O que é propina?

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Propina, propineiro, propinoduto, propinocracia… Esse termo – e suas criativas derivações – aparece recorrentemente nos veículos de imprensa brasileiros. Você já deve ter reparado que a propina sempre vem com uma conotação muito negativa. De fato, no contexto político, recebê-la não é boa coisa. Mas acredite, já houve um dia em que oferecer uma propina não era problema. Vamos entender melhor essa história.

Quando oferecer propina era bom

Foto: Pexels (domínio público).

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Se você procurar no dicionário, pode se surpreender com o significado original de propina. Antigamente, o termo se referia apenas às gorjetas. Isso mesmo, aquele dinheirinho a mais que você se dispõe a pagar por um bom atendimento, seja no comércio, em hotéis, restaurantes e assim por diante: a gorjeta é uma propina. Estranho, não é mesmo? Até hoje, se você for a certos países de língua espanhola, poderá ficar confuso quando ouvir alguém dizer “gracias por la propina”.

Mas a palavra que antes servia apenas para se referir a essa pequena cortesia subverteu-se completamente com o tempo. Hoje, propina virou o termo informal preferido da imprensa para se referir ao famoso suborno. E o suborno, como você deve saber, é a prática de oferecer e/ou entregar dinheiro ou qualquer outro tipo ilegal de gratificação (por isso o uso da palavra propina como gíria para suborno) para funcionário público, a fim de que ele faça algo que não deveria fazer, ou deixe de cumprir alguma de suas funções.

O que diz a lei sobre a propina?

Foto: Public Domain Pictures.

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Como mostramos, propina, quando relacionada à corrupção, não passa de gíria. Por isso, você não vai encontrar esse termo no Código Penal ou em outras leis que falam sobre corrupção. É uma expressão informal cujo uso está restrito às páginas de política (e de polícia) e à língua falada.

Nem mesmo o suborno dá o ar da graça em nossas leis. No Código Penal, a expressão aparece só uma vez, no parágrafo primeiro do artigo 342, que trata do crime de falso testemunho ou falsa perícia: “As penas aumentam-se de um sexto a um terço, se o crime é praticado mediante suborno(…)”.

O crime que melhor define a prática de subornar é a corrupção ativa, que já explicamos em outro post do Politize. É o artigo 333 do Código Penal que o define: “oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício“. Entenda “vantagem indevida” como suborno. Ou, se preferir, propina.

Por outro lado, quem recebe ou pede a propina também comete crime. O funcionário público que aceitar ou solicitar aquele dinheirinho extra por um serviço “bem prestado” pode ser preso por corrupção passiva, definido pelo artigo 317 do Código Penal.

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Casos de propina no Brasil

Nos últimos anos, oferecer, aceitar ou pedir propina revelou-se uma prática comum de diversos partidos brasileiros, de todos os matizes ideológicos. A Operação Lava Jato desvendou um vasto esquema de corrupção ligado à estatal Petrobras, que envolvia sobretudo partidos da base do governo Dilma Rousseff (PT, PMDB, PP, entre outros). O ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, João Vaccari Neto, foi preso por corrupção passiva. De acordo com o UOL, ele foi acusado de participar da negociação de propinas no valor de mais de R$ 46 milhões, entregues pela diretoria de Serviços e Engenharia da Petrobras (da qual faziam parte Renato Duque e Pedro Barusco).

Da mesma forma, a alta cúpula do PMDB, partido do presidente Michel Temer, também é acusada de participar do esquema da Petrobras, que ficou conhecido como petrolão. Recentemente, em fevereiro de 2017, foi decretada a prisão preventiva do lobista Jorge Luz, que é acusado de ser um dos “propineiros”, por assim dizer, mais bem relacionados com políticos peemedebistas. Segundo o El País, Jorge Luz teria utilizado contas offshore para fazer pagamentos a esses políticos.

Outro grande partido implicado em escândalos de corrupção é o PSDB. Oposição aos governos petistas e hoje aliado ao governo do PMDB, o partido está no centro de acusações de um esquema de pagamento de propinas relacionado às licitações de obras metroviárias e ferroviárias de São Paulo (estado que o partido governa desde os anos 1990). Conhecido como trensalão, o esquema teria consistido na formação de um cartel de empresas, que através de propinas garantia vitórias em licitações fraudadas.

Esses são apenas alguns casos em que o sentido da palavra propina se subverteu. E infelizmente deve continuar a ser subvertido na política brasileira.

E isso é tudo sobre a propina. Ficou alguma dúvida? Tem alguma sugestão? Comente! 

Publicado em 29 de março de 2017.

Bruno André Blume

Bacharel em Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e editor de conteúdo do portal Politize!.