Como melhorar a segurança nas universidades?

Sempre que se fala dos problemas cotidianos enfrentados pelas comunidades universitárias em nosso país, o problema de segurança nos campi das instituições públicas é, sem dúvidas, um dos mais graves e recorrentes, e também dos mais polêmicos.

Se por um lado todos desejam ambientes mais seguros e saudáveis para suas vivências acadêmicas, por outro, as soluções apontadas variam bastante, sempre ligadas a concepções bastante específicas sobre a função dos aparatos de segurança pública, a função da universidade, e como estas duas instituições devem se relacionar com a sociedade.

Quem cuida da segurança nos campi universitários?

Atualmente, a segurança dentro dos campi universitários é feita basicamente por dois organismos diferentes: os departamentos de segurança das universidades, composto por servidores públicos concursados, que atuam promovendo a segurança das pessoas e do patrimônio da universidade; e a guarda patrimonial, responsável exclusivamente pela proteção dos espaços e bens da universidade, ou seja, sem compromisso direto com a segurança das pessoas; geralmente é executada por empresas terceirizadas, em serviços contratados por licitação.

Há alguns anos, numa política de contenção de gastos com as universidades, o governo federal extinguiu de seus processos de contratação o cargo de segurança universitário, um servidor público contratado com a finalidade de promover a segurança do campus, que recebe treinamento adequado à função e, teoricamente, uma estrutura de trabalho adequada à tarefa. Assim, as guardas universitárias estão sendo reduzidas gradativamente, à medida que os já contratados se aposentam, são exonerados, ou abandonam o emprego por qualquer razão.

Paralelamente, para tentar compensar a perda de efetivo, amplia-se a guarda patrimonial, geralmente executada por uma empresa privada que presta seus serviços para uma universidade, e cujos trabalhadores são contratados via CLT. Embora o termo “guarda patrimonial” já deixe evidente, não custa ressaltar: esses trabalhadores são contratados exclusivamente para cuidar da estrutura física da universidade, e não das pessoas. Portanto, eles não recebem treinamento, salário, nem estrutura para tal.

O fato de o governo adotar uma política pública de redução do quadro de servidores universitários em prol de um aumento dos trabalhadores terceirizados já é em si uma polêmica, visto que as condições de trabalho entre os dois tipos de contratação são bastante diferenciados, no que tange a salários, condições de trabalho e estabilidade de emprego.

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Debate: quem deve ser responsável pela segurança nas universidades?

Assim sendo, abre-se uma demanda bastante sentida por todos que frequentam diariamente um campus universitário: quem deve ser responsável pela segurança das pessoas?

E é nesse ponto que surge a Polícia Militar, apontada por muitos como a solucionadora para essa questão. A PM é a instituição do governo responsável pelo policiamento ostensivo e preservação de ordem pública, de acordo com o parágrafo 5º do Artigo 144 da Constituição. Assim, seria natural que executasse também a segurança dentro dos campi universitários.

Aqui começa uma discussão bastante polêmica. As universidades são, historicamente, um importante polo de efervescência política, nascedouro de diversas mobilizações sociais, como, por exemplo, o combate à ditadura militar que assolou o nosso país. Teme-se que a Polícia Militar execute dentro da universidade um papel de repressão às manifestações políticas, constituindo, assim um grave atentado à autonomia universitária e à liberdade de pensamento que deve existir nesse meio.

Embora existam exemplos bastante recentes e explícitos da atuação repressora da Polícia Militar, muitos compreendem que os abusos operados pela polícia são casos de exceção, e que o Estado brasileiro possui de dispositivos legais para que esses casos sejam apurados e, se comprovado o abuso, sejam punidos.

Além disso, os críticos à instituição Polícia Militar apontam que esta é uma instituição violenta, não raro cometendo excessos em suas operações. Os defensores alegam que a PM está simplesmente fazendo o seu trabalho, e que o números de policiais abatidos em serviço ou fora dele, pelo fato de serem policiais, é igualmente elevado.

Assim, fica um impasse: sendo a política de governo não contratar mais guardas concursados para a segurança das pessoas, a Guarda Patrimonial – uma organização que não tem esse papel – e, por sua vez, a Polícia Militar – uma instituição cuja atuação dentro das universidades é controversa e altamente questionada por diversos setores dentro das universidades – quais são as alternativas existentes?

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Como resolver o problema da segurança dos campi?

Alguns defendem que as Universidades Federais possuem força política suficiente junto ao Ministério da  Educação e outros órgãos do Governo para pressioná-lo à reabertura de concursos públicos para o cargo de segurança universitário, e que deveriam trabalhar nesse sentido. Outros defendem um caminho semelhante, ainda mais aprofundado: que o Governo crie uma nova instituição policial, algo como uma “Polícia Universitária”, com a única finalidade de fazer a segurança nas instituições públicas de ensino superior, recebendo todo o treinamento para atuarem nos espaços universitários, respeitando as particularidades deste meio e do público universitário.

Além disso, sugerem que o problema da segurança seja atacado com medidas indiretas: investimento na iluminação dos campi, aumento do número de câmeras de vigilância, criação de rotas de direcionamento para a circulação de pessoas e fomento de atividades de cunho artístico-cultural-esportivo, com a ideia de que, aumentando o número de pessoas no mesmo espaço, aumenta a sensação de segurança e abaixa o número de ocorrências.

Essa mesma lógica é aplicada quando se combate o cercamento e impedimento de livre acesso à população aos campi universitários: existiria aí um conflito ético, visto que toda a população, usuária ou não da universidade, financia esta instituição através de seus impostos; e também ressalta-se que o problema de segurança diminuiria se a universidade promovesse ações que melhorassem sua integração com as comunidades externas.

Muitos compreendem as críticas que se faz à PM, mas alegam que os casos de violência são muitos, exigindo uma ação imediata para combatê-los, e que o processo de negociação com o Governo demoraria muito tempo, tornando-se assim uma solução a longo prazo.

Como se pode ver, esse debate é bastante polêmico e profundo. Independente da solução adotada, acreditamos que o processo de debate e troca de ideias é crucial para esse processo. A sua universidade adota alguma outra medida de segurança? Você se sente seguro em sua universidade? Conte para nós!

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O CALIPRO, Centro Acadêmico Livre de Engenharia de Produção é uma associação formada por alunos de Engenharia de Produção da Universidade Federal de Santa Catarina. Os pilares de atuação da atual gestão 2015-2016 (Chapa Estruturação) são o Político, o Acadêmico e o Integrativo, realizando atividades que garantam a representatividade dos estudantes na graduação, proporcionem experiência extracurriculares aos estudantes e promovam o nome do curso dentro e fora da universidade.

Este texto foi produzido por Marcus Paulo Pessôa, membro do Centro Acadêmico Livre de Engenharia de Produção da UFSC. Publicado em 21 de outubro de 2015.