A violência faz parte do cenário brasileiro contemporâneo, sobretudo nos centros urbanos. Diversos são os fatores que a provocam e as causas diferem entre países e dentro dos diferentes contextos sociais.
Dentre os diversos tipos de violência, observa-se a violência policial. Com isso, é necessário refletir sobre o impacto da violência policial no Brasil.
Ficou curioso(a) para saber mais sobre o assunto? A Politize! te explica tudo sobre violência policial, debatendo os dois lados da moeda: a letalidade e a vitimização policial.
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Violência policial: qual a discussão?
A violência urbana no Brasil está cada dia mais em evidência nos centros das manchetes dos jornais. A violência urbana atingiu patamares tão elevados, que os homicídios ocorridos no Brasil superam os casos de países que se encontram em guerra.
Em 2022, as mortes decorrentes de homicídio doloso, latrocínio e mortes decorrentes da violência policial somaram 47.508 registros em todo o país. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023 destaca que o Brasil ainda é um país violento e suas maiores vítimas são pessoas marcadas pelas diferenças raciais, de gênero, geracionais e regionais.
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Outro ponto que vale ser citado é a violência repressiva do Estado, que se materializa principalmente pelas ações realizadas pelas polícias, visto que ocorrem em níveis bastante elevados e geram graves violações de Direitos Humanos.
Esta realidade, em diversos momentos, foi denunciada por entidades internacionais comprometidas com a defesa dos direitos humanos. Elas expõem uma grande preocupação e inquietação com a violência policial no Brasil, que atinge principalmente a população que se encontra em vulnerabilidade social.
O racismo e a violência policial
Primeiramente, não podemos falar em violência policial sem falarmos sobre o racismo que está intrinsecamente relacionado com o alto número de vítimas da letalidade policial no país.
As ações violentas da polícia são legitimadas primeiramente pelo Estado e também pelo racismo estrutural em que a sociedade brasileira se encontra desde a abolição da escravatura. A composição “raça, classe e território” é carta-branca para uma ação violenta contra a população negra.
Pesquisas como “Periferia, racismo e violência”, do Datafavela em parceria com a CUFA (Central Única das Favelas), apontam que apenas 5% dos brasileiros acreditam que a polícia não seja racista. A pesquisa ainda revela que 42% de pessoas negras e pobres dizem já terem sido desrespeitadas pela polícia – esse número em pessoas brancas periféricas cai para 34%. Ademais, 35% de pessoas negras e pobres relatam já terem sido agredidos verbalmente e 19% já foram agredidos fisicamente pela polícia.
No Anuário de 2023, os registros mostraram que 83,1% das vítimas de violência policial eram negras, enquanto 16,6% eram brancas. Indo além, o perfil das vítimas da letalidade policial é 76% com idade entre 12 a 29 anos, o que mostra que jovens negros são o alvo principal da letalidade policial.
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Casos de violência policial no Brasil
Além de jovens, que são as principais vítimas da letalidade policial, está se tornando cada vez mais comum crianças também fazerem parte desta realidade.
Dados do último Dossiê Criança e Adolescente do Instituto de Segurança Pública (ISP), realizado em 2018, já demonstravam que a letalidade violenta contra crianças e adolescentes tem um recorte racial. O número de vítimas de homicídios dolosos, lesões corporais seguida de morte, latrocínio e auto de resistência para crianças e adolescentes negros é de 45,3 vítimas por 100 mil habitantes negros de 0 a 17 anos. Isso é quase nove vezes maior do que a taxa entre as crianças e adolescentes brancos, segundo a pesquisa.
Três casos conhecidos marcaram o país e revelaram ainda mais a importância desta discussão:
Caso Ágatha Félix
Ágatha Félix, de 8 anos, foi atingida por um disparo de fuzil em 2019 dentro de uma kombi quando voltava para a casa com a mãe, no complexo do Alemão, zona norte do Rio de Janeiro. Ficou comprovado, após investigações, que o tiro foi disparado por um policial.
Caso João Pedro
Poucos meses depois, João Pedro, um adolescente de 14 anos, foi baleado durante uma operação policial em São Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro. A casa em que estava João Pedro e mais seis crianças foi invadida por policiais em perseguição a traficantes e mais de 70 tiros foram disparados.
O adolescente foi levado pelos policiais para supostamente receber atendimento médico após ser ferido. Apenas um dia depois, João Pedro foi localizado pela família em um IML de Tribobó, em São Gonçalo.
A morte do menino João Pedro foi denunciada a Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização dos Estados Americanos (OEA) pelo deputado federal Marcelo Freixo (PSB) e a deputada Renata Souza (PSOL).
Caso Thiago Menezes
Em agosto de 2023, Thiago Menezes Flausino, adolescente de 13 anos, morreu baleado durante operação militar na Cidade de Deus, no Rio de Janeiro. Os moradores e a família do jovem afirmam que, na ação, os policiais entraram no local atirando em direção à comunidade, o que teria contribuído para o tiro atingir o adolescente e, afirmam ainda, que os agentes alteraram a cena do crime.
Na ação, nenhum policial do Choque usava câmera nas fardas, recurso que ajuda a identificar de onde partiu o tiro que atingiu e matou Thiago.
Vitimização policial no Brasil
Todavia, não se pode esquecer que vários policiais são mortos no nosso país, seja em serviço ou no momento de folga. No Brasil, em 2022, 172 policiais foram assassinados e 82 cometeram suicídios. Dentre os policiais assassinados, 7 em cada 10 morreram durante a folga. Tais números não apenas posicionam as polícias brasileiras entre uma das mais letais como também uma das que mais morrem em caráter do exercício da profissão.
A violência em que os policiais estão frequentemente expostos também gera efeitos psicológicos graves. Efeito disso é o número de policiais que acabam cometendo suicídio.
As circunstâncias que levam à morte de policiais durante o serviço variam:
- Falta de compatibilidade de armamento diante do sinistro;
- Experiência profissional;
- Ausência de treinamento tático;
- Condições psicológicas do policial;
- Ambiente de confronto;
- Alinhamento de procedimento da equipe policial;
- Dentre outros.
Chacinas ocorridas no Brasil
Chacina é um termo utilizado para descrever casos em que há homicídios múltiplos, geralmente com três ou mais vítimas. Nesse sentido, em julho de 2023, a Operação Escudo na Baixada Santista, em SP, deixou cerca de 16 mortos.
A operação foi iniciada após a morte do soldado da rota Patrick Reis, em Guarujá.
O coordenador de projetos do Fórum de Segurança Pública, David Marques, classificou o caso da Baixada Santista como chacina, pois:
“Foram vítimas diversas em locais diferentes, mas, pelo contexto, essa operação após a morte do soldado Reis está no mesmo contexto da ocorrência.” disse o coordenador à Folha de São Paulo.
Além do número de mortos, foram registradas 58 pessoas presas, sendo 38 prisões em flagrante.
A letalidade policial, além de denunciada, também é combatida e punida. Vejamos o caso da Chacina do Curió.
Esta chacina ocorreu em novembro de 2015, em Fortaleza, na região da Grande Messejana. O Ministério Público do Ceará denunciou 45 policiais militares pelas mortes de 11 pessoas, tentativa de homicídio de três e crime de tortura física e mental de quatro vítimas. A denúncia foi aceita somente contra 44 deles.
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A causa da chacina teria sido uma represália pelo assassinato do policial Valtemberg Chaves Serpa, quando tentava defender a namorada de um assalto.
Em 2023, o Tribunal do Júri de Fortaleza condenou quatro policiais envolvidos na chacina a 275 anos e 11 meses de prisão em regime fechado.
A violência afeta toda a sociedade
A solução para a questão da letalidade e a vitimização policial no Brasil envolve os mais diversos setores da sociedade, e requer não somente a segurança pública e um poder judiciário competente, mas também demanda com urgência a melhoria em educação, saúde, moradia, oportunidades de emprego, dentre outros fatores.
Vale ressaltar que a militância negra vem ocupando os espaços na luta contra a violência policial e o genocídio da juventude negra, promovendo debates, encontros, cursos livres para a população negra periférica.
Ao mesmo tempo, também se faz necessário dar maior apoio aos policiais, como acompanhamento psicológico, aumento salarial, melhores treinamentos e armamentos, e uma participação maior da sociedade nas discussões e soluções desse problema de abrangência nacional.
Referências:
- Fórum Brasileiro de Segurança Pública – Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2014
- Fórum Brasileiro de Segurança Pública – Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019
- G1 – Monitor da Violência
- JusBrasil – Letalidade da ação policial
- Fórum Brasileiro de Segurança Pública – Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023
- Brasil de Fato – Chacina no Guarujá reforça papel da polícia no | Direitos Humanos
- Folha de SP – Operação em Guarujá configura chacina, dizem especialistas
- UOL – Operação na Baixada Santista chega a 16 mortes, segundo governo de SP
- Agência Brasil – Policiais são condenados a 275 anos de prisão pela Chacina do Curió
1 comentário em “Violência Policial: Letalidade e Vitimização”
Tem pessoas que defende policiais sanguinários, violentos ,opressores e autoritários com desculpa que a bandidagem é violenta. Se defender policiais errados é normal é muito errado. Se a lei é branda para criminosos ou bandidos, o problema é com o legislativo que faz as leis e não dar carta branca pra policiais agirem a margem da lei como justiceiros, violentos e opressores.