O que é propina e o que ela tem a ver com Michel Temer?

Michel Temer, ex-presidente da República.

Propina

Ao final da manhã do dia 21 de março de 2019, o ex-presidente da República, Michel Temer, foi preso pela Polícia Federal em operação da Lava Jato. A polícia suspeita que Temer tenha recebido R$ 1,1 milhão em propina para conceder à empresa Argeplan Arquitetura um contrato para a construção da usina nuclear Angra 3.

Já não é a primeira vez que o termo “propina” aparece em uma operação da Polícia Federal e na mídia brasileira. Vale lembrar que o também ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi condenado, em 2019, a 12 anos de prisão por ter recebido propina das construtoras OAS e Odebrecht no conhecido caso do sítio em Atibaia.

Mas afinal, o que é propina e por que ela aparece frequentemente em casos de corrupção? Neste post, o Politize! explica tudo sobre o assunto. Vamos lá?

Oferecer propina já foi bom

Foto: Pexels (domínio público).

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Se você procurar no dicionário, pode se surpreender com o significado original de propina. Antigamente, o termo se referia apenas às gorjetas. Isso mesmo, aquele dinheirinho a mais que você se dispõe a pagar por um bom atendimento, seja no comércio, em hotéis, restaurantes e assim por diante: a gorjeta é uma propina. Estranho, não é mesmo? Até hoje, se você for a certos países de língua espanhola, poderá ficar confuso quando ouvir alguém dizer “gracias por la propina”.

Mas a palavra que antes servia apenas para se referir a essa pequena cortesia subverteu-se completamente com o tempo. Hoje, propina virou o termo informal preferido da imprensa para se referir ao famoso suborno. E o suborno, como você deve saber, é a prática de oferecer e/ou entregar dinheiro ou qualquer outro tipo ilegal de gratificação (por isso o uso da palavra propina como gíria para suborno) para funcionário público, a fim de que ele faça algo que não deveria fazer, ou deixe de cumprir alguma de suas funções.

INFOGRÁFICO: entenda o que é o peculato.

O que diz a lei sobre a propina?

Foto: Public Domain Pictures.

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Como mostramos, propina, quando relacionada à corrupção, não passa de gíria. Por isso, você não vai encontrar esse termo no Código Penal ou em outras leis que falam sobre corrupção. É uma expressão informal cujo uso está restrito às páginas de política (e de polícia) e à língua falada.

Nem mesmo o suborno dá o ar da graça em nossas leis. No Código Penal, a expressão aparece só uma vez, no parágrafo primeiro do artigo 342, que trata do crime de falso testemunho ou falsa perícia: “As penas aumentam-se de um sexto a um terço, se o crime é praticado mediante suborno(…)”.

O crime que melhor define a prática de subornar é a corrupção ativa. É o artigo 333 do Código Penal que o define: “oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício“. Entenda “vantagem indevida” como suborno. Ou, se preferir, propina.

Por outro lado, quem recebe ou pede a propina também comete crime. O funcionário público que aceitar ou solicitar aquele dinheirinho extra por um serviço “bem prestado” pode ser preso por corrupção passiva, definido pelo artigo 317 do Código Penal.

Casos de propina no Brasil

Nos últimos anos, oferecer, aceitar ou pedir propina revelou-se uma prática comum de diversos partidos brasileiros, de todos os matizes ideológicos. Confira alguns dos principais casos de corrupção no Brasil envolvendo pagamento de propina:

O esquema da Petrobras

Em 2015, a Operação Lava Jato desvendou um vasto esquema de corrupção ligado à estatal Petrobras, que envolvia sobretudo partidos da base do governo Dilma Rousseff (PT, PMDB, PP, entre outros). Na época, o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, João Vaccari Neto, foi preso por corrupção passiva. De acordo com o UOL, ele foi acusado de participar da negociação de propinas no valor de mais de R$ 46 milhões, entregues pela diretoria de Serviços e Engenharia da Petrobras (da qual faziam parte Renato Duque e Pedro Barusco).

Da mesma forma, a alta cúpula do PMDB, partido do presidente Michel Temer, também é acusada de participar do esquema da Petrobras, que ficou conhecido como petrolão. Em fevereiro de 2017, foi decretada a prisão preventiva do lobista Jorge Luz,  acusado de ser um dos “propineiros”, por assim dizer, mais bem relacionados com políticos peemedebistas. Segundo o El País, Jorge Luz teria utilizado contas offshore para fazer pagamentos a esses políticos.

Outro grande partido implicado em escândalos de corrupção é o PSDB. Oposição aos governos petistas, o partido esteve no centro de acusações de um esquema de pagamento de propinas relacionado às licitações de obras metroviárias e ferroviárias de São Paulo. Conhecido como trensalão, o esquema teria consistido na formação de um cartel de empresas, que através de propinas garantia vitórias em licitações fraudadas.

As condenações de Lula

Em janeiro de 2018, o ex-presidente Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão no caso conhecido como “Triplex do Guarujá”. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) concluiu que Lula recebeu propina da empreiteira OAS, paga sob a forma de reforma em um apartamento no Guarujá, cidade de São Paulo – por isso o nome popular pelo qual o caso é conhecido.

Um ano depois, Lula foi condenado a mais 12 anos e 11 meses de prisão em caso parecido. Desta vez, o pagamento de propina teria sido feito por meio de reforma em um sítio na cidade de Atibaia e também paga pela OAS.

A prisão de Michel Temer

O ex-presidente da República, Michel Temer, foi preso durante operação da Lava Jato por envolvimento em um caso de corrupção relacionado à construção da usina nuclear Angra 3, no Rio de Janeiro. As investigações da Polícia Federal apontam que temer teria recebido mais de 1 milhão de reais para conceder contrato da construção da usina à empresa Argeplan Arquitetura. Além do ex-presidente, foram presos outros 10 envolvidos, entre eles:

  • O ex-ministro de Minas e Energia, Wellington Moreira Franco, que teria solicitado o pagamento de propina, tendo o aval de Temer; e
  • João Baptista Lima Filho,  ex-coronel da Polícia Militar e apontado como operador financeiro do esquema.

A prisão de Temer tem por base delação premiada feita por executivo da empreiteira Engevix e o ex-presidente responde a outros nove inquéritos.

Você sabe quais são os principais órgãos mais importantes no combate à corrupção no Brasil? A Polícia Federal, responsável pela Operação Lava Jato é um deles. Conheça os outros no vídeo abaixo!

Conseguiu entender como a propina acontece em diferentes casos de corrupção? Continue acompanhando os desdobramentos da Operação Lava Jato e de outras Atualidades de 2019.

Publicado em 29 de março de 2017. Atualizado em 21 de março de 2019.

Bruno André Blume

Bacharel em Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e editor de conteúdo do portal Politize!.

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Isabela Souza

Graduanda em Ciências Sociais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e editora de conteúdo do Politize!.