Reforma Agrária: o que você precisa saber

Indígenas e trabalhadores rurais percorrem a Esplanada dos Ministérios em defesa da demarcação de terras e da reforma agrária (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Disputas por terras, medo do comunismo, necessidade de menor desigualdade social e desigualdade de renda, riscos ao direito à propriedade. Com diferentes elementos, focos e versões nas mídias e discursos, não é de hoje que o tema da reforma agrária vem despertando polêmica e motivando debates na sociedade brasileira.

Mas você sabe o que é uma reforma agrária, como ela acontece e quais os principais argumentos favoráveis e contrários a ela? Vem com a gente que nesse texto o Politize! explica tudo o que você precisa saber sobre o tema.

Afinal, o que é reforma agrária?

Quando pensamos em reforma agrária, a primeira coisa que nos vem à cabeça é uma redistribuição de terras. Na prática, ela não está muito longe disso.

Uma reforma agrária é uma reorganização das terras no campo. Acontece quando grandes porções de terra, até então concentradas na mão de um ou de poucos proprietários, são divididas em pequenas porções e distribuídas a outros donos, até então impossibilitados do acesso à terra.

Como trazido pelo professor Doutor em Economia Política, Eduardo E. Filippi, ela pode ser entendida de 3 formas:

  • Distribuição massiva de terras para os membros de um grupo, em momentos de grandes revoluções, como a Revolução Francesa, quando as terras da Igreja e dos Nobres foram distribuídas entre a burguesia vencedora e seus aliados.
  • Distribuição de terras do Estado, durante processos de colonização de áreas desérticas ou desabitadas. Exemplo é o que aconteceu com a Lei de Propriedade Rural dos Estados Unidos em 1862. As pessoas interessadas em colonizar o país recebiam lotes de 65 hectares (sendo 1 hectare equivalente a 10.000 m² – o tamanho médio de um campo de futebol) e adquiriam sua posse se o cultivassem por 5 anos.
  • Distribuição de terras que não cumprem com sua função social. É o modelo mais comum no Brasil e a ferramenta dos movimentos sociais que visam acesso à terra. Esses grupos realizam “assentamentos rurais”, ou seja, se estabelecem em uma porção de terra que consideram sem “função social”, na expectativa de que ela seja desapropriada e distribuída entre os membros do assentamento.

Mas o que significa essa ideia de função social da terra que se fala tanto no Brasil? E por que, ainda hoje, o país discute reforma agrária?

A discussão da reforma agrária no Brasil

A questão agrária é um importante elemento no debate brasileiro. Nosso país é, ao mesmo tempo, fortemente dependente do agronegócio e altamente concentrador de terra.

O Brasil nunca realizou uma reforma agrária estrutural, ou seja, com grandes distribuições de terras, aos moldes da Revolução Francesa ou da Lei de Propriedade Rural dos Estados Unidos.

Apesar disso, o tema esteve presente com força, a partir da segunda metade do século XX, nos debates políticos brasileiros.

Um dos momentos icônicos em que se falou nele foi dentro da proposta de Reformas de Base do governo João Goulart (Jango). Entretanto, com a queda de Goulart e a tomada do poder pelos militares, em 1964, as reformas de base de Jango, como um todo, não se realizaram.

Apesar disso, a ideia de reforma agrária permaneceu viva com a criação do Estatuto da Terra, em 1964, que trouxe o conceito da função social da terra. Quer saber mais sobre ele?

O Estatuto da Terra

Apesar da não realização das reformas de Goulart, em 1964 foi criado o Estatuto da Terra, que entre outros temas, discute a reforma agrária.

Logo no seu primeiro artigo, o Estatuto traz uma definição para o termo no Brasil. Desse modo, reforma agrária seria:

O conjunto de medidas que visem a promover melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e ao aumento de produtividade. 

Além disso, ali fica estabelecido que para que alguém pudesse manter sua propriedade de terra, esta deveria desempenhar sua função social. De acordo com o segundo artigo do Estatuto, uma propriedade desempenharia função social quando:

  1. Favorece o bem-estar dos proprietários e trabalhadores que nela labutam, assim como de suas famílias

  2.  Mantém níveis satisfatórios de produtividade

  3. Assegura a conservação dos recursos naturais

  4. Observam as disposições legais que regulam as justas relações de trabalho entre os que possuem e os que labutam. 

Na prática, isso quer dizer que a terra, diferente de outros bens, como um carro ou uma casa, não pode ser adquirida e não usada. Para que o seu dono tenha direito a manter a posse, ela precisa ser produtiva.

Apesar da criação do Estatuto, durante o período de Ditadura Militar no Brasil, não foram feitos grandes movimentos a favor da reforma agrária e o tema foi pouco discutido.

É com a redemocratização na década de 80, que esse debate voltou à tona, estando presente inclusive na Constituição de 1988.

A Constituição de 1988 e a reforma agrária

Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição Cidadã, além de reforçar a ideia de função social da terra, traz, no Capítulo III, que:

Art. 184. Compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária, com cláusula de preservação do valor real, resgatáveis no prazo de até vinte anos, a partir do segundo ano de sua emissão, e cuja utilização será definida em lei. 

Ou seja, a partir de 1988, o Estado brasileiro se comprometia a realizar a reforma agrária em seu documento mais importante, a Constituição.

O órgão responsável pela realização dessa prática seria o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que já existia desde 1970.

Com isso, estavam estabelecidos os meios jurídicos para a realização da reforma agrária. Mas se ela já é prevista em Constituição há mais de 30 anos, por que, ainda hoje, é tão polêmica no Brasil?

Para que possamos entender melhor isso, é preciso conhecer a questão agrária brasileira.

A questão agrária no Brasil

Representantes de movimentos sociais ocupam o prédio do Ministério do Planejamento ( Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Se você assiste a TV aberta, com certeza já deve ter se deparado com a propaganda “Agro é Tec, Agro é Pop, Agro é Tudo”. Ela nada mais é que um reflexo do quanto o campo se tornou importante ao Brasil.

Na prática, é fato que o agronegócio é um dos principais componentes do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro.

Saiba mais sobre o que é o PIB.

Quando olhadas as exportações brasileiras, de acordo com os dados disponibilizados no Observatório de Complexidade Econômica (OEC), percebemos que o principal produto exportado pelo país é a soja, com 12% das exportações em 2017.

Açúcar (5,2%), milho (2,1%) e café (2,2%) também apresentam percentuais significativos, ao lado de outras commodities brasileiras.

Quer saber por que as exportações são importantes para o Brasil? Vem com a gente!

Dessa forma, não podemos negar que essa agricultura voltada à exportação de commodities – predominante nos grandes latifúndios brasileiros –  é extremamente importante para o país.

Por outro lado, são as pequenas propriedades de agricultura familiar que abastecem o mercado alimentício brasileiro. Segundo dados do governo, cerca de 70% dos alimentos brasileiros são produzidos em pequenas propriedades, com menor acesso a crédito e menor destaque midiático.

Além disso, quando se pensa na questão agrária, também é preciso considerar que, segundo o Atlas do Agronegócio, o Brasil é o 5º país com maior concentração de terras do mundo.

Em 2018, cerca de 45% da área produtiva no Brasil estava concentrada em 0,91% das propriedades rurais. Caso agrupada toda a área desses latifúndios em um país, seria o 12º maior país do mundo, com cerca de 2,3 milhões de km².

E como a terra se concentrou no Brasil?

A concentração de terras vem do próprio modo como o Brasil foi colonizado, por meio de capitanias hereditárias. As capitanias eram grandes porções de terra doadas a “capitães donatários”,  responsáveis por sua administração.

Mas mesmo no modelo de capitanias, havia possibilidade de doações de terras e um vasto território a ser explorado.

É com a Lei de Terras, de 1850, já no Segundo Reinado brasileiro, que a estrutura concentradora se solidifica e são estabelecidos os grandes latifúndios.

Segundo essa lei, a única forma de se adquirir terras no Brasil passaria a ser através da compra direta, seja das terras devolutas (de propriedade do Estado) ou das privadas.

Em pleno Segundo Reinado brasileiro, ainda anterior à própria abolição da escravatura, quem possuiria dinheiro para comprar as terras brasileiras? Certamente não o pequeno agricultor, o imigrante recém chegado ou um escravizado alforriado.

Quem acabou adquirindo essas terras foram os já grandes proprietários e comerciantes do país.

Mas como isso se relaciona com a população?

Por muito tempo o Brasil foi um país majoritariamente agrário. Isso quer dizer que a maior parte da população vivia e trabalhava no campo, e as atividades econômicas tinham ali seu foco.

Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 1940 aproximadamente 70% da população brasileira vivia em meio rural. Em 1960, esse percentual ainda era de 65%. É só na década de 70 que a população das cidades se torna maior que a do campo.

Essa transição aconteceu, em grande parte, por conta do processo de industrialização brasileiro, que começou a se desenvolver mais claramente a partir da chegada ao poder de Getúlio Vargas década de 1930.

Nesse processo de industrialização, uma das realizações de Vargas foi o estabelecimento de leis trabalhistas para a população urbana, com a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), em 1943.

Sim, você não leu errado. As leis trabalhistas de Vargas foram feitas exclusivamente para a população urbana, em um momento em que a maior parte da população brasileira trabalhava no campo.

Em um famoso discurso retratado por Boris Fausto no livro “A Revolução de 1930: Historiografia e História”, Vargas fala em uma “intocabilidade sagrada das relações sociais no campo”.

Com isso, já é possível ter uma ideia da dificuldade em se discutir a questão agrária no Brasil. Mais que simplesmente territorial e econômica, ela envolve grande peso e interesses políticos.

Vale lembrar que antes de Vargas, durante a República Velha, oligarquias cafeeiras governaram o país por 35 anos, através da “política do café com leite” (alternância entre latifundiários mineiros e paulistas na presidência do país).

E, ainda hoje, existe uma forte bancada ruralista no Congresso Nacional, que prioriza os interesses dos grandes proprietários.

Mas se não surgiram nesse momento, quando surgiram e qual o impacto dos direitos trabalhistas no campo?

O impacto dos direitos trabalhistas no campo

É somente com o Estatuto do Trabalhador Rural, em meados de 1963, em pleno auge da Guerra Fria – quando se temia por revoltas camponesas – que se fala em direitos trabalhistas no campo (20 anos depois da CLT de Vargas).

Contudo, ele não trouxe apenas efeitos positivos. Isso porque não foram feitas leis específicas para o campo, mas sim adaptadas as leis trabalhistas urbanas ao trabalhador rural. Como a produção rural é diferente da urbana (existem períodos de safra e entre-safra, na qual não existe muito trabalho a ser feito) essa alteração acabou alterando a dinâmica do campo, pois gerou o encarecimento do trabalhador rural.

Ao mesmo tempo, acontecia um processo de mecanização e modernização de  técnicas produtivas no campo, a chamada “Revolução Verde”, que começou nos Estados Unidos e chegou ao Brasil na década de 1960. As máquinas forneciam uma alternativa ao trabalho manual agrícola.

Com dificuldades para encontrar empregos e continuar se inserindo no campo, e sem a posse da terra, altamente concentrada, os trabalhadores rurais brasileiros se viram forçados a migrar para as cidades. Esse processo ficou conhecido como o êxodo rural.

Uma das consequências dele foi o inchaço urbano no Brasil (grande concentração de pessoas nas cidades) sem uma preparação adequada de estrutura para recebê-las e suas consequências – como engarrafamentos e os processos de “favelização”, por exemplo. Contudo, nem todos conseguiram se adaptar às cidades ou não quiseram se mudar. Ainda hoje existe uma série de famílias cujo único ofício é o trabalho com a terra.

Como podemos ver, portanto, a terra está estritamente ligada à estrutura e a à história do Brasil. Se é inegável que existe uma concentração, a grande discussão se dá em torno de ela ser boa, pelos efeitos econômicos da grande agropecuária brasileira, ou ruim, pelo grande território nas mãos de poucos proprietários.

Da mesma forma, discute-se se é possível modificar essa concentração, em um debate que coloca de um lado o “direito à propriedade” e, do outro, o “combate as desigualdades”.

Entre aqueles que defendem a distribuição da terra, está o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem – Terra (MST). 

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

Mesmo com o comprometimento na Constituição de 1988, como trouxemos mais acima para você, houveram grupos que entendiam que a reforma não aconteceria naturalmente. Isso porque o processo continuava na mão do Estado brasileiro, historicamente influenciado politicamente pelos grandes proprietários.

O mais conhecido desses movimentos é o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). Com origem na cidade de Cascavel, no Paraná, em 1984, o MST conta hoje com presença em 24 estados brasileiros e faz parte da Vila Campesina, maior organização internacional composta por camponeses no mundo.

A forma de atuação do MST é por meio da ocupação (em seu discurso) ou invasão (no discurso de seus opositores) de terras observadamente improdutivas. Na visão do movimento, essa é uma forma de chamar a atenção – tanto do INCRA quanto da população, em geral – sobre a ausência de função social na terra ocupada e sobre a “causa da reforma agrária”.

A ideia é aparecer nas mídias e “forçar” o governo a adquirir aquela terra, pagando indenização ao proprietário, e promovendo a reforma agrária constitucional.

Nesse processo, o grupo estabelece acampamentos no local escolhido e espera por uma vistoria do INCRA, que pode demorar meses e enfrentar ações de reintegração de posse (na qual o proprietário pede pela expulsão das pessoas em sua terra).

Uma vez aprovada pelo INCRA a reforma da terra ocupada, é feita sua distribuição. Nos assentamentos criados, os membros desenvolvem práticas agrícolas – geralmente orgânicas – para a manutenção de seus participantes e comércio de excedentes.

Na definição de João Pedro Stédile, economista, ativista e um dos principais líderes do MST, em entrevista ao El País:

“Nós somos um movimento de massas e nós lutamos para conquistar terra. Todas as nossas formas de luta são pacíficas. Ou seja, nós temos uma concepção ideológica de que a nossa força está no número de pessoas que se mobiliza. A luta armada não resolve nada”

Também de acordo com Stédile, no Brasil, aproximadamente 1 milhão de famílias conquistaram terra seja através do MST ou por influência do mesmo. Ainda existiriam, contudo, 4 milhões de famílias de trabalhadores rurais sem acesso à terra.

Mas nem todos enxergam o MST com os mesmos olhos de Stédile. Na opinião de Luis Antônio Nabhan Garcia, atual Secretário Especial de Assuntos Fundiários e presidente da União Democrática Ruralista (UDR), os participantes do MST têm sido usados como “massa de manobra” política e tem seus direitos humanos violados.

Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, Nabhan afirmou que:

“A realidade é que essas pessoas são utilizadas como massa de manobra por ditos movimentos sociais, que de sociais não tem nada.

É essa hipocrisia de quem submete crianças, velhos, idosos, para ficar lá, humilhados debaixo de barracas de lona. Isso que é uma violência, mas nessa hora você não vê nenhum movimento de direitos humanos denunciar.

Se o MST está preocupado, tem se preocupar mesmo, porque tem que parar de invadir propriedade”.

Essa visão se assemelha a do atual presidente, Jair Messias Bolsonaro, que, em vídeoafirmou que a atividade do grupos é “criminosa e terrorista”.

Como podemos ver, o MST é uma organização que divide tantas opiniões quanto o tema da reforma agrária em si. Para opinar sobre um, é importante conhecer também os argumentos sobre o outro.

Quais, então, são os principais argumentos sobre a reforma agrária?

Os argumentos do debate

Alguns dos argumentos favoráveis à reforma agrária são:

  • A distribuição de terras sem função social é um direito constitucional e uma das principais formas de se diminuir a forte concentração de terras brasileira.  Não fazer a reforma agrária é privilegiar os interesses de alguns capitalistas em detrimento do interesse de milhões de trabalhadores rurais.
  • A reforma agrária tem papel mais social que econômico. É importante forma de geração de empregos e contenção dos fluxos migratórios que geram inchaço nas cidades.
  • Segundo Graziano da Silva, agrônomo, professor e escritor brasileiro: “se não existissem outras bastaria essa: a pior das reformas agrárias que ao menos garante casa, comida e trabalho por uma geração, custa menos da metade do que é gasto para manter alguém na cadeia.
  • A não solução da questão agrária continua sendo um impedimento ao desenvolvimento mais equitativo e justo do país. Em 2017, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) afirmou que a justa distribuição da terra é necessária para erradicar a fome e alcançar desenvolvimento sustentável.
  • Os trabalhadores rurais sem terra possuem como único ofício a habilidade de trabalhar na terra. Sem a possibilidade da terra para trabalhar, não se encaixam nas cidades e acabam se juntando à população mais pobre do país.

Alguns argumentos contrários à reforma agrária são:

  • O direito à propriedade é inviolável. O discurso de reforma agrária moderno, como é feito pelo MST, motiva à violação de propriedade, trazendo como resultados o aumento de conflitos e da violência no campo, sem necessariamente trazer melhores resultados.
  • O tempo histórico da reforma agrária passou. O mundo rural brasileiro mudou radicalmente nos últimos 30 anos e não faz mais sentido se falar em reforma agrária e essa não é uma bandeira nacional. É preciso fortalecer a estrutura do campo, um dos grandes motores do PIB brasileiro, e não enfraquecê-la.
  • A questão social deixou o campo e foi para as cidades. O caminho é buscar melhores condições de vida para as pessoas nas cidades ao invés de manter altos gastos, sem grandes resultados, com a reforma agrária.
  • O processo de reforma agrária brasileiro é marcado por irregularidades e baixa fiscalização. Segundo relatório do TCU, o valor de terras ocupadas com suspeita de irregularidades soma 159 bilhões de reais.
  • A influência da terra é pequena em relação ao valor do produto. Hoje, o que faz valer a pena a produção agrícola é a modernização. As pequenas produções que a reforma agrária geraria não contariam com grandes investimentos ou capacidade de “tratar” as terras, e acabariam discriminadas pelo mercado.

Como se encaixar em um debate assim?

Reforma agrária: duelo de paixões

A questão no campo está longe de ter um fim no país. Como você pode perceber, a discussão da reforma agrária movimenta paixões opostas e continuará ocupando os debates do Brasil nos próximos anos.

No início de 2019, o tema voltou ao centro do debate quando, no dia 8 de janeiro, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a suspensão dos processos de reforma agrária no Brasil por tempo indeterminado. Um dia depois, contudo, o governo voltou atrás na decisão.

É preciso refletir sobre os riscos de fazer discursos polarizados e extremistas de qualquer um dos lados, sem ouvir o outro.

O recente atentado a tiros a um acampamento do MST em julho de 2018, da mesma forma que os excessos do próprio MST em momentos anteriores o demonstram muito claramente. Exemplos da polarização de ideias e interesses,  tais acontecimentos mostram também os riscos de se ignorar o claro conflito que existe no campo brasileiro.

O debate vai sempre existir, mas é importante que ele se faça no campo das ideias, sem extremismos e sensacionalismos, para que a violência não tome conta. Estar bem informado é a melhor forma de adequar para debater criticamente o polêmico tema da reforma agrária.

Conseguiu entender o que é a reforma agrária? Conte pra nós, nos comentários, o que você pensa sobre o tema! =D

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Referências do texto: confira aqui onde encontramos dados e informações!

Publicado em 20 de março de 2019.

Danniel Figueiredo

Assessor de conteúdo no Politize! Graduando em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina, apaixonado por política internacional e pelo ideal de tornar a educação política cada vez mais presente no cotidiano brasileiro.