Poder Executivo e Poder Legislativo: o que são e o que fazem?

Dentre os três poderes do Brasil, você já deve ter ouvido falar que o Poder Executivo executa e o Legislativo legisla. Mas ninguém nunca parou para explicar para você o que isso significa. Afinal, qual a diferença entre Executivo e Legislativo? É simples, o Politize! te explica agora mesmo!

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Como são separados os três poderes no Brasil?

Pois bem, para entender o que cada um dos três poderes faz, vamos começar lá atrás, entendendo como funciona nossa organização política em sociedade.

Em uma sociedade, é preciso organizar nossas relações dentro dela. O papel de fazer essa organização é das instituições políticas. Pessoas trabalham para intermediar essas relações. Algumas dessas pessoas irão realizar todos os serviços e projetos necessários para a melhoria dessa sociedade, outra parte delas vai criar as regras/leis que organizam as relações dentro e fora dessa sociedade e, por fim, uma última parte vai cuidar para que as regras criadas sejam cumpridas por todos.

Com esse resumo, fica mais fácil de entender o trabalho dos três poderes da República: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, nessa ordem. Nesse post, vamos tratar mais sobre a relação entre o Executivo e o Legislativo.

A organização do nosso país é feita em um regime democrático, ou seja, a população possui instrumentos legais para participar e interferir no funcionamento do governo. Existem outros regimes mais fechados, como ditaduras, onde as pessoas que detêm poder político literalmente mandam no país e a população não tem direito de manifestar sua opinião a respeito de praticamente nada.

“Ué, mas eu tenho a impressão de que quem tem poder político realmente manda no Brasil!”

Essas pessoas com poder político têm influência política, mas elas precisam articular essa influência dentro das regras do jogo democrático. Por exemplo, não adianta um cidadão simplesmente querer ser Governador de um estado. Para isso, ele precisa se filiar a um partido, se relacionar com os grupos políticos do seu estado, concorrer nas eleições e aí, se a população do estado o escolher nas urnas, ele pode se tornar um Governador. Se não houvesse eleições, ele poderia usar somente sua influência política para chegar a esse cargo.

Quem faz as leis no Brasil

Você se lembra quando falamos que uma das atividades necessárias para organizar as relações dentro de uma sociedade é a de criar regras/leis que organizem essas relações? No Brasil, quem faz isso no âmbito nacional, estadual e municipal é o Poder Legislativo.

Como vivemos em uma democracia e podemos interferir no funcionamento do governo, nós queremos que as regras criadas pelo Poder Legislativo estejam de acordo com os nossos interesses, certo? Como a gente busca conseguir isso? Votando em pessoas que representem esses nossos interesses na Câmara de Vereadores, nas Assembleias Estaduais, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

É por isso que é comum nós observarmos vários momentos em que discussões calorosas ocorrem nesses espaços! São pessoas com pensamentos muito distintos num embate de ideias sobre os problemas do país.

Além dessa nossa interferência na formação do Poder Legislativo, as eleições também permitem que a população interfira em outra atividade da organização da nossa sociedade. Aquela atividade referente à execução de todos os serviços e projetos necessários para a melhoria do país. Atividade essa dada ao Poder Executivo.

Como a gente interfere nisso? Nós escolhemos todos os chefes do Poder Executivo. No nível federal, o chefe do Poder Executivo é o/a Presidente da República; no âmbito estadual é o/a Governador(a) e, no âmbito municipal, o/a Prefeito(a).

O Poder Executivo precisa organizar todas as atividades de cada município, de cada estado e do país. Para isso, esses chefes que a gente elege montam uma equipe para cuidar de cada setor: saúde, educação, transportes, turismo etc. Nos municípios e nos estados, essa equipe é formada pelos Secretários. Na esfera federal, é formada pelos Ministros.

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Resumindo…

Bom, já sabemos o que o Executivo e o Legislativo representam dois dos três poderes, agora o que precisamos lembrar sobre toda essa explicação de Executivo e Legislativo é que:

  • Vivemos numa democracia representativa, onde a população interfere no funcionamento do governo, principalmente, por meio das eleições;
  • As eleições nos permitem definir quem irá compor os espaços para a criação das regras de convivência da nossa sociedade (Poder Legislativo);
  • As eleições nos permitem definir quem chefiará as equipes que executam todos os projetos para a melhoria do nosso país (Poder Executivo).

Muitas vezes, entramos numa espécie de “piloto automático” na época das eleições e esquecemos da relevância desse nosso direito de votar, que é poder interferir na formação do governo. Precisamos cada vez mais resgatar isso nas pessoas e incentivá-las a cobrar bons resultados daqueles que foram eleitos. A participação social não se restringe às urnas, queremos fazer cada vez mais parte do processo e não apenas do resultado. Como será que a gente consegue fazer isso?

Quer saber mais um pouco sobre a relação entre Executivo e Legislativo dentro dos três poderes? Veja este post sobre o veto presidencial!

Publicado em 15 de julho de 2015.

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Letícia Medeiros

Cientista Política, UnB. Coordenou projetos de pesquisas sociais, eleitorais e com parlamentares em consultoria, atuou como pesquisadora no IPEA e como pesquisadora acadêmica nas áreas de difusão de políticas públicas, juventude e desigualdade.