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Entenda as manifestações Fora Temer

Foto: Mídia NINJA.

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No dia seguinte ao impeachment da presidente eleita Dilma Rousseff, a população de muitas capitais e cidades brasileiras foram às ruas protestar contra o governo que, de temporário, passou a ser permanente. No último dia 7 de setembro, dia da Independência do Brasil, houve manifestações em todos os 26 estados brasileiros (incluindo o Distrito Federal) em favor da queda do atual presidente Michel Temer.

Além das redes sociais, inundadas com a hashtag #ForaTemer, a semana seguinte ao impeachment de Dilma, as ruas foram tomadas pelas pessoas. Algumas pedem “Diretas Já”, outras chamam Temer de golpista, outras querem eleições gerais. Vamos entender, afinal, o que são essas manifestações pedindo a saída de Temer?

A força das manifestações de rua

Os protestos de junho de 2013 reacenderam a vontade de muitos brasileiros em sair às ruas para reivindicar seus direitos, e levou às ruas quem nunca havia se manifestado – na sua maioria, jovens. A partir do dia 1º de setembro, quando Michel Temer assumiu definitivamente a Presidência da República, até 2018, as ruas foram preenchidas, novamente, com o povo.

Em São Paulo, os “atos” – como são chamadas essas manifestações – aconteceram todos os dias desde que Temer assumiu o governo. No aniversário da independência brasileira, 100 mil pessoas foram às ruas em Salvador. Nas demais capitais, somam-se dezenas de atos durante a semana.

Quem vai às ruas contra o governo Temer está contra o quê?

Nos protestos, os gritos de “Fora Temer” ou “Temer Golpista” são estridentes. Mas canta-se também: “Temer machista, cadê nossas ministras?” ou “Se empurrar o Temer cai”. Fato é que as razões que levam a população às ruas são muitas e diversas – isso porque não são apenas grupos fechados, de movimentos sociais ou ideologias definidas.

Vão às ruas estudantes, jovens, trabalhadores, professores; pessoas que têm seus motivos para estar ali, mas que não, necessariamente, são os mesmos para todos. O Politize! lista aqui alguns dos principais motivos pelos quais se está saindo às ruas:

– Crer que o impeachment de Dilma é ilegítimo e que foi um golpe. Segundo os manifestantes, esse golpe seria orquestrado pelos parlamentares que não mais queriam Dilma no governo e que, por ela estar sem base aliada e com seu poder e influência enfraquecido, teriam conseguido tirá-la do cargo. Outra razão em que se crê na ilegitimidade do impeachment é que as pedaladas fiscais não seriam motivo suficiente para sua destituição, posto que são práticas comuns a vários governos estaduais e ex-presidentes.

– Ir de encontro aos valores de Temer para seu governo, como:

* a previsão de corte de verbas da educação pública e da saúde;

* a possibilidade levantada de se cobrar pelo ensino superior público – nas Universidades Federais;

* a reforma nas leis trabalhistas, dando mais “liberdade” de acordos entre empregador e empregado sobre os termos da contratação e do regime de horas;

– As numerosas mudanças que Temer fez enquanto ainda era presidente interino, como mudar todos os ministros e ministras. Extinguiu ministérios relevantes como o da Cultura, da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e o das Mulheres.

O que reivindicam os manifestantes?

Primeiramente, a queda do governo Temer. É a única pauta unânime de todos os que estão na rua: todos querem que ele caia antes das próximas eleições, em 2018. E outro ponto em que os manifestantes, em grande maioria, estão de acordo é a realização de uma nova eleição. Gritam nas ruas: “O povo é que tem que decidir”. Ou seja, adiantar as eleições de 2018 para 2016.

Algumas pessoas também gritam “Diretas Já”, fazendo referência à transição da ditadura à democracia em 1984, em que o povo foi às ruas pedindo que as eleições não fossem indiretas (realizadas pelo Congresso Nacional), mas sim diretas (voto pelo povo).

Quanto à realização de eleições diretas, não é um cenário impossível de acontecer. Existem quatro ações do Tribunal Superior Eleitoral que pedem a cassação da chapa eleita em 2014 (Dilma e Temer) em tramitação. Contudo, a lei diz que uma nova eleição só acontecerá caso a chapa seja cassada ainda nos dois primeiros anos do mandato presidencial (ou seja, até o fim de 2016). Se a cassação ocorrer depois desse prazo, as novas eleições serão indiretas, feita por deputados e senadores.

Segundo o Jornal Nexo, existem projetos no Congresso que preveem a antecipação da eleição por meio de um plebiscito a fim de consultar a população a respeito da ideia.

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Quem organiza os protestos? E quem vai neles?

Existem grupos e frentes de movimentos sociais que organizam e pensam esses protestos. São organizações que já têm bagagem nesse tipo de ato e, por isso, pensam-nos de maneira estratégica. Porém, a maioria das pessoas que está nos atos não faz parte desses grupos.

Nas manifestações convivem desde Black Blocs até professores, estudantes, trabalhadores, de todas as idades – desde crianças até idosos. Por isso, além de ser praticamente impossível descrever todas as reivindicações das pessoas, as ações durante o ato também são heterogêneas. Afinal, quem vai aos protestos?

1- Os organizadores dos protestos, das frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, de movimentos sociais como MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) e CMP (Central de Movimentos Populares), e da CUT (Central Única dos Trabalhadores). Além de sindicalistas de todas as áreas. São boa parte das pessoas que compõem as manifestações.

2- Pessoas comuns, trabalhadores e estudantes, que vão às ruas sem muito know-how de protestos, mas que acreditam na necessidade de protestar contra o governo em exercício. Nos protestos atuais, estão presentes em número expressivo – equiparam-se ao número de pessoas que são de grupos “estabelecidos”, mas não chegam a ser maioria.

3- Os Black Blocs ou pessoas que têm ideologias similares, por exemplo, utilizam da força para chamar a atenção da grande mídia à cobertura dos protestos e de tudo o que acontece neles. Eles acham que ao depredar o patrimônio particular e público, chama-se atenção para as pautas que reivindicam. São compostos por poucas pessoas, normalmente em torno de 20 a 30 em grandes cidades – ou seja, uma parcela minúscula do total de manifestantes.

Portanto, as atitudes dentro dos protestos não são homogêneas, pois o próprio público não é. A questão desses protestos é que, às vezes, alguns grupos agem de acordo com a sua ideologia – que tolera o uso da violência – e isso pode colocar um número maior de pessoas numa encruzilhada com a polícia, que responde às investidas.

A repressão policial durante os protestos

Existem várias cenas de repressão policial publicadas nas redes sociais, às vezes sem o contexto e, por isso, questiona-se a motivação dessas atitudes. Traçar uma regra é impossível, posto que as ordens de ação das Polícias Militares estão restritas ao governo de cada estado, que terá individualmente uma linha a seguir.

São vários os motivos pelos quais a Polícia Militar ataca os manifestantes. Veja situações de ação policial que aconteceram na maioria das cidades:

Sem violência por parte dos manifestantes, os policiais são ordenados a atacar com bomba de gás lacrimogêneo, spray de pimenta e atirar balas de borracha. Esse é o caso que gera mais comoção e indignação tanto dos presentes como posteriormente, através da divulgação de vídeos que comprovam essas ações.

– Para dispersar os manifestantes e por um fim no protesto, os policiais agem com violência – nesse caso, pode haver tumulto e agitação, mas normalmente os manifestantes não estão agindo com violência.

– A fim de coibir a depredação de patrimônio público ou privado – como pichações, quebra de portas e janelas, ataque a veículos estacionados, a PM, age com violência para deter essas atitudes de alguns dos manifestantes – nesse caso, a probabilidade de serem Black Blocs é bastante alta, por atacarem o patrimônio e não pessoas.

– A Polícia Militar revida atitudes violentas de manifestantes quando a confusão é entre quem está protestando, com pessoas de fora ou com a própria polícia. Nesse caso, a ideia é evitar a continuidade de ações violentas (usando como meio a própria violência).

De qualquer forma, é direito fundamental da Constituição a manifestação de credo, ideologia, ou qualquer maneira que se encontre de dizer o que se pensa nas vias públicas. O dever fundamental da Polícia é impedir que ações violentas sejam iniciadas e cercar a manifestação enquanto ela acontece – delimitando quais ruas serão fechadas e garantindo a segurança de quem está nas ruas se manifestando.

Reiteramos que os conteúdos produzidos pelo Politize! têm caráter educacional e não refletem o pensamento da Instituição.

E você, o que está achando do governo de Michel Temer? Está indo às ruas pela saída dele? Deixe seu comentário!

Carla Mereles

Estudante de Jornalismo na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), colunista do Uma Boa Dose e assessora de conteúdo do Politize!.