Assim como o presidente da República nomeia ministros, os prefeitos comandam o Poder Executivo com o auxílio dos secretários municipais. Dentro de suas áreas, os secretários orientam, coordenam e executam as políticas públicas no município.
O ano de 2021 é o primeiro das gestões vencedoras das Eleições de 2020 e a plataforma de monitoramento político Radar Governamental fez, recentemente, um levantamento sobre o perfil dos secretários municipais das 26 capitais brasileiras. Quantos são mulheres e quanto são homens? A maioria é indicada por partidos ou é formada por nomes técnicos? As respostas ajudam a entender um pouco melhor o cenário político em âmbito local.
Distribuição por gênero
O levantamento, conduzido por uma equipe de especialistas em Relações Governamentais, levou em consideração todas as nomeações feitas por Prefeitos nas capitais do País entre janeiro e março. Ao todo, foram contabilizadas 524 secretárias ou órgãos de primeiro escalão com status de secretarias.
Os dados mostram uma grande disparidade entre homens e mulheres. A porcentagem de mulheres na condução das secretarias é de 28%, número bem distante da desejada equidade de gênero. Já os homens ocupam 72% dos cargos de secretários nas Prefeituras das capitais.
Além disso, das secretárias nomeadas, 43% ocupavam os postos na gestão anterior e foram reconduzidas. Já 57% são nomes novos que assumiram os cargos após a posse dos prefeitos eleitos ou reeleitos. No caso dos homens, 74% são nomes novos, enquanto 26% dos secretários do sexo masculino foram mantidos em suas pastas.
Capitais com mais mulheres em secretarias
Entre os municípios analisados, Recife é o que tem o maior equilíbrio de gênero. Cumprindo a promessa de campanha, o prefeito João Campos (PSB) dividiu proporcionalmente o número de Secretarias entre homens e mulheres e a capital de Pernambuco tem hoje 10 mulheres no comando de pastas na Prefeitura.
Já em Belém, das 14 pastas consideradas na análise, 6 são ocupadas atualmente por mulheres. Em termos percentuais, Belo Horizonte empata com a capital paraense. Porto Alegre ocupa a última posição, com apenas 9% de mulheres em cargos de primeiro escalão. Confira o ranking abaixo com o porcentual de secretarias ocupadas por mulheres em cada capital.
Indicações políticas ou técnicas
Para entender o perfil dos secretários municipais, também é necessário levar em consideração a origem das indicações. O levantamento concluiu que, das 524 secretarias analisadas, 80% são ocupadas por nomes de perfil técnico, ao passo que as 20% restantes são ocupadas por nomes indicados por partidos. Em relação às indicações partidárias, destaque para o MDB que domina o cenário, conforme mostra o gráfico:
Renovação dos secretários municipais
O número de Secretarias pode variar ao longo do mandato do chefe do Executivo. Casos de extinção, criação e fusão de pastas podem ocorrer e, muitas vezes, são impulsionados pelas propostas de redução e racionalização dos gastos públicos.
De acordo com os dados colhidos pelo Radar Governamental, 6% das secretarias nas prefeituras das capitais são pastas novas, criadas pelos prefeitos eleitos ou reeleitos. As 94% restantes são secretarias que foram mantidas como estavam na gestão anterior. A porcentagem de renovação do secretariado é semelhante à porcentagem de novos prefeitos eleitos em 2021, conforme os gráficos abaixo mostram:
Conclusão
Os dados do levantamento sobre o perfil dos secretários municipais evidenciam uma disparidade entre os gêneros. Porém, a baixa representatividade feminina não é uma novidade. Os números do Mapa Mulheres na Política de 2019, feito pela ONU e pela União Interparlamentar, colocam o Brasil na posição 149 em um total de 188 países, com 9% de mulheres em ministérios, contra uma média mundial de 20,7%.
Conhecer quem são os secretários, monitorar a forma como são escolhidos e o nível de diversidade de gênero dos auxiliares do prefeito também é um exercício de cidadania. Você sabe quem são os secretários do seu município? Verifique no site oficial da Prefeitura se os nomes de todos os titulares das pastas estão por lá e pesquise o histórico profissional deles. Lembre-se: os prefeitos não governam sozinhos.
Referências:
