Novembro de 2016 foi um mês turbulento para o governo do presidente Michel Temer, além de importantes eventos da política internacional. Relembre estes e outros fatos que movimentaram a política no último mês!

ELEIÇÕES AMERICANAS

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Como ocorre a cada quatro anos, as eleições presidenciais dos Estados Unidos foram realizadas no dia 8 de novembro. Os principais candidatos, Donald Trump, republicano e Hillary Clinton, democrata, fizeram disputa bastante acirrada nas urnas. Mesmo sem a maioria dos votos dos eleitores, Trump foi eleito o novo presidente da maior potência do planeta. Isso foi possível porque o republicano conquistou a maior parte dos votos no Colégio Eleitoral. Se você quer conhecer mais detalhes sobre o funcionamento das eleições americanas, pode conferir esse post do Politize!

A eleição de Trump, apontam especialistas, pode ter desdobramentos muito importantes para o mundo inteiro. O candidato apoia uma política comercial protecionista, além de medidas anti-imigração, como a construção de um muro intransponível na fronteira com o México e deportação imediata de imigrantes com antecedentes criminais (algo como 3 milhões de pessoas). O fato é que o resultado do dia 8 surpreendeu a boa parte da imprensa internacional, que por muito tempo apontou como improvável o triunfo do bilionário.

A PRISÃO DE DOIS EX-GOVERNADORES DO RIO DE JANEIRO

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Os políticos Anthony Garotinho e Sérgio Cabral ocuparam a cadeira de governador do estado do Rio de Janeiro no passado. Hoje, enfrentam sérios embaraços com a Justiça. Em 16 de novembro, Garotinho foi preso preventivamente em Campos dos Goytacazes, onde é secretário de Governo do município – a mulher de Garotinho é prefeita de Campos. Essa prisão fazia parte da Operação Chequinho, que investiga crimes eleitorais relacionados ao programa Cheque Cidadão. Garotinho e outras pessoas fariam parte de um esquema que fraudava o programa para fins eleitorais.

A prisão preventiva de Sérgio Cabral foi executada um dia depois da prisão de Garotinho. As acusações contra Cabral são ainda mais graves: em seu tempo de governador – entre 2007 e 2014 – ele teria sido o operador de uma organização criminosa que recebeu mais de R$ 200 milhões em propinas. Esse dinheiro teria sido cobrado de grandes empreiteiras que realizaram obras públicas do estado do Rio de Janeiro, como a reforma do estádio do Maracanã.

Você sabe em que circunstâncias uma prisão preventiva pode ser decretada? Explicamos essa questão nesse post.

MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO E A QUASE ANISTIA AO CAIXA DOIS

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A Câmara dos Deputados analisou nas últimas semanas o projeto das 10 medidas contra a corrupção, iniciativa do Ministério Público Federal. A ideia dos procuradores seria fortalecer a legislação anticorrupção, diminuindo assim a margem para a impunidade. Algumas das medidas são criticadas, uma vez que tenderiam a fortalecer desproporcionalmente o Ministério Público em processos judiciais.

De todo modo, os promotores federais certamente não tinham como intenção dar oportunidade para uma anistia geral ao caixa dois e crimes relacionados. Mas foi quase o que aconteceu. Por iniciativa de deputados de vários partidos, uma emenda ao projeto das 10 medidas seria apresentada em plenário. Ela tornaria impuníveis todos os atos de caixa dois e de crimes relacionados, como lavagem de dinheiro, cometidos até a data da publicação da matéria.

Como houve grande comoção popular em torno do tema, a emenda foi engavetada. O presidente Michel Temer declarou que vetaria a proposta se aprovada no Congresso e logo depois articulou para que a emenda fosse retirada de pauta por tempo indeterminado. O episódio causou atrito entre presidente e base aliada.

A proposta de anistia ao caixa dois teria respaldo no princípio de não retroatividade da lei. Foi este o argumento utilizado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e pelo presidente do Senado, Renan Calheiros. Confira um post completo do Politize sobre esse caso!

Por fim, na madrugada de 30 de novembro, a Câmara aprovou o texto das medidas contra a corrupção, mas retirou boa parte do conteúdo original: das 10 medidas elencadas, sobraram apenas quatro, todas com alguma modificação em relação ao texto-base. A proposta deve ser apreciada pelo Senado em dezembro.

O CASO GEDDEL

A demissão de Marcelo Calero, ex-ministro da Cultura, marcou o início da maior crise enfrentada em seis meses de governo Temer. Calero acusou Geddel Vieira Lima, agora ex-secretário de Governo de Temer, de pressioná-lo pela liberação de um prédio em que ele, Geddel, possui apartamento milionário, a ser construído na orla de Salvador. O empreendimento havia sido barrado pelo Iphan, órgão subordinado à Cultura.

Calero gravou conversas com Geddel e Temer que comprovariam o assédio sofrido para liberar a obra. O material está em posse do Supremo Tribunal Federal, após análise da Polícia Federal. O caso abalou o governo de forma inédita o governo Temer e culminou na demissão de Geddel. A oposição chegou a protocolar pedido de impeachment.

A MORTE DE FIDEL CASTRO

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No dia 25 de novembro, morreu uma das personalidades mais influentes do século XX. Fidel Castro foi líder máximo de Cuba por quase cinco décadas ininterruptas. Liderou a revolução que destituiu Fulgencio Batista do poder e aos poucos implementou medidas socialistas, como a estatização de empresas multinacionais presentes no país.

Ao longo das últimas décadas do século XX e início do século XXI, Cuba tornou-se ícone do antiamericanismo: uma pequena ilha caribenha que se revoltou contra a potência hegemônica. Por outro lado, ficou conhecida por sua ditadura brutal. Perseguições a opositores, censura à imprensa e falta de pluralismo político são algumas das marcas do regime socialista cubando, a despeito de bons indicadores de saúde básica e educação. É esse legado ambíguo, celebrado por uns, repudiado por outros, que Castro deixa após sua morte.

SENADO APROVA PEC 55

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No fim do mês, mais precisamente no dia 29, foi a vez dos senadores emitirem seu primeiro parecer sobre a polêmica proposta que pode congelar os gastos públicos pelos próximos 20 anos. A PEC 55 foi aprovada por 61 senadores e rejeitada por 14. Agora, o Senado ainda precisa realizar uma segunda votação, que deve ocorrer ainda em dezembro. Se confirmada a posição favorável dos senadores à PEC 55, ela deverá entrar em vigor em 2017.

Se quiser entender melhor essa questão, recomendamos estes dois posts:

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