O que é o Movimento Estudantil?

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Manifestação de estudantes na Esplanada dos Ministérios contra a Reforma da Previdência e os cortes na educação (fonte: Fotos Públicas)

Em 2019, o movimento estudantil protagonizou três grandes manifestações contra os cortes nas universidades e institutos federais e em defesa da educação pública. Quem não se lembra da manifestação do dia 15 de maio que levou milhares de pessoas às ruas em mais de 200 cidades dos 26 estados do país mais o Distrito Federal (DF)?

Essa não é a primeira vez na história do Brasil que os estudantes se mobilizam em prol de pautas mais amplas que envolvem a sociedade brasileira como um todo. Essa mobilização é feita através dos movimentos estudantis. Mas o que isso significa e qual é a sua importância? Neste post, vamos falar sobre esse movimento e discutir a sua importância através de sua atuação histórica.

O que é o Movimento Estudantil?

Movimento Estudantil é uma forma de organização política protagonizada por estudantes das mais diversas faixas etárias. Apesar dessa diversidade etária, o movimento estudantil é formado, principalmente, por alunos do Ensino Médio e por alunos das Universidades.

Além disso, a participação nesse movimento pode, ou não, estar vinculada a partidos políticos. Isso significa que existem movimentos estudantis relacionados a partidos políticos, tanto de esquerda quanto de direita, mas também existem aqueles que são autônomos.

Conhecendo alguns movimentos estudantis

Como dito, podemos encontrar exemplos de movimentos estudantis das mais diversas áreas. Vejamos alguns exemplos.

Aliança pela Liberdade

Esse é um movimento estudantil autônomo, sem ligação partidária. A Aliança pela Liberdade surgiu em abril de 2009 com o objetivo de opôr-se ao movimento estudantil existente até então. Em 2018, foram reeleitos para a sua quinta gestão no DCE da Universidade de Brasília (UnB). Além disso, o movimento se identifica com uma política liberal.

Juventude do PSDB

O movimento foi fundado em 1988 junto com a fundação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Essa organização política ganhou corpo com a campanha de Mário Covas à presidência em 1989 e esteve presente na manifestação pelo impeachment de Collor.

A gestão que atuou até 2017 objetivava a regulamentação do novo estatuto do Juventude do PSDB, o qual definia parâmetros para as convenções,

a identificação de novas lideranças e a formulação de uma agenda de militância partidária, cada vez mais unificada.

(Retirado de: psdb.org – conheça a juventude do psdb)

Juntos

Essa organização política teve início como um jornal para, somente depois, se tornar um coletivo, o qual foi fundado em julho de 2011 no 52o. Congresso da UNE. O Juntos se inspirou em movimentos que ocorriam no mundo, como a Primavera Árabe, Occupy Wall Street (EUA) e Pinguins do Chile. O movimento Juntos está associado ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e possui alcance internacional em países como Argentina, Peru, Venezuela e Estados Unidos.

Uma das primeiras atuações do movimento foi contra a usina hidrelétrica do Belo Monte, localizada no Rio Xingu, e que provocou uma série de questões sociais, relacionadas às comunidades que moravam na região, e ambientais.

Organizações Estudantis

Como já vimos aqui, o movimento estudantil é uma organização política, o que significa que há várias instituições representativas das quais os movimentos estudantis podem fazer parte. Essas instituições são chamadas de organizações estudantis e têm como objetivo reunir  diversos movimentos, realizar debates, levantar questões e propor meios de luta frente a certas situações.

Essas organizações estão presentes tanto em nível local, como nas próprias universidades, quanto em nível estadual e nacional.

Abaixo alguns exemplos de organizações estudantis:

Centro Acadêmico (CA)

O Centro, ou Diretório, Acadêmico está presente em todo curso da universidade e, assim, atende às questões gerais internas. Além disso, os CAs promovem mobilizações, atividades culturais e de calourada e ações relacionadas ao movimento nacional dos estudantes.

Diretório Central dos Estudantes (DCE)

Quando a universidade oferece mais de quatro cursos superiores, é criada uma organização chamada Diretório Central dos Estudantes, que representa o conjunto de alunos da universidade. Assim, o DCE torna possível a mobilização e o debate de questões relacionadas à instituição como um todo, além de promover também atividades culturais e de calourada.

A União Nacional dos Estudantes (UNE)

Uma das organizações estudantis mais conhecidas é a União Nacional dos Estudantes. Sua história é antiga. A UNE foi criada em 1937, ainda na primeira passagem de Getúlio Vargas pelo governo, e tem como objetivo representar todos os estudantes a nível nacional.

Em 1964, ano do golpe militar, essa organização foi posta na ilegalidade e novas foram criadas com novos meios de seleção de seus representantes. Apenas em 1979 a UNE foi refundada.  Hoje, ela conta com várias instâncias:

  • Conselho Nacional de Entidades de Base (Coneb): contempla os Diretórios Acadêmicos (DAs) e os Centros Acadêmicos (CAs) do Brasil
  • Conselho Nacional de Entidades Gerais (Coneg): contempla os Diretórios Centrais de Estudantes (DCEs) e executivas nacionais de curso
  • Congresso da UNE (Conune): composto por todas as entidades estudantis e também por aqueles que querem participar de maneira livre

Quer saber mais sobre a história da UNE? Confira os vídeos abaixo:

A União Estadual dos Estudantes

Diretamente relacionada à UNE, existe a União Estadual dos Estudantes (UEE), a qual representa todos os universitários de um estado.

No entanto, nem todos os estados do país têm uma UEE. Ela é a entidade responsável pelas mobilizações, campanhas e outros assuntos de interesse dos estudantes dentro dos estados. No Brasil, atualmente, a livre organização dos estudantes em entidades como a UEE é garantida por lei. (MENEZES, Ebenezer Takuno de; SANTOS, Thais Helena dos, 2001.)

União Brasileira dos Estudantes Secundaristas

Além da UNE, há também a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), a qual representa os estudantes secundaristas (alunos do Ensino Médio e Técnico) em nível nacional. Essa organização teve seu primeiro desenho no primeiro Congresso Nacional dos Estudantes Secundaristas, realizado no Rio de Janeiro. Esse congresso foi realizado após o importante papel dos secundaristas na campanha “O petróleo é nosso” em 1948.

O evento marcou a fundação da União Nacional dos Estudantes Secundaristas, a qual mudou de nome para União Brasileira dos Estudantes Secundaristas em 1949.

Grêmios Estudantis

Outra importante ferramenta do movimento estudantil secundarista são os grêmios estudantis. O grêmio estudantil é uma:

Entidade que representa o conjunto dos estudantes de uma mesma escola do ensino fundamental, médio ou técnico. O Grêmio possibilita a discussão sobre os problemas gerais ou específicos das instituições de ensino, desenvolvendo as lutas dos estudantes, assim como promovendo sua interação por meio de atividades culturais e acadêmicas. Representa os estudantes de cada escola nos fóruns gerais do movimento estudantil secundarista e promove o diálogo com as entidades gerais (Uniões Estaduais e UBES). Realizam eleições anuais e também assembleias gerais.

(Retirado de: UNE – grêmio estudantil)

A história do Movimento Estudantil

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Manifestação de estudantes na Esplanada dos Ministérios contra a Reforma da Previdência e os cortes na educação (fonte: Fotos Públicas)

Foram vários os momentos e lutas importantes ao longo dos últimos 80 anos da história do país no qual esses grupos estiveram presentes.

O movimento estudantil esteve presente na campanha “O Petróleo é nosso” na década de 1940 durante o governo de Getúlio Vargas. Além disso, os estudantes participaram ativamente contra as repressões que ocorreram na época da ditadura civil-militar e estavam em peso na campanha “Diretas Já!”,  a qual ocorreu entre 1983 e 1984 a favor de eleições diretas para Presidente da República. Também marcaram presença na mobilização “Caras Pintadas” pelo impeachment do então presidente Collor de Mello (1992).

O movimento estudantil hoje

A atuação do movimento estudantil não ficou apenas no passado, pelo contrário. Os estudantes protagonizaram diversas manifestações que aconteceram na história mais recente do país.

Em 2013, os estudantes estiveram presentes nas manifestações que ocorreram por todo o Brasil que tinham como principal pauta a contestação do aumento da tarifa dos transportes públicos. Mais tarde, em 2016, os secundaristas protagonizaram diversas ocupações das escolas que tinham como objetivo protestar contra as medidas educacionais propostas pelo governo Temer – como a PEC 241 que congela os investimentos na educação, e em outras áreas fundamentais, por 20 anos. Mais de 1000 escolas foram ocupadas em 22 estados brasileiros mais o Distrito Federal.

Em 2019, o movimento estudantil realizou três grandes manifestações em defesa da educação pública e contra os cortes nas Universidades e Institutos Federais, propostos pelo atual Ministro da Educação, Abraham Weintraub. Essas manifestações foram apelidadas de Tsunamis da Educação e, além da pauta da educação, contou também com a crítica à Reforma da Previdência.

Além desses exemplos que talvez estejam mais frescos em nossa memória, o movimento estudantil foi um ator fundamental para a aprovação do ProUni, programa criado em 2004 pelo governo federal que garante bolsas em universidades particulares para estudantes de baixa renda.

Os debates em torno do Movimento Estudantil

Como várias outras questões, o movimento estudantil não é visto da mesma maneira pelos brasileiros. Isso quer dizer que tem pessoas que apoiam essa organização política e tem aqueles que a criticam. Vamos ver aqui o que cada grupo defende.

Uma das críticas ao movimento estudantil gira em torno de sua filiação a partidos políticos: defendem que por conta dessa filiação, sua singularidade é perdida e o movimento se torna um braço partidário nas universidades e escolas. Além disso, há críticas que dizem respeito à atuação dos movimentos estudantis na atualidade. Argumenta-se que a atuação se dá com menor presença, representatividade e continuidade quando comparada à atuação nos anos 70 e 80.  Assim, se crítica a desmobilização e o enfraquecimento desse movimento.

Dentro do grupo que critica esse movimento, há aqueles mais radicais. Eles argumentam que o movimento estudantil é um aliado à doutrinação política e ideológica nas escolas, além de estarem a serviço dos partidos de esquerda.

No entanto, essas não são as únicas visões existentes. Tem quem defenda que a associação do movimento estudantil a partidos políticos é uma forma de financiar a organização, tendo em vista que os estudantes, muitas vezes, não têm condições de subsidiar o movimento.

Além disso, se defende que o movimento estudantil é uma importante ferramenta de luta dos estudantes.

a atividade desenvolvida pelo movimento estudantil é de suma importância para o direcionamento político e da educação no país, como também para a universidade, pois sua participação promove um amadurecimento político em seus estudantes que se reflete na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. (DE SOUZA MARTINS, Fernanda; DA SILVA CZERNISZ, Eliane Cleide, 2017)

E você, faz ou já fez parte de algum movimento estudantil? Você acha que esse movimento é importante? Conta pra gente nos comentários!

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REFERÊNCIAS

MENEZES, Ebenezer Takuno de; SANTOS, Thais Helena dos. Verbete UEE (União Estadual dos Estudantes).Dicionário Interativo da Educação Brasileira.

UNE – grêmio estudantil

Educação Uol – movimento estudantil, o foco da resistência ao regime militar

UNE – Estrutura do movimento estudantil

UFMG – Boletim: movimento estudantil ainda mostra sua força

UEL – movimento estudantil, atuação política na universidade

Movimento revista – 7 anos de juntos

PSDB – Juventude psdb

Beatriz Panazzo de Araujo
Graduanda em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). 

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