Anterior ao período do absolutismo, a história registra a Idade Média (476 – 1453). No período da Baixa Idade Média (séculos XI ao XV, já ao final do período), há o enfraquecimento do sistema feudal, a ascensão das monarquias nacionais e o fortalecimento do poder dos reis.
Sua consolidação ocorreu na transição entre o final da Idade Média e o início da Modernidade, representando a expressão política de um novo modelo estatal: o Estado Absolutista. Seu auge aconteceu durante a Idade Moderna (1453–1789), período que se inicia com a queda de Constantinopla e termina com a Revolução Francesa.
Veja também: 5 pontos para entender o feudalismo.
O que foi o absolutismo?
Entre os séculos XVI e XVII, o absolutismo foi uma forma de governo predominante na Europa. Sua principal característica é o poder centralizado em um único governante, que possui autoridade absoluta e não está sujeito a limitação das leis.
Inaugurou-se um novo tipo de Estado: a Monarquia Absolutista. O Estado moderno se estabeleceu com as monarquias e, enquanto regime político, o absolutismo é resultado de um processo histórico de centralização do poder e da autoridade na figura do monarca.
No início, o Estado moderno foi marcado pela centralização do poder e pela burocratização. Essa burocracia – nova estrutura jurídica e política – tinha como objetivo auxiliar o monarca na administração do Estado e promover a estabilidade para o desenvolvimento da nação.
O crescimento do comércio demandou uma nova organização política, social, econômica e jurídica que o feudalismo não conseguiu oferecer. Assim, o aparecimento do absolutismo é também vinculado ao conceito de soberania.
A centralização do poder passou a ser defendida, de forma a existir um soberano que monopolizasse o poder, estabelecendo uma estrutura jurídica e política nova que garantiria o sucesso do comércio.
O poder soberano não encontrava limitação, era papel de quem detinha o poder (no caso, a figura do rei absolutista), impor as normas de como se devia julgar e administrar. Mas o monarca estava sujeito às leis divinas e da natureza.
Ver também: Monarquia e República: qual a diferença?
Principais características do Absolutismo
- Poder centralizado nas mãos dos monarcas: No absolutismo, o detentor do poder exerce seus atos sem dependência ou controle de outros poderes.
- Os monarcas governavam em nome de Deus (Direito Divino dos Reis).
- Os monarcas faziam as leis.
- O poder absoluto era hereditário;
- O modelo econômico que marcou o absolutismo foi o modelo Mercantilista: o mercantilismo defendia a intervenção estatal na economia para fortalecer o Estado e aumentar sua riqueza.
E o mercantilismo?
Durante o absolutismo, o Estado intervia diretamente na economia e, para a política econômica deste período, adotou o nome de mercantilismo. As principais características desse modelo são: o acúmulo de metais preciosos (metalismo), a industrialização, protecionismo alfandegário, pacto colonial e balança comercial favorável.
O objetivo da monarquia com o mercantilismo era alcançar o máximo possível de desenvolvimento econômico, através do acúmulo de riquezas, principalmente de metais, adotando diversas ações nesse sentido, para concentrar ouro e prata.
Estimulou-se o desenvolvimento industrial local, fortalecendo o comércio interno e implantando impostos alfandegários, sobretaxando os produtos importados para beneficiar a produção nacional, reduzindo a necessidade de importação e evitar a saída de moeda.
Para atingir o objetivo do acúmulo de riquezas, a monarquia privilegiou a classe burguesa. Dessa forma, incentivou a exploração marítima, a exploração colonial (na busca de metais preciosos) e a ampliação do comércio burguês.
Qual foi a origem do absolutismo?
As causas do absolutismo marcam diversos processos simultâneos, como: a transição do feudalismo para o capitalismo, o crescimento de uma nova classe social (a burguesia), formação do Estado-Nação moderno e a concepção da centralização do poder político na figura do monarca.
Um dos fatores que mais influenciaram o surgimento do absolutismo foi a complexidade da economia e o modelo de Estado existentes a partir do século XVI. O desenvolvimento econômico dos centros urbanos, impulsionado pela conquista de novos territórios, consolidou um processo de expansão econômica e marcou uma dinâmica globalizante.
Embora esse sistema tenha favorecido a consolidação do Estado-nação e o fortalecimento da burguesia emergente, também resultou em maior exclusão política e social das camadas populares, sem ações diretas nos processo decisórios.
A partir da expansão para novos continentes, as colonizações e a conquista de novas rotas comerciais, houve a necessidade de criação de uma estrutura burocrática para administrar as questões do novo Estado, que não por parte da nobreza, mais preocupada com os interesses de sua classe social.
Os profissionais liberais dos centros urbanos, após a política de cercamento dos campos do período final da Idade Média, passaram a assumir funções importantes na administração do Estado, como a cobrança de impostos que sustentavam a nova estrutura estatal, controlada pelo rei e seus colaboradores mais próximos.
Essa nova classe não apenas auxiliava o rei na administração deste novo modelo, mas também o financiava, principalmente no que se refere aos custos bélicos. A partir dessa aliança do poder do rei com a nova classe social burguesa, a nobreza sofreu um processo de diminuição de poder no Estado, o que não se deu de forma pacífica.
Assim, da perspectiva histórica, o absolutismo foi um sistema de governo que se contrapôs ao modelo feudal, onde a nobreza, que possuía as terras, tinha um poder absoluto sobre seus servos.
Exemplos de monarcas absolutistas
Na Espanha, os principais monarcas absolutistas foram Isabel de Castela (1474-1504), e Fernando de Aragão (1475-1504) – os Reis Católicos. O casamento de Isabel de Castela e Fernando de Aragão uniu os dois reinos e deu início ao processo de centralização política na Espanha.
Também houve na Espanha o rei Carlos V do Sacro Império Romano-Germânico (ou Carlos I da Espanha), que governou entre 1516 e 1556, sendo um dos maiores impérios de sua época. Foi o primeiro monarca a reinar como rei único na Espanha.
Em Portugal, os representantes do absolutismo foram D. João II (1481-95), D. Manuel (1495-1521) e D. João III (1521-57), responsáveis por grande parte do processo expansionista da Coroa.
Mas foi na primeira parte do século XVIII, sob o reinado de D. João V, conhecido como “o Magnânimo”, que o absolutismo se consolidou em Portugal. Seu reinado (1706-1750) foi marcado pela centralização do poder e pela riqueza proveniente do ouro brasileiro.
Veja também: União Ibérica: a convergência das coroas e seu impacto na história
O rei D. José I (1750-1777), que o absolutismo com características despóticas atingiu o maior grau em Portugal, principalmente como forma de preservar a autoridade real em um momento em que a coroa portuguesa tinha grandes dificuldades econômicas e de afirmação diante das diferentes as classes sociais.
Na Inglaterra, durante a Dinastia Tudor, o fortalecimento da monarquia sob Henrique VIII (1509–1547) e Elizabeth I (1558–1603) foi impulsionado, em grande parte, pelos conflitos religiosos com a Espanha. Esse processo culminou na ruptura com a Igreja Católica e no surgimento do anglicanismo, nova religião oficial.
No reinado de Elizabeth I, a Inglaterra viveu o auge do absolutismo. Seu governo representou o fortalecimento do poder real, implementou uma política econômica fundamentada no mercantilismo, estimulou o desenvolvimento da marinha inglesa e iniciou a colonização da América do Norte.
Na França, a Dinastia dos Bourbons, no poder desde 1589, consolidou o modelo de Estado absolutista. Durante o reinado de Luís XIII (1610-1643), com o auxílio de seu ministro, o Cardeal Richelieu, estruturou a administração do território, centralizando o poder governamental e reduzindo o poder da nobreza.
O rei Luís XIV (1643-1715) da França, conhecido como o “Rei Sol”, personificou o absolutismo, atribuindo a ele é atribuída a frase “O Estado sou eu”. Seu longo reinado marcou a história francesa pela centralização do poder e pelo esforço em consolidar a sua autoridade real, buscando a obediência total de seus súditos e a projeção da França.
O que marcou o fim do absolutismo?
A ideia de direitos individuais e limitações ao poder do Estado ganhou força, minando as bases teóricas do absolutismo.
O fim do absolutismo ocorreu gradualmente a partir do final do século XVIII, devido a uma série de fatores sociais, econômicos e intelectuais. Nestes fatores se inclui críticas que o iluminismo fez ao modelo administrativo: acúmulo de poder do rei, os privilégios da nobreza e do clero e a atuação da Igreja Católica.
Em 1789, os ideais iluministas culminaram na Revolução Francesa (1789), que expressaram essas demandas sociais, ao desafiar a legitimidade de um sistema baseado na concentração de poder e em privilégios de determinadas classes.
Na Inglaterra, marca-se a Revolução Gloriosa (1688), estabelecendo uma monarquia constitucional.
Veja também: Revolução Inglesa: o fim e a volta da monarquia.
Absolutismo e despotismo: quais são as diferenças?
Há distinção entre os conceitos de absolutismo e despotismo:
No absolutismo, o monarca concentrava praticamente todo o poder político, governando sem restrições constitucionais ou parlamentares, embora respeitasse tradições, como a nobreza e a Igreja. A legitimidade muitas vezes era sustentada pela teoria do direito divino dos reis, segundo a qual o rei governava em nome de Deus.
Assim, no absolutismo, o poder do rei era considerado ilimitado do ponto de vista político, mas subordinado à lei divina. Além disso, apesar da centralização do poder, grupos da nobreza frequentemente buscavam influenciar as decisões reais para obter privilégios e benefícios próprios.
O despotismo também se refere a um poder concentrado, mas está mais associado ao exercício autoritário e arbitrário do poder, frequentemente desassociado de compromisso com as tradições ou instituições. Pode ocorrer em diferentes contextos históricos e não está necessariamente está ligado à figura de um rei legítimo, como no absolutismo.
No regime despótico, não há preocupação com a criação de leis que orientem a condução do Estado, pois parte-se da ideia de que a razão pertence a quem detém o poder. O governante age conforme sua própria vontade, sem limites institucionais ou normativos.
E aí, ficou alguma dúvida sobre o absolutismo e suas características? Conta para gente nos comentários! Compartilhe suas perguntas e opiniões!
Referências
- ASSIS, Luiz Gustavo Bambini de. O absolutismo e sua influência na formação do Estado brasileiro. Revista dos Tribunais. Julho 2016
- Brasil Escola (Youtube): Absolutismo
- Clipping CACD: Despotismo o que você precisa saber
- Educa Mais Brasil: Absolutismo
- Enciclopédia Humanidades: O Império de Carlos V na Espanha
- Ensinar História: O absolutismo monárquico: teóricos e contextos
- Escola Kids UOL: Absolutismo
- História do Mundo: Absolutismo
- História do Mundo: Estado Moderno
- Politize!: O que foi o Estado Moderno? Entenda sua importância
- ROMÃO, Rui. Absolutismo. Dicionário de Filosofia Moral e Política: 2ª série (2017-), 2018.
- RTP Ensina: João V, um reinado de ouro
- Suno: Mercantilismo: o que era e como funcionava esse sistema econômico?
- UOL Educação: Absolutismo: Características e principais teóricos
- UOL Educação: Absolutismo na Inglaterra: modelo mesclou centralização política e controle do parlamento
