O suplente do vereador nรฃo รฉ um tema muito falado, e muitos podem nรฃo saber que o vereador tem um substituto, caso precise se ausentar do cargo. Muitas dรบvidas podem surgir, e vocรช pode se perguntar: quanto ganha um suplente de vereador?
A Politize! vai te explicar os pontos principais sobre esse assunto. Acompanhe a leitura!
O que รฉ um suplente de vereador e como รฉ escolhido?
Um suplente de vereador รฉ alguรฉm que ocupa temporariamente a cadeira de um vereador titular, quando este se ausenta por motivos como licenรงas ou afastamentos. Quando um partido ou federaรงรฃo elege um representante para vereador, todos os candidatos que concorreram pelo mesmo partido e nรฃo foram eleitos se tornam automaticamente suplentes.
Os suplentes sรฃo organizados em uma lista conforme a quantidade de votos que receberam, e o mais votado do mesmo partido ou federaรงรฃo รฉ chamado para assumir o cargo. Em caso de empate no nรบmero de votos, assume o mais velho.
O pagamento ocorre apenas quando o suplente รฉ convocado para substituir o vereador titular. Quando isso acontece, o suplente passa a receber um salรกrio proporcional ao tempo que exerceu o mandato.
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O valor รฉ o mesmo que o do vereador titular, o que significa que, se a substituiรงรฃo durar apenas uma semana, o suplente recebe o equivalente a essa fraรงรฃo do salรกrio mensal de um vereador.
Mas รฉ importante destacar que o suplente nรฃo recebe qualquer remuneraรงรฃo enquanto estรก apenas na condiรงรฃo de reserva, ou seja, ele pode exercer outra funรงรฃo que o remunere enquanto nรฃo for convocado para a suplรชncia.
Como funciona o salรกrio de um suplente de vereador?
Vamos entender como funciona o salรกrio do vereador, jรก que o salรกrio do suplente em vigรชncia รฉ o mesmo.
O salรกrio do vereador varia de acordo com o tamanho do municรญpio, seguindo limites estabelecidos pela Constituiรงรฃo Federal. Por exemplo, em municรญpios com atรฉ 10 mil habitantes, o salรกrio de um vereador pode chegar a atรฉ 20% do que ganha um deputado estadual.ย
Jรก em cidades com mais de 500 mil habitantes, esse valor pode alcanรงar atรฉ 75% do salรกrio de um deputado estadual. Em Sรฃo Paulo, por exemplo, o salรกrio de um vereador em 2024 รฉ de R$ 18,9 mil.
Isso significa que, se um suplente for convocado em uma cidade grande como Sรฃo Paulo, ele receberรก proporcionalmente a esse valor. Em cidades menores, os salรกrios sรฃo mais baixos, seguindo o critรฉrio populacional. Assim, o suplente de um municรญpio pequeno receberรก valores menores, sempre de forma proporcional ao tempo que estiver exercendo o mandato.
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Outros benefรญcios
Alรฉm do salรกrio, os suplentes podem ter acesso a verbas de gabinete, que cobrem despesas relacionadas ao mandato, como transporte e alimentaรงรฃo, dependendo das regras da Cรขmara Municipal local. Vale lembrar que essas verbas tambรฉm sรฃo calculadas de forma proporcional ao tempo de exercรญcio do cargo.
Portanto, a remuneraรงรฃo de um suplente de vereador sรณ comeรงa quando este รฉ chamado para assumir a cadeira de um vereador titular, e o valor recebido depende do tempo de permanรชncia no cargo e do tamanho da respectiva cidade.
E aรญ, ficou com alguma dรบvida? Deixe nos comentรกrios!
