O que é Teoria da Dependência? Contribuições de Ruy Mauro Marini

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Você já ouviu falar sobre a teoria da dependência? Se não, vem que a Politize! explica.

Teoria da dependência ou teoria marxista da dependência (TMD), são formulações teóricas que buscam compreender, sob uma ótica marxista, as relações entre os países centrais e periféricos do sistema capitalista global. Apesar de ser menos difundida no Brasil do que em outros países da América Latina, um dos maiores teóricos da dependência é o brasileiro Ruy Mauro Marini.

Ruy Mauro Marini. Fonte: https://mst.org.br/2020/07/05/ruy-mauro-marini-e-a-teoria-marxista-da-dependencia/

Quem foi Ruy Mauro Marini?

Ruy Mauro Marini nasceu no ano de 1932 na cidade de Barbacena-RJ. Ingressou no curso de Administração Pública na Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas em 1953, onde construiu laços com o movimento estudantil. Em seguida, entrou para a Polop (Organização Revolucionária Marxista Política Operária), uma organização política marxista de linha contrária a do Partido Comunista Brasileiro.

Em 1962, entra na UNB (Universidade de Brasília) como professor universitário. Marini inicia então o aprofundamento dos seus estudos sobre a América Latina à luz das obras marxianas e marxistas, com influência de Lênin, Rosa Luxemburgo e Tróstki. Nesse período, o autor deu os primeiros passos para a formulação da Teoria da Dependência, cujas bases contrariava as concepções formuladas pelo PCB e pela CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe).

Após o golpe militar de 1964, que marca o início da ditadura militar brasileira, Ruy Mauro Marini fica no exílio, primeiro no México, depois no Chile, até o golpe que depôs Salvador Allende, voltando ao Brasil somente na década de 1980. Esse longo período de exílio é um dos motivos que tornou a obra de Marini mais difundida nos países latino-americanos de língua hispânica e menos no Brasil.

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Além disso, Marini foi marginalizado pelo debate acadêmico brasileiro que se opunha a suas ideias. Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, outro intelectual que teorizou sobre a dependência e criticou Ruy Mauro, nos anos de 1970 e 1980 possuía ampla liberdade para publicar suas obras, enquanto Marini e outros autores, eram impedidos.

Ao retornar para o Brasil na década de 1980, participa da Universidade das Nações Unidas, se torna professor da Fesp-RJ e, mais tarde, em 1986, volta para a UNB no departamento de Ciência Política. Por fim, Marini morre devido a um câncer linfático em 1997 no Rio de Janeiro aos 65 anos.

Mapa invertido da América do Sul, Torres Garcia. Fonte: Wikiart

A Teoria da Dependência de Ruy Mauro Marini

Como dito antes, a Teoria da Dependência busca entender as relações entre os países desenvolvidos e subdesenvolvidos ou, os também chamados, países do centro e da periferia do sistema capitalista.

Nesse sentido, Marini desenvolve sua teoria tendo a América Latina como objeto de estudo e o marxismo como método de análise, mas diferente de outros autores, ele faz isso a partir de uma interpretação não-dogmática.

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Mas o que seria uma interpretação não-dogmática? Significa que, apesar do autor utilizar dos conceitos marxistas, ele não tentava apenas encaixar a complexa realidade das sociedades latino-americanas dentro de ideias pré-formuladas. Pelo contrário, ele partia dessas formulações para entender a América Latina, fazendo as devidas reformulações, levando em consideração as particularidades que a economia e sociedade latino-americana possuem.

O que é dependência?

Para Marini, a dependência se torna definitiva no momento em que ocorre, simultaneamente, a independência dos países latino-americanos e a Revolução Industrial na Inglaterra. Esses acontecimentos geram o cenário favorável para a criação de um vínculo econômico entre os países recém libertos, onde se predomina uma economia agroexportadora, e a Inglaterra, que via a necessidade especializar sua mão-de-obra industrial.

Portanto, o desenvolvimento da dependência pode ser explicada quando os países centrais do sistema capitalista passam a forçar os países periféricos a se especializarem na produção de bens-primários, com o objetivo de exportá-los e abastecer suas indústrias. Assim, para Marini, a DIT (divisão internacional do trabalho) reprentou a consolidação da dependência, configurada de modo a determinar um desenvolvimento específico para a América Latina, a fim de manter a relação de dependência.

Além disso, apesar dessa relação de dependência poder ser construída forçadamente, através de conflito militar e restrições alfandegárias, há uma tendência de que esses meios se tornem desnecessários. Isso por que, a dependência altera ao seu favor e a nível nacional o modo de produção dos países dependentes. Ou seja, a estrutura econômica de cada país latino-americano é desenvolvida no sentido de manter a dependência, não de superá-la.

Superexploração do Trabalho

Esse último parágrafo mostrou que, apesar da dependência ser dar a nível internacional, ela implica em questões internas dos países latino-americanos. É nesse sentido que Ruy Mauro Marini elaborou seu importante conceito: a superexploração do trabalho.

Mas o que é superexploração do trabalho? Vamos explicar!

O autor evidencia a existência de um desiquilíbrio nas trocas comerciais entre os países centrais do sistema capitalista e os periféricos. Enquanto os países ceitrais vendem produtos manufaturados, comercializados a um preço mais elevado, os periféricos coercializam suas matérias-primas, vendidas por um preço mais baixo.

Como consequência, os países periféricos saem prejudicados da troca, e ao invés de tentarem reverter isso através da correção desse desiquilíbrio de preço, eles procuram soluções a nível interno. Assim, a solução para reverter o prejuízo gerado pelo o que Marini chama de “o segredo do intercâmbio desigual”, é feito através da diminuição dos custos de produção.

Como resultado, surge a superexploração do trabalho, que é característica dos países dependentes. A superexploração significa que, os trabalhadores e trabalhadoras latino-americanos trabalham por mais tempo, numa intensidade maior e são remunerados abaixo do necessário para a sua própria sobrevivência.

Para Marini, esses 3 elementos: a intensificação e ampliação da jornada de trabalho e a remuneração abaixo do necessário para a reprodução da força de trabalho, configuram a superexploração do trabalho, pois “em termos capitalistas” significam que o trabalho é remunerado a baixo do seu valor.

“nos três mecanismos considerados, a característica essencial está dada pelo fato de que são negadas ao trabalhador as condições necessárias para repor o desgaste de sua força de trabalho: nos dois primeiros casos, porque lhe é obrigado um dispêndio de força de trabalho superior ao que deveria proporcionar normalmente, provocando assim seu esgo- tamento prematuro; no último, porque lhe é retirada inclusive a possibilidade de consumo do estritamente indispensável para conservar sua força de trabalho em estado normal.”

(Ruy Mauro Marini em “A Dialética da Dependência”, p. 157)

Subimperialismo

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Esse é outro conceito que Ruy Mauro Marini mobiliza e que contribui para a construção do entendimento da teoria marxista da dependência elaborada pelo autor.

Para Marini, o subimperialismo é consequência da nova divisão internacional do trabalho, que se inicia no pós-segunda guerra e marca a reestruturação do sistema capitalista a nível mundial. Segundo o autor, a acumulação do capital à nível internacional tem como consequência o surgimento de subcentros. Ou seja, países da periferia que, devido a essa reestruturação, passam a desenvolver características de países do centro, como o monopólio e a financeirização.

Contudo, os países identificados como “subcentros”, ainda mantém suas especificidades, o Brasil, por exemplo, é visto como um desses países. Nesse sentido, apesar de países periféricos passarem a possuir determinado destaque econômico e político frente a outros, seu caráter de dependência se mantém.

E aí, você conseguiu compreender alguns dos conceitos de Ruy Mauro Marini em torno da Teoria Marxista da Dependência? Conte para nós!

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Conteúdo escrito por:
Pesquisador e estudante de ciências sociais na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Atualmente, faz parte do Projeto de Extensão em Educação Política (Proeep), onde realiza pesquisa sobre a educação e a participação política dos jovens.

O que é Teoria da Dependência? Contribuições de Ruy Mauro Marini

29 abr. 2024

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