Impeachment de Dilma aprovado na comissão especial da Câmara. Veja próximos passos do processo

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Foto: Lula Marques/ Agência PT

A semana que se inicia é crucial para o governo da presidente Dilma Rousseff. O trabalho da comissão especial do impeachment na Câmara chegou ao seu fim na noite desta segunda, quando, por 38 votos a 27, votou favoravelmente à admissibilidade do processo. Com isso o Plenário da Câmara deve ser acionado em breve para decidir se recomenda ou não a abertura do processo contra Dilma para o Senado. Tire todas as suas dúvidas sobre esse passo a passo a seguir:

Em que etapa se encontra o processo de impeachment de Dilma?

(Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados / Fotos Públicas)

Até agora, o pedido de impeachment de Dilma encontrava-se em uma comissão especial da Câmara. Essa comissão foi composta depois de serem cumpridas as primeiras etapas do processo previstas em lei: o envio de uma denúncia para o presidente da Câmara, que por sua vez leu o pedido em plenário e decidiu que a denúncia possui todos os critérios necessários para admitir a análise da Câmara, a começar pela comissão especial.

A comissão, por sua vez, se reuniu ao longo de 15 sessões para deliberar sobre as denúncias feitas (a última sessão aconteceu hoje, dia 11/04). Nesse tempo, pronunciaram-se várias pessoas: os autores da denúncia; o Advogado-Geral da União, que falou em defesa do governo; e todos os 65 deputados integrantes da comissão. Enquanto isso, como é da prática das comissões no Congresso, um relator (o deputado Jovair Arantes) elaborou um parecer a respeito do caso, em que deveria se manifestar a favor ou contra a abertura do processo contra Dilma, sustentando sua posição com argumentos. Arantes decidiu se colocar a favor do impeachment.

Agora, a comissão fechou seus trabalhos com a votação dos 65 parlamentares, com placar de 38 a 27 a favor do impeachment.

E qual é a próxima etapa do processo?

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Com o encerramento dos trabalhos da comissão especial, a próxima etapa é a votação em plenário. Isso acontecerá independentemente do teor do parecer da comissão (se a favor ou contra o impeachment). Está previsto já para a próxima sexta-feira (15/04) o início da deliberação no Plenário da Câmara. As discussões devem se prolongar durante o fim de semana, de modo que a votação possivelmente ocorrerá apenas no domingo (17/04). Para que o pedido seja aprovado pelo Plenário da Câmara, é preciso que dois terços dos deputados (342) se posicionem a favor do impeachment.

Se o impeachment for aprovado no Plenário da Câmara, o que acontece depois?

Uma aprovação do impeachment em plenário na Câmara apenas remete o pedido ao Senado. O processo não será aberto automaticamente, e tampouco Dilma será afastada de imediato. Isso porque o Supremo Tribunal Federal determinou que o Senado também tem direito a se manifestar previamente em relação à abertura do processo, ao invés de ter que acatar passivamente a decisão da Câmara.

Para que finalmente seja aberto o processo, basta que a maioria simples dos senadores (41) se manifeste a favor. Apenas então a presidente Dilma deve ser afastada do cargo, por 180 dias, além de ter 20 dias para apresentar sua defesa. A previsão do prazo para que o Senado se decida quanto à abertura do impeachment é para a primeira quinzena do mês de maio.

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E se o Senado realmente abrir o processo?

A partir daí, a Casa teria cerca de seis meses – ou seja, até novembro – para realizar todas as apurações das acusações levantadas. Nesse período, o vice-presidente Michel Temer já assumiria a presidência. A sessão em que se decidiria sobre a saída de Dilma do poder seria presidida pelo presidente do STF. Mais uma vez dois terços dos senadores (54) teriam de se posicionar a favor do impeachment. Caso esse número de votos não seja alcançado em favor do impeachment, Dilma volta normalmente ao exercício do cargo.

Se ficou alguma dúvida, pode falar pra gente nos comentários! 

Se Dilma realmente sair da presidência, quem assume? Complemente seu conhecimento neste vídeo desenvolvido em parceria com o canal Poços Transparente!

Publicado em 11 de abril de 2016, antes da sessão plenária do impeachment na Câmara.

Bruno André Blume

Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e editor de conteúdo do portal Politize!.