Navegue por categria

Quanto ganha um governador?

Publicado em:
Compartilhe este conteúdo!
Chefes de governos estaduais durante o 8º Fórum dos Governadores, realizado em Brasília – Imagem: Poder 360

O governador é o representante do Poder Executivo na esfera estadual. É ele o principal responsável pela articulação da administração do estado com os governos municipais e federal. Mas você sabe quanto ganha um governador?

Há mais textos como esse que detalham o salário de outros políticos no Brasil. Confira os demais posts da trilha: 

Veja também nosso vídeo sobre quanto ganha um governador!

Qual o salário de um governador? 

Segundo o artigo 28, § 2º da Constituição Federal, os subsídios do governador, do vice-governador e dos secretários de Estado devem ser determinados por lei de iniciativa da Assembleia Legislativa, desde que respeite algumas regras:

  1. Primeiro, os subsídios dos governadores não podem ser superiores aos ganhos mensais dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A Constituição define, em seu artigo 37, que o subsídio de nenhum cargo, função ou emprego público pode ser maior que o dos ministros do STF. No âmbito do Executivo Estadual, o teto salarial é o do governador, portanto nem seu vice nem os secretários de estado podem ganhar mais do que o chefe do executivo estadual. 

Saiba mais:  O que faz um governador?

  1. O governador não pode receber nenhuma outra forma de rendimento além do salário. É o que define a Constituição Federal em seu artigo 39, § 4º:

§ 4º O membro de Poder, o detentor de mandato eletivo, os Ministros de Estado e os Secretários Estaduais e Municipais serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória, obedecido, em qualquer caso, o disposto no art. 37, X e XI.   (CF, art. 39)

  1. Outra determinação da Constituição Federal é que os salários dos governadores só podem ser alterados ou fixados por lei específica, que deve ser revisada anualmente e sempre em data fixa:

“A remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o § 4º do art. 39 somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso, assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices.” (CF, art. 37,X)

A remuneração do governador é definida pelos deputados estaduais. Esses valores podem ser consultados nos portais da transparência estaduais. Abaixo deixamos os valores de alguns estados. 

Confira também o nosso vídeo sobre impeachment de governador. Você sabe como funciona?

Os salários de governadores em alguns estados brasileiros

EstadoValor
São PauloR$ 34.572,89
Rio Grande do SulR$ 35.462,22
CearáR$ 20.629,59
AmazonasR$ 34.070,00
Mato Grosso do SulR$ 35.462,27
Tabela dos salários de governadores. Imagem: elaboração própria.

A polêmica das pensões a ex-governadores

Em cerca de 15 estados ainda há o pagamento de pensão para ex-governadores e viúvas. O que não deveria ocorrer porque contraria a determinação do Supremo Tribunal Federal de 2018, que considerou esse pagamento irregular. 

Quer saber mais sobre a aposentadoria dos políticos brasileiros? Confira aqui!

Esses pagamentos são resultado de pedidos de reclamação atendidos pelo mesmo órgão. Os estados que permanecem com o pagamento de pensões são:

  • Paraná: pensões especiais para Orlando Pessuti, Beto Richa, João Elisio Ferraz de Campos, Paulo Pimentel e Mário Pereira;
  • Ceará: único que governador que recebe pensão é Gonzaga Mota;
  • Sergipe: recebem pensões o ex-governador Antônio Carlos Valadares e a viúva do ex-governador João Alves, a ex-senadora Maria do Carmo Alves;
  • Pernambuco: apenas um ex-governador recebe;
  • Alagoas: duas viúvas recebem;
  • Paraíba: uma viúva pensionista;
  • Rio Grande do Norte: apenas o ex-governador José Agripino Maia recebe pensão vitalícia;
  • Rio Grande do Sul: benefício concedido a nove ex-governadores e quatro viúvas;
  • Santa Catarin:, sete ex-governadores e duas viúvas são beneficiado;
  • Amazonas: duas viúva e um ex-governador;
  • Acre: cinco ex-governadores e três viúvas recebem o benefício
  • Roraima: uma viúva recebe pensão;
  • Mato Grosso do Sul: um ex-governador e uma viúva;
  • Mato Grosso: dois ex-governadores e uma viúva.

Vale ressaltar que o valor que cada um recebe varia de acordo com a lei e as determinações de cada estado. Além disso, aqueles que estão ocupando cargos públicos não recebem o benefício da pensão.  

Veja ainda: Você sabe o que é imunidade parlamentar?

O que você pensa sobre os salários dos governadores brasileiros? Acha que são muito altos ou justos por uma função tão importante? Compartilhe a sua opinião!

Referências:

GoCache ajuda a servir este conteúdo com mais velocidade e segurança

5 comentários em “Quanto ganha um governador?”

  1. Ano de eleições: você vota pela Educação? – Adriano Roberto

    […] – além de receber atualmente dos cofres públicos salários de em média 20 mil reais (governador), 25 mil (deputado estadual); 30 mil (presidente), 33 mil (deputado […]

  2. George Mesquita Andrade

    O conteúdo retrata de forma muito objetiva como se forma a remuneração do chefe do executivo estadual, como também trata das pensões dos ex governadores e o impacto no orçamento estadual.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Compartilhe este conteúdo!

ASSINE NOSSO BOLETIM SEMANAL

Seus dados estão protegidos de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

FORTALEÇA A DEMOCRACIA E FIQUE POR DENTRO DE TODOS OS ASSUNTOS SOBRE POLÍTICA!

Conteúdo escrito por:
Estudante de Ciências Sociais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Quanto ganha um governador?

23 maio. 2024

A Politize! precisa de você. Sua doação será convertida em ações de impacto social positivo para fortalecer a nossa democracia. Seja parte da solução!

Pular para o conteúdo