Cassação x impeachment x renúncia: o que acontece em cada caso?

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.

michel-temer

Quando um presidente é implicado em um escândalo de corrupção, como é o caso de Michel Temer após ter sido gravado pelo dono da JBS em diálogo comprometedor, logo surgem as especulações sobre sua destituição do cargo. Destacamos aqui três caminhos pelos quais Temer pode deixar a presidência: impeachment, renúncia e cassação eleitoral.

Em caso de renúncia…

Renunciar significa abrir mão voluntariamente de um cargo político. Costuma ocorrer quando o governante não encontra mais condições de dar continuidade ao seu governo e vê como certa sua deposição. Pode ser o caso de Temer agora.

Quem assume: com a renúncia de Temer, o novo presidente seria o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. A Constituição determina que ele convoque novas eleições em até 30 dias. Como estamos na segunda metade do mandato presidencial, essas eleições seriam indiretas – ou seja, o Congresso Nacional elegeria um novo presidente.

Além do presidente da Câmara, estão na linha de substitutos de Temer o presidente do Senado (Eunício Oliveira) e a presidente do STF (Cármen Lúcia).

o-livro-urgente-da-politica-banner

Em caso de cassação da chapa Dilma-Temer…

Outra via pela qual o governo Temer pode ter um fim precoce é um julgamento em andamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a respeito da campanha de 2014. A acusação é que a chapa de Dilma e Temer, vencedora nas eleições, teria cometido crimes eleitorais como abuso de poder econômico e político.

Quem assume: com a cassação de Dilma e Temer, valem as mesmas regras para o caso da renúncia: ocorreriam novas eleições indiretas, no mesmo prazo de 30 dias, com a presidência temporariamente ocupada por Rodrigo Maia.

Veja também: o que é foro privilegiado?

Em caso de impeachment…

O processo de impeachment difere bastante do processo de cassação eleitoral (já tratamos sobre o impeachment em outro post, com um infográfico muito legal, confira aqui!). Em primeiro lugar, é um processo com caráter mais político, já que é conduzido dentro do Congresso Nacional – enquanto a cassação tem caráter mais técnico, por ser conduzido pelo Judiciário (TSE). Em segundo lugar, o impeachment não apura crimes eleitorais, e sim os chamados crimes de responsabilidade – quando o presidente comete algum delito já no exercício do cargo. É um processo demorado e que, para funcionar, demanda uma grande oposição ao governo dentro do Congresso.

Quem assume: mais uma vez, o impeachment de Temer levaria ao cenário de eleições indiretas.

[interaction id="591dee2d6a73779b6fcf9d1e"]

E então, ficou clara a diferença entre impeachment, cassação e renúncia? Deixe sua opinião nos comentários!

Publicado em 18 de março de 2016. Última atualização em 18 de maio de 2017.

Bruno André Blume

Bacharel em Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e editor de conteúdo do portal Politize!.