O tema “crise humanitária” representa um dos maiores desafios do século XXI. As crises humanitárias possuem causas variadas com efeitos devastadores que afetam desproporcionalmente as pessoas mais vulneráveis. Por essa razão, as soluções perpassam por diferentes setores, exigindo um esforço coordenado para dar respostas rápidas e eficazes.
Se você quer descobrir quem declara uma crise humanitária e quais são suas causas e soluções, continue lendo que a Politize! te explica.
O que é uma crise humanitária?
No contexto humanitário, a UNICEF utiliza o documento “Compromissos Fundamentais para Crianças em Ação Humanitária (CFC) como referência para sua atuação. Segundo o CFC, uma crise humanitária pode ser definida como qualquer circunstância em que as necessidades humanitárias exigem assistência e recursos externos para oferecer uma resposta multissetorial que envolve diferentes atores humanitários internacionais.
Assim sendo, uma crise humanitária é uma situação de emergência humanitária generalizada que afeta um grupo de pessoas em determinada região, ou que ameaça ou põe em risco a vida de uma população ou parte dela.
Uma situação de emergência pode provocar altos níveis de mortalidade, fome, propagação de doenças e epidemias, crises sanitárias, falta de acesso à água potável, comida, moradia e deslocamento forçado.
Quem declara uma crise humanitária?
Não existe uma única autoridade formal e universal para declarar uma crise humanitária. Dessa forma, tal declaração pode ser feita por vários atores internacionais e até governos locais, dependendo do contexto e da gravidade da situação.
De forma resumida, uma crise humanitária pode ser declarada ou denunciada por Organizações Internacionais, governos locais, ONGs, ou meios de comunicação, com o objetivo de mobilizar recursos, ajuda e atenção da comunidade internacional.
Em grande parcela dos casos de um desastre ou em situações de deterioração das condições de vida humana, provocado por desastres naturais ou por intervenção humana, o Comitê Permanente Interagências (IASC) da Organização das Nações Unidas (ONU) mobiliza um sistema de resposta capaz de liderar, coordenar e responder com ajuda humanitária.
Qual o papel do IASC?
O Comitê Permanente Interagências (IASC) é um fórum de coordenação humanitária do sistema das Nações Unidas, composto por agências humanitárias e liderado pela ONU. Ele é formado por 19 organizações e consórcios com a finalidade de formular políticas, organizar estratégias prioritárias para tornar a resposta humanitária mais eficaz.
Além do IASC, o Escritório de Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA) desempenha um papel fundamental para aqueles que necessitam de assistência humanitária. O OCHA tem papel chave na coordenação de respostas humanitárias garantindo que as decisões do IASC sejam implementadas e, entre outras funções, promove o financiamento humanitário por meio de fundos, e garante a coordenação entre os diferentes setores em todas as fases da resposta.
Leia também: ONU: o que é a Organização das Nações Unidas?
O que causa uma crise humanitária?
Uma crise humanitária pode possuir uma ou mais causas, assim, elas podem ser provocadas por guerras e conflitos armados, violência decorrentes de regimes políticos autoritários, eventos naturais catastróficos, como terremotos, inundações, tsunamis, epidemias e contaminações ambientais ou, ainda, por secas prolongadas e falta de água.
No geral, independente do tipo de desastre, os sobreviventes são deixados em condições de vida precárias que necessitam de ações urgentes para garantir comida, água, cuidados de saúde e moradia.
Emergências naturais
As emergências naturais podem ser geofísicos (terremotos, erupções vulcânicas e tsunamis), hidrológicos (enchentes e avalanches), climatológicos (secas), meteorológicos (tempestades e ciclones), ou biológicos (epidemias e pragas).
Emergências humanas
As emergências humanas são causadas por violência que provocam conflitos internos (guerras civís), geralmente envolvendo grupos políticos, milícias ou regiões, e externos que podem levar à guerras internacioinais, caracterizadas por confrontos bélicos entre diferentes países. Além disso, crises econômicas severas e instabilidade política podem provocar o desemprego, a inflação, o aumento da pobreza, o corte de serviços públicos essenciais, fome e desnutrição.
Emergências complexas
O termo é utilizado pela ONU para descrever uma crise multifacetada, ou seja, uma situação de múltiplos problemas humanitários que afetam um mesmo país, região ou sociedade.
Crises humanitárias atuais e seus efeitos desvastadores
Segundo dados do relatório anual da ONU, aproximadamente 300 milhões de pessoas em 74 países demandaram assistência humanitária em 2024.
- Afeganistão
Segundo a OCHA, 22,9 milhões de afegãos, quase metade da população, necessita de assistência humanitária. Após quatro décadas em guerra, o país também enfrenta secas severas e inverno rigorosos. Além disso, a volta do Talibã coloca em risco o acesso à direitos básicos por populações vulneráveis.
- República Democrática do Congo
A crise humanitária na RD Congo acontece tem várias causas interligadas, como instabilidade política, insegurança alimentar grave e violência que atinge a região que é rica em recursos naturais. O confronto entre vários grupos armados e as forças do governo provoca alto número de mortos e feridos.
- Venezuela
A crise na Venezuela tem origem em fatores como crise econômica e política, em decorrencia de corrupção generalizada. De acordo com o ACNUR, aproximadamente, mais de 7,7 milhões de venezuelanos fugiram da Venezuela em razão de graves violações de direitos humanos.
- Síria
Recentemente a Síria foi afetada por um terremoto que intensificou a crise humanitária no país. Cerca de 120.000 pessoas foram deslocadas após o terremoto e cerca de 15,3 milhões de sírios demandavam assistência humanitária antes do terremoto em decorrência da guerra civil prolongada, que devastou o país.
- Haiti
Desde 2010 o Haiti enfrenta uma crise humanitária complexa. Naquele ano, um terremoto devastou o país e tirou a vida de cerca de 300.000 pessoas, deixando outras milhões de pessoas desabrigadas e sem acesso à água, energia e saneamento.
Atualmente, o país ainda não conseguiu superar a crise humanitária, pois além desses problemas, estima-se que mais de 200 gangues operam em todo o país, cometendo severas violações dos direitos humanos e provocando o deslocamento forçado de mais de um milhão de pessoas internamente.
- Ucrânia
A invasão da Ucrânia pela Rússia provocou a morte e a fuga de milhões de ucraniânios. O conflito Ucrânia e Rússia provocou o deslocamento interno e danificou permanentemente a infraestrutura do país.
- Palestina
A situação humanitária em Gaza está se deteriorando desde o final de 2023. Isso acontece em decorrência da intensificação da guerra entre Israel e Palestina, marcado pelo ataque-surpresa do Hamas em 7 de outubro de 2023.
- Iêmen
A crise humanitária do Iêmen é resultado de um complexo conflito armado que se intensificou em 2015. O conflito armado resultou em ataques aéreas, bloqueios e combates terrestres, além de envolver países que apoiam diferentes lados do conflito. Segundo as Nações Unidas, cerca de 18,2 milhões sofrem em razão de contínuo conflito, deterioração econômica, interrupção de serviços públicos, mudanças climáticas, além de enfrentarem altas taxas de desnutrição e escassez de água potável.
Para saber mais: Crise no Iêmen: entenda o que acontece no país!
Soluções para preservar vidas e mitigar efeitos
De acordo com o OCHA, as soluções devem garantir a proteção dos direitos humanos e devem representar esforços para salvaguardar a vida humana, aliviar o sofrimento, preservar condições de vida descente e garantir acesso à serviços básicos, como alimentação, moradia, atenção médica, acesso à educação e moradia.
Em contextos emergenciais, a cooperação humanitária é fundamental para alcançar respostas eficazes. Através da cooperação é possível articular diferentes setores da sociedade, como organismos internacionais, governo federal, ONGs e até o setor privado para garantir a proteção de direitos humanos básicos, que são colocados em risco, para alocar contribuições financeiras, e para mobilizar recursos humanos de atuar diante de uma emergência.
Ajuda humanitária
Assistência humanitária é o conjunto de ações, baseadas na proteção dos direitos humanos e prevenção de crises humanitárias, que visam salvar vidas e aliviar o sofrimento de populações atingidas por situações de emergência humanitária.
A ajuda humanitária consiste em diferentes atividades de assistência como apoio material e logístico durante situações de emergências que, segundo o portal do Conselho Europeu, são oferecidas por diferentes organizações, em conformidade com os princípios humanitários da neutralidade, imparcialidade e independência. Para salvaguardar as vidas humana, as Nações unidas responde às crises através de diferentes organizações como a OCHA, UNDP, ACNUR, UNICEF e WFP.
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Referências
- ACNUR: Seis fatos sobre emergências humanitárias declaradas pelo ACNUR
- Conselho Europeu: Ajuda humanitária
- European Commission: 8 crises the world must not look away from in 2024
- Guia de fontes em ajuda humanitária: Escritório de Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA)
- Iberdrola: What are the largest humanitarian crises in the planet today?
- Save the Children: 10 Humanitarian Crises That Demand Our Attention Now
- The New Humanitarian: Why these 10 humanitarian crises demand your attention now.
- ONU News: Venezuela deve cumprir lei internacional sobre vítimas de desaparecimentos
- ONU News: O que as Nações Unidas Fazem na República Democrática do Congo?
- UNHCR: Number of humanitarian emergencies in 2023 the highest in a decade
- UNICEF: Compromissos fundamentais para as crianças na ação humanitária
- United Nations: Deliver Humanitarian Aid
