O sistema político dos Estados Unidos é uma república federal presidencialista, em que o poder é dividido entre os governos federal e estadual. Ele é dominado pelo bipartidarismo entre Democratas e Republicanos, que simplifica as escolhas eleitorais e garante estabilidade governamental.
Por outro lado, é um sistema que pode reduzir a diversidade de representação e incentivar o voto dentro das preferências de um candidato ao outro.
Esse sistema opera com base no modelo “winner-takes-all“, em que o vencedor leva tudo. Embora facilite a governança, frequentemente gera polarização e bloqueios legislativos quando os partidos não conseguem chegar a consensos.
Contexto do sistema político dos Estados Unidos
O país opera sob um sistema de república federal presidencialista. Sua estrutura é dividida em dois níveis de governo: nacional (federal) e estadual. O poder no governo federal é dividido em três ramos independentes: Executivo, Legislativo e Judiciário.
1. Poder Executivo
- Chefe: o presidente, que é ao mesmo tempo Chefe de Estado e Chefe de Governo.
- Eleição: é eleito a cada quatro anos por meio do Colégio Eleitoral.
- Posse: a cerimônia de posse ocorre em 20 de janeiro.
- Principais atribuições: Tem o poder de vetar leis aprovadas pelo Congresso. O Congresso pode derrubar o veto presidencial se aprová-lo novamente por uma maioria de dois terços em ambas as casas.
2. Poder Legislativo
- Órgão: o Congresso, que é um sistema bicameral.
- Composição: Senado (Câmara Alta): cada estado tem dois senadores. É responsável por confirmar nomeações presidenciais importantes (como juízes e embaixadores) e ratificar tratados internacionais. Câmara dos Representantes (Câmara Baixa): o número de representantes por estado é proporcional à sua população. Tem o poder exclusivo de iniciar projetos de lei que envolvem arrecadação de receitas (impostos).
3. Poder Judiciário
- Órgão Máximo: Suprema Corte (ou Corte Suprema).
- Composição: é composto por todo o sistema de tribunais federais.
- Função: interpreta as leis e a Constituição, podendo declarar leis inconstitucionais.
Como se configuram os partidos políticos dos EUA
A configuração dos partidos políticos não é definida por um órgão central, como o TSE no Brasil, por exemplo, mas sim através de um processo interno complexo que envolve primárias e convenções estaduais para escolher os candidatos.
Cada partido decide seus candidatos através de um longo período de primárias, momento no qual os eleitores votam em seus favoritos.
As convenções nacionais oficializam os nomes dos escolhidos e aprovam a plataforma do partido.
1 – Eleições Prévias
Objetivo: determinar o candidato que representará cada partido na eleição.
Como funciona: durante vários meses, os candidatos competem pelo voto popular para ganhar delegados de cada estado. O sistema pode variar de estado para estado.
Exceção: existem também os caucuses, que são reuniões locais onde os membros de um partido se reúnem para debater e escolher o candidato.
2- Convenções Nacionais
Objetivo: escolher o presidente.
Como funciona: os eleitores não votam diretamente no presidente, mas em delegados que se comprometem a votar em um candidato específico do Colégio Eleitoral. Cada estado tem um número de delegados que é baseado em representados no Congresso (deputados federais + senadores).
Colégio Eleitoral: são necessários 270 dos 538 votos eleitórios para ser eleito presidente. Em 48 estados, o sistema é “o vencedor leva tudo”, onde o candidato que obtiver mais votos populares no estado conquista todos os seus delegados.
Motivações e ideologias dos principais partidos
Atualmente, o Partido Democrata é associado ao progressismo, mas sua trajetória revela uma profunda transformação ideológica. Na época da Guerra Civil Americana, por exemplo, a ala dominante do partido defendia a manutenção da escravidão, pregava a mínima intervenção do governo na economia e advogava por maior autonomia dos estados.
Veja também: A Independência dos Estados Unidos: Causas e Consequências
A transição para a plataforma progressista que caracteriza o partido hoje foi um processo gradual, impulsionado decisivamente pelo governo de Franklin Delano Roosevelt e pela implementação do New Deal, que marcou o início de uma era de maior intervenção estatal e políticas sociais.
O Partido Republicano passou por uma grande transformação desde sua fundação. No século XIX, ele era conhecido por sua oposição à escravidão e por defender um governo federal mais forte, o que incluía a cobrança de impostos mais altos. Atualmente, no entanto, o partido é caracterizado principalmente pelo conservadorismo social, pela defesa de um Estado mínimo e pela redução de impostos.
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Principais partidos menores
O cenário eleitoral é majoritariamente dominado por Republicanos e Democratas, mas nele também figuram partidos menores, como o Libertário e o Verde, além de candidaturas independentes.
Entre estas últimas, ganhou notoriedade o nome progressista de Cornel West. Apesar da visibilidade, significativas candidaturas tipicamente possuem uma base de representação muito menor.
O Partido Libertário defende a máxima liberdade individual, pregando um Estado de intervenção mínima tanto na economia, com a defesa irrestrita do livre mercado, quanto na vida privada dos cidadãos.
Já o Partido Verde tem como pilares a proteção ambiental, a justiça social e a cultura de paz. Entre suas principais propostas está a transição acelerada para o uso de energias renováveis.
Sistema bipartidário e polarização
Desde 1852, os EUA possuem dois partidos políticos que revezam o governo que são os Democratas e os Republicanos. Além disso, não é porque o país possui esses dois partidos à frente da política, que ele seja um país de sistema bipartidário, já que eles possuem mais partidos ou até mesmo concorrem independentemente.
A diversificação e o poder podendo ser desenvolvidos com diversos pontos influenciando pela polarização tendo em vista que tenham o voto indireto como por exemplo.
A eleição presidencial nos EUA não é uma eleição direta e nacional, mas sim um conjunto de 50 eleições estaduais mais uma no Distrito de Columbia, cujo objetivo é escolher os delegados que formarão o Colégio Eleitoral. É esse Colégio, e não o voto popular nacional, que oficialmente elege o presidente.
A regra mais crucial, aplicada na imensa maioria dos estados, é a de “o vencedor leva tudo” (com exceção dos estados Maine e Nebraska). Isso significa que se um candidato vencer a votação popular em um estado por apenas um voto, ele leva toda a delegação de delegados daquele estado.
O sociólogo francês Maurice Duverger, em sua obra fundamental “Os Partidos Políticos” (1951), estabeleceu uma forte relação de causa e efeito entre as regras eleitorais de um país e o seu sistema partidário.
Ele argumentou que o formato da votação é um fator decisivo para moldar a política nacional. Segundo a chamada “Lei de Duverger”, o sistema de maioria simples em turno único – onde o candidato mais votado em cada distrito é eleito, independentemente de atingir a metade dos votos – tende a produzir um sistema bipartidário.
O processo eleitoral americano é, na realidade, a soma de 51 eleições distintas — uma em cada estado e no Distrito de Columbia. Como cada unidade possui autonomia para estabelecer suas próprias normas eleitorais, o que parece uma eleição nacional é, na verdade, um conjunto agregado de disputas estaduais, cada uma regida por seu conjunto particular de leis.
E aí, entendeu como funcionam os partidos políticos dos EUA e o seu sistema político? Deixe suas dúvidas nos comentários!
Referências:
- Youtube – Eleição dos EUA: sistema eleitoral do país é bipartidário?
- G1 – Funciona assim: Por que o presidente dos EUA sempre é democrata ou republicano?
- Visit the Capitol – O capitólio e o congresso dos Estados Unidos
- Politize! – 4 pontos fundamentais para entender os partidos nos EUA
- Princeton University – Cornel West
- Politize! – Como as eleições nos Estados Unidos diferem das eleições brasileiras
- Repositório UFRN- Os partidos politicos
- Libertarian – Nossa História
- TSE- Sobre o TSE
- Politize- Progressismo o que é
- Politize- Conservadorismo pensamento conservador
