Passe livre: é possível?

Conheça experiências de tarifa zero para o transporte coletivo no Brasil e no mundo

Foto: Edson Lopes Jr/ A2 Fotografia

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Você está no quarto texto de uma trilha de conteúdos sobre a questão da mobilidade urbana. Veja outros textos dessa série: #1 — #2 – #3 – #4

As manifestações de junho de 2013, que tomaram conta das ruas das maiores cidades brasileiras, tiveram origem em um movimento muito mais específico e organizado. É o chamado Movimento Passe Livre, que há mais de uma década reivindica passagem gratuita para o transporte coletivo nas grandes cidades brasileiras.

Trata-se de uma proposta interessante para a questão da mobilidade urbana, afinal de contas, as necessidades de financiamento do sistema não deixariam de existir e, portanto, demandariam recursos de fontes alternativas. Ou seja, por mais que o transporte coletivo se tornasse gratuito, ele continuaria a ser financiado de alguma forma pelos cidadãos.

Seria então o passe livre mera utopia ou um sistema possível? O fato é que a tarifa zero já foi instituída em algumas cidades no mundo, e até mesmo em alguns municípios brasileiros, como pode ser constatado no site Fare Free Public Transport. Mas isso tem seu custo. Vamos conhecer alguns desses lugares:

Tallinn, Estônia

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Tallinn foi a primeira capital de um país a instituir o passe livre para o transporte coletivo, em 2013. A gratuidade do transporte passou a ser adotada após plebiscito com os moradores. 75% foram a favor da medida. A cidade possui mais de 400 mil habitantes, ou seja, é um centro urbano de tamanho médio.

O sistema de transporte, que custa US$ 16 milhões por ano, é custeado inteiramente pela prefeitura. Além disso, o estímulo à economia compensaria o custo extra, já que o transporte gratuito faz com que mais pessoas utilizem o sistema e frequentem áreas comerciais. De acordo com estudo do Instituto Real de Tecnologia da Suécia, o uso do transporte coletivo cresceu 14% desde o fim das tarifas. Por outro lado, foi constatado que mais pessoas deixaram de se deslocar a pé e passaram a andar de ônibus.

Austrália

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Algumas cidades australianas possuem sistemas com linhas de ônibus isentas de tarifas, como Adelaide, Brisbane, Perth e Melbourne. Na maior cidade do país, Sidney, as linhas gratuitas são estrategicamente escolhidas pela prefeitura, de modo a aumentar a circulação de pessoas, como a área comercial central da cidade e com muitos hospitais e escolas. O sistema também é custeado pela própria prefeitura.

Estados Unidos

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A cidade de Baltimore, com 600 mil habitantes, fica no leste dos EUA. Possui três linhas gratuitas de ônibus, que se conectam a outros modais, como metrôs e trens. Várias cidades de médio porte nos Estados Unidos já procuraram implementar o passe livre, mas voltaram atrás, como Austin, no Texas.

Outros exemplos de passe livre nos Estados Unidos vêm de cidades que utilizam os recursos de linhas de transporte de regiões afastadas do centro para financiar a tarifa zero de linhas centrais. Isso seria uma forma de desestimular o uso do automóvel no centro das cidades. É o caso de Cleveland, Pittsburgh e Salt Lake City.

Brasil

Experiências de transporte gratuito estão mais próximas do que você imagina. 12 cidades brasileiras já zeraram a tarifa, quase todas elas de pequeno porte. Abaixo apresentamos os casos de duas delas.

Maricá, Rio de Janeiro

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Essa cidade carioca é apenas um de 12 municípios brasileiros que instituíram tarifa zero no transporte coletivo. Trata-se do primeiro município brasileiro com mais de 100 mil habitantes a adotar a medida. O passe livre entrou em vigor no fim de 2014.

O prefeito de Maricá pretendia quebrar o monopólio do serviço de transporte na cidade, que há muito tempo era controlado por apenas uma família. O prefeito abriu uma autarquia, investiu 5 milhões de reais e colocou 10 ônibus com tarifa zero nas ruas, que competem contra as empresas que possuem o direito de explorar o serviço. O serviço gratuito de Maricá chegou a ser suspenso após decisão judicial, em agosto de 2015, mas voltou a funcionar depois que a prefeitura reverteu a decisão.

Agudos, São Paulo

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Agudos é um pequeno município no interior de São Paulo. Há mais de dez anos, a cidade adota transporte coletivo com tarifa zero. Como o município é pequeno, a frota é composta por apenas 16 ônibus, que servem 9 mil pessoas diariamente, ao custo de R$ 120 mil mensais.

O sistema, afirma o prefeito da cidade, tem alto impacto no orçamento, mas traz benefícios à economia local. Os moradores podem economizar e usar o dinheiro para outras finalidades. Além disso, muitas empresas são atraídas para a cidade, já que não precisam pagar vale transporte.

Como viabilizar o passe livre?

Os exemplos acima demonstram que um sistema de tarifa zero não é impossível, desde que possua formas alternativas de se financiar. Existem algumas formas de custear um sistema de passe livre. A proposta do MPL, por exemplo, é que seja instituído um imposto progressivo para o transporte, ou seja, um imposto que cobre mais de quem é mais rico e menos de quem é mais pobre. Isso garantiria à camada mais pobre da população o acesso ao transporte coletivo (segundo o MPL, 35% dos habitantes de cidades brasileiras não têm dinheiro para pagar ônibus regularmente).

Mas os exemplos das cidades citadas acima mostram outras formas de se cobrir os gastos com o transporte. O maior volume de passageiros implica movimentação significativa da economia local, já que as pessoas passam a se deslocar com mais frequência para áreas comerciais. O volume de carros também tende a diminuir, o que diminui o trânsito e minimiza a perda de recursos em decorrência de congestionamentos.

Passe livre: contra e a favor

Agora que vimos que o passe livre é possível, passamos a outra questão: o passe livre vale a pena? Como a tarifa zero não é sinônimo de que o sistema de ônibus será inteiramente gratuito – apenas que os usuários não pagarão diretamente pelo serviço -, fica a critério de cada localidade estudar e avaliar as consequências de se estabelecer essa medida.

A favor do passe livre

Os favoráveis ao passe livre afirmam que o transporte coletivo gratuito é um incentivo para motoristas deixarem o carro em casa e, assim, descongestionar as vias urbanas. Além disso, o passe livre pode incentivar pessoas a frequentar áreas comerciais da cidade e, consequentemente, estimular a economia.

Menos carros nas ruas também significam menos emissões de gases de efeito estufa, colaborando para a desaceleração do aumento das temperaturas no planeta. Portanto, o incentivo do passe livre é benéfico para o meio ambiente. Por fim, existe o componente social: o Passe Livre traria maior facilidade de locomoção para as pessoas, trazendo mais oportunidades de emprego, lazer e acesso aos serviços da cidade.

Contra o passe livre

Os contrários ao passe livre afirmam que não faz sentido transferir aos cofres públicos – ou seja, à sociedade como um todo – uma conta que é de responsabilidade de quem utiliza o sistema. Afinal, quem anda de carro também deve pagar pela manutenção do veículo.

Além disso, os resultados do passe livre não são necessariamente os mesmos em todos os lugares. Em alguns casos, a tarifa zerada pode significar menos trânsito e mais movimentação de pessoas em áreas estratégicas da cidade. Já em outros, pode piorar a qualidade dos serviços, com a superlotação de linhas. Em Tallinn, por exemplo, o transporte gratuito não significou menos uso de automóveis, e sim mais pedestres utilizando transporte coletivo. Também não se sabe quais seriam os resultados dessa política em grandes metrópoles.

E você, acredita que o passe livre pode ser uma medida eficiente para diminuir o problema da mobilidade urbana? Deixe sua opinião nos comentários! 

Publicado em 26 de outubro de 2016.

Bruno André Blume

Bacharel em Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e editor de conteúdo do portal Politize!.