O dia da eleição é um momento importante para a democracia, em que os eleitores exercem seu direito de voto para escolher os representantes políticos. No entanto, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre o que é permitido ou proibido fazer no dia da eleição.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece regras claras para garantir que o processo seja justo e transparente. Neste artigo, vamos explicar em detalhes o que você, eleitor, pode e o que não pode fazer no dia da eleição.
Veja também: Como se preparar para o dia das eleições?
- O que é permitido no dia da eleição?
- Exercer o direito de voto
- Manifestação silenciosa de apoio
- Levar uma “cola” com números dos candidatos
- O que é proibido no dia da eleição?
- Boca de urna
- Uso de celular dentro da cabine de votação
- Reuniões ou aglomerações de eleitores com roupas, ou acessórios de campanha
- Compra de votos
- O que acontece se um eleitor desobedecer às regras?
- Como garantir um processo eleitoral justo?
- Perguntas frequentes
- Referências
O que é permitido no dia da eleição?
Veja o que é permitido fazer no dia da eleição.
Veja também: Quem não fez biometria pode votar?
Exercer o direito de voto
O principal direito do eleitor no dia da eleição é, claro, votar. Este é o momento em que você escolhe seus representantes e participa diretamente do processo democrático.
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Manifestação silenciosa de apoio
Os eleitores podem expressar apoio a candidatos ou partidos por meio de adesivos, camisetas, bandeiras e outros itens de forma silenciosa. A manifestação, no entanto, deve ser individual e pacífica, sem perturbar os outros eleitores.
Levar uma “cola” com números dos candidatos
É permitido ao eleitor levar um papel (a famosa “cola”) com os números dos seus candidatos para facilitar o processo de votação na urna eletrônica.
O que é proibido no dia da eleição?
Saiba o que você, eleitor, não pode fazer no dia da eleição.
Boca de urna
A boca de urna, ou seja, a tentativa de convencer outros eleitores a votarem em determinado candidato nas proximidades dos locais de votação, é proibida. Qualquer tipo de propaganda eleitoral no dia da eleição é vedada e pode resultar em multa ou até prisão.
Uso de celular dentro da cabine de votação
Não é permitido o uso de celulares, câmeras ou qualquer dispositivo eletrônico dentro da cabine de votação. Isso visa garantir o sigilo do voto. Se você levar seu celular, ele deverá ficar guardado durante o processo.
Saiba Por que é crucial manter o celular fora da cabine de votação
Reuniões ou aglomerações de eleitores com roupas, ou acessórios de campanha
É proibido formar grupos visando influenciar outros eleitores. A manifestação política deve ser individual e sem qualquer tipo de mobilização.
Compra de votos
Oferecer ou aceitar qualquer benefício em troca de votos é crime eleitoral. Tanto o eleitor, quanto o candidato podem ser punidos, o que pode incluir a cassação da candidatura ou prisão.
Veja também: Compra de votos: vale a pena vender o seu?
O que acontece se um eleitor desobedecer às regras?
Punições para boca de urna
A pena para quem for pego fazendo boca de urna pode variar de multa, que pode chegar a R$ 15 mil, até prisão de seis meses a um ano.
Penalidade por uso de dispositivos na cabine
Se o eleitor for pego utilizando dispositivos eletrônicos na cabine de votação, pode ter seu voto anulado, além de ser denunciado às autoridades competentes.
Veja também: Quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo?
Como garantir um processo eleitoral justo?
Respeito às normas eleitorais
Respeitar as regras estabelecidas pelo TSE é fundamental para garantir a lisura do processo eleitoral. Cada eleitor tem a responsabilidade de votar de maneira consciente e seguindo as normas legais.
Leia mais: TSE: o que é e como funciona o tribunal
Denúncias de irregularidades
Caso o eleitor presencie alguma irregularidade, como a compra de votos ou boca de urna, ele pode denunciar anonimamente aos fiscais presentes ou diretamente ao Ministério Público Eleitoral.
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Perguntas frequentes
Veja as respostas para as principais dúvidas sobre o que é proibido e permitido no dia das eleições.
1. Posso levar meu celular para o local de votação?
Sim, você pode levar seu celular, mas ele deve ficar guardado e não pode ser utilizado dentro da cabine de votação.
2. É permitido usar camiseta com o nome do meu candidato?
Sim, desde que a manifestação seja individual e silenciosa.
3. O que faço se presenciar boca de urna?
Você pode denunciar a prática ao fiscal presente no local de votação ou ao Ministério Público Eleitoral.
4. Posso fazer uma selfie na cabine de votação?
Não, é proibido fotografar ou filmar dentro da cabine de votação.
5. É permitido levar uma “cola” com os números dos meus candidatos?
Sim, é permitido levar um papel com os números dos candidatos para facilitar o processo de votação.
