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Imagem Ilustrativa Violência Policial. Imagem: Mídia Ninja / Flickr.com
Imagem Ilustrativa. Imagem: Mídia Ninja / Flickr.com

Cada vez mais, a violência faz parte do cenário brasileiro contemporâneo, sobretudo nos centros urbanos. Diversos são os fatores que a provocam. As causas diferem entre países e dentro dos diferentes contextos sociais destes. Dentre os diversos tipos de violência, observa-se a violência policial, que se tornou mais evidente nos últimos tempos. Com isso, é necessário refletir sobre o impacto da violência policial no Brasil.

Ficou curioso(a) para saber mais sobre o assunto? O Politize! te explica tudo sobre violência policial, debatendo os dois lados da moeda: a letalidade e a vitimização policial.

VIOLÊNCIA POLICIAL: QUAL A DISCUSSÃO?

A violência urbana no Brasil está a cada dia mais em evidência nos centros das manchetes dos jornais. A situação atual em que o país se encontra, sem dúvida, é inaceitável. A violência urbana atingiu patamares tão elevados, que os homicídios ocorridos no Brasil superam os casos de países que se encontram em guerra.

Os bairros marginalizados das principais cidades brasileiras respondem por aproximadamente 35% da população nacional. Nesses locais, pelo menos metade das mortes são provocadas por causas violentas, como agressões e homicídios. Isso é explicado quando nos deparamos com dados de São Paulo e do Rio de Janeiro, onde 21% de todas as mortes são provenientes de atos violentos.

Outro ponto que vale ser citado é a violência repressiva do Estado, que se materializa principalmente pelas ações realizadas pelas polícias, visto que ocorrem em níveis bastantes elevados e geram graves violações de Direitos Humanos.

Esta realidade, em diversos momentos, foi denunciada por entidades internacionais comprometidas com a defesa dos direitos humanos. Elas expõem uma grande preocupação e inquietação com a violência policial no Brasil, que atinge principalmente a população que se encontra em vulnerabilidade social.

O RACISMO E A VIOLÊNCIA POLICIAL

Primeiramente, não podemos falar em violência policial sem falarmos sobre o racismo que está intrinsecamente relacionado com o alto número de vítimas da letalidade policial no país.

As ações violentas da polícia são legitimadas primeiramente pelo Estado e também pelo racismo estrutural em que a sociedade brasileira se encontra desde a abolição da escravatura. A composição “raça, classe e território” é carta-branca para uma ação violenta contra a população negra.

Pesquisas como “Periferia, racismo e violência”, do Datafavela em parceria com a CUFA (Central Única das Favelas), apontam que apenas 5% dos brasileiros acreditam que a polícia não seja racista. A pesquisa ainda revela que 42% de pessoas negras e pobres dizem já terem sido desrespeitadas pela polícia – esse número em pessoas brancas periféricas cai para 34%. Ademais, 35% de pessoas negras e pobres relatam já terem sido agredidos verbalmente e 19% já foram agredidos fisicamente pela polícia.

No ano de 2019, o número de pessoas que perderam suas vidas nas mãos de policiais resultou no total de 5.804, número crescente em relação ao ano anterior. O site jornalístico G1 possui uma plataforma – o Monitor da Violência – onde se é possível analisar as taxas de mortes de pessoas ocasionadas por policiais civis e militares nos estados brasileiros, exceto o estado de Goiás, que não divulga os números.

CASOS RECENTES DE VIOLÊNCIA POLICIAL

Além de jovens, que são as principais vítimas da letalidade policial, está se tornando cada vez mais comum crianças também fazerem parte desta triste realidade.

Dois casos recentes marcaram o país e revelaram ainda mais a importância desta discussão:

Caso Agatha

Agatha Félix, de 08 anos, foi atingida por um disparo de fuzil em 2019 dentro de uma kombi quando voltava para a casa com a mãe, no complexo do Alemão, zona norte do Rio de Janeiro. Ficou comprovado, após investigações, que o tiro foi disparado por um policial.

Caso João Pedro

Poucos meses depois, a vítima seria um adolescente de 14 anos, João Pedro, baleado durante uma operação policial em São Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro. A casa em que estava João Pedro, com mais seis crianças, foi invadida por policiais em perseguição a traficantes e mais de 70 tiros foram disparos.

O adolescente foi levado pelos policiais para supostamente ter atendimento médico no momento. Apenas um dia depois, João Pedro foi localizado pela família em um IML de Tribobó, em São Gonçalo.

A morte do menino João Pedro foi denunciada a Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização dos Estados Americanos (OEA) pelo deputado federal Marcelo Freixo (PSB) e a deputada Renata Souza (PSOL).

Dados do último Dossiê Criança e Adolescente do Instituto de Segurança Pública (ISP), realizado em 2018, já demonstravam que a letalidade violenta contra crianças e adolescentes tem um recorte racial. O número de vítimas de homicídios dolosos, lesões corporais seguida de morte, latrocínio e auto de resistência para crianças e adolescentes negros é de 45,3 vítimas por 100 mil habitantes negros de 0 a 17 anos. Isso é quase nove vezes maior do que a taxa entre as crianças e adolescentes brancos, segundo a pesquisa.

VITIMIZAÇÃO POLICIAL NO BRASIL

Todavia, não se pode esquecer que vários policias são mortos no nosso país, seja em serviço ou no momento de folga. No Brasil, entre os anos de 2009 e 2016, 2.996 agentes policiais também foram assassinados (tanto em serviço quanto fora dele). Tais números não apenas posicionam as polícias brasileiras entre uma das mais letais como também uma das que mais morrem em caráter do exercício da profissão.

A violência em que os policiais estão frequentemente expostos também gera efeitos psicológicos graves. Em 2018, 104 policiais cometeram suicídio – número maior do que o de policias mortos durante o horário de trabalho.

No ano de 2019, foram registrados o assassinato de 159 policiais, um número menor do que o registrado em 2018, que foi de 343 mortes, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. 75% dos policias mortos em 2018 estavam fora do serviço, um total de 256 vítimas. Os estados de Tocantins e Rio Grande do Norte são os que têm a maior taxa de policiais mortos do país: 1,3 a cada mil.

O Rio de Janeiro é um dos estados com o maior número absoluto de policiais mortos. Uma das vítimas é o PM Calos Sá Freire, de 39 anos. Ele estava em operação contra o tráfico de drogas quando foi atingido por um tiro na cabeça no bairro Retiro, em Volta Redonda, no Sul do Rio de Janeiro.

A VIOLÊNCIA AFETA TODA A SOCIEDADE

A solução para a questão da letalidade e a vitimização policial no Brasil envolve os mais diversos setores da sociedade, e requer não somente a segurança pública e um poder judiciário competente, mas também demanda com urgência a melhoria em educação, saúde, moradia, oportunidades de emprego, dentre outros fatores.

Vale ressaltar que a militância negra vem ocupando os espaços na luta contra a violência policial e o genocídio da juventude negra, promovendo debates, encontros, cursos livres para a população negra periférica.

Ao mesmo tempo, também se faz necessário dar maior apoio aos policiais, como acompanhamento psicológico, aumento salarial, melhores treinamentos e armamentos, e uma participação maior da sociedade nas discussões e soluções desse problema de abrangência nacional.

REFERÊNCIAS:

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Stephany Nascimento

Possui graduação em Direito pela Universidade da Amazônia – UNAMA. Advogada OAB/PA. Pós Graduanda em Direito Penal e Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/RS). Pós Graduada em Direito Penal e Processo Penal Aplicados pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI). Graduanda do curso de Bacharelado em Sociologia pelo Centro Universitário Internacional Uninter. Integra como Membro Colaborador a Comissão de Direitos Humanos OAB/PA.

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