Qual a função do IBGE nas políticas brasileiras?

Brasília. Foto: Pixabay.

Você já se perguntou como o IBGE faz tanta pesquisa? E por que todo mundo usa seus relatórios para falar do Brasil? Como apenas algumas entrevistas podem representar você, sua família, amigos e todo nós? Neste texto, você entende a utilização dos dados em políticas públicas e privadas – e como isso pode ser útil para você, também. Vamos descobrir juntos?

IBGE: o que diz sobre o Brasil?

Retratar o Brasil para conhecer a sua própria realidade. A missão do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é do tamanho do país: gigante. Ao mapear os diversos cenários que compõem a sociedade brasileira, o IBGE hoje representa um universo de dados, números e informações a apenas alguns cliques do conhecimento de todos.

Para entendermos a participação do assunto na política nacional, é importante perceber que, a partir das respostas da população aos questionários, os setores público e privado tomam decisões mais embasadas na elaboração de políticas públicas ou projetos, de modo que possam mensurar o resultado das ações a curto, médio ou longo prazos.

A necessidade de um departamento ou órgão que reunisse e produzisse as estatísticas nacionais vem desde 1871, no regime imperial. Ao longo dos aprendizados governamentais nessa área, o IBGE ganhou este nome em 1937, estando hoje no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, com quatro diretorias e dois outros órgãos centrais.

Para realizar periodicamente tantas pesquisas, foram criadas 584 agências de coleta de dados e postos de divulgação nos 26 estados – mais o distrito federal. Com essa engrenagem a pleno vapor na era da informação, o que o IBGE diz sobre o Brasil?

No aspecto geral, nas pesquisas você encontra:

  • O momento atual, mas também dados do passado e perspectivas do futuro de municípios e estados;
  • A análise das realidades locais e suas características;
  • Os problemas e as oportunidades em diferentes áreas;
  • As necessidades de cada parcela da população;
  • Condições próprias da economia e da cultura;
  • Os indicadores de emprego e desocupação;
  • Os censos demográficos periódicos;
  • Os mapas da desigualdade e outros estudos;
  • Os números e gráficos por macrorregião.

O papel do IBGE no ciclo da política pública

O desenvolvimento de ações e programas com fins sociais é o meio como são feitas as políticas públicas, como vimos na trilha sobre o assunto. Na busca por alcançar um determinado objetivo, por exemplo, como “diminuição do desemprego”, o Governo Federal buscará dados sobre a população com este problema a ser solucionado.

Quem são esses cidadãos? Qual é a faixa etária predominante? Há distinção de gênero? Onde vivem? Ao mesmo tempo, seguindo o exemplo, essa análise pode dialogar com outros indicadores socioeconômicos, como um que conte sobre o consumo dessas famílias, para ter um projeto que solucione o cenário geral do desemprego.

Ao avaliar esses aspectos a partir de dados representativos da sociedade, a secretaria responsável por uma política pública poderá definir metas, saber quais estados precisam entrar no projeto, quais setores produtivos incentivar e diversos outros detalhes possíveis com a transparência de dados do IBGE.

Saindo um pouco da teoria, um exemplo prático foi o déficit habitacional mapeado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), que inspirou a elaboração do programa Minha casa, minha vida com metas por quatro anos e números bem definidos de quantas casas seriam necessárias construir para sanar o déficit relatado pelo IBGE.

Do mesmo modo, sabemos quem são os 817.963 indígenas no Brasil devido a um censo de 2010 do IBGE. Se mapear a mesma população em 2020, será que o programa de proteção ao índio encontrará suas metas atingidas nos últimos dez anos?

Se a resposta for não, inicia-se novamente o ciclo de avaliação, formação da agenda, formulação de políticas, implementação, avaliação… E se a resposta for sim, avaliar os novos dados para compreender como manter os indicadores e quais pontos ainda aprimorar em novas ações.

No questionamento sobre as metodologias escolhidas, o IBGE usufrui de duas fontes de conhecimento: a Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE), criada em 1953 no Rio de Janeiro, e as diretrizes da Organização das Nações Unidas (ONU). Dessa maneira, os métodos são aprimorados e alinhados aos padrões internacionais. Uma notícia de pedido de alteração no questionário do censo agropecuário nacional, no entanto, alertou para o fato de o IBGE ser submetido a esferas de governo, que podem interferir na coleta dos dados ou apenas solicitar relatórios mais detalhados, como fez o governo Temer sobre a dívida dos estados.

Como fazer bom uso do Brasil em números?

Foto: Domínio Público.

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Se você é um(a) cidadã(o) comum

Há três maneiras de se engajar:

Projetos: seja por meio da associação de moradores do bairro, seja por solicitar resposta a um problema na prefeitura, uma pessoa bem informada sobre a sua realidade está mais propensa a reivindicar seus direitos e elaborar projetos com a comunidade.

Fórum: desde finanças públicas a conversas sobre PIB municipal, o fórum no portal online do IBGE registra os debates e qualquer cidadão pode participar. O que acha de escrever a sua dúvida lá? Ou mesmo abrir um tópico sobre a sua cidade?

Redes sociais: com o projeto colaborativo #retratarobrasil, pode-se enviar fotos da sua realidade para o IBGE, que usará alguns de seus dados para mostrar o cenário aos outros seguidores. No canal de vídeos, há materiais divertidos sobre os conceitos mais usados nas pesquisas, facilitando o entendimento dos termos técnicos e da mensuração de dados.

Se você faz parte de uma ONG

Lei de Acesso à Informação: para melhor participação popular, o IBGE disponibiliza o site www.acessoainformacao.ibge.gov.br a todos. No caso da ONGs, que geralmente não possuem condições para realizar pesquisas de mercado e são atuantes em causas políticas, a transparência do portal é essencial para a elaboração de seus projetos também.

Se você é empreendedor(a) ou empresário(a)

Além do livre acesso aos dados e condições mais específicas de estudo de mercado, há um calendário disponível com datas de apresentação dos indicadores conjunturais, dos estudos e pesquisas estruturais e especiais e de relatórios de geociências. Desde o mapa dos solos na cidade até os hábitos de consumo, todas as informações são atualizadas com uma periodicidade pré-determinada e avisada na plataforma online do IBGE. Com isso em mãos, o planejamento estratégico – e o operacional – pode ter um ciclo de reavaliação, por exemplo. As possibilidades são inúmeras, quando as estatísticas são bem aproveitadas.


 As informações sobre cada parte do nosso país estão disponíveis a alguns cliques. E você, já as usou para exercer a sua cidadania? Conte quais dados mais te interessam e por quê!

Fontes: Acesso à Informação IBGE; Palácio do Planalto; Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão; Trilha de Políticas Públicas do Politize!

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Publicado em 18 de julho de 2017.

Clarice Ferro

Bacharel em Produção Editorial na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e editora de conteúdo do portal Politize!.