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Racismo: como essa prática é estruturada no Brasil

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Falar sobre racismo gera bastante debate em rodas de conversa, sala de aula, ambiente de trabalho e por aí vai. Algumas pessoas acreditam que esse preconceito permanece na sociedade, outras defendem a sua inexistência. 

O fato é que sim, ele existe e se mostra cada vez mais presente em nossa sociedade. Quem aí não acompanhou as polêmicas do Big Brother Brasil, com participantes do programa sendo acusados por racismo? Ou o caso de racismo sofrido pelo jogador de futebol Vinicius Junior na Espanha?

Neste conteúdo, a Politize! vai focar no racismo no Brasil. Afinal, como ele surgiu e como se mantém? Qual a lei que tipifica o crime de racismo? Continue a leitura que te explicaremos.

Racismo e discriminação: qual é a definição

O termo racismo não possui uma definição concreta e predominante, contudo, algumas instituições o definem e, quase sempre, os conceitos convergem. Segundo o dicionário Michaelis, racismo é:

  • “Teoria ou crença que estabelece uma hierarquia entre as raças (etnias);
  • Doutrina que fundamenta o direito de uma raça, vista como pura e superior, de dominar outras;
  • Preconceito exagerado contra pessoas pertencentes a uma raça (etnia) diferente, geralmente considerada inferior;
  • Atitude hostil em relação a certas categorias de indivíduos.

A Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, tratado internacional de direitos humanos adotado pela Assembléia das Nações Unidas e assinado pelo Brasil, define discriminação racial como:

“Toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto ou resultado anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício em um mesmo plano (em igualdade de condição) de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública”.

Leia também: a garantia de direitos humanos no Brasil

O que é racismo?

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Mito da democracia racial

A teoria da democracia racial, embora antiga, foi apresentada formalmente ao Brasil pelo sociólogo Gilberto Freyre, em seu livro Casa-Grande & Senzala de 1933. A obra busca compreender o surgimento da formação familiar, bem como as características que definem o povo brasileiro. 

O mito da democracia racial apresentava a ideia de que negros, brancos, indígenas e tantas outras raças e etnias vivem em paz e possuem direitos iguais no Brasil começou com a obra, porém, com o passar dos anos, ela acabou sendo negada.

Assim, com a teoria sistematizada pelo autor, o mito acaba por ser reforçado. Tanto que, escravizados de outros países, ao terem conhecimento sobre essa possível democracia, tinham vontade de fugir para o Brasil.

Um marco para a desmistificação da teoria democracia racial foi a própria Constituição de 1988, que tipifica racismo como crime, isto é, confirma a existência do racismo e a realidade desigual entre pessoas brancas e negras. Caso não existisse racismo, como a legislação brasileira iria criar medidas para combatê-lo (seria contraditório combater algo que não existe)?

Clóvis Moura, outro sociólogo e historiador brasileiro, representou um dos expoentes de oposição a essa perspectiva de democracia racial. Para ele, essa teoria justificava a discriminação e ampliava o racismo. Em sua obra, Moura explica como as pessoas negras passaram a ser marginalizadas, associadas a estereótipos negativos e apartadas da sociedade após o período escravocrata. Além disso, o autor alerta para as causas econômicas, sociais, históricas e ideológicas do racismo. 

Leia também: Quem foi Clóvis Moura?

Racismo reverso existe?

Novamente, o racismo é caracterizado pela opressão de uma etnia com mais “poder” sobre a outra. Quando se fala de racismo reverso, parte-se da ideia de que o grupo desfavorecido está oprimindo seu opressor. Um grupo étnico que sofreu mais de 300 anos de escravidão, fazendo parte de um dos últimos países do globo a abolir a escravatura, certamente não teria a mesma força que seu opressor. 

Além de que existe o conceito de escravidão moderna – relações de trabalho em que pessoas são submetidas a condições a condições de trabalho forçado, em jornadas excessivas. Além disso, há restrição para que essas pessoas saiam daquela condição, seja pelo acúmulo de dívidas ou falta de acesso a transportes.

Saiba mais: história dos direitos étnicos-raciais

Como é ser negro no Brasil?

Se o racismo é um sistema de opressão, é necessário existir um oprimido e um opressor, caracterizando uma relação de poder. Neste caso, seria uma determinada etnia se considerar superior à outra. 

Por isso que, quando nos deparamos com o termo “racismo”, a primeira coisa que vem à mente é o tipo de racismo cometido contra a população negra.

No Brasil, os casos de racismo cresceram muito. Entre 2018 e 2021 houve um aumento de cerca de 31% nos casos. Além disso, é a população negra a maior vítima de homicídios, representando 77,9% dos casos. A maior parte das vítimas é jovem, tem entre 12 e 29 anos, e pertecem ao sexo masculino. A violência policial é uma expressão do racismo estrutural no país. Entre as mortes causadas por interferência policial, 84,1% eram pessoas negras.

A violência, também, está expressa em ambientes corporativos e institucionais. O levantamento feito pelo Trilhas de Impacto apontou que 86% das mulheres negras já sofreram casos de racismo em empresas. Além disso, outra pesquisa, da empresa CEGOS, identificou que 75% das empresas levantaram o racismo como a principal forma de descriminação.

Veja também nosso vídeo sobre racismo estrutural e democracia!

Brasil x EUA

Primeiramente, é interessante elucidarmos alguns conceitos. No Brasil, o racismo ocorre baseado no fenótipo. Ser negro no Brasil é diferente de ser negro nos Estados Unidos, por exemplo. 

No Brasil, por mais que uma pessoa possua fisionomia característica da população negra, como lábios mais carnudos, nariz mais achatado, cabelo crespo/cacheado e afins, se a cor de pele dela for branca, ela é considerada branca pelo senso comum. Mesmo que um de seus progenitores seja negro. 

Contudo, se a mesma situação acontece nos Estados Unidos, você pode ser chamado de negro e, portanto, estar sujeito a sofrer racismo. Cada país teve um processo de colonização diferente.

Para explicar essa diferenciação com relação a forma que o racismo se manifesta, pode-se usar a teoria do preconceito de marca e de origem. Esse conceito define o preconceito de marca como algo inteiramente voltado para a aparência. No caso do preconceito de origem, o que é considerado é a descendência. Isso significa que se uma pessoa sem traços fisiológicos comuns a pessoas negras pode sofrer racismo por descender de pessoas negras. 

Leia também: Por que o índice de negros em cargos políticos é baixo?

Colorismo

Chamado também de pigmentocracia, o termo colorismo foi criado em 1982 pela escritora Alice Walker. O colorismo acredita, basicamente, que quanto mais pigmentada a pele de uma pessoa, mais racismo ela irá sofrer. Usando aqui a classificação do IBGE, em que pretos e pardos se enquadram como negros, uma pessoa que se enquadra como parda irá sofrer menos racismo do que uma pessoa considerada preta. Veja bem, o racismo atinge todo o grupo étnico negro, porém, de formas diferentes. 

No imaginário social, pardos nem sempre são considerados negros. Até as próprias pessoas possuem dificuldade de se encaixar socialmente em algum grupo étnico. Um dos motivos para este fato é que o Brasil é um país com grande miscigenação. Miscigenação essa que foi imposta – fruto de estupros -, desde o período da escravidão, além de ter sido medida política no início do século XX.

No final do século XIX, a população negra que havia acabado de sair do período de escravidão estava sem amparo social, muitos deles nas ruas. A elite começou a se preocupar sobre o que seria do país, afinal, a imagem do negro na sociedade não era das melhores. Decidiram, então, abrir as portas do país para imigrantes europeus, na maioria italianos e alemães, na tentativa de embranquecer o país. Nisso, surge a teoria do embranquecimento.

Lei também: migrações no Brasil.

João Batista de Lacerda foi um dos principais defensores da tese. Médico e cientista brasileiro, Batista levou ao Congresso Universal das Raças (1911) o artigo Sur les métis au Brésil (Sobre os mestiços do Brasil, em português). O documento defendia, basicamente, a miscigenação como algo positivo, em vista da sobreposição de traços da raça branca sobre a negra e a indígena

Além disso, também defendia que, em virtude do grande fluxo migratório europeu e às condições precárias que a população negra vivia, em aproximadamente um século, seria extinto todo e qualquer traço negro no Brasil. O que agora sabemos que não é verdade.

Saiba mais: O que é limpeza étnica?

Tipos de racismo

Assim como o racismo acontece de formas diferentes para cada tipo de grupo e/ou indivíduo, também existem diferentes variações para essa prática. Aqui, vamos explicar brevemente cada uma delas.

  • Racismo cultural: O racismo cultural defende que uma cultura seja superior à outra. Pode ser exposto por meio de crenças, músicas, religiões, idiomas e afins, tudo que engloba cultura;
  • Racismo comunitarista: Também conhecido como preconceito contemporâneo, esse tipo de racismo acredita que a raça não é biológica e sim, vinda de uma etnia ou cultura;
  • Racismo ecológico (ou ambiental): praticado contra à natureza (“mãe terra”), afetando comunidade e grupos;
  • Racismo individual: parte de atitudes, interesses e pensamentos pessoais, inclusive de estereótipos;
  • Racismo institucional: praticado por instituições e comprovado por números, dados e estatísticas. Acontece em lugares que os negros são marginalizados – trabalho, educação -. Um exemplo é a porcentagem de vereadores negros eleitos nas eleições de 2016 em relação aos brancos. São 29,11% contra 70,29%, respectivamente;
  • Racismo primário: não conta com justificativas, acontece de forma mais psicológica e emocional.

O que a lei brasileira prevê para o crime de racismo?

A lei brasileira diferenciava racismo e injúria racial e entendia o primeiro como crime contra o coletivo e o segundo contra um indivíduo. Entretanto, no início de 2023, a injúria racial passou a ser tipificada como racismo. A pena foi aumentada, passou de um a três anos para dois a cinco anos.

A nova legislação, lei n° 14.532, de 11 de Janeiro de 2023,  alterou a antiga lei de Crime Racial e além de igualar injúria racial a racismo prever, também, suspensão de direito em caso de racismo praticado no contexto de atividade esportiva ou artística e pena para o racismo religioso e recreativo e para o praticado por funcionário público.

Ademais, o novo decreto acrescenta penalidade para os crimes que ocorrerem nos meios de comunicação e redes sociais e em atividades religiosas, artísticas e culturais.

Veja também nosso vídeo sobre os direitos étnico-raciais!

Movimento negro

Assim como todo movimento social, o movimento negro possui suas pautas e as defende. Ele surgiu, primeiramente, no período de escravidão e, hoje em dia, ainda com os reflexos deste período, busca, acima de tudo, políticas públicas para que a população negra tenha equidade em todos os sentidos. Além disso, visa a obter medidas de fiscalização e a efetiva aplicação das leis contra racismo e injúria racial.

Somente com a união, e não com a segregação dos povos, é possível lutar para a conquista de direitos. Vamos nos lembrar de que o racismo, além de uma prática desnecessária e que fere os direitos humanos, é crime.

Veja também: o que são movimentos sociais?

E, aí conseguiu entender como se estrutura o racismo? Conta pra gente nos comentários.

Referências

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1 comentário em “Racismo: como essa prática é estruturada no Brasil”

  1. Hoje dia 26 de Maio de 2022, Um dia após agentes da PFR MATAREM UM HOMEM NEGRO esquizofrênico aqui em Sergipe. Pesquisei essa matéria para abordar em sala de aula as formas pelas quais o racismo se manifesta na sociedade.

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Conteúdo escrito por:
Graduanda de Jornalismo pela Universidade Federal de Santa Catarina. Acredita que o conhecimento é a chave para mudar o mundo. Como o Politize! é uma ferramenta para difundir conhecimento e mudar a realidade em que vivemos, tem prazer em poder contribuir e realizar este propósito

Racismo: como essa prática é estruturada no Brasil

23 maio. 2024

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