Missão Permanente do Brasil junto à ONU

 

Bandeira do Brasil junto à bandeira das Nações Unidas e do Haiti.

Bandeira do Brasil junto à bandeira das Nações Unidas e do Haiti. (Fonte: UN Photo/Audrey Goillot)

Você deve conhecer bem a  Organização das Nações Unidas, criada em 1945, com participação do Brasil. Mas sabe o que são as missões permanentes e o que é a Missão Permanente do Brasil Junto à ONU?

Para ajudá-los a entender melhor os objetivos, prioridades e funções da Missão, foi realizada uma conversa com um de seus diplomatas, que destacou a sua importância para a representatividade do Brasil na política externa e contou um pouco sobre sua composição e prioridades. Neste texto, trazemos isso pra você!

Como é a composição da Missão Permanente do Brasil?

 

As missões permanentes surgiram com o objetivo de estabelecer as relações diplomáticas entre os determinados países participantes e a ONU.

O Brasil foi um dos países fundadores das Nações Unidas e a formação da Missão Permanente do Brasil Junto à ONU aconteceu no mesmo período.

Em relação à sua composição, a Missão possui um escritório civil e um escritório militar.

O escritório civil é composto por dois embaixadores (sendo um representante permanente e um representante alterno). Geralmente, em escritórios civis, os países têm entre 2 e 5 embaixadores, dependendo da demanda de reuniões e outros eventos. Além disso, há 3 ministros conselheiros, um para cada pilar da ONU (paz e segurança, desenvolvimento sustentável e direitos humanos).

Para dar suporte a esses ministros, existe uma equipe de conselheiros e secretários (também chamados de diplomatas), além de  10 funcionários de carreira do Itamaraty e 10 administradores locais.

Saiba mais: como são recrutados os diplomatas no Brasil?

Por sua vez, No escritório militar, existe um conselho formado por 4 militares e 1 civil. A cada 2 anos, o chefe desse conselho e alterado e a posição é alternada entre generais, brigadeiros e almirantes. Assim como o escritório civil, o escritório militar conta com 3 oficiais de alta patente para representar os 3 pilares da ONU.

Para a Missão, representatividade de gênero é importante. No início deste ano, a Missão organizou um evento de homenagem a uma diplomata brasileira, Bertha Lutz, que foi responsável por inserir a igualdade de gênero na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Também graças à contribuição de Bertha, a Carta da ONU  se tornou o primeiro documento internacional a considerar os direitos das mulheres como direitos fundamentais.

Em geral, a Missão Permanente do Brasil possui 24 diplomatas, sendo 5 mulheres. Dentre os funcionários de carreira, 6 entre 10 são mulheres. O mesmo acontece entre os administradores locais.

Como surgiu a Missão Permanente do Brasil?

A Criação da Missão é concomitante à criação da ONU.

O Brasil, como membro-fundador, teve um papel importante nesse período e buscou criar uma missão permanente para garantir a representação constante nas Nações Unidas. Além disso, a ideia era criar meios de manifestar seus interesses e incorporar as prioridades da agenda internacional às suas políticas domésticas.

Qual é a relação da Missão com o Itamaraty?

A Missão Permanente do Brasil é uma repartição do Itamaraty no exterior, ou seja, uma extensão do mesmo. Portanto, atua seguindo as instruções de Brasília e mantém uma relação de subordinação e coordenação com a capital.

E quais são as agendas prioritárias do Brasil nas Nações Unidas?

O Brasil é muito ativo nas discussões internacionais, por ter interesse e posicionamento definido sobre todas as principais agendas da ONU.

No primeiro pilar, “Paz e Segurança”, o Brasil esteve entre os 6 países que assinaram o Tratado de Proibição de Armas Nucleares. O desarmamento, na nossa política externa, é um tema que precede até mesmo a criação da ONU.

Mauro Vieira, representante permanente do Brasil para as Nações Unidas se dirige ao Conselho de Segurança.

Mauro Vieira, representante permanente do Brasil para as Nações Unidas se dirige ao Conselho de Segurança. (Fonte: UN Photo/Eskinder Debebe)

 

No segundo pilar, “Desenvolvimento Sustentável”, o Brasil foi um dos principais negociadores da agenda 2030, que estabeleceu 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)  a serem conquistados até o ano de 2030. Estes objetivos variam desde a erradicação da pobreza até a conservação da biodiversidade e a formação de parcerias globais. Além disso, o Brasil foi o primeiro país a apresentar um relatório de acompanhamento dos ODS.

 

Ex-presidenta Dilma Rousseff abre a conferência das Nações Unidas para Desenvolvimento Sustentável, Rio +20 no Rio de Janeiro em 2012.

Ex-presidenta Dilma Rousseff abre a conferência das Nações Unidas para Desenvolvimento Sustentável, Rio +20 no Rio de Janeiro em 2012. (Fonte: UN Photo/Mark Garten)

Com relação ao terceiro pilar, “Direitos Humanos”, o Brasil tem profundo interesse. Sua legislação a respeito da migração, por exemplo, é muito avançada e levou o Brasil a ser um dos líderes da recente criação do primeiro Pacto Global sobre Migração, assinado em julho deste ano.  

Em geral, o Brasil manteve seu posicionamento na política externa constante, sempre defendendo o multilateralismo, o direito internacional e o diálogo como os principais mecanismos de resolução de conflitos. Um dos membros fundadores, o país sempre atribuiu importância a instituições que facilitam esse diálogo. Por uma questão de tradição, o Brasil é, até hoje, o primeiro país a falar nas Assembleias Gerais.

Além disso, também lideramos a principal missão humanitária no Haiti (MINUSTAH), juntamente com o Conselho de Segurança. Esse trabalho durou 13 anos, terminou no ano passado e é lembrado como caso de sucesso entre a comunidade internacional.

 

Foto da esquerda: Ronaldo Mota Sardenberg (esquerda), Representante Permanente do Brasil para as Nações Unidas e Chefe do Conselho de Segurança para missão do Haiti se encontra com pacificadores da MINUSTAH. Juntamente com ele, está Juan Gabriel Valdés, Representante Especial do Secretário-Geral e Chefe da MINUSTAH. Foto da Direita: Juan Gabriel Valdés (esquerda) e Major-General Eduardo Aldunate em uma cerimônia honrosa pela vida do Major-General Urano Teixeira da Matta Bacellar, antes de seu corpo ser enviado ao Brasil para enterro. Fonte: UN Photo/Sophia Paris

Foto da esquerda: Ronaldo Mota Sardenberg (esquerda), Representante Permanente do Brasil para as Nações Unidas e Chefe do Conselho de Segurança para missão do Haiti se encontra com pacificadores da MINUSTAH. Juntamente com ele, está Juan Gabriel Valdés, Representante Especial do Secretário-Geral e Chefe da MINUSTAH. Foto da Direita: Juan Gabriel Valdés (esquerda) e Major-General Eduardo Aldunate em uma cerimônia honrosa pela vida do Major-General Urano Teixeira da Matta Bacellar, antes de seu corpo ser enviado ao Brasil para enterro. (Fonte: UN Photo/Sophia Paris)

 

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Como se engajar com as atividades da Missão Permanente do Brasil?

O engajamento jovem é muito importante para a realização das agendas de ONU e para a política externa brasileira, segundo as palavras do diplomata com o qual foi feita a conversa.

“Sugerimos que os jovens acompanhem nossas redes sociais, onde publicamos nossas atividades e eventos. Também compartilhamos e oportunidades de trabalho e estudo no sistema ONU, além de concursos, publicações interessantes, etc. Para jovens universitários, recomendamos também o United Nations Academic Impact (UNAI), uma iniciativa do Department of Public Information (DPI), através da qual qualquer departamento acadêmico de qualquer universidade pode se filiar e realizar ações em conjunto com a ONU. Além de tudo isso, estamos sempre à disposição para conversar com estudantes interessados no nosso trabalho!”

Durante a conversa, o diplomata também recomendou alguns livros e artigos interessantes sobre o papel do Brasil nas Nações Unidas. Aqui estão eles:

Hamann, E. P., & Teixeira, C. R. (2017). A participação do Brasil na MINUSTAH (2004-2017): Percepções, lições e práticas relevantes para futuras missões. Instituto Igarapé.

Ministério das Relações Exteriores. (1995). A palavra do Brasil nas Nações Unidas, 1946-1995. Brasília, Brazil: Fundação Alexandre de Gusmão.

Sardenberg, R. M. (2013). O Brasil e as Nações Unidas. Brasília, DF: Fundação Alexandre de Gusmão.

Cada vez mais, as organizações internacionais e o poder público percebem a importância do engajamento jovem para realizar suas agendas; afinal, o desenvolvimento socialmente inclusivo e ambientalmente sustentável depende de nós.

Como foi enfatizado pelo diplomata, o Brasil tem um papel importante entre a comunidade internacional. Ao mesmo tempo, decisões tomadas em âmbito internacional só se tornarão realidade no âmbito doméstico quando existir consciência e engajamento por parte de todos os setores da sociedade.  

 

Conseguiu entender para quê serve a Missão? Deixe suas dúvidas e reflexões nos comentários abaixo!

Publicado em 12 de junho de 2019.

 

Referências:

Conversa com Diplomata do setor de reda Missão Permanente do Brasil Junto às Nações Unidas, realizada em 1 de agosto de 2018.

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