Brexit: o que acontece entre Reino Unido e União Europeia?

Foto: Tom Evans/ Crown Copyright/ Fotos Públicas

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No dia 23 de junho de 2016, os cidadãos do Reino Unido participaram de um plebiscito em que podiam escolher entre duas opções: o Reino Unido permanecer (“remain”) ou deixar (“leave”) a União Europeia. No fim das contas, venceu a opção pela saída dos britânicos da UE, com 52%. Sem dúvida, esta é uma decisão de grandes proporções para aquele país, para a Europa e para todo o mundo. O Brexit coloca em pauta uma série de questões, como as diferentes percepções sobre políticas públicas entre governo e a população, xenofobia e políticas migratórias, a crise dos refugiados, ascensão do nacionalismo,  crescimento do isolamento com relação ao diferente e ao diverso, crescimento da cultura do medo e do sentimento de ameaça o que é desconhecido.  Vamos entender um pouco melhor as implicações do Brexit?

O que é Brexit?

A sigla Brexit é uma junção de “Britain” e “exit”, que em português significa saída do Reino Unido (da União Europeia). O Brexit, opção que venceu o plebiscito, consiste basicamente no desmembramento, por parte do Reino Unido, do bloco da União Europeia.

O que é a União Europeia?

A União Europeia surgiu após a Segunda Guerra Mundial e se desenvolveu ao longo de décadas. É um bloco econômico acordado entre vários países europeus – com a saída do Reino Unido serão 27 países-membros -, cujo objetivo maior é promover a integração e a cooperação entre tais países, em termos econômicos, culturais e políticos.

Os irremediáveis prejuízos da Primeira e Segunda Guerras Mundiais serviram de inspiração para o surgimento da UE. Em lugar da desconfiança e do isolacionismo que as grandes potências europeias mantiveram entre si na primeira metade do século XX (e a rigor ao longo de grande parte de sua história), líderes desses países preferiram adotar medidas que aproximassem as populações do continente, promovendo a cooperação e um sentimento de unidade europeia. Essa integração os conduziria – acreditavam líderes europeus após a Segunda Guerra Mundial – à paz definitiva.

Leia mais: quem toma as decisões na União Europeia?

A União Europeia continua a existir até hoje, mais de sete décadas após o fim da Segunda Guerra, e já alcançou acordos de integração em um nível inédito na história mundial. O bloco alcançou abertura comercial, formação de um mercado comum europeu, acordo de livre circulação de pessoas e até a unificação monetária (o Euro é a moeda oficial de 19 países europeus atualmente).

A União Europeia tornou-se uma forte organização política, com significativo poder de decisão na vida dos europeus. Possui um parlamento e também uma corte de justiça. Tudo isso são feitos que não encontram paralelo na história mundial: vários Estados soberanos optaram por se integrar e até mesmo abrir mão de parte de suas soberanias, por entender que a cooperação traria mais benefícios para si.

Como funciona o processo legislativo dentro da União Europeia? Leia mais neste texto!

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Por que o Reino Unido escolheu deixar a União Europeia?

A realização e o resultado do plebiscito sobre a presença do Reino Unido na União Europeia traduzem um sentimento negativo compartilhado por muitos europeus em relação a essa organização. A crise dos refugiados, considerada pela ONU a maior crise humanitária desde a Segunda Guerra Mundial, é uma das razões da desconfiança da população – também por conta da xenofobia de alguns grupos – com relação às políticas que o país instituirá e às obrigações que têm de cumprir com a UE, como o asilo de pessoas.

A campanha pelo Brexit certamente foi muito fortalecida pela percepção de que o Reino Unido estava sendo prejudicado pela facilidade com que muitos estrangeiros conseguiam migrar para o país. A alegação de que o país não possui controle efetivo sobre suas próprias fronteiras por causa da União Europeia pesou bastante para o resultado final.

Além da questão da imigração, também há o argumento de que a União Europeia cria uma situação injusta entre seus membros, em que países com economias mais fortes (como Alemanha, França e Reino Unido) “sustentam” países economicamente mais fracos e endividados (Espanha, Portugal, Grécia, Itália, etc).

Um fator determinante é o crescimento do isolamento e da cultura do medo não só no continente europeu, mas como em todo o mundo. Há um isolamento de pessoas e grupos sociais em função das desigualdades sociais e diferenças culturais entre eles e, em função disso, muitos grupos não enxergam no outro um semelhante. Por desconhecer o outro, há o sentimento de ameaça – de perda de emprego, de violência e demais outros fatores. Esse fenômeno pode ser observado principalmente contra grupos histórica e socialmente marginalizados e excluídos. Fatos recentes nos ajudam a entender como a cultura do medo se apresenta: a ascensão de partidos políticos de extrema-direita em todo o mundo, inclusive na Alemanha, na Hungria, no Reino Unido, países que receberam refugiados, disseminam visões nacionalistas, xenófobas e preconceituosas com o que é “exterior”, gerando o isolamento de sua cultura, população e país perante o mundo – e, consequente, do que ocorre no mundo.

Por fim, é preciso notar que o Reino Unido é um país que guarda algumas diferenças com seus vizinhos. Localizado em uma ilha, sua vocação marítima o alçou à condição de maior império do mundo no século XIX, com colônias espalhadas por todo o globo. É daí que vem a famosa frase “o sol nunca se põe no império britânico”. Isso criou uma noção muito forte de autonomia em relação à Europa continental.

Sentimento este que pode ter sido um apelo para que a população britânica deixasse seus pares europeus. Membro da UE desde 1973, o Reino Unido sempre teve participação titubeante no bloco. Um exemplo disso é que o país nunca adotou o euro como moeda (a libra esterlina continua a circular). O país também não participou completamente do acordo de Schengen, que não era originalmente parte da União Europeia, mas desde 1997 faz parte do quadro jurídico da organização. Tal acordo criou um espaço de livre circulação de pessoas entre países europeus, sem a necessidade de controle de passaporte.

Agora que o Brexit venceu, o que acontece?

Com a vitória da saída do Reino Unido da União Europeia, abre-se um período de incertezas, afinal, essa é a primeira vez que um membro decide deixar a união. O primeiro-ministro britânico, David Cameron, que fez campanha pela permanência, renunciou ao cargo em outubro de 2016, afirmando que sua sucessora, a primeira-ministra Theresa May, deveria conduzir as negociações de saída do bloco. Agora, Reino Unido e União Europeia terão de fazer intensas negociações, que definirão como será a relação entre eles de agora em diante.

O sistema de governo do Reino Unido é o parlamentarismo. Entenda o que é lendo este texto!

Veja no infográfico abaixo como funciona, de acordo com o artigo 50 do Tratado de Lisboa, o processo de saída de um membro da União Europeia.

Que tal baixar esse infográfico em alta resolução?

As negociações do Brexit: Reino Unido x União Europeia

Desde o plebiscito em meados de 2016, as incertezas sobre saída do Reino Unido existem. Em março de 2017 os termos de saída começaram a ser negociados e há previsão de que encerrem apenas em 2019. Isso porque os trâmites são burocráticos, complexos e novos, visto que essa é a primeira vez em que um país deseja sair da União Europeia.

Quanto à política interna no Reino Unido, o cenário consiste em incertezas também. A primeira-ministra Theresa May, do partido Conservador, assumiu o cargo após a renúncia de David Cameron em função do resultado do plebiscito. Em meados de 2017, ela perdeu capital político e popular em função de ataques terroristas que ocorreram na Inglaterra, como um atropelamento  contra pedestres na ponte de Westminster – nas proximidades do Parlamento – e o no show da cantora estadunidense Ariana Grande, em Manchester. O cenário dificulta a negociação dos termos do Brexit tanto no parlamento como na opinião pública.

Quanto à saída britânica da comunidade europeia, a primeira-ministra May teve posições incisivas desde o início: caso precisasse, faria um abandono rápido e sem concessões, o que significaria a ruptura de acordos firmados junto aos demais países europeus em décadas – talvez até sem negociação. Isso colocava no futuro do Reino Unido questões como rigorosa fiscalização de fronteiras, políticas migratórias restritivas e retirar-se dos órgãos de governança. Porém, devido inclusive à perda de apoio político, essas posições foram enfraquecidas e o resultado tem sido mais brando nas negociações. Veja a seguir…

Além disso, há previsões preliminares sobre como a saída afeta na prática o dia a dia dos britânicos, dos europeus e do resto do mundo:

Economia

Por conta da sua saída União Europeia sem avisos prévios e pelas consequências negativas que isso causará à configuração do bloco, sabia-se que o Reino Unido iria pagar uma indenização à UE. Essa indenização foi definida: serão 39 bilhões de libras, o equivalente a algo próximo de 200 bilhões de reais. Outra definição foi a continuidade de contribuições financeiras do Reino Unido para o orçamento da UE até o ano de 2020.

Apesar da escolha em sair do bloco econômico, o Reino Unido não quer perder as vantagens econômicas que advém dessa participação. Desde que assumiu o cargo, a primeira-ministra Theresa May tinha a intenção de manter o acordo de livre-comércio, sendo o Reino Unido então um país não-membro; por outro lado, a União Europeia está entre manter uma relação comercial amigável com o Reino Unido ou ser restritivo a fim de pressionar o país a não sair do bloco. A boa relação comercial entre países membros e não-membros da UE garante melhores taxas alfandegárias e um relacionamento comercial vantajoso em termos de trocas, conexões e tarifas mais baixas.

Não se sabe ao certo em que nível a economia britânica e mundial será afetada, mas é  os resultados no curto prazo já são negativos. Nos próximos anos, o país pode experimentar desvalorização de sua moeda, aumento da inflação, recessão econômica, queda na renda per capita, entre outros problemas graves. Além disso, o Reino Unido também não participará mais das negociações da criação de uma área de livre comércio entre a União Europeia e os Estados Unidos, que se for concretizada será a maior área de livre comércio já registrada na história.

Imigração

Uma proposta quanto à imigração já foi decidida: cidadãos europeus que residem no Reino Unido podem continuar sua vida no país, assim como é válida a permanência de britânicos que vivem em países da União Europeia.

Apesar de ainda não serem conhecidas as consequências exatas em relação à imigração, é provável que haja maior controle na entrada de estrangeiros no país. Como membro da União Europeia, o Reino Unido teve de receber uma parcela dos refugiados que chegaram ao continente, o que parece ter sido um dos grandes motivos para o Brexit. Agora, sem fazer parte do bloco, o país terá mais liberdade para regular a entrada de imigrantes.

Publicado em 29 de junho de 2016. Atualizado em 20 de setembro de 2018.

Bruno André Blume

Bacharel em Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e editor de conteúdo do portal Politize!.

Carla Mereles Politize!

Carla Mereles

Estudante de jornalismo na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), voluntária na curadoria e preparação de speakers no TEDxBlumenau, editora do portal Politize!.