Licença menstrual é a possibilidade de que indivíduos que menstruam possam ter dias do mês resguardados para se ausentar de suas atividades laborais. O tema geralmente divide opiniões: de um lado acredita-se que a medida é necessária e urgente; e do outro, é encarado como uma atitude que geraria mais discriminação de gênero no ambiente […]
Menstruar é um direito: aplicação da licença menstrual pelo mundo Read More »
A Constituição Federal de 1988 garante a existências de políticas de planejamento familiar e a liberdade de decisão do casal. A legislação é complementada pelo Plano Nacional de Planejamento familiar de 2007, que garante a oferta de métodos contraceptivos gratuitos e de anticoncepcionais com preços reduzidos. Mas você sabe do que se trata a política
Políticas de planejamento familiar e o direito a saúde Read More »
Você sabe como é definido o dinheiro que será investido em políticas públicas? O planejamento do orçamento público é fundamental para que haja equilíbrio entre o pagamento de dívidas públicas e investimento em programas sociais. Para isso, o governo deve definir quais serão as prioridades do direcionamento dos recursos públicos e definir também como serão
Orçamento de 2023: saiba como os recursos públicos serão utilizados Read More »
A notícia de que o Brasil havia retornado ao mapa da fome da ONU em 2022, depois de 8 anos fora dessa classificação, aponta para um cenário já observado antes: em situações de alta nos preços dos alimentos e diminuição da renda média da população, a insegurança alimentar aparece. Desde a redemocratização, o país tem
O impacto das políticas públicas ligadas à alimentação no combate à fome Read More »
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é um órgão público, vinculado ao Ministério da Economia, responsável especialmente por fazer mapeamentos e pesquisas sobre os brasileiros. Ele dispõe de 27 Unidades Estaduais e 568 Agências de Coletas de Dados, localizadas nos principais municípios. O Censo Demográfico, na teoria realizado de 10 em 10 anos,
Para que serve o IBGE? Entenda o que o instituto faz Read More »
Você sabia que a política externa do Brasil também é uma política pública? Como tal, a política externa deve ser legitimada pelo povo e atender aos anseios da população. No entanto, estamos acostumados a enxergar a diplomacia e a política externa como uma maneira isolada de se fazer política, como se apenas os funcionários públicos
Política externa do Brasil e a importância da participação social Read More »
Você já ouviu falar da Política Nacional de Modernização do Estado (PNME)? O que você sabe sobre modernização do Estado? Para você um Estado moderno é um Estado que faz bom uso de ferramentas tecnológicas ou que faz bom uso de sua capacidade de entregar serviços ao cidadão? Ou ambos? Neste texto, vamos abordar a
Política Nacional de Modernização do Estado: o que é? Read More »
A política para o cálculo do preço dos combustíveis vendidos pela Petrobras mudou em 2017 e isso alterou a dinâmica dos valores da gasolina e do diesel. Nesse conteúdo vamos explicar como é formado o preço da gasolina e as mudanças decorrentes dessa nova política. Gostou? Vem com a gente!
Gasolina & Diesel: 4 fatores explicam porque os preços sobem Read More »
Com a celebração de uma década para o surgimento do Estatuto da Igualdade Racial, no ano de 2020, torna-se importante conhecer essa política de igualdade racial. Isso porque, cerca de 56% da populaçãoé composta de negros e pardos, segundo dados do IBGE, em 2019. Dessa forma, neste texto vamos entender o que diz esse Estatuto,
Estatuto da Igualdade Racial: o que diz e qual a sua importância? Read More »
Hoje trataremos do PNDH – Programa Nacional de Direitos Humanos. Esse programa, cuja primeira edição é datada de 1996, possui como missão principal nortear as medidas governamentais em prol da defesa dos direitos humanos no Brasil. Partindo dessa ideia, vamos analisar alguns detalhes de cada um dos Planos que o país já teve, as consequências
Programa Nacional de Direitos Humanos: o que é? Read More »
