Até 1893, ano em que as cidadãs neozelandesas conquistaram o direito ao sufrágio (voto), todas as decisões políticas dos países democráticos eram tomadas por homens brancos pertencentes à elite. A segregação de gênero, raça, classe e escolaridade restringiu por séculos a atuação de inúmeras pessoas nos eleitorados e nas candidaturas. Neste texto, iremos entender alguns detalhes de como o movimento sufragista feminino mudou parte dessa realidade.

O que foi o movimento

O movimento sufragista, iniciado no século XIX, consistiu em uma luta de reivindicação pela participação ativa das mulheres na política, concedendo a elas o direito de votarem e de serem votadas. 

Em um período histórico posterior à Revolução Francesa, parte dos países ocidentais passavam por intensas mudanças sociopolíticas voltadas à ampliação dos direitos civis. Nesse contexto, surgia a primeira onda feminista que dedicava-se principalmente à conquista do sufrágio feminino. As sufragistas, como ficaram conhecidas as mulheres que participaram do movimento, questionavam a razão pela qual recebiam confiança para prestarem serviços de extrema responsabilidade, como a atuação no corpo docente das escolas, mas eram consideradas incapazes de participarem da política.

Uma das principais justificativas utilizadas por homens contrários ao exercício político feminino era a de que isso prejudicaria a conservação das famílias. Filósofos iluministas, como Jean-Jacques Rousseau e Immanuel Kant, chegaram a considerar que as mulheres possuíam menor capacidade intelectual para desenvolver funções como as políticas e, por isso, deveriam focar-se nas questões morais, familiares e sentimentais.  

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Como atuaram as sufragistas

Apesar do movimento sufragista ser datado a partir de 1897 e possuir origens britânicas, a discussão acerca dos direitos políticos femininos já existia um século antes. Em 1791, a escritora Olympe de Gouges publicou a “Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã” na qual criticava a “Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão”, promulgada na França dois anos antes. Olympe foi, então, sentenciada à morte, acusada de trair os novos ideais do país que estava sob revolução. 

Já no século XIX, a educadora inglesa Millicent Fawcett foi a responsável por dar o pontapé inicial pela luta sufragista britânica, fundando a União Nacional pelo Sufrágio Feminino que, inicialmente, atuava de forma pacífica com a entrega de pedidos formais na Assembleia Legislativa, sendo eles constantemente ignorados. Seis anos mais tarde, em 1903, Emmeline Pankhurst deu início a União Social e Política das Mulheres, grupo que, aliado também às mulheres trabalhadoras, tomou as ruas do Reino Unido com manifestações violentas e não violentas, além de promover greves e campanhas publicitárias. Em uma ocasião, a professora e militante Emily Davison perdeu a vida depois de atirar-se em forma de protesto na frente do cavalo do então rei da Inglaterra, Jorge V.

Em períodos próximos a esses, a Nova Zelândia (1893) e a Finlândia (1906) aprovaram o voto feminino, impulsionando as mulheres de outros países a continuarem lutando por seus direitos. Nos Estados Unidos, por exemplo, o movimento pelo sufrágio também ganhava força. Questionando o sistema patriarcal e, em um determinado momento, buscando unirem-se às causas abolicionistas, as estadunidenses de classe média alta pressionavam os governantes e legisladores com ofícios e discussões. 

É importante ressaltar, no entanto, que a tentativa de alinhamento com a causa negra não significava para a maior parte das sufragistas brancas uma postura antirracista, tampouco que buscava pôr fim às segregações raciais. Alguns estados do país permitiram o voto de homens e mulheres negros mais de 40 anos depois de autorizarem o voto das mulheres brancas. Na luta pelos direitos civis da população afro-americana, pelo abolicionismo e pelo sufrágio feminino negro, destacaram-se nomes como os das ativistas Harriet Tubman e Sojourner Truth.

Em 1918, o parlamento do Reino Unido autorizou que mulheres acima de 30 anos que fossem donas de propriedades votassem no país. Nos Estados Unidos, a permissão veio pela primeira vez em 1920. A França aprovou o sufrágio apenas em 1945, sendo um dos últimos países europeus. Na América Latina, o Equador foi pioneiro ao autorizar o voto das mulheres em 1929.

O sufrágio feminino no Brasil

Desde o século XIX, inúmeros projetos de reformulação do sistema eleitoral foram apresentados no Brasil por deputados que defendiam o sufrágio feminino, mas nenhum deles foi aprovado. Mais tarde, já no século XX, os movimentos sufragista e feminista ganharam espaço no país. Em 1910, a professora baiana Leolinda Daltro fundou o Partido Republicano Feminino e, doze anos depois, Bertha Lutz deu início à Federação Brasileira pelo Progresso Feminino. Ambas as organizações buscavam pressionar o governo em prol da obtenção de direitos para a mulher, como o de votar, realizando congressos, passeatas e abaixo-assinados.

Em 1927, o Código Eleitoral do Rio Grande do Norte deu fim às distinções de sexo nas condições exigidas para ser eleitor. Cumprindo todos os critérios propostos pela nova lei, Celina Guimarães Viana buscou e conseguiu autorização judicial para votar nas eleições de senadores em 1928. O seu ato inspirou outras mulheres do estado a fazerem o mesmo. No entanto, após as eleições, todos os votos femininos foram anulados pela Comissão de Poderes do Senado.

Ainda em 1928, também no Rio Grande do Norte, na cidade de Lajes, Alzira Soriano candidatou-se ao cargo de prefeita do município, venceu as eleições e tornou-se a primeira mulher a ocupar um cargo político no Brasil.

No mesmo ano, a advogada mineira Mietta Santiago notou que a proibição do voto feminino contrariava um artigo da Constituição brasileira de 1891, que estava em vigor. Mietta recorreu à justiça e ganhou o direito de votar e se candidatar. Ela concorreu a um cargo de deputada federal e deu o seu primeiro voto em si mesma.

O direito ao sufrágio para as mulheres brasileiras, alfabetizadas e assalariadas deu-se em 1932, no governo de Vargas. Mais tarde, com a Constituição de 1946, o voto tornou-se direito de todas as pessoas alfabetizadas e maiores de 18 anos. Apenas a partir de 1985, homens e mulheres analfabetos puderam votar. 

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Referências:

Brasil Escola: Movimento Sufragista

CNN: Há 100 anos, sufragistas americanas conquistaram direito ao voto feminino

DAVIS, Angela. Mulheres, raça e classe. Tradução de Heci Regina Candiani. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2016.

MARQUES, Teresa Cristina de Novaes. O voto feminino no Brasil. 2. ed. Brasília: Câmara dos Deputados. Edições Câmara, 2019.

MIGUEL, Sônia Malheiros. A política de cotas por sexo: Um estudo das primeiras experiências no Legislativo brasileiro: Brasília. CFEMEA, 2000.

Mundo Educação: Movimento Sufragista

2 comentários

  1. Monique Santos De Jesus Vieira em 7 de julho de 2021 às 9:40 pm

    Conteúdo me ajudando na minha formação rsrs muito legal ter acesso a essas informações.

  2. Louise Gusmão em 6 de setembro de 2021 às 2:58 am

    Olá, Politize!
    Faltou uma mulher importantíssima para nós e para nossa luta! Antes de Celina Guimarães, também daqui, do Rio Grande do Norte, vem Nísia Floresta (1810), pioneira no feminismo, na luta sufragista, pelos direitos sociais e educacionais às mulheres, pela luta abolicionista e pelos direitos dos índios. Se casou por imposição, se separou aos 15 anos, casou-se com outro homem, foi julgada, ameaçada e perseguida. Dona de um saber surpreendente. A primeira mulher a ser proprietária e diretora de uma escola no Brasil, direcionada exclusivamente para mulheres. A primeira mulher a escrever profissionalmente e abertamente para um jornal. Uma das primeiras escritoras a publicar livros no Brasil.
    Autora de um dos livros mais transgressores de sua época e que ainda hoje é um marco: “Direito das Mulheres e Injustiça dos Homens”, 1833.
    Nísia, além de ter tentado ser silenciada, ainda hoje, muito longe de seu tempo, sofre apagamento. Uma mulher com um significado tão grande, jamais é lembrada pela importância de seus feitos, muito menos sobre seus efeitos, que graças a eles, pudemos estar na luta hoje…
    O certo seria uma matéria de alcance nacional, para que todos saibam:
    Quem é Nísia Floresta Brasileira Augusta?
    Bora pesquisar e conhecer melhor quem veio antes de nós, Politize!!

    Parabéns pelo trabalho de vocês, é indispensável e necessário!!!

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