações financeiras a partir de R$ 1.064,10 só poderão ser realizadas através de transferência eletrônica;
  • Caso o candidato desista de sua candidatura, o dinheiro é devolvido ao doador. Isto, de acordo com as diretrizes previamente ditas e fora o valor cobrado automaticamente para custear plafaforma de crowdfunding;
  • Gastos como combustível, alimentação e transporte durante a campanha eleitoral são responsabilidade do candidato;
  • Caso as doações, junto aos recursos públicos, ultrapassarem o teto de gastos permitido para a campanha, o que sobrar pode ser transferido para o partido do candidato.

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[av_heading heading=’O que o candidato deve saber?’ tag=’h2′ link_apply=” link=” link_target=” style=’blockquote modern-quote’ size=” subheading_active=” subheading_size=’15’ margin=” padding=’10’ color=” custom_font=” custom_class=” admin_preview_bg=” av-desktop-hide=” av-medium-hide=” av-small-hide=” av-mini-hide=” av-medium-font-size-title=” av-small-font-size-title=” av-mini-font-size-title=” av-medium-font-size=” av-small-font-size=” av-mini-font-size=”][/av_heading]

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Se falamos do que é necessário o eleitorado saber, também devemos falar do que é necessário o candidato ter conhecimento, certo? Para que, enfim, o financiamento coletivo eleitoral ocorra da forma ideal, cada um deve contribuir fazendo sua parte!

Alguns pontos relevantes na participação dos candidatos são:

  • Partidos políticos e candidatos podem doar entre si bens próprios ou serviços e que possam ser medidos em dinheiro. Além disso, também podem disponibilizar seu uso;
  • É proibido ao partido e também ao candidato receber doações, independente da forma (inclusive publicidade) de pessoas jurídicas; proveniente do exterior (estrangeira) e de pessoa física que exerça atividade comercial decorrente de permissão pública.

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[av_heading heading=’Por fim, mas não menos importante’ tag=’h2′ link_apply=” link=” link_target=” style=’blockquote modern-quote’ size=” subheading_active=” subheading_size=’15’ margin=” padding=’10’ color=” custom_font=” custom_class=” admin_preview_bg=” av-desktop-hide=” av-medium-hide=” av-small-hide=” av-mini-hide=” av-medium-font-size-title=” av-small-font-size-title=” av-mini-font-size-title=” av-medium-font-size=” av-small-font-size=” av-mini-font-size=”][/av_heading]

[av_textblock size=’16’ font_color=” color=”]
Vale salientar que o financiamento coletivo nas eleições, no Brasil, é algo que está começando aos poucos. As eleições de 2018 serão as primeiras sem financiamento empresarial, já que esta medida foi declarada inconstitucional no ano de 2015, pelo STF. Cabe aos cidadãos, tanto doadores como receptores e fiscais, fazer com que esta nova ferramenta seja usada de forma consciente e que possa trazer benefícios ao país.

Quer doar? Então segue uma lista de algumas entidades de financiamento coletivo aqui, no Brasil:

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E então, conseguiu entender, de fato, o financiamento coletivo nas eleições? Faltou citar alguma plataforma de crowdfunding eleitoral? Deixe suas dúvidas e sugestões nos comentários!

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[av_heading tag=’h3′ padding=’10’ heading=’GOSTANDO DO NOSSO CONTEÚDO?’ color=” style=” custom_font=” size=” subheading_active=” subheading_size=’15’ custom_class=”][/av_heading]

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[av_toggle title=’Referências do texto: confira aqui onde encontramos dados e informações!’ tags=”]
Blog Me Passa Aí – Como achar o Juros e o Montante?

Estadão – Mulheres ficarão com pelo menos 30% do fundo eleitoral e do tempo da propaganda, decide TSE

Exame – Crowdfunding é alternativa para financiar campanhas políticas

Reuters – Sites de crowdfunding surgem como alternativa para financiamento de campanhas políticas

Sobre Administração – Crowdfunding, o que é e como funciona

TSE – Financiamento Coletivo

TSE – Resolução nº 23.553, de 18 de Dezembro de 2017.

TSE – TSE aprova 10 resoluções sobre regras das Eleições Gerais de 2018
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Publicado em 21 de abril de 2018. Última atualização em 10 de setembro de 2018.

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Inara Chagas

Assessora de conteúdo no Politize! e graduanda de Jornalismo pela Universidade Federal de Santa Catarina. Acredita que o conhecimento é a chave para mudar o mundo. Como o Politize! é uma ferramenta para difundir conhecimento e mudar a realidade em que vivemos, tem prazer em poder contribuir e realizar este propósito.

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1 comentário

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