Vamos falar sobre gênero?

Foto: Pixabay.

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Neste post, introduzimos um assunto que tem ganhado muita pauta nas redes sociais ultimamente: o papel da mulher na nossa sociedade. Afinal de contas, por que de uns tempos pra cá tem se falado tanto sobre o movimento feminista?

Nesta trilha de conteúdos, queremos explorar um pouco mais sobre a discussão atual dos papéis de gênero na nossa sociedade, problematizando principalmente os papéis sociais atribuídos ao gênero feminino. Pra dar início a esse trabalho, vamos começar entendendo o que é gênero.

Veja também: o que é cultura do estupro?

Definindo o que é gênero

Vamos utilizar como referência aqui o artigo escrito por Maria Eunice Figueiredo Guedes, “Gênero, o que é isso?”, de 1995. Nesse artigo, ela traz diversas citações do conceito de gênero. Destacamos quatro delas abaixo:

“qualquer agrupamento de indivíduos, objetos, ideias, que tenham caracteres comuns”. – Dicionário Aurélio, 1986.

“uma categoria social imposta sobre um corpo sexuado”. – Gates, citada por Scott, 1995.

“gênero é um elemento constitutivo das relações sociais baseado nas diferenças percebidas entre os sexos… o gênero é uma forma primária de dar significado às relações de poder.” – Scott, 1995.

“uma forma de entender, visualizar e referir-se à organização social da relação entre os sexos.” – Guedes, 1995.

O gênero, portanto, se refere a tudo aquilo que foi definido ao longo tempo e que a nossa sociedade entende como o papel, função ou comportamento esperado de alguém que é tido como mulher ou como homem.

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Papéis de gênero nas leis brasileiras

Para demonstrar como esses papéis de gênero realmente são bem definidos em nossa sociedade, trouxemos aqui alguns exemplos de leis brasileiras que atribuíam funções diferentes a homens e mulheres, definindo, muitas vezes, a relação de poder entre os dois.

“DECRETO Nº 181, DE 24 DE JANEIRO DE 1890

CAPITULO VII

DOS EFFEITOS DO CASAMENTO

§ 3º Investir o marido do direito de fixar o domicilio da familia, de autorizar a profissão da mulher e dirigir a educação dos filhos.

§ 4º Conferir á mulher o direito de usar do nome da familia do marido e gozar das suas honras e direitos, que pela legislação brazileira se possam communicar a ella.

§ 5º Obrigar o marido a sustentar e defender a mulher e os filhos.”

E também tem essa aqui, de algumas décadas depois:

LEI Nº 3.071, DE 1º DE JANEIRO DE 1916

CÓDIGO CIVIL DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL

CAPÍTULO II

Dos Direitos e Deveres do Marido

Art. 233. O marido é o chefe da sociedade conjugal.

Compete-lhe:

I. A representação legal da família.

II. A administração dos bens comuns e dos particulares da mulher, que ao marido competir administrar em virtude do regime matrimonial adaptado, ou do pacto antenupcial (arts. 178, § 9º, nº I, c, 274, 289, nº I, e 311).

III. Direito de fixar e mudar o domicílio da família (arts. 46 e 233, nº IV).

IV. O direito de autorizar a profissão da mulher e a sua residência fora do tecto conjugal (arts. 231, nº II, 242, nº VII, 243 a 245, nº II, e 247, nº III).

V. Prover à manutenção da família, guardada a disposição do art. 277.

Com esses dois exemplos, podemos ver como era claro para a sociedade brasileira do final do século XIX e início do século XX que os homens eram os provedores dos lares e gestores dos bens familiares. As mulheres eram sustentadas por esses recursos e, caso tivessem interesse em trabalhar fora de casa, precisavam da autorização de seus maridos.

Entendendo os homens como provedores e a mulheres como “cuidadoras” e dependentes deles, naturalmente, os espaços sociais públicos se tornaram ocupados, na maior parte, por homens, enquanto os espaços sociais privado-domésticos ou relacionados ao “cuidar” (como as áreas da saúde e da educação, principalmente) se tornaram ocupados, na maior parte, por mulheres.

Dessa forma, os homens foram definindo estruturas e culturas tipicamente masculinas dentro dos espaços sociais que ocupavam e as mulheres, da mesma forma, também foram definindo estruturas e culturas que melhor se adequavam a elas em seus espaços.

Com o passar do tempo, vários fatores espontâneos ou não (como as guerras, por exemplo) foram tornando nossa sociedade cada vez mais complexa, levando as mulheres a se inserir em mais atividades do espaço público. Da mesma forma que também observamos cada vez mais homens se inserindo mais nos espaços domésticos e de “cuidar”.

Algumas leis posteriores registraram essas mudanças. Como o Decreto nº 21.076 de 1932 que explicitou o voto como algo permitido para ambos os sexos e a atualização do Código Civil, Lei Nº 10.406 de 2002, que definiu o homem e a mulher como igualmente responsáveis pela provisão e administração dos encargos da família.

Ok, o que é preciso se pensar sobre essas mudanças é: será que as mulheres conseguem se inserir nos espaços públicos da mesma forma que os homens? Será que o espaço doméstico-privado já está completamente descaracterizado como algo tipicamente “feminino”?

Dois dados nos comprovam que ainda temos desafios a superar: as mulheres ainda ganham, em média, 68% do que os homens ganham e representam cerca de 15% dos trabalhadores domésticos com e sem carteira assinada, contra 9% de homens. Esses dados estão nesse vídeo superinteressante do IBGE sobre estatísticas de gênero.

Nesta trilha, nós vamos explorar o papel do gênero feminino na nossa sociedade atual e problematizá-lo a partir das desigualdades que ainda persistem sobre as mulheres. Essas desigualdades não estão relacionadas apenas ao acesso ao mercado de trabalho, salários etc. Estão também fortemente ligadas a padrões culturais e comportamentais que reproduzimos e que reforçam essas desigualdades. Caso tenha interesse em contribuir com assuntos e textos sobre essa trilha, nos procure. De qualquer forma, aos que seguirão com as leituras, desejamos uma boa caminhada!

Fontes:

Artigo de Maria Eunice Guedes – DECRETO Nº 181, DE 24 DE JANEIRO DE 1890 – LEI Nº 3.071, DE 1º DE JANEIRO DE 1916 – Decreto nº 21.076 de 1932 – Lei Nº 10.406 de 2002 – Vídeo do IBGE

Publicado em 25 de novembro de 2015. Atualizado em 31 de janeiro de 2017.

Letícia Medeiros

Cientista Política, UnB. Já trabalhou com pesquisas de opinião em consultoria, com dados e indicadores socioeconômicos no IPEA e com a organização de eventos de empreendedorismo universitário. Atualmente, compõe o time de business intelligence numa agência de comunicação integrada.